O Nascimento da UFCG

Hoje, dia do aniversário de dez anos da UFCG, publico o terceiro post sobre a história da Instituição (acesse As origens da UFCG e O salto quântico da UFPB). Para a construção deste texto, vali-me de minhas lembranças sobre o processo e dos documentos disponíveis no portal da UFCG (que serão referenciados posteriormente). Contei também com informações de Thompson Mariz e José Edílson Amorim (os quais entrevistei sobre o assunto em maio de 2009) e Bráulio Maia Júnior, Wagner Braga Batista e Hermano Nepomuceno, com quem conversei nesta semana sobre a criação da UFCG. Agradeço a todos, eximindo-os, evidentemente, de qualquer responsabilidade sobre as ideias aqui expostas.

Corriam os anos noventa. Findo o ciclo discricionário das ditaduras militares na América Latina que, depois de trucidarem as liberdades democráticas no continente, deixaram como saldo a chamada “década perdida” – os anos de profunda estagnação econômica, retração da atividade industrial, amplo desemprego, perda do poder de consumo da população, hiperinflação, dívida externa galopante e a própria queda do Produto Interno Bruto – os governos neoliberais, então hegemônicos, elegeram o déficit público como o grande vilão a ser combatido.

De fato, como em outros momentos críticos da história dos países emergentes, os governos gastavam muito mais do que arrecadavam, e a solução encontrada pelos neoliberais foi o estabelecimento do chamado “Estado mínimo”, isto é, a implantação de uma estrutura estatal puramente gerencial, o que enxugaria os gastos do governo, superando a crise em que os países estavam mergulhados. Entre as tantas consequências desse processo, o que não cabe aqui analisar, o impacto nas universidades federais foi o chamado “processo de sucateamento”, constituído pela drástica redução do financiamento em custeio e capital para as IFES e pelo arrocho salarial, gerando um período extremamente conturbado, entrecortado por greves frequentes e periódicas.

Foi nesse contexto que a UFCG seria gestada, embora não possamos deixar de citar a iniciativa pioneira do deputado Otacílio Nóbrega de Queiroz, que ao apresentar um projeto de Lei em 1975 com a proposta de criação da Fundação Universidade Federal de Campina Grande - que seria formada pela fusão do Campus II da UFPB com a Universidade Regional do Nordeste, predecessora da UEPB – inscreveu o designativo pela primeira vez nos Anais da República. Também não devemos esquecer que ele mesmo reeditaria a propositura em 1984, a qual, com um substitutivo do deputado Aluízio Campos incluindo os campi do Sertão, seria amplamente discutida na cidade e no Campus II, já então com a Associação dos Docentes (ADUF) participando ativamente dos debates. Ainda devemos citar a propositura de igual teor do deputado Evaldo Gonçalves, em 1989, mas, embora sejam iniciativas históricas dignas de nota, esses projetos tiveram muito pouca repercussão no Congresso Nacional e nos governos de então.

Assim, a “gestação” da UFCG começaria efetivamente em 1992, em pleno governo Collor, com a misteriosa nomeação de uma comissão da Secretaria Nacional de Educação Superior do MEC (SENESU), então dirigida por Eunice Durham, para fazer um “estudo de viabilidade” sobre o desmembramento da UFPB. Segundo os documentos alusivos à criação da UFCG publicados no portal da instituição, “a comissão concluiu seu trabalho recomendando o desmembramento, adiantando inclusive que sua consecução não implicaria em acréscimos significativos de despesas”. Ora, para um governo que cortou drasticamente o orçamento das IFES, chegando a uma redução total de 39% no último ano de seu interrompido e malfadado mandato [1], que não criou nenhuma nova universidade federal e que ainda investiu pesadamente na tese da privatização do ensino superior, isso soa muito esquisito.

Pode-se supor, portanto, que esta teria sido uma articulação do então senador Raimundo Lira, que rompera com o PMDB ao anunciar seu apoio a Fernando Collor de Melo em 1989 e se tornara, já então no PFL, coordenador da campanha de Collor na Paraíba, ao lado de seu ex-desafeto Tarcísio Burity [2]. Na época da nomeação da comissão, Lira cumpria o sexto ano de mandato, se preparava para a campanha de reeleição e, certamente, a criação da UFCG seria um bom capital político. Aliás, os jornais da época demonstram o ativíssimo engajamento do senador nessa luta. Mas... o impeachment de Collor viria a abortar os dois projetos: nem a UFCG foi criada e nem Lira reeleito.

De qualquer maneira, o projeto que fora lançado oficialmente, com a chancela de um relatório favorável do MEC e que mobilizara a cidade em torno da ideia, recolocava concretamente a possibilidade de se criar a UFCG por desmembramento da UFPB. Três eram os fatores que convergiam para essa possibilidade.

Em primeiro lugar, certo sentimento de exclusão em relação ao centro de decisões da universidade, pois, embora próximo geograficamente, o Campus II encontrava-se distante geopoliticamente do gabinete do reitor. Em decorrência disso, criticava-se o “gigantismo” da universidade como elemento de dificuldade operacional que desfavorecia os campi fora de sede [3].

Em segundo lugar, uma insatisfação com a partilha dos recursos humanos e orçamentários na Universidade, pois cabia ao Campus II apenas 25% do orçamento geral, quando este detinha 27% dos professores da UFPB, um Hospital Universitário e uma infraestrura complexa [4]. Ademais, apenas 22% dos servidores técnico-administrativos da UFPB eram lotados no Campus II, para darem conta das atividades do Hospital Alcides Carneiro, biblioteca, restaurante universitário, residência universitária, subprefeitura, creche, NPD, a mina escola, centros e departamentos do campus, bem como de assuntos comuns aos outros cinco campi fora de sede por meio da Pró-Reitoria de Assuntos do Interior (PRAI),  sediada em Campina Grande [5].

Finalmente, mas não menos importante, havia uma identidade fortemente arraigada na tradição de excelência do Campus II - cujo símbolo supremo era pós-graduação do CCT - e na própria história de protagonismo da cidade de Campina Grande, o que levava ao desejo de criação da UFCG, dando aos campinenses a oportunidade de conduzirem os próprios destinos de um Campus que possuía uma estrutura administrativa e acadêmica compatível com qualquer universidade federal do país. De fato, numa área construída de 70 mil metros quadrados, em 1996, 3.904 alunos estavam matriculados em vinte cursos de graduação, 378 em dez cursos de mestrado e 52 em dois cursos de doutorado (2/3 do total de doutorandos da UFPB) [6]. Considerando a classificação atual da CAPES [7], o Campus II desenvolvia ensino, pesquisa e extensão em sete das nove áreas de conhecimento (Ciências Exatas e da Terra, Engenharias, Saúde, Ciências Agrárias, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Linguística, Letras e Artes), contava com 17 grupos de extensão, 36 grupos de pesquisa consolidados e 183 bolsas de iniciação científica [8]. Ademais, os professores do Campus II tinham uma qualificação acima da média da UFPB, com 15,58% de doutores (contra 14,52%), 44,76% de mestres (contra 43,8%) e 39,66% de graduados/especialistas (contra 43,8%) [9].

Entretanto, antes e depois do reitorado de Lynaldo Cavalcanti (1976-1980), todos os reitores da UFPB eram professores lotados em João Pessoa e Campina Grande sequer lograva emplacar um vice-reitor. Mas, no início dos anos 90 começava a ascensão política de um ativo grupo de professores do CCT que redundaria na eleição de Roberto Siqueira, do Departamento de Engenharia Elétrica, como vice-reitor de Neroaldo Pontes e, depois, de Marcos Brasileiro e Thompson Mariz, respectivamente, como vices nos dois mandatos de Jáder Nunes. Foi esse grupo, motivado por parlamentares que asseguravam que o ministro da Educação estaria receptivo à criação da UFCG [10] que recolocou a questão em pauta, através de uma carta dirigida ao reitor em 30 de março de 1995, na qual o então Pró-Reitor de Assuntos do Interior, professor Jorge Beja, secundado pelos diretores e vice-diretores de centro do Campus II, posicionavam-se favoravelmente à ideia [11]. Em resposta a essa articulação, o reitor nomeou uma “Comissão de Desmembramento da UFPB”, tendo ele próprio como presidente, Roberto Siqueira como vice e Thompson Mariz como secretário, para promover discussões na comunidade universitária e construir um anteprojeto para tal fim.

O debate não foi pacífico, pois duas teses foram discutidas acaloradamente durante os oito meses em que a comissão trabalhou. De um lado, as lideranças do CCT defendiam a criação da UFCG como uma estratégia de aperfeiçoamento gerencial, argumentando que o “gigantismo” da instituição emperrava o seu desempenho. Por outro lado, as lideranças do CH e da ADUF argumentavam que a divisão da universidade a fragilizaria no contexto do “sucateamento” que assolava as IFES em função do “ajuste neoliberal” empreendido pelos governos Collor e FHC. Os campi do sertão (Patos, Sousa e Cajazeiras) tomaram uma posição salomônica: em princípio eram contrários à divisão da universidade, mas concordavam com a criação da UFCG contanto que continuassem pertencendo à UFPB. No auge do processo de discussão um grupo de professores intitulado “Movimento Pró UFCG” promoveu um plebiscito extraoficial em que a tese da criação da nova universidade venceu por pequena margem de votos.

No dia 5 de fevereiro de 1996 o relatório final da Comissão de Desmembramento que concluiu haver “viabilidade na criação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a partir do Campus II da UFPB” [12] foi aprovado em reunião do CONSUNI realizada em Campina Grande. Ato contínuo, o reitor constituiu a Subcomissão Especial Pró-UFCG, presidida por Mário Araújo Filho (CCT), tendo como membros Virgílio Brasileiro, representando a PRAI, Lula Cabral (CH), Antonio Roberto Vaz Ribeiro (CCBS) e Gilberto Silva de Siqueira (HUAC). Instalada solenemente em 8 de março do mesmo ano, a subcomissão elaborou o estudo de viabilidade para a criação da UFCG [13], o qual formaria a base da exposição de motivos enviada pelo reitor ao ministro da Educação em 23 de julho de 1996 [14] e do relatório favorável da comissão do MEC, presidida por José Luis Valente [15].

E nisso ficou, não podendo ser diferente numa conjuntura em que a criação de uma nova universidade federal não passava nem de perto pelos planos do governo, já que Fernando Henrique Cardoso priorizara em sua agenda política a reforma da administração pública como a principal estratégia para o enfrentamento da crise fiscal, a consolidação da estabilização monetária e a retomada do crescimento econômico, com a “diminuição do tamanho do Estado” e um papel maior ao mercado na coordenação da economia. A reforma do Estado seria operada através de três processos: a privatização de empresas públicas, a terceirização - efetivamente realizadas - e a publicização, isto é, a transferência da gestão e prestação de serviços antes ofertado pelo Estado, como os serviços sociais – a educação e saúde, dentre outros – para o setor dito “público não-estatal”, ou terceiro setor, composto por entidades da sociedade civil de fins públicos e não lucrativos [16]. Quanto às universidades, a proposta era transformá-las em “organizações sociais”, tal como preconizaria a Lei 9.637, de 15 de maio de 1998, isto é, em fundações de direito privado, já que para o ministro Bresser Pereira, artífice da reforma, “na União os serviços não exclusivos do Estado mais relevantes são as universidades, as escolas técnicas, os centros de pesquisa, os hospitais e os museus” (Apud Alves, 2011).

Assim, a criação da Universidade Federal de Campina Grande foi postergada até o último dos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, quando, como por encanto, foram criadas cinco novas universidades federais, entre as quais a UFCG, cujo projeto de Lei de autoria do Executivo foi enviado ao Congresso Nacional, ao que tudo indica, em virtude de uma articulação do senador Ronaldo Cunha Lima.

Nascida a fórceps no final de um governo que reduziu em 21% o já então corroído orçamento das IFES [17] e em que proliferaram as instituições de ensino superior particulares em detrimento das públicas, a UFCG demonstraria que viera ao mundo num contexto adverso, mas que nascia pronta para se consolidar como instituição. Realmente, quando ventos melhores sopraram para as Instituições Federais de Ensino Superior, a UFCG se agigantou. Mas essa é outra história.

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[1] SCHWARTZMAN, Jaques: Políticas de Ensino Superior no Brasil na década de 90. O financiamento das Universidades Federais. Trabalho apresentado na XIXª Reunião Anual da ANPED. Caxambu, 1996. Acesse aqui

[2] Segundo matéria do site Lana Caprina. Acesse aqui

[3] Universidade Federal de Campina Grande: elementos para sua criação, p. 4. Campina Grande, UFPB, 1996. Acesse aqui

[4] Proposta de Criação da Universidade Federal de Campina Grande. João Pessoa, UFPB, 1996. Acesse aqui

[5] Proposta de Criação da Universidade Federal de Campina Grande. João Pessoa, UFPB, 1996. Acesse aqui

[6] Relatório da Comissão do MEC sobre a viabilidade da criação da UFCG. Campina Grande, UFPB/PRAI, s/d. Acesse aqui

[7] Acesse aqui

[8] Relatório da Comissão do MEC sobre a viabilidade da criação da UFCG. Campina Grande, UFPB/PRAI, s/d. Acesse aqui

[9] Proposta de Criação da Universidade Federal de Campina Grande. João Pessoa, UFPB, 1996. Acesse aqui

[10] Universidade Federal de Campina Grande: elementos para sua criação, p. 7. Campina Grande, UFPB, 1996. Acesse aqui

[11] Universidade Federal de Campina Grande: elementos para sua criação, p. 7. Campina Grande, UFPB, 1996. Acesse aqui

[12] Universidade Federal de Campina Grande: elementos para sua criação, p. 8. Campina Grande, UFPB, 1996. Acesse aqui

[13] Universidade Federal de Campina Grande: elementos para sua criação. Campina Grande, UFPB, 1996. Acesse aqui

[14] Proposta de Criação da Universidade Federal de Campina Grande. João Pessoa, UFPB, 1996. Acesse aqui

[15] Relatório da Comissão do MEC sobre a viabilidade da criação da UFCG. Campina Grande, UFPB/PRAI, s/d. Acesse aqui

[16] ALVES, Flávia de Freitas. A reforma do Estado nos anos 90 e sua influência na autonomia das Universidades Federais Brasileiras. Trabalho apresentado no 25º Simpósio Brasileiro e 2º Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação. São Paulo, ANPAE, 2011. Acesse aqui

[17] Amaral, Nelson Cardoso. “Autonomia e financiamento das IFES: desafios e ações”. Avaliação. Campinas; Sorocaba, SP, v. 13, n. 3, p. 647-680, nov. 2008. Acesse aqui

Entrevista no Programa Opinião - TV Borborema

O Salto Quântico da UFPB

Com este segundo post retomo a série de quatro artigos alusivos aos 10 anos da UFCG e 60 anos da Escola Politécnica de Campina Grande (POLI).

Leia o primeiro post sobre a história da UFCG aqui

Os cientistas naturais chamam de “salto quântico” um fenômeno que ocorre quando uma partícula ganha energia: o movimento dos elétrons se acelera e eles se afastam do núcleo, “pulando” de um nível atômico para outro. Esse conceito que revolucionou a Física e cujas aplicações resultaram em invenções como o controle remoto e o CD, serve de metáfora para processos em que um grande investimento de energia humana provoca saltos evolutivos repentinos e irreversíveis em uma instituição ou organização. Foi o que aconteceu com a UFPB no reitorado de Lynaldo Cavalcanti (1976-1980).

Em quatro anos, o ex-diretor da Escola Politécnica de Campina Grande transformou a universidade, colocando-a entre as maiores do Brasil, com sua inédita estrutura multicampi. Expandiu e interiorizou, fundando os campi de Bananeiras, Patos, Sousa e Cajazeiras e criando 33 cursos de graduação, 18 de mestrado e dois de doutorado. Até então, a pós-graduação da UFPB se resumia a três cursos de mestrado em engenharia, todos funcionando, coincidentemente ou não, na própria POLI. É desse período a federalização da Faculdade de Medicina de Campina Grande, episódio saborosamente relatado pelo próprio Lynaldo na biografia escrita por Ivan Rocha Neto:

“Consegui federalizar a faculdade de Medicina de Campina Grande, como Ney Braga [então ministro da Educação], dizia – ‘com mão de gato’, isto é, em lugar de uma lei do Congresso, a Universidade Federal criou o curso de medicina, absorveu os professores da antiga faculdade, recebeu como doação o patrimônio e os alunos foram transferidos para a Universidade Federal. Isso foi uma verdadeira maluquice e um artifício muito trabalhoso”.

Outros tempos, outros costumes. Mas, para quem gostava de citar Lester Korn –“a liderança visionária e não a capacidade administrativa será o modelo mais valioso para o executivo de amanhã” – essa foi apenas mais uma manobra genial do já mítico reitor, como foi a aquisição do IBM 1130 (leia aqui).

Com a instalação de mais de 20 núcleos interdisciplinares, como os ainda ativos NUPPA, NDHIR e NEPREMAR, a universidade trilhava os caminhos da excelência na pesquisa e extensão, sem deixar de lado as artes e a cultura, que tiveram um grande fomento com a criação do NUDOC, a construção do Teatro Lima Penante e a parceria com o governo do Estado para a formação da Orquestra Sinfônica da Paraíba.

Naquele reitorado, a UFPB se cosmopolitizou em virtude de uma política agressiva de convênios e intercâmbios. Para se ter uma idéia, no final da década de 70, o Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) do Campus II contava com 102 professores estrangeiros, entre indianos, canadenses, franceses, alemães e ingleses. Em plena ditadura militar, a universidade se politizava com a nomeação de professores de alto nível, muitos deles de esquerda, alguns voltando do exílio e outros saindo do ostracismo forçado pelo regime de exceção. A criação da Associação dos Docentes (ADUF) é fruto deste processo.

Ao final de seu mandato, Lynaldo Cavalcanti pôde relatar ao CONSUNI que o alunado evoluíra de 11.301 para 21.120 estudantes e que o número de diplomados duplicara. Que de 963 professores em 1976, a UFPB passara a ter 2.635 em 1980, com um aumento exponencial de doutores e mestres. Que o corpo técnico-administrativo crescera de 1.640 para 3.360 funcionários. Que o orçamento da UFPB havia dobrado e seu patrimônio triplicado. Era o “gigantismo” dos sete campi que faria a fama da UFPB, mas que também levaria ao seu desmembramento em 2002. Mas essa é outra história.

As Origens da UFCG

Em 2012 a UFCG comemora duas datas importantes: seus 10 anos de criação por desmembramento da UFPB e os 60 anos de fundação da Escola Politécnica de Campina Grande (POLI), primeira escola superior da cidade, conquista da sociedade civil campinense, mobilizada pelo lendário Edvaldo do Ó.

A POLI foi criada em 1952 pelo governador José Américo de Almeida e viria a constituir, juntamente com outras nove escolas superiores isoladas, a Universidade da Paraíba, também criada por José Américo em 1955. A Universidade Estadual seria federalizada por Juscelino Kubitschek, no apagar das luzes de seu prolífico governo, transformando-se na UFPB, com três campi: João Pessoa, Campina Grande e Areia.

Desde então, o Campus II da UFPB, que reunia a POLI e a FACE (Faculdade de Ciências Econômicas) protagonizaria episódios de vanguardismo, espírito criativo e empreendedorismo público na constituição do “campo” do ensino superior, da ciência e da tecnologia na Paraíba, a começar pela construção da sede da Escola Politécnica, projetada e executada por um “Escritório Técnico” formado por professores e estudantes do curso de Engenharia Civil, criado em 1954. A inauguração do edifício que hoje abriga o Centro de Humanidades da UFCG, em 1962, coincidiu com a criação do curso de Sociologia e Política, que daria um tom de engajamento e espírito crítico ao campus campinense, numa época efervescente da vida nacional. A criação do curso de Engenharia Elétrica em 1963 inaugurou uma tradição de excelência nessa área reconhecida nacional e internacionalmente ainda hoje, principalmente após a criação do Mestrado em 1970.

Em 1968, um lance ousado do diretor da POLI, o visionário Lynaldo Cavalcanti, viria a alçá-lo como uma das principais lideranças da UFPB. Contra a vontade do reitor-interventor Gillardo Martins, nomeado pelo governo militar, mas apoiado pela comunidade universitária, pela sociedade campinense e assessorado pela ATECEL, fundada em 1967 para este fim, Lynaldo adquiriu um IBM 1130 para o Campus II, o primeiro mainframe do Norte e Nordeste e quinto do Brasil, sem contar com um centavo sequer do orçamento da universidade, valendo-se apenas dos fundos angariados por professores, funcionários e estudantes.

Este ato de um dos maiores empreendedores públicos que a Paraíba já conheceu é um símbolo da tradição e da essência da UFCG e foi um prenúncio de seu futuro reitorado, que promoveria o primeiro "salto quântico" da UFPB, através de um extraordinário processo de expansão e interiorização. Mas essa é outra história.

Correio da Paraíba, 9 de fevereiro de 2012 (página A6)

UEPB: AUTONOMIA E PARTIDARIZAÇÃO

Por Hermano Nepomuceno

Em junho de 2009, o governo do Estado anunciou o realinhamento do orçamento e reduziu em 17 milhões de reais a dotação da UEPB. O secretário de Planejamento, em entrevista à imprensa, declarou que “esse recurso fica contingenciado, ela não vai perder um Real... até o final do ano, ela terá de volta”. A reação foi rápida: Reitoria, Assembleia Legislativa do Estado, Câmara de Vereadores de Campina Grande, Sindicatos de professores e funcionários, diretório e centros acadêmicos, com repercussões em todos os setores da imprensa anti-maranhista. Ao perceber o estrago político, o governador decidiu rever o corte e, posteriormente, o secretário Ademir Melo foi substituído.

 Mas, em 24 de agosto de 2010, em plena campanha eleitoral, ao participar do ciclo de debates com os candidatos a governador pela Associação Comercial de Campina Grande, o candidato José Maranhão declarou: “eu acho que é inteiramente viável fazer a federalização da UEPB...”. Dois dias depois, no mesmo palanque, o candidato Ricardo Coutinho detonou: “Maranhão, desde sempre, tentou se livrar da UEPB... é um governo que não compreende a importância de se ter uma universidade estadual... uma postura de tentar a todo momento... combater a autonomia... ou então se livrar dela”, hipotecando ainda “apoio ao manifesto publicado ontem pela Associação dos Docentes da UEPB”. Desnecessário recordar que a comunidade universitária se consolidou como o maior cabo eleitoral do candidato Ricardo, depois do ex-governador Cássio, claro. A principal faixa de rejeição e resistência ao candidato Maranhão espraiava-se nas camadas médias e entre os eleitores de nível educacional superior.  A imagem de “inimigo de Campina” foi cristalizada. Enquanto em João Pessoa Ricardo Coutinho teve 59,4%, em Campina alcançou 64,2% dos votos válidos!

            Voto é uma decisão que gera consequências. Desde 2011, jogando seu discurso campinense na lata do lixo, o governador Ricardo vem contingenciando as transferências orçamentárias para a UEPB : quase dez vezes mais do que a tentativa do governador Maranhão no longínquo ano de 2009. Agora, os golpes finais contra a Autonomia Universitária: a redução dos níveis de repasse (comprometendo o processo continuado de expansão da Universidade) e o comando das contas correntes (estabelecendo o controle financeiro sobre as ações da Direção da UEPB). A reitora Marlene sintetizou, de forma pragmática e conceitual, a nova realidade: “Hoje vivemos a mercê da vontade do governador, ele manda quanto quer e como quer”! E ainda: “foi rasgada a Lei de Autonomia da UEPB”!.

             Para além da revisão-agora-do conceito de “autonomia” externada pelo governador nas suas twittadas, o jornalista Arimateia Sousa, em sua coluna “Aparte”, desta quarta-feira, constatou que “as pretensões políticas (de) Marlene têm imposto à instituição... um desvirtuamento de seu projeto acadêmico”. E acusa de partidarização com “a desmedida entronização da militância do PC do B nas decisões e na estrutura da UEPB”. A crítica vai além, e há acusações quanto à cooptação de lideranças eleitorais e até lança suspeição sobre o processo sucessório universitário.

            Antes de mais nada, duas preliminares precisam ser destacadas. Primeiro, o governador Coutinho refugou o seu próprio discurso de campanha e traiu quem lhe apoiou por conta dele. Segundo, a Autonomia Universitária foi ferida no seu essencial. Isto posto, como ativista e como observador da cena política campinense, creio que há fundamentos de verdade nas críticas da coluna “Aparte”.

            Mas a crítica à partidarização política e à instrumentalização eleitoral só tem validade agora? Só é válida contra o pequeno PC do B?

            Em 2004 e 2008 a partidarização e a instrumentalização beneficiaram o PSDB. E em 2010 foi a vez do PSB se beneficiar.

            As observações do jornalista Arimateia, muito perspicazes, podem nos levar a refletir sobre o aperfeiçoamento de mecanismos de controle extra-corporativos. Mas não podem nos desviar do central neste momento: o exacerbado autoritarismo governamental desta gestão que está quebrando a instituição da Autonomia.

UFCG outorga título de Professora Emérita a educadora belga Ghislaine Duqué

  

Ghislaine Duqué, durante atividade no Projeto Universidade Camponesa da UFCG.

Nesta terça-feira, 20, o Colegiado Pleno do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) aprovou a outorga do título de Professora Emérita a Ghislaine Duqué, por sua “relevante e reconhecida contribuição ao estudo da Agricultura Familiar Camponesa no Brasil e competente e dedicada docência no curso de Ciências Sociais do Centro de Humanidades”.

A sua militância intelectual e prática em prol do desenvolvimento sustentável do Semiárido e da inclusão produtiva e cidadã das populações pobres do campo, na coordenação de diversos projetos de pesquisas e movimentos sociais, foi um dos pontos destacados pelo propositor do título, professor Márcio Caniello (diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido/UFCG).

“A história de vida dessa grande humanista que, criança, sentiu os rigores da Grande Guerra em sua pátria de origem, a Bélgica, e que no início dos anos 1970 optou por transferir-se para o Brasil para ser alfabetizadora de adultos no interior do Piauí, precisava ser reverenciada pela UFCG”, comentou Caniello.

A propositura do título foi feita ao Colegiado Pleno do Conselho Universitário após aprovação nos Conselhos Administrativo (CONSAD) e de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA).

Ghislaine Duqué – É especialista em Sociologia do Desenvolvimento pela Universidade de Sorbonne (Paris I), doutora em Sócio-Economia do Desenvolvimento pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (EHESS, Paris), Pós-Doutora pela Universidade de Paris X (Nanterre), Pesquisadora 1C do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) desde meados dos anos 1980 e Líder do Grupo de Pesquisa Produção Agrícola Familiar (GPAF), o qual fundou em 1995 e atualmente encontra-se certificado pela UFCG.

Desenvolveu atividades no Centro de Humanidades da UFCG, no Curso de Ciências Sociais de forma competente e dedicada (no qual teve orientanda de PIBIC laureada em 1997 com o Prêmio Jovem Pesquisador) e, especialmente, no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), onde é reconhecida pelos seus pares como uma das principais lideranças acadêmicas que por ali passaram e onde ainda participa como professora voluntária. Ela foi coordenadora do Programa por duas gestões, orientou e participou de diversas bancas examinadoras de teses de Doutorado e dissertações de Mestrado. Atuou como membro do Colegiado do Curso, em Comissões de Seleção e do Conselho Editorial da Revista Raízes desde 1984, dentre inúmeras outras atividades.

Participou como ativista na construção de redes como a Articulação do Semiárido (ASA) e na atuação voluntária em Organizações Não-Governamentais, como o Programa de Aplicação de Tecnologias Apropriadas às Comunidades (PATAC), associação sem fins lucrativos fundada em 1971 em Campina Grande, da qual foi dirigente por mais de 20 anos e em cuja gestão como presidente, foi agraciada com os Prêmios NEAD de Estudos Agrários, Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social (2001) e Prêmio Banco Mundial de Cidadania (2002).

Acesse aqui a proposta de outorga do título de Professora Emérita

(Rosenato Barreto – NJC/CDSA com Marinilson Braga - Ascom/UFCG)

Um Novo Paradigma para o Desenvolvimento Sustentável do Semiárido

Até bem recentemente, o Brasil adotava uma estratégia de desenvolvimento rural voltada quase exclusivamente para o fomento da agropecuária empresarial, tendo como meta principal a maximização da produtividade nesse setor. Embora tenha apresentado resultados importantes, como o significativo aumento da produção agropecuária nacional e sua influência decisiva nos superávits da balança comercial nos últimos anos, essa estratégia resultou praticamente inócua no que se refere à solução dos problemas sociais que caracterizam o meio rural brasileiro, particularmente a concentração fundiária e a falta de emprego e renda que expulsam o trabalhador do campo e deixam sem perspectiva de futuro os milhares de jovens camponeses de cuja “opção de ficar” na terra natal depende, realmente, a continuidade e o futuro da unidade produtiva familiar. Por isso, essa estratégia foi batizada de modernização conservadora.

Os dilemas sociais, econômicos e ecológicos da modernização conservadora há muito têm sido denunciados no debate sobre o desenvolvimento rural brasileiro, discussão que se intensificou com a emergência dos movimentos sociais e das organizações da sociedade civil no Brasil após o fim do regime militar. Esse debate levou a pelo menos um consenso entre estudiosos, atores sociais e governo: a importância crucial da chamada agricultura familiar camponesa para o desenvolvimento rural, especialmente em virtude do seu extraordinário potencial na geração e manutenção de emprego e renda no campo, o que confere a ela um papel estratégico no contexto da região semiárida nordestina, onde é amplamente majoritária.

O reconhecimento da agricultura familiar foi um passo muito importante no quadro do desenvolvimento rural brasileiro, principalmente porque levou à criação de políticas públicas específicas voltadas para ela, cujo alcance, aliás, teve um crescimento exponencial a partir do Governo Lula, como se pode verificar na evolução do Plano Safra da Agricultura Familiar, que cresceu 572% em relação ao Governo FHC, saindo de um total de R$ 2,4 bilhões (safra 2002/2003) para R$ 16 bilhões (safra 2010/2011), o que permitiu que o número de contratos avançasse de 890 mil para mais de 2 milhões/ano safra.

Entretanto, verifica-se que muitos produtores familiares não conseguem acessar esses recursos por falta de informações, conhecimentos e assistência técnica. Além do mais, há grandes dificuldades em se desenvolver novas tecnologias e analisar e difundir as muitas experiências bem sucedidas de desenvolvimento promovidas pelos movimentos sociais e organizações civis da região, pois as instituições públicas, como as universidades e os institutos de pesquisa, mantêm-se distantes da população. Isso acaba por dificultar a interação que deveria ocorrer entre a comunidade técnico-científica e a população rural, o que promoveria uma importante troca de práticas e conhecimentos na construção de estratégias realmente sustentáveis para o desenvolvimento local.

Assim, é preciso construir um novo paradigma de desenvolvimento para o semiárido brasileiro por intermédio de processos de inovação tecnológica adequados, difusão e crítica da produção técnico-científica, massificação da informação sobre as políticas públicas e as ações devotadas ao fomento da agricultura familiar no Bioma Caatinga e por meio do debate sobre processos produtivos, de gestão e organização social apropriados às suas peculiaridades culturais, sociais, políticas, econômicas e ambientais. Três princípios básicos fundamentam essa construção.

Em primeiro lugar, o fomento de um modelo de desenvolvimento baseado nos preceitos da sustentabilidade, isto é, uma estratégia para a promoção da melhoria de vida das populações atuais pautada pela reflexão sobre as gerações futuras, em que estão concatenados desenvolvimento econômico, desenvolvimento humano e responsabilidade ambiental.

Articulado a isso, a sociedade precisa entender que os camponeses são portadores de uma identidade cultural e de uma ética próprias associadas a um modo de vida não capitalista que, embora pressionadas por um sistema econômico cuja hegemonia pontua para a maximização do lucro, a ampliação do consumo e a mercantilização da terra e do trabalho, reitera suas particularidades e se reinventa cotidianamente, interagindo positivamente com a modernidade. Assim, é necessário oferecer a esses sujeitos sociais elementos para o resgate de sua identidade cultural e expertise técnica tradicional como uma estratégia para desenvolver a auto-estima e autodeterminação necessárias para que eles, preservando seu ethos, possam manter relações mais positivas com o sistema econômico hegemônico.

Finalmente, é imprescindível que se invista na implementação de um modelo produtivo adequado ao modo de vida desses camponeses, ao território que eles habitam e às necessidades impostas pelo sistema econômico. É um modelo “pluriativo” que privilegia o trabalho e sua remuneração e que se adapta aos fatores naturais, biológicos e meteorológicos. Isto é, um modelo que respeita os produtores, os consumidores e a natureza num projeto social renovado. É um modelo que propõe uma agricultura com baixo consumo de insumos comerciais e alto investimento em trabalho e em tecnologias apropriadas, capaz de manter um nível de emprego rural elevado e assim evitar o crescimento dos desequilíbrios territoriais e sociais ligados à forte urbanização. Dessa forma, ela pode ser competitiva economicamente e mais justa socialmente, pois concorre, por um lado, para a segurança alimentar das populações rurais através do autoconsumo, e também das populações das cidades através da venda de excedentes.

Foi este o principal objetivo da criação da Universidade Camponesa em 2003 no Cariri Paraibano e hoje constitui a base e a motivação do projeto acadêmico do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, campus de Sumé da UFCG.

Dirigentes da UFCG são homenageados com Título de Cidadania em Sumé

"Uma conquista coletiva, promovida por homens, idéias e ações, num tempo certo”. Assim sintetizou o reitor Thompson Mariz ao falar sobre as razões que o levaram a ser agraciado com o título de cidadão sumeense, na noite da última sexta-feira, 16. 

Referindo-se às inúmeras manifestações promovidas pela população da região “ecoadas no Grito do Cariri”, mobilização símbolo da conquista de um campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) na cidade de Sumé, Mariz dividiu a honraria com seus, agora, concidadãos.

Ao agradecer à população, o reitor da UFCG disse continuar trabalhando pela disseminação da educação superior no estado, pois “é uma das principais ferramentas de transformação e de cidadania para as microrregiões”.

 

O diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiário (CDSA), campus da UFCG em Sumé, Márcio Caniello, discorreu sobre o destino, traçado pelas circunstâncias e emoções, que também o levou a receber o título de cidadão sumeense.

“Das decisões, circunstâncias, racionalidade ou emoções o destino se faz, na ação do homem. Esse momento, essa acolhida como cidadão dessa terra, é consequência muito mais da emoção que faz brotar coisas boas”, ressaltou, afirmando que a paixão pela cidade foi à primeira vista - quando trabalhava numa pesquisa científica.

E ilustrando seu discurso com trecho de uma crônica do jornalista Irineu Joffily (Gazeta do Sertão, 1888), Caniello também fez uma rápida leitura do homem e seu tempo, das pontes que a educação ergue para o desenvolvimento social e humano.  

Além do reitor e do diretor do CDSA, também foram agraciados com a cidadania sumeense o superintendente estadual da Funasa, Bruno Gaudêncio, o pároco de Sumé, padre Haroldo Andrade, o ex-prefeito de Gurjão, José Carlos Vidal, e o engenheiro Eronaldo Pereira dos Santos.

Câmara de Sumé confere Título de Cidadania a Thompson Mariz e Márcio Caniello

“Viva São João!", ou o espírito rural do Brasil

Nos últimos anos, desenvolve-se um importante debate no meio acadêmico brasileiro sobre a “ruralidade” do Brasil atual, uma vez que as estatísticas oficiais têm demonstrado, censo a censo, que houve um forte processo de urbanização do país na segunda metade do Século XX, pois a população rural brasileira despencou de 55%, em 1960, para apenas 15% em 2010, de acordo com o IBGE.

Embora os números sejam eloquentes e reflitam um processo demográfico real, uma importante corrente de cientistas sociais brasileiros os consideram superdimensionados, em função da matriz conceitual e política que os envolve. Em artigo que sumariza os argumentos dessa corrente crítica, a professora Maria de Nazareth Wanderley ressalta, fundamentalmente, que a definição do recorte rural/urbano é uma atribuição dos municípios, que têm interesse em superdimensionar a área urbana, uma vez que o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966) estabelece que os impostos municipais são arrecadados na zona urbana e os federais nas áreas rurais. Assim, “a extensão exagerada das zonas urbanas é um artifício para o incremento das receitas locais” (Wanderley, 2009).

Acrescenta Wanderley que dois dispositivos jurídicos favorecem essa manobra, ambos especificados no artigo 32 do CTN. O parágrafo 1º “associa a condição urbana à existência de melhoramentos, mas admite que para ser considerada urbana, basta a uma zona dispor de pelo menos 2 (dois) dos incisos seguintes, construídos ou mantidos pelo Poder Público: I - meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; II – abastecimento de água; III – sistemas de esgotos sanitários; IV – rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; V – escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado”. Por outro lado, o parágrafo 2º flexibiliza ainda mais a definição ao prever que “a lei municipal pode considerar urbanas as áreas urbanizáveis, ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à indústria ou ao comércio, mesmo que localizados fora das zonas definidas nos termos do parágrafo anterior” (Wanderley, 2009).

Esses critérios definidos há 45 anos no CTN estão, evidentemente, desatualizados, não refletem a realidade atual do campo no Brasil e, portanto, as legislações municipais que fundamentam a matriz estatística do IBGE alimentam, nas palavras de José Eli da Veiga, a “ficção oficial” de que o Brasil é mais urbano do que realmente é (Veiga, 2002). De fato, segundo o Censo de 2010, 70% dos municípios brasileiros têm até 20.000 habitantes: em que medida podemos realmente considerá-los “urbanos”?

Neste post quero expressar um argumento em favor das teses esposadas por Veiga e Wanderley sobre a ruralidade do Brasil. E aqui não falarei como o economista ou a socióloga, mas como antropólogo que sou, procurarei demonstrar que as festas juninas, um verdadeiro patrimônio histórico da cultura brasileira, explicitam o quão rural é nosso “espírito nacional” e, portanto, a sociedade brasileira. Sigo aqui uma premissa básica da ciência que procuro professar e que me foi incutida pelo meu Mestre, Roberto DaMatta: é através de suas festas que um povo expressa sua real identidade, isto é, sua essência existencial, recôndita no fundo da alma por mecanismos racionais que muitas vezes a ocultam por razões diversas, inclusive a vergonha.

As festas nacionais, como o carnaval magistralmente interpretado por DaMatta no livro Carnavais, malandros e heróis (1978), são “dramas metafóricos” cíclicos, realizados fora do cotidiano das pessoas, num período demarcado, em que elas podem “se soltar”, vivenciando por algumas horas ou dias facetas de sua personalidade social – ou do que denomino, apoiando-me em Hegel, de “espírito nacional” (Caniello, 2001) - que não explicitam no dia-a-dia, porque ali desempenham outros papéis, relacionados com o mundo do trabalho e com os imperativos do status social e econômico que dominam e circunscrevem o indivíduo na sociedade ocidental.

Assim ocorre com nossa identidade rural, que começou a ser “deteriorada” simbolicamente na medida em que os valores do industrialismo e da urbanização passaram a dominar ideologia de progresso que o Brasil passou a adotar a partir da Revolução de 30. A triste imagem do Jeca Tatu, estereótipo do “caipira”, “matuto” ou “tabaréu” oferecido à cultura brasileira por Monteiro Lobato em 1918 com a publicação de Urupês, constitui-se num arquétipo negativo da ruralidade, hoje impresso fundamente na alma nacional. Assim, renegamos nossa ruralidade como se ela fosse um símbolo do atraso que conseguimos superar com o “progresso” resultante da industrialização e da urbanização, não importa a que custo, nesse processo batizado, com rara felicidade, por Alberto Passos Guimarães, como “modernização conservadora”.

Mas, nas festas juninas, rurais por sua natureza intrínseca, esquecemos isso tudo e nos transmutamos. Não há criança ou adulto no Brasil - a exceção, evidentemente, dos próprios habitantes da zona rural - que não tenha pelo menos uma vez na vida se fantasiado de “caipira”, como se diz no centro-sul do país, ou de “matuto”, como se diz no Norte e no Nordeste, para participar de um evento alegre, luminoso e extremamente gregário, que nossa memória não esquece jamais.

Os dias de Santo Antônio (13/06), São João (24/06) e São Pedro (29/06) são festejados efusivamente nos quatro cantos do país, da mesma maneira nas cidades e no campo, com o cardápio típico, a fogueira, as bandeirinhas, os balões, os fogos, o mastro, a quermesse, a quadrilha e o boi... É bem verdade que as festas juninas apresentam ricas variações regionais que expressam a dimensão continental do país e a formação sincrética do povo brasileiro, mas sua “regularidade sociológica estrutural”, como diria Lévi-Strauss, as fixam como um verdadeiro ritual nacional. Aliás, arrisco-me a dizer, cutucando filialmente o Mestre DaMatta, que nós, brasileiros, somos mais juninos do que carnavalescos - portanto mais rurais do que urbanos - pois enquanto o carnaval é um evento realizado apenas nas cidades, as festas juninas, rurais em sua natureza, são realizadas, indiscriminadamente, nas cidades e no campo, em todas as regiões do país.

As festas juninas são a principal festividade dos habitantes da zona rural do Brasil e um “drama metafórico da ruralidade” para os brasileiros das cidades. Nós as realizamos todos os anos para lembrarmos, ardentemente, quão rural é o nosso espírito nacional.

Viva São João!!! Viva o Povo Brasileiro!!! Viva o Brasil Rural!!!