quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

UEPB: AUTONOMIA E PARTIDARIZAÇÃO

Por Hermano Nepomuceno


Em junho de 2009, o governo do Estado anunciou o realinhamento do orçamento e reduziu em 17 milhões de reais a dotação da UEPB. O secretário de Planejamento, em entrevista à imprensa, declarou que “esse recurso fica contingenciado, ela não vai perder um Real... até o final do ano, ela terá de volta”. A reação foi rápida: Reitoria, Assembleia Legislativa do Estado, Câmara de Vereadores de Campina Grande, Sindicatos de professores e funcionários, diretório e centros acadêmicos, com repercussões em todos os setores da imprensa anti-maranhista. Ao perceber o estrago político, o governador decidiu rever o corte e, posteriormente, o secretário Ademir Melo foi substituído.
 Mas, em 24 de agosto de 2010, em plena campanha eleitoral, ao participar do ciclo de debates com os candidatos a governador pela Associação Comercial de Campina Grande, o candidato José Maranhão declarou: “eu acho que é inteiramente viável fazer a federalização da UEPB...”. Dois dias depois, no mesmo palanque, o candidato Ricardo Coutinho detonou: “Maranhão, desde sempre, tentou se livrar da UEPB... é um governo que não compreende a importância de se ter uma universidade estadual... uma postura de tentar a todo momento... combater a autonomia... ou então se livrar dela”, hipotecando ainda “apoio ao manifesto publicado ontem pela Associação dos Docentes da UEPB”. Desnecessário recordar que a comunidade universitária se consolidou como o maior cabo eleitoral do candidato Ricardo, depois do ex-governador Cássio, claro. A principal faixa de rejeição e resistência ao candidato Maranhão espraiava-se nas camadas médias e entre os eleitores de nível educacional superior.  A imagem de “inimigo de Campina” foi cristalizada. Enquanto em João Pessoa Ricardo Coutinho teve 59,4%, em Campina alcançou 64,2% dos votos válidos!
            Voto é uma decisão que gera consequências. Desde 2011, jogando seu discurso campinense na lata do lixo, o governador Ricardo vem contingenciando as transferências orçamentárias para a UEPB : quase dez vezes mais do que a tentativa do governador Maranhão no longínquo ano de 2009. Agora, os golpes finais contra a Autonomia Universitária: a redução dos níveis de repasse (comprometendo o processo continuado de expansão da Universidade) e o comando das contas correntes (estabelecendo o controle financeiro sobre as ações da Direção da UEPB). A reitora Marlene sintetizou, de forma pragmática e conceitual, a nova realidade: “Hoje vivemos a mercê da vontade do governador, ele manda quanto quer e como quer”! E ainda: “foi rasgada a Lei de Autonomia da UEPB”!.
             Para além da revisão-agora-do conceito de “autonomia” externada pelo governador nas suas twittadas, o jornalista Arimateia Sousa, em sua coluna “Aparte”, desta quarta-feira, constatou que “as pretensões políticas (de) Marlene têm imposto à instituição... um desvirtuamento de seu projeto acadêmico”. E acusa de partidarização com “a desmedida entronização da militância do PC do B nas decisões e na estrutura da UEPB”. A crítica vai além, e há acusações quanto à cooptação de lideranças eleitorais e até lança suspeição sobre o processo sucessório universitário.
            Antes de mais nada, duas preliminares precisam ser destacadas. Primeiro, o governador Coutinho refugou o seu próprio discurso de campanha e traiu quem lhe apoiou por conta dele. Segundo, a Autonomia Universitária foi ferida no seu essencial. Isto posto, como ativista e como observador da cena política campinense, creio que há fundamentos de verdade nas críticas da coluna “Aparte”.
            Mas a crítica à partidarização política e à instrumentalização eleitoral só tem validade agora? Só é válida contra o pequeno PC do B?
            Em 2004 e 2008 a partidarização e a instrumentalização beneficiaram o PSDB. E em 2010 foi a vez do PSB se beneficiar.
            As observações do jornalista Arimateia, muito perspicazes, podem nos levar a refletir sobre o aperfeiçoamento de mecanismos de controle extra-corporativos. Mas não podem nos desviar do central neste momento: o exacerbado autoritarismo governamental desta gestão que está quebrando a instituição da Autonomia.

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