Um debate fluente e a análise do processo de inscrições para os 1.984 apartamentos do conjunto habitacional “O Poeta”, disponibilizados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, marcaram a segunda reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (CGFMHI). O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (10), no auditório do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (Ipsem).
Durante a explanação sobre o “Minha Casa, Minha Vida”, o presidente do conselho e secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, enfatizou que 13.900 pessoas se inscreveram para tentar a aquisição de um dos apartamentos. As inscrições foram encerradas no dia 30 de agosto e duraram cerca de dois meses.
Na reunião, também foi empossada a Mesa Diretora do Conselho, formada pelo presidente Márcio Caniello, pela vice-presidente, a sindicalista e professora Socorro Ramalho, e pela secretária executiva, Alba Valéria, gerente de Desenvolvimento Comunitário e Trabalhos Sociais na Secretaria de Planejamento de Campina Grande (Seplan).
Como encaminhamentos da reunião ordinária foram estabelecidos os seguintes pontos: a aceleração do envio à Caixa Econômica Federal (CEF) dos dossiês dos inscritos para os apartamentos do “Minha Casa, Minha Vida”; a criação de uma comissão para acompanhar o processo de envio dos dossiês e ficar em contato permanente com a CEF e com a Seplan; e a relocação de famílias ocupantes de unidades habitacionais no Pedregal para os apartamentos do conjunto “O Poeta”.
O presidente do CGFMHI, Márcio Caniello, avaliou de forma positiva essa segunda reunião. “Foi um encontro muito exitoso. Através de nossas informações e dos questionamentos dos conselheiros pudemos esclarecer mais ainda todo o processo de inscrições para os apartamentos do ‘Minha Casa, Minha Vida’ e acrescentar dados pertinentes a outros assuntos da área habitacional”, asseverou o gestor.
Criado pela lei 4.787, de 02 de setembro de 2009, e efetivado somente na gestão do prefeito Romero Rodrigues, o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social conta com 26 membros titulares (representantes de diversos setores da sociedade civil e do governo) e seus respectivos suplentes.
O Conselho tem como objetivos: viabilizar para a população de menor renda o acesso a terra urbanizada e à habitação digna e sustentável; implementar políticas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor de habitação; e tornar mais transparentes os processos relacionados à área de moradia.
Fonte: CODECOM
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