O pai tá on

 

Arte do companheiro Edmundo Cabral. TOP!

Folha de São Paulo confirma palpite do Blog

 

Na última quarta-feira, escrevi aqui no Blog que a decretação da suspeição de Sérgio Moro pelo STF seriam "favas contadas". Um dos argumentos que utilizei para sustentar esse prognóstico foi que, no meu sentir, Bolsonaro não teria interesse nenhum em influenciar no voto-vista do ministro Kássio Nunes Marques, indicado ao STF por ele, nessa matéria.

"Muito antes pelo contrário", enfatizei, considerando que a anulação dos processos da Lava Jato contra Lula por Fachin já haviam restabelecido os direitos políticos do ex-presidente e que, portanto, Bolsonaro não tinha nada a ganhar envolvendo-se no processo decretação da suspeição de Moro, seu adversário direto no campo da direita em 2022.

Hoje a informadíssima  jornalista Mônica Bérgamo escreveu em sua coluna na Folha de São Paulo:

Jair Bolsonaro quer distância do julgamento da suspeição de Sergio Moro no STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente acredita que o ex-juiz já está fora do circuito eleitoral. E que qualquer movimento por parte do Palácio do Planalto serviria apenas para dar a ele pretexto para posar de vítima de uma perseguição.

O distanciamento do presidente frustrou os que imaginavam que ele poderia influir no voto do ministro Kassio Nunes, do STF —que pode selar o destino de Moro.

Bolsonaro chegou a se interessar pelo assunto quando a declaração de suspeição de Moro poderia restituir os direitos políticos de Lula. Como isso ocorreu antes do veredicto sobre o ex-juiz, no momento em que o ministro Edson Fachin anulou as condenações do petista, o assunto saiu de seu radar.

Assim, o ministro Nunes Marques, um garantista, está livre de qualquer pressão política para avaliar a matéria e deve votar pela suspeição de Moro, desempatando o placar em prol da concessão do Habeas Corpus a Lula. 

Carmem Lúcia também deve seguir o voto divergente de Gilmar Mendes e decidir pela suspeição do ex-juiz porque vem dando claros sinais nesse sentido e há um amplo consenso no meio jurídico nacional e internacional de que realmente a Lava Jato extrapolou.

Meu palpite: 4X1 pela concessão do Habeas Corpus a Lula. Isso, se Fachin não mudar o voto e formar a unanimidade em favor do ex-presidente (no que realmente não creio).

Seja como for, aposto todas as minhas fichas na decretação da suspeição de Moro. Para mim, são favas contadas.

Lula livre, por Fred Ozanan

 

Hoje o Blog tem a honra de iniciar uma parceria com o genial Fred Ozanan, o maior cartunista que Campina Grande já viu nascer, publicando aqui as suas charges, graciosamente cedidas por ele.

Fred Cartunista, como é conhecido nas redes sociais, iniciou sua carreira na saudosa Gazeta do Sertão de Campina Grande, em 1984, e teve trabalhos publicados no Pasquim, Revista Cartoon, Imprensa e Bundas, dentre outras. Foi chargista político do Diário da Borborema, Jornal de Alagoas, O Norte, A Palavra, Correio da Paraíba e Estadão (RO). Frequentemente participa de salões e mostras nacionais e internacionais e já foi laureado com vários prêmios. 

Na internet publica na Charge On Line e Brazil Cartoon e atualmente integra a equipe de chargistas do Portal UOL.

Siga Fred Ozanan no Instagram: @fredcartunista 

Favas contadas

 

Escrevi aqui no Blog que são favas contadas a decretação da suspeição de Moro pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Conversando sobre isso com o meu amigo Gustavo Ribeiro, o homem das palinhas, fiquei  ainda mais convicto do meu palpite.

Senão, vejamos.

O placar está em 2X2. Votaram a favor da concessão do Habeas Corpus a Lula, isto é, pela decretação da suspeição de Sérgio Moro, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Édson Fachin (relator) e Carmem Lúcia já haviam votado contra o HC antes da interrupção do julgamento, há mais de dois anos. Cássio Nunes Marques, o único que falta votar, pediu vista.

O mais novo ministro do STF é um garantista e vem votando com Mendes e Lewandowski na 2ª Turma. Aliás, em seu primeiro processo envolvendo Lula no STF, ele votou de maneira favorável ao ex-presidente. Deve manter a coerência e votar pela suspeição. Há quem se preocupe pelo fato do ministro ter sido indicado por Bolsonaro e essa não é uma apreensão infundada nesse STF tão politizado. Mas, tudo que o genocida quer neste momento é ver Moro liquidado, pois o seu ex-ministro da Justiça é um concorrente direto dele no campo da direita. Não acho que vá pressionar Nunes Marques nessa matéria, muito antes pelo contrário. Ora, Lula já recuperou os seus direitos políticos com a anulação dos processos da Lava Jato por Fachin e é muito improvável que isso seja revertido, pois formou-se um amplo consenso no meio jurídico brasileiro de que a Lava Jato realmente extrapolou depois que vieram a público os diálogos escandalosos entre Moro, Dallagnol e companhia captados pelo hacker de Araraquara. Para Bolsonaro, já que Lula será candidato mesmo, é melhor aproveitar a ocasião e jogar a última pá de cal em Moro. Reduzirá danos. Assim, penso que Nunes Marques votará pela decretação da suspensão do ex-juiz.

Mesmo que isso não ocorra, a ministra Carmem Lúcia já disse que vai votar de novo. Ora, não há porque votar novamente se não for para mudar a sua decisão. Seria um fato inusitado, algo insólito. Além do mais, Carmem Lúcia vem dando muitos sinais de que já não é uma defensora incondicional da Lava Jato e, no julgamento de ontem, aparteou Gilmar Mendes e Ricardo Levandowski várias vezes para concordar com eles e fez questão de abrir o microfone e dizer, em alto e bom som, que o grampo nos telefones dos advogados de Lula foi um ato "gravíssimo" (sic). Por isso, Carmem Lúcia deve mudar o seu voto e encaminha-lo pela concessão do HC a Lula.

Fachin também vota de novo, mas, ao contrário de Carmem Lúcia e na contracorrente do sentir hegemônico no mundo jurídico nacional e internacional sobre esse caso, ele continua sendo um defensor obcecado da Lava Jato, sabe-se lá porque. Deve proferir um voto longo, cheio de malabarismos jurídicos e com muita empolação, para denegar o HC e justificar a sua fidelidade canina a Moro e seus asseclas. Mas, é muito provável que ficará isolado.

Assim, o meu palpite é que a profecia de Lula será confirmada pela 2ª Turma do STF. A suspeição de Moro será decretada, o ex-presidente será inocentado e, finalmente, a verdade vencerá. 

A conferir.

O jogo está empatado, mas Lula já é o vencedor

Ontem, o ministro Édson Fachin, um dos mais apaixonados defensores da Operação Lava Jato ("ahah, uhuh, o Fachin é nosso!") surpreendeu o Brasil ao anular subitamente os processos  contra o ex-presidente Lula que tramitaram sob o tacão de Sérgio Moro, restabelecendo os direitos políticos do melhor presidente da República que esse país já teve.

Depois de cinco anos em que a defesa de Lula peticionou o seu primeiro recurso contra o esdrúxulo processo, no qual alega que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba seria incompetente para decidir sobre investigações ou denúncias ofertadas pela "força tarefa" de Curitiba, eis que o eminente ministro "dá por si" e resolve acatá-lo. Isso após esse pedido da defesa ter sido negado em todas as instâncias que percorreu, inclusive no próprio STF, e num momento em que até os pombos da Praça da Bandeira sabem que a suspeição de Moro são favas contadas na Suprema Corte. Afinal de contas, a profusão de provas produzidas por Dallagnol contra si mesmo, o ex-juiz e os demais procuradores da Lava Jato ao guardar numa nuvem na internet - santa ingenuidade narcisista! - as imorais e antiéticas trocas de mensagens no Telegram captadas pelos hackers de Araraquara, vazadas pelo Intercept, apreendidas pela Operação Spoofing e liberadas pelo ministro Ricardo Levandowski à defesa de Lula, ao TCU e ao STJ - se segurem, malandros!! - falam por si e fazem corar até os seus mais fanáticos defensores, inclusive os jornalistas amestrados da Globo, o supra sumo dessa categoria.

Evidentemente, o restabelecimento dos direitos políticos de Lula em virtude da anulação dos processos foi festejado por todos que cremos na inocência do ex-presidente em face da absoluta falta de provas contra ele e da evidente perseguição que sofreu pelo conluio judicial-midiático da Lava Jato, em decorrência da qual hoje o Brasil padece sob o governo genocida de Jair Bolsonaro.

Entretanto, logo veio "a pulga atrás da orelha". Esmola muito grande, o santo desconfia. Fachin quis justiça para Lula ou salvação para Moro? No fim da noite de ontem, a segunda opção parecia a mais plausível. Fomos dormir ressabiados.

Hoje de manhã, o ministro Gilmar Mendes, presidente da 2ª Turma do STF e crítico acerbo da Lava Jato, se movimenta no tabuleiro e finalmente pauta o julgamento do Habeas Corpus que pede a suspeição de Moro, suspenso há mais de dois anos em função de um pedido de vista dele próprio. 

Fachin não se fez de rogado. Solicitou ao presidente do STF, Luiz Fux, outro ardoroso defensor da Lava Jato ("In Fux we trust!"), que o julgamento fosse adiado. O presidente não matou no peito. Fechou-se em copas e deixou Fachin no vácuo. Mas, o bravo varão de Rondinha não desistiu da manobra protelatória e tentou adiar o julgamento na própria 2ª turma. Debalde. Ficou isolado. Finalmente, o julgamento do HC seria retomado.

Em voto histórico, Gilmar Mendes dissecou o que chama de "maior escândalo judicial da história", não sem antes ressaltar que, por decisões do próprio STF - inclusive uma relatada por Celso de Melo - Sérgio Moro foi denunciado três vezes ao Conselho Nacional de Justiça por parcialidade em outras ações penais, todas elas arquivadas por aquele órgão historicamente corporativista. 

Dando seguimento ao seu voto-vista, recheado de citações dos diálogos escandalosos captados pelos hackers de Araraquara, Gilmar Mendes chamou a condução coercitiva de Lula de "hediondo espetáculo policialesco", disse que havia um "consórcio" dos procuradores e do juiz Moro com a mídia, a qual "prestava assessoria de imprensa" a eles e definiu como "coisa de regime totalitário" o grampo ilegal no escritório dos advogados de Lula, ao que foi aparteado pela ministra Carmem Lúcia, que exclamou: "Gravíssimo!". Em seguida, estupefato com a "tabelinha", nas palavras de Dallagnol, entre Moro e os procuradores, afirmou que o ex-juiz se comportou como "revisor técnico das peças do MPF". Concluiu, então, que Lula foi submetido a um "modelo autoritário de persecução penal", reconheceu "a suspeição do julgador", declarou "a nulidade do processo desde o recebimento da denúncia", verificou a "ilegalidade da prisão do paciente (Lula)" e a revogou "definitivamente". Aí veio a cereja do bolo: determinou que Sérgio Moro seja condenado ao pagamento das custas processuais da ação penal (ai!!).

Em seguida, o ministro Cássio Nunes pediu vista ao processo, mas Ricardo Levandowski proferiu o seu voto favorável à concessão do HC, cuja conclusão, por sua potência, faz-se mister transcrever: "Eu invalido totalmente esta ação penal, enfatizando que nenhum ato, mesmo após o recebimento da denúncia, pode ser, de qualquer forma, convalidado". Xeque-mate em Fachin, que resolveu dar o seu voto revisado depois do voto-vista de Cássio Nunes, no que foi seguido por Carmem Lúcia. Assim, o placar ficou em 2X2. Empate técnico.

O jogo ainda não acabou, mas Lula já é o vencedor. Em pleno gozo de seus direitos políticos, aguarda apenas a decretação da suspeição de Moro, o juiz ladrão. E isso, são favas contadas.

Cobaias do fascismo

 

Miguel Nicolelis, professor da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, um cientista extremamente respeitado internacionalmente, tuitou recentemente que "O Brasil é um laboratório a céu aberto onde se pode observar a dinâmica natural do coronavírus sem qualquer medida eficaz de contenção Todo o mundo vai testemunhar a devastação épica que o SARS-CoV-2 pode causar quando nada é feito de verdade para contê-lo”.

De fato, a semana que se encerrou ontem foi a mais letal de toda a pandemia no país, como se pode verificar no gráfico reproduzido acima, extraído do site do Ministério da Saúde. Foram 10.104 mortes causadas pela Covid-19, o que representa um aumento de 22,6% em relação à semana anterior e uma média de 1.443 óbitos por dia, um macabro recorde absoluto. 

Até o momento, pois nada indica que essa progressão trágica será revertida na semana que se inicia hoje, aniversário de morte da primeira vítima fatal da Covid-19 no Brasil , ocorrida em 12/03/2020. Afinal, seguimos com a vacinação a "conta-gotas", a "política" de negação, omissão, desídia, indiferença, desinformação, sabotagem, chacota e transferência de responsabilidade por parte de Jair Bolsonaro e seu governo, a pusilanimidade de grande parte de governadores e prefeitos, a conivência de muitos parlamentares municipais, estaduais e federais, a complacência do poder judiciário e a incrível idiotia negacionista de milhões de brasileiros e brasileiras que insistem em não cumprir as medidas sanitárias que poderiam diminuir a transmissão do vírus, desafogar um sistema de saúde em colapso e frear a multiplicação de mortes.

Concordando com Miguel Nicolelis que o Brasil virou um grande laboratório, havemos de concluir que Bolsonaro é o "cientista-chefe" e Pazuello o seu principal assistente. Quanto a nós, somos as cobaias de um experimento fascista, pois, como denunciaram ao Mundo hoje personalidades como dom Mauro Morelli, bispo emérito de Caxias, padre Júlio Lancellotti, frei Leonardo Boff, Chico Buarque de Holanda, o próprio Nicolelis e muitos outros em Carta Aberta à Humanidade (assine aqui), "nos tornamos uma 'câmara de gás' a céu aberto" onde "assistimos horrorizados ao extermínio de nossa população, sobretudo dos pobres, quilombolas e indígenas".

Até quando?

Parabéns, vereador Marcos Henriques

Ontem, vereadores e vereadoras de João Pessoa deram um show de irresponsabilidade, oportunismo e hipocrisia ao aprovarem um projeto de lei que torna missas e outros cultos religiosos como atividades essenciais na capital. A aprovação só não foi por unanimidade porque o vereador Marcos Henriques (PT) - aliás, um cristão evangélico praticante - votou contra. Foi o único. 

Ao encaminhar o seu voto em plenário, Marcos Henriques citou o recorde de 1.910 mortes da quarta-feira, avocou o cientista Miguel Nicolelis e sua previsão sobre a possibilidade de que o Brasil venha a ter 3 mil óbitos diários nas próximas semanas e lembrou aos colegas parlamentares que as pessoas vão aos cultos e missas nos ônibus lotados que circulam diariamente na capital, o que potencializa, evidentemente, a disseminação do vírus. Debalde. Pregou no deserto. Foi voto vencido.

Prevaleceu o oportunismo dos legisladores pessoenses, que, na contracorrente da ciência e das autoridades sanitárias, alargaram irresponsavelmente o conceito de "atividades essenciais" para muito além do que estabelece o nosso ordenamento jurídico. Com efeito, antes da covid-19, o conceito de "atividade essencial" era usado exclusivamente na legislação brasileira para limitar o direito de greve em setores ligados ao "atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade" (Constituição Federal, Art. 9º, parágrafo 1º) e, na regulamentação desse dispositivo constitucional, a lei 7.783/1989 traz uma lista de atividades dessa natureza, com destaque para (i) tratamento e abastecimento de água; (ii) produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; (iii) assistência médica e hospitalar; (iv) distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; (v) serviços funerários; (vi) transporte coletivo; (vii) captação e tratamento de esgoto e lixo; (viii) telecomunicações; (ix) compensação bancária, dentre outras.

Ora, evidentemente ir a um culto ou a uma missa não pode ser considerado como uma "necessidade inadiável da comunidade", afinal de contas pode-se rezar (ou orar) em casa, não é mesmo? Ainda mais porque as Igrejas - sejam elas de qual credo forem - têm canais de TV e no Youtube, páginas na internet, perfis nas redes sociais etc. em que usualmente transmitem seus cultos, missas e rituais, além de outros vários programas devotados ao cultivo espiritual de seus fiéis.

Portanto, além de irresponsável e inoportuno, esse dispositivo da lei aprovada ontem na Câmara Municipal de João Pessoa é inconstitucional. Oxalá o prefeito da capital ouça um de seus maiores opositores na CMJP, consulte a Constituição Federal e use a sua prerrogativa de veto para derrubar essa excrescência.

Quando tudo o que precisamos nesse momento gravíssimo em que vivemos a maior crise sanitária da história do nosso país é aprofundar o distanciamento social, alargar o conceito de "atividades essenciais" para atender, sabe-se lá a quais interesses, é um ato irresponsável, oportunista e hipócrita. Representa, como disse Marcos Henriques ao Blog, "um movimento negacionista enrustido" entre os(as) nobres edis da capital.

Parabéns ao vereador Marcos Henriques pela coragem e coerência em nadar contra essa corrente. O povo de João Pessoa agradece.

Segue em paz, companheiro

 

Faleceu hoje Luiz de Souza Júnior, professor da UFPB e militante do Partido dos Trabalhadores da Paraíba, mais uma vítima dessa triste tragédia que vivemos, a Covid-19, contra a qual ele lutou - como o guerreiro que sempre foi - por sessenta longos dias de hospitalização. 

Conheci Luiz Júnior quando ele era chefe de gabinete do reitor Rômulo Polari na UFPB e eu pró-reitor de Projetos Estratégicos da UFCG, ocasião em que nós coordenávamos os projetos de expansão de nossas Instituições no âmbito do Plano de Expansão das Universidades Federais, lançado pelo governo Lula em 2004. Compartilhamos muitas ideias, angústias e alegrias no desempenho dessa missão desafiadora e a UFPB deve a Luiz Júnior o seu Campus IV, situado em Mamanguape e Rio Tinto. Seria justo homenageá-lo dando o seu nome àquele centro de formação.

Pessoa extremamente afável, porém franco, sincero e objetivo, Luiz Júnior era um verdadeiro gentleman. Graduado em Ciências Econômicas pela UFPB e Mestre e Doutor em Educação pela UFPB e USP, o professor Luiz Júnior foi secretário de Educação da capital, coordenador de programas profissionais da Área de Educação da CAPES, conselheiro do Conselho Estadual de Educação do Estado da Paraíba e presidente do Diretório Municipal do  PT de João Pessoa.

A Paraíba perde um grande homem e o campo democrático-popular do nosso Estado, tão carente de personalidades ínclitas como ele, deixa de contar com um militante sério, combativo e coerente.

Segue em paz, companheiro.

O Brasil já é o pária do Mundo

Há alguns dias previ isso aqui no Blog. Não imaginei que a confirmação viesse tão rapidamente.

UFCG: uma transição vergonhosa

 

A mais recente transição na reitoria da UFCG é uma vergonha. Depois de uma eleição limpa e muito  participativa em que a chapa que disputava a recondução aos cargos foi eleita, seguiram-se vários capítulos patéticos.

Não digo que seja o caso da elaboração da lista tríplice pelo Colegiado Pleno, que seguiu o rito legal, mas essa tal lista de três nomes a ser encaminhada para o presidente da República escolher qual ele desejar é, ela própria, patética. Esse dispositivo autoritário, que foi instituído pela ditadura militar através da famigerada reforma universitária de 1968 para controlar as universidades com mão de ferro, deveria ter sido extirpado da legislação depois que a Constituição de 1988 consagrou a autonomia universitária como princípio fundamental. Mas, Fernando Henrique Cardoso e o então ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, resolveram mantê-lo na Lei 9.192, de 1995, perpetuando esse rotundo mecanismo de ataque à autonomia universitária. O "príncipe da Sociologia" é um cínico: fala uma coisa e pratica outra. Para quem duvida, é bom lembrar que ele mandou todo mundo esquecer o que ele havia escrito antes de se tornar presidente da República...

Seja como for, Lula e Dilma sempre nomearam os mais votados pela comunidade universitária, prática que adotaram para todas as listas tríplices, inclusive para a Procuradoria Geral da República. Foram coerentes e republicanos. Optaram pela legitimidade democrática ao invés de se esconderem sob o manto da legalidade autoritária.

Ao contrário dos presidentes petistas, esse régulo que atende pelo nome de Jair Bolsonaro tem feito justamente o contrário: faz questão de não nomear os eleitos pela comunidade universitária. Já fez isso 20 vezes, todas em que teve a oportunidade de nomear reitores, como a dizer: "aqui quem manda sou eu". Típico desse traste ignaro que hoje ocupa o Palácio da Alvorada.

Foi essa postura que "seduziu" os professores John Kennedy Guedes e Marcus Vinícius Lia Fook, candidatos a reitor e vice que ficaram em segundo lugar numa eleição em que se apresentaram à comunidade universitária como "candidatos de esquerda" e assinaram um documento em que se comprometiam a não assumirem os cargos caso não vencessem a eleição. Tudo mentira, oportunismo puro. Demonstrando uma falta de caráter espantosa e uma estupidez monumental, esses dois farsantes enviaram um vídeo estulto e sabujo ao presidente da República mendigando a nomeação. 

Mais patético do que isso, só mesmo a nomeação dos professores Antônio Fernandes Filho e Mario Eduardo Rangel Moreira Cavalcanti-Mata, que obtiveram menos de 20% dos votos.

Entretanto, essa ópera-bufa não terminou aí. Nomeados no dia 23 de fevereiro, Antônio e Mario não se dignaram a procurar o reitor em exercício para o estabelecimento de uma transição que não traga solução de continuidade aos inúmeros processos didático-científicos, administrativos e de gestão financeira e patrimonial da universidade. Fecharam-se em copas, sabe-se lá porque. 

Isso levou o ex-reitor e o reitor em exercício a emitirem a nota que reproduzo acima, o que deu azo a mais um capítulo patético nessa novela de quinta categoria. No dia posterior, às 7h35, como a querer escapar do vexame, Antônio correu a protocolar um requerimento no sistema eletrônico de informações da UFCG (Processo SEI nº 23096.009918/2021-31) solicitando uma data para iniciar o processo de transição, mas, às 8h50, ele cancelou o requerimento e o substituiu por outro, que também seria cancelado às 9h29, quando finalmente ele protocolou o documento em sua forma final. Ufa, nem Os Trapalhões fariam melhor...

O que Antônio e Mário deveriam fazer era renunciar aos cargos que vão ocupar de maneira espúria, contra a vontade da comunidade universitária. Assim, eles respeitariam o processo de escolha democrática a que se submeteram e honrariam a tradição republicana de nossa Instituição. Mas, atos nobres não têm lugar na Bolsolândia.