Conselho da Cidade realiza eleição para escolha de representantes da sociedade civil

O Conselho Municipal da Cidade de Campina Grande (Concidade-CG) vai realizar nesta quarta (25), às 14hs, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), a eleição para escolha dos representantes da sociedade civil que farão parte do plenário dessa entidade. Poderão ser eleitos os representantes que participaram da V Conferência das Cidades, realizada no último mês de maio. 

O Concidade será um órgão colegiado e de caráter consultivo, deliberativo e propositivo e tem por objetivo estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação de políticas de desenvolvimento urbano sustentável, sendo componente da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, constituindo-se parte integrante da gestão urbana do município e do Sistema Nacional de Política Urbana. 

O Plenário da entidade, órgão superior de decisão, será organizado com representações dos poderes públicos municipal (dez membros), estadual (um membro), federal (um membro) e legislativo (dois membros), e representantes da sociedade civil organizada (18 membros), num total de 32 membros titulares e seus respectivos suplentes. O mandato dos conselheiros será de três anos, sendo admitida recondução. 

A divisão com relação à representação da sociedade civil foi estabelecida da seguinte forma: oito representantes dos movimentos sociais e populares, dois representantes de entidades empresariais, três representantes de entidades sindicais, dois representantes de entidades acadêmicas e de pesquisa, três representantes de organizações não governamentais ou organizações sociais civis de interesse público. 

Na mensagem enviada ao poder legislativo, que aprovou o projeto de lei de criação do conselho no último mês de agosto, o prefeito Romero Rodrigues destacou que “é indispensável que se faça uma modernização das leis municipais, como é o caso do Plano Diretor, e uma implementação de políticas urbanísticas voltadas a harmonizar o bem estar social e possibilitar a discussão de matérias urbanas de grande alcance e interesse dos municípios e da cidade de Campina Grande”. 

Já o secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, que pela lei será o primeiro presidente do Concidade, enfatizou o caráter democrático da entidade. “Criar espaços para que o poder público e a sociedade civil interajam em nível de igualdade é fundamental para que possamos propiciar para a cidade um desenvolvimento organizado e inclusivo”, salientou Caniello.

Fonte: ASCOM/SEPLAN