Os primeiros resultados do Censo de 2010 começam a ser publicados pelo IBGE, que disponibiliza em um hotsite tabelas, mapas e gráficos que oferecem uma verdadeira radiografia do Brasil desde 1872, ano em que foi realizado o primeiro recenseamento geral da população brasileira. É uma fonte preciosa para professores, estudantes e pesquisadores refletirem sobre os mais diversos aspectos da evolução do nosso país.
Na medida em que os dados forem sendo publicados e que outros estudos e dados vierem à luz, vamos postar algumas análises aqui no blog, de maneira a contribuir com uma reflexão: o Brasil será uma potência mundial no Século XXI? Penso que ao superarmos o neoliberalismo na macroeconomia brasileira com as políticas públicas implementadas pelo Governo Lula (2002-2010), demos um grande salto em direção a essa vocação nacional, pois em 2010 atingimos o patamar de 8ª economia do Mundo, segundo avaliação do FMI e do Banco Mundial (em 2002, o Brasil estava em 12º lugar).
Mas, o que dizer sobre as tendências que devem acompanhar o crescimento econômico em direção à conquista do desenvolvimento humano e do desenvolvimento sustentável, rotas fundamentais para construirmos o nosso desenvolvimento como liberdade, como propõe Amartya Sen? Neste sentido, hoje analisaremos os primeiros dados sobre a educação nacional disponibilizados pelo Censo do IBGE.
O Analfabetismo no Brasil
Em 20 anos, a taxa de analfabetismo no Brasil foi reduzida pela metade. Em 1991, 20,1% da população com 15 anos ou mais não sabia ler e escrever, isto é, um em cada cinco brasileiros eram analfabetos. Hoje a taxa de analfabetismo nesta faixa etária é de 9,6%, coeficiente ainda muito alto, quando comparado com as taxas na América Latina, onde o Brasil fica apenas em 12º lugar, atrás de países como Cuba, que apresenta a menor taxa (0,2%), Uruguai (1,9%), Argentina (2,8%), Chile (4,3%), Venezuela (7,0%) e Colômbia (7,2%), segundo dados publicados pela UNESCO em 2010[1]. Na mesma faixa do Brasil estão Equador (9%), México (9,1%) e Paraguai (9,8%).
Quando comparamos com as taxas dos chamados BRICs, países que se destacaram no cenário mundial pelo rápido crescimento das suas economias em desenvolvimento, o Brasil apresenta uma posição mediana, bem atrás da Rússia (0,6%), que tem o dobro da extensão territorial do Brasil e um PIB 25% menor que o nosso, e se aproximando da China (7,1%), mas à frente da Índia (34,9%) e da África do Sul (12,4%).
Portanto, embora o Brasil apresente uma evolução significativa em termos da erradicação do analfabetismo no país nos últimos 20 anos, é preciso que se acelere muito esse processo, colocando-o no mesmo ritmo do aumento do PIB, pois se hoje somos a 8ª economia do mundo, continuamos apresentando índices de analfabetismo incompatíveis com a grandeza de nossa economia.
O Analfabetismo no Nordeste
Situação bem pior é a da região Nordeste, que apresenta hoje uma taxa de 19,1% de analfabetos na população acima de 15 anos, muito próxima à do Brasil em 1991 (20,1%). Isto é, em termos de combate ao analfabetismo estamos com uma defasagem de 20 anos em relação à média nacional.
Quando comparamos regionalmente, a discrepância é ainda mais gritante, como se pode observar no gráfico: hoje a região Sul apresenta uma taxa de analfabetismo de 5,1%, a menor do Brasil, seguida pelo Sudeste (5,5%), Centro-Oeste (7,2%) e Norte (11,2%). Assim, a taxa de analfabetismo no Nordeste é cerca de quatro vezes maior do que no Sul e Sudeste e quase o dobro da região Norte. Ademais, o Nordeste apresentou o menor ritmo de redução do analfabetismo nestes 20 anos, pois enquanto as regiões Sul e Centro-Oeste reduziram o analfabetismo em cerca de 57% e Norte e Sudeste algo em torno de 55%, a redução no Nordeste foi de apenas 49%.
Portanto, se a conquista do desenvolvimento como liberdade no Brasil depende de uma aceleração na evolução dos coeficientes educacionais e no combate ao analfabetismo em particular, essa operação é ainda mais urgente no Nordeste, a segunda região mais populosa do Brasil, com 53 milhões de habitantes. É preciso que as políticas públicas educacionais tenham tratamento diferenciado e privilegiado para a região, e que os governos federal, estadual e municipais realmente coloquem a educação como principal prioridade em suas gestões.
[1] Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (Situação Educativa da América Latina e Caribe 2007 / Unesco e Panorama Educativo 2005 Caminhando rumo às Metas / Projeto Regional de Indicadores Educativos - Cúpula das Américas).
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