terça-feira, 24 de setembro de 2013

Conselho da Cidade realiza eleição para escolha de representantes da sociedade civil




O Conselho Municipal da Cidade de Campina Grande (Concidade-CG) vai realizar nesta quarta (25), às 14hs, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), a eleição para escolha dos representantes da sociedade civil que farão parte do plenário dessa entidade. Poderão ser eleitos os representantes que participaram da V Conferência das Cidades, realizada no último mês de maio. 

O Concidade será um órgão colegiado e de caráter consultivo, deliberativo e propositivo e tem por objetivo estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação de políticas de desenvolvimento urbano sustentável, sendo componente da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, constituindo-se parte integrante da gestão urbana do município e do Sistema Nacional de Política Urbana. 

O Plenário da entidade, órgão superior de decisão, será organizado com representações dos poderes públicos municipal (dez membros), estadual (um membro), federal (um membro) e legislativo (dois membros), e representantes da sociedade civil organizada (18 membros), num total de 32 membros titulares e seus respectivos suplentes. O mandato dos conselheiros será de três anos, sendo admitida recondução. 

A divisão com relação à representação da sociedade civil foi estabelecida da seguinte forma: oito representantes dos movimentos sociais e populares, dois representantes de entidades empresariais, três representantes de entidades sindicais, dois representantes de entidades acadêmicas e de pesquisa, três representantes de organizações não governamentais ou organizações sociais civis de interesse público. 

Na mensagem enviada ao poder legislativo, que aprovou o projeto de lei de criação do conselho no último mês de agosto, o prefeito Romero Rodrigues destacou que “é indispensável que se faça uma modernização das leis municipais, como é o caso do Plano Diretor, e uma implementação de políticas urbanísticas voltadas a harmonizar o bem estar social e possibilitar a discussão de matérias urbanas de grande alcance e interesse dos municípios e da cidade de Campina Grande”. 

Já o secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, que pela lei será o primeiro presidente do Concidade, enfatizou o caráter democrático da entidade. “Criar espaços para que o poder público e a sociedade civil interajam em nível de igualdade é fundamental para que possamos propiciar para a cidade um desenvolvimento organizado e inclusivo”, salientou Caniello.

Fonte: ASCOM/SEPLAN

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

SEPLAN apresenta projeto de requalificação da Feira Central ao Ministério Público



O secretário de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande, Márcio Caniello, participou, na tarde desta terça-feira (17), de uma reunião na Promotoria do Meio-Ambiente e Patrimônio Social, sob responsabilidade do promotor Eulâmpio Duarte. O assunto da audiência foi o projeto de requalificação da Feira Central, que está sendo elaborado pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento (Seplan). 

A reunião foi motivada por uma reclamação feita, em 2011, por um membro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre o antigo projeto de reforma da feira, que foi elaborado pela administração passada, mas que não foi aproveitado devido a uma série de falhas técnicas. 

Como a reclamação era sobre o projeto antigo, o processo foi arquivado e a audiência serviu para que o secretário Márcio Caniello pudesse explicar ao promotor e aos demais presentes a forma participativa e democrática com a qual o projeto de requalificação está sendo elaborado, por orientação do prefeito Romero Rodrigues. 

“É muito interessante podermos apresentar os detalhes técnicos do projeto de requalificação da feira no Ministério Público, afinal, esse órgão, essencial para a fiscalização das atividades de todos os setores da sociedade, tem que estar a par desse processo, que diz respeito a uma quantidade enorme de pessoas”, destacou Caniello. 

Participaram também do encontro o arquiteto responsável pelo projeto, Fabiano Melo, o secretário de Serviços Urbanos e Meio-Ambiente (Sesuma), Geraldo Nobre, e representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). 

A obra de requalificação da Feira Central está prevista para ser iniciada tão logo o projeto executivo fique pronto e seja licitado, o que deverá ocorrer até o final de 2013. Serão investidos R$ 19,5 milhões, sendo que R$ 18,4 milhões são oriundos do governo federal e R$ 1,1 milhão compõem a contrapartida da prefeitura.

Fonte: CODECOM

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

CGHIS debate inscrições para apartamentos do “Minha Casa, Minha Vida”



Um debate fluente e a análise do processo de inscrições para os 1.984 apartamentos do conjunto habitacional “O Poeta”, disponibilizados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, marcaram a segunda reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (CGFMHI). O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (10), no auditório do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (Ipsem).

Durante a explanação sobre o “Minha Casa, Minha Vida”, o presidente do conselho e secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, enfatizou que 13.900 pessoas se inscreveram para tentar a aquisição de um dos apartamentos. As inscrições foram encerradas no dia 30 de agosto e duraram cerca de dois meses.

Na reunião, também foi empossada a Mesa Diretora do Conselho, formada pelo presidente Márcio Caniello, pela vice-presidente, a sindicalista e professora Socorro Ramalho, e pela secretária executiva, Alba Valéria, gerente de Desenvolvimento Comunitário e Trabalhos Sociais na Secretaria de Planejamento de Campina Grande (Seplan).

Como encaminhamentos da reunião ordinária foram estabelecidos os seguintes pontos: a aceleração do envio à Caixa Econômica Federal (CEF) dos dossiês dos inscritos para os apartamentos do “Minha Casa, Minha Vida”; a criação de uma comissão para acompanhar o processo de envio dos dossiês e ficar em contato permanente com a CEF e com a Seplan; e a relocação de famílias ocupantes de unidades habitacionais no Pedregal para os apartamentos do conjunto “O Poeta”.

O presidente do CGFMHI, Márcio Caniello, avaliou de forma positiva essa segunda reunião. “Foi um encontro muito exitoso. Através de nossas informações e dos questionamentos dos conselheiros pudemos esclarecer mais ainda todo o processo de inscrições para os apartamentos do ‘Minha Casa, Minha Vida’ e acrescentar dados pertinentes a outros assuntos da área habitacional”, asseverou o gestor.

Criado pela lei 4.787, de 02 de setembro de 2009, e efetivado somente na gestão do prefeito Romero Rodrigues, o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social conta com 26 membros titulares (representantes de diversos setores da sociedade civil e do governo) e seus respectivos suplentes.

O Conselho tem como objetivos: viabilizar para a população de menor renda o acesso a terra urbanizada e à habitação digna e sustentável; implementar políticas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor de habitação; e tornar mais transparentes os processos relacionados à área de moradia.

Fonte: CODECOM

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Conselho de Habitação Social realiza reunião para discutir “Minha Casa, Minha Vida”

O Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (CGFNHI) realizará nesta terça-feira (10/09) a segunda reunião ordinária para discutir diversos assuntos. O principal deles é o processo de inscrições para os 1.984 apartamentos disponibilizados pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Campina Grande. 

A reunião acontece no auditório do Ipsem, às 14hs. Na ocasião, também será empossada a Mesa Diretora do Conselho e serão discutidas questões relacionadas à ocupação irregular de unidades habitacionais no Pedregal. 

Para o presidente do CGFNHI, o secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, a efetivação do Conselho é essencial para a democratização das decisões a serem tomadas com relação à área de habitação em Campina. “Neste Conselho estão presentes representantes de vários setores da sociedade civil. Todos podem dar sua contribuição para uma melhor gestão da área habitacional aqui na cidade. Nesta segunda reunião esperamos a presença de todos”, enfatizou Caniello. 

Criado pela lei 4.787, de 02 de setembro de 2009, e efetivado somente na gestão do prefeito Romero Rodrigues, o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social conta com 26 membros titulares e seus respectivos suplentes. 

O Conselho tem como objetivos: viabilizar para a população de menor renda o acesso a terra urbanizada e à habitação digna e sustentável; implementar políticas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor de habitação; e tornar mais transparentes os processos relacionados à área de moradia.

Fonte: CODECOM

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Prefeitura vai implantar projeto de inclusão e integração digital em Campina Grande


A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), através da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), começou os estudos para a implantação do projeto de integração tecnológica denominado “Serviços Inteligentes para a Sociedade”. 

O projeto deve ser implantado em convênio com o Laboratório de Cidades Inteligentes da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A primeira reunião para tratar do possível convênio aconteceu na tarde desta quinta-feira (05), na sede da Seplan. 

Participaram do encontro o secretário de Planejamento, Márcio Caniello, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldenor Martins, a gerente de Desenvolvimento e Informações da Seplan, Bárbara Tsuyguchi, além do coordenador geral e do técnico do Laboratório de Cidades Inteligentes da UFCG, Francisco Brasileiro e Reinaldo Gomes, respectivamente. 

Em linhas gerais, a implantação do projeto vai possibilitar que a população campinense tenha acesso irrestrito à tecnologia da informação ou seja beneficiada de alguma forma por esse sistema. Além de viabilizar o acesso gratuito à internet, o projeto vai interligar todos os órgãos públicos municipais, diminuindo a burocracia e dando mais eficiência aos serviços. 

Um exemplo de como os “Serviços Inteligentes para a Sociedade” podem funcionar é no sistema de saúde. Por exemplo, ao ser atendido em uma Unidade Básica de Saúde da Família ou nas futuras policlínicas a serem instaladas na cidade, o paciente já vai ter o exame solicitado eletronicamente. O exame já poderá ser enviado também eletronicamente para a unidade de saúde de origem, diminuindo o tempo de espera e melhorando a qualidade de vida desse paciente. 

O secretário de Planejamento, Márcio Caniello, explicou a importância desse projeto para a cidade. “Essa rede de serviços inteligentes é mais um presente para Campina nos seus 150 anos. É um serviço que vai proporcionar acesso à tecnologia de forma ampla e irrestrita tanto para a população quanto para a administração”, destacou o gestor. 

Já Aldenor Martins, secretário de Ciência Tecnologia e Inovação, salientou a parceria com a UFCG. “Estamos fechando mais uma parceria com a UFCG, algo esquecido na gestão passada. É uma mensagem que estamos passando para a cidade: a importância de trabalhar com todas as instituições que fazem parte de Campina Grande”, explicou. 

Por fim, Francisco Brasileiro, coordenador geral do Laboratório de Cidades Inteligentes da UFCG, enfatizou como o projeto vai trazer novos investimentos e oportunidades para Campina. “Os projetos e investimentos atraídos vão impactar de forma bastante positiva a qualidade de vida da sociedade, através de melhorias na mobilidade urbana, acesso aos serviços de educação, saúde e outros serviços públicos e privados”, disse. 

A partir de agora, as equipes da Seplan, Secti e UFCG se reunirão periodicamente para mapear os pontos que serão interligados com o sistema e assim traçar um plano de metas e um cronograma para a implantação do projeto.

Fonte: ASCOM

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

PMCG realiza plenária para validação de Programas e Ações do Plano Plurianual

A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), através da Secretaria de Planejamento (Seplan), realizará, no próximo sábado (31/08), a 1ª Plenária de Validação de Programas e Ações do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017. A plenária acontece no auditório do Centro de Tecnologia e Educação (CTE), no antigo Museu Vivo da Ciência, a partir das 8h30, e à tarde, a partir das 14h30. 

Durante o encontro, organizado em parceria com o Orçamento Participativo (OP) e Coordenadoria de Gestão (Cooges) da PMCG, vários secretários municipais participarão de debates em dois eixos temáticos: Desenvolvimento Econômico e Cidade Sustentável. 

O encontro é aberto ao público e na oportunidade será realizada também uma conferência na qual os delegados e conselheiros do OP, além do público presente, poderão fazer questionamentos sobre as ações traçadas por cada secretaria. A 2ª e última plenária acontecerá no dia 14 de setembro. 

A integração entre os secretários e a população é o destaque dessas plenárias, segundo o secretário de Planejamento, Márcio Caniello. “É importante fazer com que o povo se sinta contemplado e ouvido nesse processo, afinal, é em benefício da população que estamos pensando as ações que farão Campina acelerar seu desenvolvimento nos próximos quatro anos”, salientou o gestor. 

O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto na Constituição Federal, e estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. 

O projeto deve ser enviado ao legislativo até o dia 30 de setembro. Para a formulação do PPA 2014-2017, a equipe da Seplan está realizando um diagnóstico das questões relativas à cidade, apoiando-se nas informações disponíveis no banco de dados da própria secretaria, dados dos institutos estatísticos oficiais e informações fornecidas pelas outras secretarias da PMCG, para que sejam identificados os principais problemas do município e traçados os objetivos e metas a serem atingidas no plano. 

Segue a programação da 1ª Plenária de Validação de Programas e Ações do PPA 2014-2017: 


PROGRAMAÇÃO 

08h30 - Abertura

09h00 - Estrutura do PPA - Márcio Caniello (secretário de Planejamento)

09h30 Eixo Desenvolvimento Econômico - Coordenação: Madalena Márcia de Oliveira (COOGES)

• Secretaria de Desenvolvimento Econômico
• Secretaria de Agricultura
• Secretaria de Ciência e Tecnologia
• SINE/Secretaria de Assistência Social
• Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico
• PROCON

14h30 - Eixo Cidade Sustentável - Coordenação: Márcio Caniello (SEPLAN)

• Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
• Secretaria de Obras
• Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos
• URBEMA
• Secretaria de Agricultura
• Secretaria de Planejamento

Fonte: CODECOM

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Tributo a Félix Araújo no transcurso dos sessenta anos de sua morte


Discurso proferido na Câmara Municipal de Campina Grande por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao sexagésimo aniversário de morte de Félix Araújo, realizada no dia 22 de agosto de 2013.

Excelentíssimo Senhor vereador Nelson Gomes Filho, presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande, em nome de quem cumprimento os nobres representantes do povo campinense;

Excelentíssimo Senhor senador Ivandro Cunha Lima, em nome de quem saúdo as autoridades estaduais e federais que se fazem presentes nesta sessão solene;

Excelentíssimo Senhor vereador Tovar Correia Lima, secretário-chefe de governo, em nome de quem saúdo os componentes do Executivo Municipal;

Excelentíssima Senhora Ida Steinmüller, presidenta do Instituto Histórico de Campina Grande, em nome de quem cumprimento toda a sociedade campinense que aqui se faz presente;

Excelentíssimo Senhor professor José Mário da Silva, conferencista, a quem cumprimento pela brilhante palestra proferida;

Estimados familiares de Félix Araújo, prefeito Félix Araújo Filho, vereador Mário Araújo, ex-presidente desta Casa, jornalista Celino Neto, em nome de quem saúdo também toda a imprensa que se faz presente nesta sessão solene.

Senhoras e Senhores.

Bom dia.

Em função de compromisso de última hora, urgente e inadiável na capital do Estado, enternecido, o prefeito Romero Rodrigues não pôde se fazer presente nesta sessão solene e nos incumbiu de representa-lo, em nome do Executivo Municipal, para nesta sessão solene homenagear o mais emblemático político campinense no transcurso dos sessenta anos de sua trágica morte.

Confesso, nobres vereadores, que, por um átimo, cheguei a pensar em transferir a outrem esta missão recebida na noite de ontem, pois não sendo filho de Campina Grande, me via sem condições de, em tão breve tempo, preparar um discurso à altura de um dos seus mais queridos próceres.

Mas, eu não poderia perder a oportunidade de subir a esta tribuna para render meu preito a Félix de Araújo, patrono desta Casa, homem público que aprendi a respeitar como uma referência da cidade que me acolheu e que hoje tenho a honra de servir como secretário municipal.

Portanto, peço-vos vênia para pronunciar esta modesta homenagem a tão grande homem, rogando vossa complacência para com a singeleza deste texto, escoimado escassamente, mas sinceramente composto.

Há homens que vêm ao Mundo com uma única missão: oferecer sua vida à História. No curto tempo em que convivem com seus contemporâneos, marcam de tal forma a sua época, que se imortalizam, deixando ao futuro um perpétuo legado exemplar. São personalidades prematuramente amadurecidas, como Alexandre da Macedônia e Félix Araújo que, mortos aos 30 anos, ficariam marcados eternamente pelo epíteto de Grandes.

São homens que encarnam o espírito público com tamanha intensidade que, tragicamente, desse espírito se tornam ícones. Personagens que se imortalizam na tradição política e na memória coletiva de um povo para lembrar às gerações sucedâneas que seu sacrifício não foi vão, pois a curta passagem pelo Mundo é inversamente proporcional ao tamanho da hombridade que lhes pereniza a memória, à qual agora faço singela menção.

Félix Araújo nasceu em Cabaceiras a 22 de dezembro de 1922 e, adolescente, mudou para Campina Grande de forma a continuar seus estudos, ingressando no Colégio Diocesano Pio X. Aos 15 anos começou a escrever para o Jornal A Voz da Borborema e aos 16 já seria elogiado por Alceu de Amoroso Lima, o Tristão de Ataíde, um dos maiores intelectuais cristãos brasileiros, que surpreendeu nos artigos do jovem Félix de Araújo três de suas inumeráveis qualidades: a sensibilidade da alma, a erudição do intelecto e a excelência na expressão de seus sentimentos.

Sentimentos esses que elevaram sua verve genial do jornalismo ao lirismo poético e do lirismo poético a uma oratória brilhante, posta a serviço de sua militância política que pontuava pelo combate à exploração do Homem pelo Homem, pela retidão ideológica e pela probidade pública.

Assim foi durante sua conturbada vida estudantil na capital, intercalada com o emprego de jornalista da União e interrompida pela morte do pai e pelo voluntariado na Segunda Guerra Mundial, onde foi lutar contra o nazifascismo.

Refere Bruno Galdêncio, a quem seguimos neste pequeno escorço biográfico, que quando voltou da Itália, Félix de Araújo se fixou em Campina Grande, incorporando-se à vida cultural e política da cidade. Continuou produzindo a sua poesia, além de crônicas e artigos de opinião em periódicos paraibanos, obra aqui tão brilhantemente analisada pelo professor José Mário da Silva.

Alguns anos depois, criaria o programa “A Voz dos Municípios” na Rádio Borborema e durante alguns anos também manteria o programa “Carrossel da Vida”, com leitura de crônica diária na Rádio Caturité. Esta atuação o tornou um personagem popular na cidade, sendo verdadeiramente respeitável entre as classes populares.

Na política filiou-se ao PCB e como comunista disputou duas eleições: em 1946, para deputado federal, e 1947, para deputado estadual, não chegando a eleger-se. Seus pendores literários, associados à sua militância socialista o levaram a instalar em Campina Grande a “Livraria do Povo”, a qual foi incendiada, criminosamente, por adversários ideológicos, sectários de extrema direita.

Em janeiro de 1947 contraiu matrimônio com Maria do Socorro Douettes, com quem teve dois filhos que lhe deram distinta descendência: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino e Félix Araújo Filho, a quem neste momento transmito as saudações do prefeito Romero Rodrigues, extensivas a toda a família.

No mesmo ano, Félix liderou a campanha de Elpídio de Almeida a prefeito de Campina Grande, tornando-se secretário de Educação e Cultura de seu governo. Depois, coordenou a campanha eleitoral de José Américo de Almeida a governador da Paraíba em 1950.

Deixou o PCB em 1948 e elegeu-se vereador mais votado de Campina Grande em 1951, pelo Partido Libertador. Nesta Casa integrou as comissões de Justiça, de Legislação e Redação e de Educação e Cultura. Na tribuna da Câmara denunciou veementemente a corrupção que grassava impune no Município, o que levou ao rompimento com o prefeito Plínio Lemos e com o governador José Américo de Almeida.

De fato, em 1953 escreveu no Jornal de Campina um artigo intitulado “Eu Acuso”, manifesto contra o governo de José Américo de Almeida e, no mesmo ano, num trágico treze de julho, foi baleado, pelas costas, por um facínora, guarda-costas do então prefeito de Campina Grande, Plínio Lemos, que acoitou o assassino em sua própria residência.

Félix Araújo faleceu aos 30 anos de idade em decorrência dos ferimentos, na Casa de Saúde Dr. Francisco Brasileiro, deixando enlutada a cidade, cujo povo o pranteou por décadas e hoje o homenageia com honradez.

Assim foi Félix Araújo: franzino de corpo e gigante de alma, cuja curta, mas prolífica vida deixou um legado de carisma que se perpetua entre nós como um exemplo a ser seguido em virtude de seu espírito público, sua limpidez ideológica, sua coragem, sua retidão e, sobretudo, a probidade essencial que o levou ao sacrifício.

Muito obrigado.


quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Mais uma palestra do ciclo "Feiras e Mercados Públicos" na UFCG


PMCG é destaque na Folha de São Paulo devido a possível PPP



O jornal Folha de São Paulo, na coluna “Mercado Aberto”, destacou, nesta quarta-feira (14), a possível Parceria Público-Privada (PPP) que a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) pretende realizar para as construções do Centro Administrativo e de dois edifícios-garagem. 


A coluna, editada pela jornalista Maria Cristina Frias, salientou que “no caso do empreendimento que vai agrupar todos os órgãos públicos municipais, a estrutura poderá custar até R$ 200 milhões. A prefeitura deverá publicar nos próximos dias no Diário Oficial um chamado para empresas que queiram fazer os estudos preliminares”. 

O secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, na matéria publicada, explicou que “além da economia com aluguel, a centralização permite reduzir outros gastos, como os de telefonia e de deslocamento". 

No que diz respeito à construção dos edifícios-garagem, a Folha destaca que “a obra dos edifícios-garagem está prevista para a região central, mas ainda não tem valor estimado. Os novos prédios devem suprir a falta de vagas que há atualmente no município”. A matéria completa pode ser conferida através deste link: http://goo.gl/1Fwra8

Na última segunda-feira (12), o secretário Márcio Caniello, Luiz Alberto Leite (secretário de Desenvolvimento Econômico) e representantes da Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD) assinaram um protocolo de intenções para que os estudos de viabilidade das obras sejam realizados.

Fonte: CODECOM

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

CMCG aprova projeto que cria Conselho Municipal da Cidade de Campina Grande


Um dos principais encaminhamentos da 5ª Conferência da Cidade de Campina Grande virou lei: a criação do Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE). Passo importantíssimo para a consolidação da democracia participativa em nossa cidade.

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou nesta quarta-feira mais um projeto enviado pelo prefeito Romero Rodrigues e elaborado pela Procuradoria Geral do município. Dessa vez, a iniciativa teve por objetivo a criação do Conselho Municipal da Cidade de Campina Grande. O órgão será colegiado e de caráter consultivo, deliberativo e propositivo e tem por objetivo estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação de políticas de desenvolvimento urbano sustentável.

“É indispensável que se faça uma modernização das leis municipais, como é o caso do Plano Diretor, e uma implementação de políticas urbanísticas voltadas a harmonizar o bem estar social e possibilitar a discussão de matérias urbanas de grande alcance e interesse dos municípios e da cidade de Campina Grande”, discorreu o prefeito Romero Rodrigues, em sua mensagem enviada ao Poder Legislativo.

Entre as atividades que deverão ser desempenhadas pelo Conselho estão: apreciar e propor diretrizes para a formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e ambiental do município; propor aos órgãos competentes medidas e normas para implementação, acompanhamento e avaliação da legislação urbanística e ambiental; tornar efetiva a participação da Sociedade Civil nas diversas etapas do planejamento e gestão urbanos; propor a realização de estudos, pesquisas, debates, seminários, Audiências Públicas ou cursos afetos à política municipal de desenvolvimento urbano; e acompanhar e avaliar a implementação e a gestão do Plano Diretor de Campina Grande, bem como a legislação correlata, zelando pelo cumprimento dos planos, programas, projetos e instrumentos a eles relacionados.

Para o procurador geral do município, José Fernandes Mariz, a nova entidade terá um papel fundamental na construção de projetos e na organização e desenvolvimento da cidade. “Tudo ficará mais fácil, já que teremos uma construção participativa da sociedade civil e dos vários órgãos que compõem a sociedade campinense. Com mais planejamento também poderemos trabalhar leis e normatizações que irão melhorar significativamente a vida das pessoas”, observou Mariz.

O Conselho Municipal da Cidade de Campina Grande será composto por um Plenário; Presidência; Secretaria Executiva; Câmaras Setoriais e Grupos de Trabalho e as funções dos membros do Conselho não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado serviço de relevante interesse público.

O Plenário da entidade, órgão superior de decisão, será organizado obedecendo ao critério de 40% de representação do Poder Público Municipal e 60% de representantes da sociedade civil organizada, num total de 30 membros titulares e seus respectivos suplentes. O mandato dos conselheiros será de três anos, sendo admitida recondução.

A primeira eleição dos conselheiros representantes da Sociedade Civil organizada será convocada, por ato do Chefe do Executivo, em até quinze dias após a publicação da Lei e realizada em até sessenta dias contados a partir da data da convocação.

Fonte: CODECOM