Vídeo veiculado no Programa Itararé Notícias da TV Itararé no dia 10/06/2020, em que respondo a pergunta do jornalista Arimatéa Souza sobre a principal razão para o Partido dos Trabalhadores disputar a prefeitura de Campina Grande nas eleições de 2020.
quinta-feira, 11 de junho de 2020
segunda-feira, 25 de maio de 2020
O que o PT fez por Campina: a transposição do Rio São Francisco
Em pleno século XXI, o Nordeste viveu a pior seca da história. Foram 7 anos de estiagem que castigaram duramente a região a partir de 2012. Mas, ao contrário do que acontecia antes, não se viu a fome se disseminando como um vírus, nem hordas de retirantes estropiados pelas estradas, nem saques em feiras e mercados, nem paus-de-arara rumando para o "Sul maravilha", nem homens e mulheres sendo espoliados em frentes de trabalho. Isso porque Lula e Dilma fizeram mais pelo Nordeste do que as elites que governaram o país por 500 anos.
Não houve fome e saques porque o povo pobre tinha o Bolsa Família, os agricultores e agricultoras familiares tinham programas de compra governamental de seus produtos, como o PPA e o PNAE, tinham um seguro-safra específico criado em 2004, tinham terra, assistência técnica e segurança produtiva como nunca antes na história desse país. Não houve fome, afinal, porque as políticas públicas inclusivas dos governos Lula e Dilma retiraram o país do mapa da fome da ONU em 2014 (veja aqui), o que infelizmente mudou depois do golpe de 2016 (leia aqui).
Não houve frentes de trabalho porque havia emprego e renda. Em 2002, apenas cinco milhões de nordestinos tinham emprego formal, enquanto em 2013 eram quase nove milhões. Em dez anos de governos petistas (2003-2013), o Nordeste teve índice de crescimento de 4,1% ao ano, enquanto o país ficou na marca de 3,3%, de acordo com o Banco Central. Só no ano de 2012, no inicio da grande seca, a economia local cresceu o triplo da brasileira.
Não houve retirantes e paus-de-arara porque se, em 2002, quando o presidente Lula foi eleito, havia mais de 21,4 milhões de nordestinos que viviam em situação de pobreza, em 2012 esse número caiu para 9,6 milhões, segundo estudo da Fundação Perseu Abramo, com base em dados do IBGE. As crianças pobres da zona rural estavam em escolas e a elas chegavam em ônibus novinhos em folha (foram 20 mil adquiridos nos governos Lula e Dilma). Os filhos mais velhos puderam frequentar um curso superior nas centenas de campi de universidades e institutos federais implantados na região ou se beneficiando do PROUNI ou do FIES sem fiador, o que levou o número de universitários nordestinos a saltar de 413.709 em 2000 para 1.434.825 em 2012, segundo o INEP. Então, porque se retirar?
Não houve sede porque Lula e Dilma instalaram 1,2 milhão de cisternas para consumo humano pelo Programa Água para Todos, garantindo água a 22 milhões de sertanejos. Além da sede, os moradores da zona rural também se libertaram da escuridão e os candeeiros viraram peças de museu, pois o Programa Luz para Todos garantiu gratuitamente a energia elétrica a mais de 1,5 milhão de famílias nordestinas, beneficiando cerca de 7,5 milhões de pessoas até 2015.
E aí, chegamos a Campina Grande, principal polo regional do semiárido brasileiro, encravado no coração do Nordeste. Com mais de 400 mil habitantes, a cidade estava prestes a entrar em colapso hídrico com as reservas do Açude de Boqueirão atingindo, no início de 2017, a sua menor cota desde a inauguração, 3,18%. Campina bebia água do volume morto.
Mas essa situação durou pouco, pois a Transposição do Rio São Francisco foi logo inaugurada, primeiro numa solenidade oficial mixuruca e vazia, feita pelo golpista Temer. Depois, por Lula e Dilma, que fizeram a "inauguração popular" da obra em 19/03/2017, dia de São José, reunindo uma multidão de pessoas em Monteiro, Cariri paraibano, onde as águas do Velho Chico alcançam o Rio Paraíba. Foi uma das maiores concentrações populares realizadas no interior do Nordeste em todos os tempos.
Não era para menos. Obra planejada, mas nunca executada, desde a época do Brasil Império, prometida até pelos governos dos ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso e considerada "inviável técnica e financeiramente" pelo tucano Cássio Cunha Lima quando presidia a SUDENE, a Transposição do Rio São Francisco saiu do papel nos governos Lula e Dilma. garantindo o abastecimento d'água a 12 milhões de habitantes que vivem em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
A Transposição do Rio São Francisco salvou Campina Grande do colapso hídrico. E o povo sabe disso.
domingo, 24 de maio de 2020
Avante, companheiras e companheiros
Há anos defendo a candidatura própria do PT à prefeitura de Campina Grande. Primeiro, porque penso que partido político existe para disputar eleição. Segundo, porque a última vez que o PT concorreu à majoritária na cidade foi em 2004, quando Cozete Barbosa tentou a reeleição. Terceiro, e mais importante do que tudo, porque a militância petista do município anseia muito por isso.
Por estas e outras razões expressas em tese que encaminhamos ao partido, coloquei o meu nome à disposição do PT para a candidatura a prefeito de Campina Grande nas próximas eleições.
Neste sábado, 23/05, tive a honra e a alegria de receber o apoio da militância petista por meio de um manifesto (leia abaixo) assinado por dirigentes partidários, sindicalistas, líderes comunitários, professores, estudantes, servidores públicos, profissionais liberais, microempresários, artistas, intelectuais, trabalhadoras e trabalhadores.
Meu muito obrigado a cada companheira e companheiro que subscreveu o manifesto e ao Coletivo Sem Medo de Ser Feliz, que construiu a iniciativa. O apoio de vocês me inspira a seguir na luta com ânimo, disposição e esperança.
Avante, companheiras e companheiros!!
MANIFESTO DE APOIO À CANDIDATURA DO PROFESSOR MÁRCIO
CANIELLO A PREFEITO DE CAMPINA GRANDE
O Brasil passa por um momento de graves retrocessos. As forças políticas reacionárias, antidemocráticas e antipovo – apoiadas por uma mídia corporativa alinhada exclusivamente aos interesses do capital e setores espúrios do Judiciário movidos pelo lawfare – deram um golpe parlamentar na presidenta Dilma Rousseff e perseguiram, condenaram sem provas e prenderam ilegalmente o presidente Lula. Tudo isso porque essas elites que governaram o país por 500 anos e nada fizeram para resolver os seus graves problemas sociais não aceitavam ser mais uma vez derrotadas nas urnas pelo povo emancipado pelas políticas públicas inclusivas dos governos Lula e Dilma, que promoveram um notável desenvolvimento econômico e social no país e uma sensível melhoria de vida do nosso povo, especialmente os mais pobres, por meio da implementação do SOCIALISMO DEMOCRÁTICO no Brasil, nossa causa e nossa luta.
À revelia da vontade do povo, um selvagem processo de regressão conservadora e imposição do neoliberalismo foi iniciado pelo governo golpista de Temer e continuado com a eleição fraudulenta de Jair Bolsonaro, o fascista que hoje ocupa a presidência da República e segue impondo um projeto de destruição nacional e ataques aos direitos do povo brasileiro. Infelizmente, a pandemia do Covid-19, que já ceifou mais de 20 mil vidas no país e continua matando centenas de brasileiros e brasileiras diariamente, veio a confirmar, tragicamente, que Bolsonaro não tem condições intelectuais, morais, programáticas e políticas para exercer o cargo de presidente da República. Porém, muito pior seriam os efeitos da pandemia não fossem as UPAs, o SAMU e 63% dos leitos do SUS hoje existentes, tudo criado pelos governos Lula e Dilma, como o Programa Mais Médicos, cujos profissionais poderiam estar ao lado do povo brasileiro na linha de frente dessa guerra, mas que foi extinto por esse governo sanguinário, vergonhoso e desprezível.
No município de Campina Grande, a realidade não é muito diferente. A gestão do bolsonarista Romero Rodrigues – marcada por escândalos de corrupção, carente de um projeto de cidade e inerte face à pandemia – é um verdadeiro descalabro, que se reflete em retrocessos econômicos e sociais, numa péssima prestação de serviços públicos de saúde, educação, segurança e outros setores, pelo nepotismo, empreguismo e clientelismo na administração municipal, por atrasos nos salários dos servidores e colaboradores da PMCG.
Nas eleições de 2020 queremos apresentar um projeto que mobilize e encante os setores populares e progressistas da nossa cidade e mostre que é possível construir dias melhores. Um projeto fundamentado no MODO PETISTA DE GOVERNAR, edificado, testado e consolidado por 2.254 gestões municipais petistas conquistadas nas urnas em 40 anos de história de lutas do nosso partido. Queremos também DEFENDER O LEGADO DO PT – tão difamado pela mídia corporativa, partidarizada e tendenciosa que domina os meios de comunicação no Brasil e em Campina Grande – dialogando diretamente com o povo campinense e enfrentando, no debate, os adversários do PROJETO SOCIALISTA DEMOCRÁTICO.
Por isso, convidamos os partidos do campo democrático-popular a cerrarem fileiras conosco nessa luta e conclamamos a militância e dirigentes municipais do PT de Campina Grande a seguirmos as Resoluções do 7º Congresso Nacional do PT e da Comissão Executiva Nacional (de 07/02/2020) que determinam, textualmente: “O PT deve ser protagonista nas eleições municipais de 2020, lançando candidaturas próprias onde for possível, especialmente naqueles municípios com eleições em dois turnos e os que têm emissoras de rádio e TV geradoras de programas do horário eleitoral, para recuperar e ampliar nossa presença nos governos municipais em todos os estados e regiões e consolidar a força política e social que o PT construiu no Nordeste”.
POR
UM PT PROTAGONISTA EM CAMPINA GRANDE, PROFESSOR MÁRCIO CANIELLO CANDIDATO A
PREFEITO!!
FORA
BOLSONARO!!
Campina Grande, 23 de maio de 2020.
- Terezinha Cavalcante – professora, ex-sindicalista, ex-presidenta do PT/CG, dirigente estadual
- Sérgio Bandeira – secretário de organização do PT/CG, dirigente estadual
- Amanda Cristiane Gonçalves Fernandes – secretária de movimentos populares do PT/CG
- Pedro Netho – estudante de Ciências Sociais da UFCG, secretário de direitos humanos do PT/CG, Juventude do PT
- Marli Melo do Nascimento – metalúrgica, secretária de mulheres da CNM, dirigente do PT/CG
- Mário Victor Beserra Vasconcelos – servidor da UFCG, presidente do SINTESUFCG, dirigente PT/CG
- Marco Aurélio Feitosa – funcionário da EMBRAPA, dirigente do SINPAF, dirigente do PT/CG
- Lindalva Farias da Silva – servidora UFCG, dirigente SINTESUFCG, dirigente Executiva PT/CG
- Valdez Belarmino da Silva – diretor do Sindicato dos Vigilantes de C. Grande, dirigente do PT/CG
- Jackson da Cunha Silva – advogado, dirigente do PT/CG
- Marcos Henriques e Silva – vereador PT de João Pessoa, ex-presidente do Sind. dos Bancários PB
- Sandra Marrocos – vereadora PT de João Pessoa
- Jackson Macêdo – presidente estadual do PT
- Edvan Silva – vice-presidente estadual do PT
- Lígia Pedroza – secretária estadual de finanças e planejamento do PT
- Cély Andrade – secretária estadual de mobilização do PT, Coletivo Nacional de Mulheres
- Danúbia Kelly Melo Dantas – secretária estadual de comunicação do PT
- Charliton Machado – ex-presidente estadual do PT
- Anselmo Castilho – ex-presidente do PT/JP, coordenador da Campanha Lula Presidente 2006
- Almir Nóbrega da Silva – dirigente estadual do PT
- Robson Araújo – dirigente estadual do PT
- Itamara Francisco – dirigente estadual do PT
- Nina Toralles Caniello – veterinária, tesoureira do CRMV-PB, dirigente estadual do PT
- Carlos Antonio Soares de Andrade – professor da UFCG, ex-presidente ADUFCG, dirigente do PT/CG
- Maria do Socorro Correia da Silva – aposentada, ex-diretora do SINTAB, dirigente do PT/CG
- Robson Márcio Brandão da Silva – Via Trabalho, dirigente do PT/CG
- Maria Dolores Melo do Nascimento – assistente social, servidora da PMCG, dirigente do PT/CG
- Lúcio Flávio Moreira Cavalcanti – professor da rede pública, dirigente do PT/CG
- Virgínia Silva Passos – ativista cultural, dirigente do PT/CG
- Josimar Ferreira Costa – professor da rede pública, dirigente do PT/CG
- Zenize Cavalcanti Meira – dirigente do PT/CG
- Luciana Ramos Cantalice – turismóloga, dirigente do PT/CG
- Victor Serafim de Sousa – aposentado, ex-dirigente do PT/CG
- Edilza Vidal de Oliveira – professora da rede pública, ex-dirigente do PT/CG
- Maria Iraci da Silva Nunes – professora da rede pública, ex-dirigente do PT/CG
- Ricardo Vieira Pordeus – ex-dirigente do SINTTEL, ex-dirigente do PT/CG
- Maria de Lourdes Souza Pordeus – ex-dirigente do PT/CG
- Alan de Lima Gomes – estudante de Direito da UEPB, Juventude do PT
- Éder Dantas – professor da UFPB, 1º vice-presidente do PT/JP
- Fernando José de Paula Cunha – professor da UFPB, presidente da ADUFPB, 2º vice-presidente do PT/JP
- Sandro Gomes – secretário de assuntos institucionais e coordenador GTE do PT/JP
- Geisa Dias Wanderley – secretária de movimentos populares do PT/JP
- Édson Franco – professor da UFPB, dirigente do PT/JP
- Fabiana de Araújo Silveira – oficiala de Justiça, membro da comissão de ética do PT/CG
- Archidy Trigueiro Britto Lyra de Noronha Picado – físico, membro da comissão de ética do PT/CG
- Vitoria Lucia Pereira do Nascimento – membro da comissão de ética do PT/CG
- Cristóvam Ribeiro Quintino – servidor público estadual, membro da comissão de ética do PT/CG
- Emerson Serrano Lins de Sá (Tenebra) – ativista cultural, membro do conselho fiscal do PT/CG
- Suzana Ramos Cantalice – comerciante, membro do conselho fiscal do PT/CG
- Veruska do Nascimento Simões – engenheira química, membro do conselho fiscal do PT/CG
- Weber Pires Carneiro – advogado, membro do conselho fiscal do PT/CG
- Keila Maria Pimentel Araújo – professora, dirigente da CUT/PB
- Edílson Ramos da Silva – presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campina Grande
- Joaquina de Araújo Amorim – odontóloga, diretora do SINDODONTO/PB
- Paulo Roberto Lima Sales – presidente da SAB de Santa Rosa
- João Sinésio Dantas – presidente da SAB do Cruzeiro
- Rivaldo Mendes Ribeiro – presidente da SAB do Araxá
- Jandira Rodrigues de Lima – ex-presidente do SINTAB
- Ornilo Vieira de Andrade – aposentado, ex-presidente da SAB de Santa Rosa
- Carlos Minor Tomiyoshi – professor da UFCG, ex-presidente da Fundação PaqTc-PB
- Francisco de Assis Moreira – servidor da UFCG, vice-presidente do SINTESUFCG
- Maria Aparecida Pinto – professora, poetisa
- Adonhiran Ribeiro dos Santos – professor da UEPB, ativista cultural
- Nilda Câmara Araújo – professora da UFCG
- Antonio Ronaldo Pereira da Silva – jornalista
- Matusalém Alves Oliveira – professor da UEPB
- Renato Castor de Lima – microempresário
- Sandro Marcelino Patrício – funcionário da CAGEPA
- Abraão Leite da Silva – professor
- Victor Emanoel Farias da Silva Wanderley – estudante, ativista cultural, Juventude do PT
- Waltemilton Vieira Cartaxo – funcionário da EMBRAPA
- Ricardo Castro de Almeida – engenheiro civil
- Maria de Lourdes Pereira – secretária do SINTESUFCG
- Elza Francisca de Souza Albuquerque – professora da UEPB
- Kelly Renata Farias Santos – assistente social
- José Justino Filho – professor da UFCG
- Norma Maria Silva de Oliveira – química, técnica em laboratório da UFCG
- Maria do Socorro Batista de Lima – servidora da UFCG
- Antônio Carlos da Silva – microempresário
- Paulo Roberto da Silva – colaborador terceirizado da UFCG
- Daniel Paulino da Silva – trabalhador do setor de serviços
- Anatildes de Araújo Andrade
- Carlos de Oliveira Sales – servidor do HUAC
- Mário Gomes da Silva
- Agna Frassinete de Souza Nunes – professora, gestora escolar
- Jose Hélio da Silva Nunes
- Maria de Fátima de Araújo Silveira – enfermeira, professora da UEPB
- Cassandra Véras – professora
- Cecilia Maria de Oliveira Meira
- Elvira Leite Ribeiro
- João da Costa Lima – servidor técnico-administrativo da UFCG
- Severino Ramos Simões – servidor técnico-administrativo da UFCG
- Adeluska do Nascimento Simões – engenheira de materiais
- Bruno Cantalice Caniello – arquiteto, Juventude do PT
- Simone Nascimento Barbosa – técnica em reciclagem, ex-líder comunitária
- Edno Gleyson Silva Lima
- Maria Adriana Correia da Luz
- Selma Bezerra do Nascimento
- Maria José de Souza
- Maria Elane Santana
- Maria do Socorro dos Santos Medeiros
- Sebastião Bezerra de Sousa – licenciado em História
- Luciana Bezerra de Sousa – auxiliar de odontologia, servidora pública municipal
- Lara Nadezhda Souza Pordeus de Oliveira – odontóloga
- Laila Pordeus de Oliveira – estudante
- Victor Vinicius Santos Vasconcelos – estudante de Administração da UFCG
- Felipe Duarte Lima – estudante de Ciências Sociais da UFCG
- Natália Batista Luna – estudante da UFCG
- Sandro Sousa Bandeira
- Sávio José Sousa Bandeira
- Sueliton Sousa Bandeira
- Antonio Valério Correia da Silva
- José Ricardo Correia da Silva
- Anderson de Sousa Tavares – estudante da UEPB
- William Trigueiro da Silva
- Maria do Socorro Silva
- Regina Celi
- Rozineide Jerônimo da Costa
- José Nivaldo da Silva
- Julio Cezar de Medeiros Marques
- Aristóteles Pereira da Silva
- José Gomes de Melo (Zumba) – trabalhador em educação da rede pública de ensino
- Elvia Lane Araujo do Nascimento – professora da UFCG, dirigente do PT/CG
- Edmundo Antônio Cabral Chaves Filho – advogado, dirigente do PT/CG
- Rony Willams Frutuoso de Souza – estudante de Doutorado da UFCG
- Rosana Fernandes de Oliveira Frutuoso – estudante de Doutorado da UFCG
- Carlos Antonio Vicente da Silva – presidente do PT de Puxinanã
- Manoel Augusto Dantas – presidente do PT de Itatuba
- Edmilson da Silva Pequeno – presidente do PT de Sapé
- Edivaldo Miguel Alves – secretário de finanças e planejamento do PT de Sapé
- João Andrei Dantas – presidente do PT de Fagundes
- Maria Rodrigues da Silva – presidenta do PT de Alagoa Nova
- Ana Luíza Araújo Costa – militante do PT de Boa Vista
- Cleanto Beltrão de Farias – professor da UFCG, presidente do PT de Cajazeiras
- Joaquim Alves Farias Neto (Professor Kim) – pré-candidato do PT a prefeito de Cajazeiras
- Professora Betinha, diretora regional do SINTEP/Cajazeiras, integrante do Centro de Defesa da Mulher Márcia Barbosa, pré-candidata do PT a vereadora de Cajazeiras
- Teresinha de Jesus de Souza Dantas – presidenta municipal do PT e pré-candidata a prefeita de Queimadas
- Sérgio Cobel da Silva, funcionário da EMBRAPA
- Francisco Ferreira de Sousa (Chico Ferreira) – vice-presidente do PT de Cajazeiras
- Rigonaldo Pereira de Oliveira – secretário de formação política do PT de Cajazeiras
- Janio de Sena Abdias – radialista, ex-dirigente do PT de Campina Grande
- Sheila Borges – produtora cultural, ex-dirigente do PT de Fagundes
- Paulo Roberto de Carvalho Cardozo Junior – jornalista
- Victor Miguel da Silva – militante LGBTQ+, pré-candidato a vereador do PT de Fagundes
quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Censo Agropecuário 2017 comprova que as condições de vida no campo melhoraram muito nos governos do PT
Causou polêmica uma
pesquisa nacional realizada em 2010, na qual foram entrevistadas mais de 10 mil
famílias rurais em 17 estados brasileiros. Isso porque os resultados
demonstraram claramente que a imensa maioria dos entrevistados avaliava que a
sua vida havia melhorado muito entre 2003 e 2010. Para se ter uma ideia, 74%
deles afirmaram que, naquele período, nenhum ou poucos membros da família haviam
sido obrigados a deixar a propriedade em busca de trabalho para sobreviver, enquanto
60% deles afirmaram que a situação econômica, o estado nutricional e as
condições de moradia da família haviam melhorado. O ceticismo foi grande, mesmo
entre os próprios pesquisadores das 27 equipes envolvidas. Não para mim,
que escrevi um artigo científico sustentando que os resultados da pesquisa
apontavam que as políticas públicas do governo Lula haviam contribuído muito
para a melhoria das condições de vida das famílias rurais brasileiras (leia aqui). Agora,
os resultados do Censo Agropecuário de 2017, publicados recentemente pelo IBGE, confirmam a pesquisa nacional e a minha avaliação sobre ela. Senão, vejamos.
Em primeiro lugar, se
verifica que o Programa Luz para Todos teve um forte impacto nas condições de
vida no campo, pois o percentual de estabelecimentos agropecuários com energia
elétrica no Brasil subiu de 69% em 2006 para 83% em 2017. Na Região Norte, a
que mais evoluiu nesse quesito, o salto foi de 44% para 72%, enquanto no
Nordeste foi de 63% para 79%. De fato, segundo a ANEEL (veja
aqui),
o Luz para Todos realizou 3.389.037 novas ligações elétricas no meio rural
brasileiro, sendo 1.686.927 (49,8%) no Nordeste.
Foi também o Nordeste o
principal beneficiário das políticas públicas de segurança hídrica empreendidas
pelos governos do PT - como o Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC) - que elevaram
o percentual de estabelecimentos agropecuários com recursos hídricos na região
de míseros 41% em 2006 para 73% em 2017. Já no Semiárido, o aumento foi ainda
mais significativo, variando de 40% a 76%. Segundo o IBGE, entre 2006 e 2017, 880
mil famílias rurais brasileiras passaram a dispor de água em suas propriedades,
números talvez subestimados, já que segundo dados oficiais (veja aqui), até maio de 2017, só os programas de captação e armazenamento de água de chuva do governo federal
haviam atendido 1,4 milhão de famílias com cisternas de 16 mil litros para
consumo humano e 190 mil famílias com cisternas de 54 mil litros para produção de
alimentos.
Outro indicador da
melhoria das condições de vida no campo brasileiro trazido pelo Censo
Agropecuário foi o extraordinário aumento do número de veículos nos
estabelecimentos rurais. Em uma década foram adquiridos 409.189 novos tratores,
106.319 caminhões, 220.813 utilitários e 587.670 motos.
Nada disso valeria se as
receitas dos estabelecimentos agropecuários não evoluíssem a contento, mas o
que ocorreu foi justamente o contrário: houve um aumento
significativo nesse indicador, já que o total de receitas cresceu de R$ 145 bilhões em
2006 para R$ 414 bilhões em 2017, o que representa um aumento de 53% em termos
reais, já descontada a inflação.
Muito ainda tem que ser
feito para que as condições de vida das famílias rurais atinjam um patamar de
excelência no Brasil, mas os governos do PT contribuíram significativamente para
a sua evolução.
segunda-feira, 18 de novembro de 2019
Os Objetivos do Golpe de 2016 (II): acabar com a Reforma Agrária
Fonte: elaboração própria, com dados do INCRA, acesso em 14/11/2019.
O Brasil tem uma das maiores concentrações fundiárias do Mundo. Mais da metade dos estabelecimentos rurais no país – exatamente 2.620.718 – são pequenas propriedades que detêm apenas 2,28% das terras, enquanto pouco mais de 51 mil grandes proprietários (1% do total) são donos de 47,6% da área total, de acordo com o Censo Agropecuário de 2017. Além disso, o MST contabiliza 150 mil famílias acampadas esperando por reforma agrária no país.
Essa estrutura desigual e perversa vem do Brasil Colonial, quando as “sesmarias” eram doadas pelo rei de Portugal a “grão-senhores”, homens ricos e com prestígio político, que iriam explorá-las valendo-se da mão de obra escrava. Daí a origem do latifúndio, do “coronel”, do mandonismo político, da exploração máxima do trabalho humano, da pobreza, fome e miséria de trabalhadores e trabalhadoras rurais, realidade persistente no espaço agrário brasileiro.
Em quatro séculos e meio de história nada foi feito para mudar essa iniquidade, até o surgimento das Ligas Camponesas em 1955, cujas lutas levaram o presidente João Goulart a decretar a primeira desapropriação de áreas improdutivas para a reforma agrária no Brasil, em março de 1964. Quinze dias depois, ele seria deposto pelo golpe militar. A elite brasileira não perdoa.
Mas, a bandeira da reforma agrária fora definitivamente cravada na pauta progressista nacional, a ponto de figurar como um Capítulo na Constituição de 1988. Desde então, a União vinha cumprindo, em menor ou maior grau, com a sua obrigação constitucional de realizar a reforma agrária no país, pois entre 1995 e 2015, o governo federal assentou uma média de 61 mil famílias/ano.
Entretanto, o golpe de 2016 veio a interromper drasticamente esse processo. Temer extinguiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário e, segundo dados oficiais do INCRA, seu governo assentou apenas 2.891 famílias em 2016/2017 e não assentou uma sequer em 2018 (ver gráfico).
Bolsonaro segue a escrita dos golpistas, até porque é um deles. No primeiro dia do seu governo, criou a Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, que passou a controlar o INCRA, e nomeou Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR) para a pasta. Isto é, colocou a raposa para tomar conta do galinheiro. Desde então, o governo vem tudo fazendo para brecar a reforma agrária no país. Paralisa processos de desapropriação em curso, corta orçamento do INCRA, anuncia acordos para devolução de terras desapropriadas para antigos donos e, recentemente, demite toda a direção do INCRA, atendendo à pressão dos ruralistas. Enquanto isso, o filho “zero um” apresenta uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) flexibilizando a “função social da terra”, principal fundamento da reforma agrária.
Não há como negar: um dos objetivos do golpe de 2016 foi acabar com a reforma agrária no Brasil e o governo Bolsonaro segue na mesma toada.
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