Presidido por Márcio Caniello, Conselho Municipal da Cidade será empossado dia 11 de outubro

O Conselho Municipal da Cidade de Campina Grande (Concidade) deverá ser empossado no próximo dia 11 de outubro, data do aniversário de Campina Grande, em cerimônia a ser realizada no Gabinete do Prefeito. A primeira reunião ordinária com os membros do Conselho foi realizada na tarde desta quarta-feira, 25, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura, após a homologação dos representantes das entidades representativas da sociedade civil. 

Os 32 membros titulares e respectivos suplentes farão parte do plenário do Conselho. Todos foram escolhidos durante a V Conferência das Cidades, realizada no último mês de maio, e terão mandatos de três anos, sendo admitida recondução. 

Segundo o secretário de Planejamento do Município e primeiro presidente do Concidade, Márcio Caniello, os membros do Conselho representam segmentos importantes da sociedade associados à questão urbana: moradia, infraestrutura e saneamento básico. Entre as atribuições dos membros do Conselho estão a discussão e definição de políticas e diretrizes urbanas, sempre em conformidade com os anseios da sociedade. 

“A criação do Conselho estava prevista em lei, há bastante tempo, mas não havia sido criado. Então, o prefeito Romero Rodrigues fez questão de instaurar essa instância participativa para que tenhamos mais legitimidade nas negociações e nas decisões voltadas à política urbana de Campina Grande. O Conselho permitirá ainda a criação de espaços para que o poder público e a sociedade civil possam interagir em igualdade, sempre objetivando o desenvolvimento organizado e inclusivo”, declarou Caniello. 

Após a posse dos membros, será estabelecido o regimento do Conselho, que incluirá o cronograma de encontros. Entretanto, mais três reuniões deverão ser realizadas até o final deste ano. Entre as discussões estão as ações previstas dentro do Plano Plurianual, que estabeleceu metas a serem cumpridas, em médio prazo, para o planejamento urbano de Campina Grande. “Uma das metas do Plano Plurianual, por exemplo, é construir vinte praças no município e o Conselho poderá sugerir a localização dessas praças”, disse Caniello. 

O Concidade é um órgão colegiado e de caráter consultivo, deliberativo e propositivo que objetiva estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação de políticas de desenvolvimento urbano sustentável, sendo um componente da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. Entre os 32 membros do Concidade estão representantes dos poderes públicos municipal (dez membros), estadual (um membro), federal (um membro), legislativo (dois membros) e representantes da sociedade civil organizada (18 membros). 

Entre os representantes da sociedade civil estão oito integrantes dos movimentos sociais e populares, dois representantes de entidades empresariais, três representantes de entidades sindicais, dois representantes de entidades acadêmicas e de pesquisa e três representantes de organizações não governamentais ou organizações sociais civis de interesse público.

Fonte: CODECOM

Conselho da Cidade realiza eleição para escolha de representantes da sociedade civil

O Conselho Municipal da Cidade de Campina Grande (Concidade-CG) vai realizar nesta quarta (25), às 14hs, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), a eleição para escolha dos representantes da sociedade civil que farão parte do plenário dessa entidade. Poderão ser eleitos os representantes que participaram da V Conferência das Cidades, realizada no último mês de maio. 

O Concidade será um órgão colegiado e de caráter consultivo, deliberativo e propositivo e tem por objetivo estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação de políticas de desenvolvimento urbano sustentável, sendo componente da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, constituindo-se parte integrante da gestão urbana do município e do Sistema Nacional de Política Urbana. 

O Plenário da entidade, órgão superior de decisão, será organizado com representações dos poderes públicos municipal (dez membros), estadual (um membro), federal (um membro) e legislativo (dois membros), e representantes da sociedade civil organizada (18 membros), num total de 32 membros titulares e seus respectivos suplentes. O mandato dos conselheiros será de três anos, sendo admitida recondução. 

A divisão com relação à representação da sociedade civil foi estabelecida da seguinte forma: oito representantes dos movimentos sociais e populares, dois representantes de entidades empresariais, três representantes de entidades sindicais, dois representantes de entidades acadêmicas e de pesquisa, três representantes de organizações não governamentais ou organizações sociais civis de interesse público. 

Na mensagem enviada ao poder legislativo, que aprovou o projeto de lei de criação do conselho no último mês de agosto, o prefeito Romero Rodrigues destacou que “é indispensável que se faça uma modernização das leis municipais, como é o caso do Plano Diretor, e uma implementação de políticas urbanísticas voltadas a harmonizar o bem estar social e possibilitar a discussão de matérias urbanas de grande alcance e interesse dos municípios e da cidade de Campina Grande”. 

Já o secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, que pela lei será o primeiro presidente do Concidade, enfatizou o caráter democrático da entidade. “Criar espaços para que o poder público e a sociedade civil interajam em nível de igualdade é fundamental para que possamos propiciar para a cidade um desenvolvimento organizado e inclusivo”, salientou Caniello.

Fonte: ASCOM/SEPLAN

SEPLAN apresenta projeto de requalificação da Feira Central ao Ministério Público

O secretário de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande, Márcio Caniello, participou, na tarde desta terça-feira (17), de uma reunião na Promotoria do Meio-Ambiente e Patrimônio Social, sob responsabilidade do promotor Eulâmpio Duarte. O assunto da audiência foi o projeto de requalificação da Feira Central, que está sendo elaborado pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento (Seplan). 

A reunião foi motivada por uma reclamação feita, em 2011, por um membro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre o antigo projeto de reforma da feira, que foi elaborado pela administração passada, mas que não foi aproveitado devido a uma série de falhas técnicas. 

Como a reclamação era sobre o projeto antigo, o processo foi arquivado e a audiência serviu para que o secretário Márcio Caniello pudesse explicar ao promotor e aos demais presentes a forma participativa e democrática com a qual o projeto de requalificação está sendo elaborado, por orientação do prefeito Romero Rodrigues. 

“É muito interessante podermos apresentar os detalhes técnicos do projeto de requalificação da feira no Ministério Público, afinal, esse órgão, essencial para a fiscalização das atividades de todos os setores da sociedade, tem que estar a par desse processo, que diz respeito a uma quantidade enorme de pessoas”, destacou Caniello. 

Participaram também do encontro o arquiteto responsável pelo projeto, Fabiano Melo, o secretário de Serviços Urbanos e Meio-Ambiente (Sesuma), Geraldo Nobre, e representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). 

A obra de requalificação da Feira Central está prevista para ser iniciada tão logo o projeto executivo fique pronto e seja licitado, o que deverá ocorrer até o final de 2013. Serão investidos R$ 19,5 milhões, sendo que R$ 18,4 milhões são oriundos do governo federal e R$ 1,1 milhão compõem a contrapartida da prefeitura.

Fonte: CODECOM

CGHIS debate inscrições para apartamentos do “Minha Casa, Minha Vida”

Um debate fluente e a análise do processo de inscrições para os 1.984 apartamentos do conjunto habitacional “O Poeta”, disponibilizados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, marcaram a segunda reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (CGFMHI). O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (10), no auditório do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (Ipsem).

Durante a explanação sobre o “Minha Casa, Minha Vida”, o presidente do conselho e secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, enfatizou que 13.900 pessoas se inscreveram para tentar a aquisição de um dos apartamentos. As inscrições foram encerradas no dia 30 de agosto e duraram cerca de dois meses.

Na reunião, também foi empossada a Mesa Diretora do Conselho, formada pelo presidente Márcio Caniello, pela vice-presidente, a sindicalista e professora Socorro Ramalho, e pela secretária executiva, Alba Valéria, gerente de Desenvolvimento Comunitário e Trabalhos Sociais na Secretaria de Planejamento de Campina Grande (Seplan).

Como encaminhamentos da reunião ordinária foram estabelecidos os seguintes pontos: a aceleração do envio à Caixa Econômica Federal (CEF) dos dossiês dos inscritos para os apartamentos do “Minha Casa, Minha Vida”; a criação de uma comissão para acompanhar o processo de envio dos dossiês e ficar em contato permanente com a CEF e com a Seplan; e a relocação de famílias ocupantes de unidades habitacionais no Pedregal para os apartamentos do conjunto “O Poeta”.

O presidente do CGFMHI, Márcio Caniello, avaliou de forma positiva essa segunda reunião. “Foi um encontro muito exitoso. Através de nossas informações e dos questionamentos dos conselheiros pudemos esclarecer mais ainda todo o processo de inscrições para os apartamentos do ‘Minha Casa, Minha Vida’ e acrescentar dados pertinentes a outros assuntos da área habitacional”, asseverou o gestor.

Criado pela lei 4.787, de 02 de setembro de 2009, e efetivado somente na gestão do prefeito Romero Rodrigues, o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social conta com 26 membros titulares (representantes de diversos setores da sociedade civil e do governo) e seus respectivos suplentes.

O Conselho tem como objetivos: viabilizar para a população de menor renda o acesso a terra urbanizada e à habitação digna e sustentável; implementar políticas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor de habitação; e tornar mais transparentes os processos relacionados à área de moradia.

Fonte: CODECOM

Conselho de Habitação Social realiza reunião para discutir “Minha Casa, Minha Vida”

O Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (CGFNHI) realizará nesta terça-feira (10/09) a segunda reunião ordinária para discutir diversos assuntos. O principal deles é o processo de inscrições para os 1.984 apartamentos disponibilizados pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Campina Grande. 

A reunião acontece no auditório do Ipsem, às 14hs. Na ocasião, também será empossada a Mesa Diretora do Conselho e serão discutidas questões relacionadas à ocupação irregular de unidades habitacionais no Pedregal. 

Para o presidente do CGFNHI, o secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, a efetivação do Conselho é essencial para a democratização das decisões a serem tomadas com relação à área de habitação em Campina. “Neste Conselho estão presentes representantes de vários setores da sociedade civil. Todos podem dar sua contribuição para uma melhor gestão da área habitacional aqui na cidade. Nesta segunda reunião esperamos a presença de todos”, enfatizou Caniello. 

Criado pela lei 4.787, de 02 de setembro de 2009, e efetivado somente na gestão do prefeito Romero Rodrigues, o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social conta com 26 membros titulares e seus respectivos suplentes. 

O Conselho tem como objetivos: viabilizar para a população de menor renda o acesso a terra urbanizada e à habitação digna e sustentável; implementar políticas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor de habitação; e tornar mais transparentes os processos relacionados à área de moradia.

Fonte: CODECOM