ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
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ATA N.° 002 DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL E DO MERCADO PÚBLICO DE CAMPINA GRANDE
Ata da 2ª Plenária para discutir o Projeto de Revitalização da
Feira Central e do Mercado Público de Campina Grande realizada pela Secretaria
de Planejamento do município, no dia 1º de junho de 2013, às 14 horas e 30
minutos, no Prédio do Mercado Público da Feira Central, localizado no Centro da
referida cidade.
Ao
primeiro dia do mês de junho do ano de 2013, às quinze horas e trinta minutos,
no Mercado Central de Campina Grande, dentro da programação da Oficina
Participativa do Projeto de Revitalização da Feira Central e do Mercado Público
reuniram-se em Plenária representantes do Poder Público Municipal, Márcio de Matos Caniello, Secretário
de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande, arquitetos e equipe
social da Secretaria de Planejamento, Sra. Giovanna
Aquino (representante da Secretaria de Cultura), o Sr. Agnaldo Batista, Gerente da Feira
Central (Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SESUMA); técnicos
representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba
(IPHAEP); professores e alunos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Campina Grande
(UFCG); e representantes da Associação dos Feirantes e Comerciantes do Mercado
Central (AFEMEC). Os trabalhos da Plenária foram coordenados pelo Sr. Marcio Caniello (Secretário de Planejamento/PMCG)
e pelo Sr. Marcus Vinicius Dantas de
Queiroz (Professor de Arquitetura da UFCG). O Secretário Márcio Caniello fez a abertura
dos trabalhos, saudando os presentes, explicando os objetivos e a dinâmica dos
trabalhos da plenária, enfatizando a importância da participação de todos para
identificação dos problemas e para elaboração das propostas de revitalização da
Feira Central e Mercado Público. A seguir, passou a coordenação dos trabalhos
para o Sr. Marcus Vinicius,
que de início fez uso da palavra, explicando que esta primeira plenária tem
como objetivo registrar os problemas, por meio de um diagnóstico e identificar
as ideias para o futuro da feira. Em seguida, facultou a palavra aos presentes.
O primeiro a fazer uso da palavra foi o Sr.
Cicero Pereira Rodrigues (Presidente da Associação dos Feirantes -
AFEMEC), comerciante há mais de 30 anos no Mercado Central, agradeceu a
iniciativa do Projeto, com a participação de todos os envolvidos (Poder
Público, Técnicos, comerciantes e feirantes). Fez um breve relato sobre a
história da Feira Central e apresentou a situação atual em que a feira se
encontra, resgatando algumas de suas dificuldades: a precariedade da
infra-estrutura, a falta de segurança e estacionamentos, a insalubridade do
local, bem como a ausência de consumidores. Convocou a todos os feirantes para
participarem de todo o processo de revitalização da Feira e do Mercado
Central. Conclui sua fala colocando a
associação (AFEMEC) à disposição para contribuir na interação entre gestores, comerciantes
e feirantes. Por fim, sugeriu a elaboração de um projeto que seja amplamente
discutido com todos os setores da Feira Central (calçados, frutas, carnes,
flores, vestuário, queijo, verduras etc). O
Prof. Marcus Vinicius retomou a palavra, prestando esclarecimento aos
presentes, afirmando que todo o processo de revitalização da feira será
amplamente dialogado com feirantes, comerciantes e demais atores sociais
envolvidos no processo. Solicitou que cada pessoa apresente “Qual sua ideia
para a Feira de Campina Grande?” e aproveite as discussões em plenária. Bem como
solicitou que a Associação apresentasse propostas sobre as ideias para Feira de
Campina. Prosseguindo os trabalhos da Plenária, fez uso da palavra o Sr. Antonio Rodrigues, feirante,
que intitulou-se “sem teto”, por não possuir local certo para
comercializar seus produtos, disse que há muitos anos comercializa no Mercado
Central. O mesmo enfatizou os problemas de localização dos boxes em meio à
circulação de motos e carros de mão junto aos fregueses, fato este que
dificulta o deslocamento de pedestres (consumidores) e, por consequência,
afasta as pessoas da Feira Central.
Explicou que cada setor da Feira tem problemas que precisam ser
discutidos respeitando suas particularidades. Encerrou sua fala, convocando a
todos para apresentarem seus problemas e suas ideias para a Feira e para o
Mercado Central. A seguir fez uso da palavra o Sr. José Francisco Soares, comerciante há trinta e oito anos
no Mercado Central, negocia na Rua Cristovão Colombo. Relatou ser frequentador
da Feira desde os cinco anos de idade, quando na oportunidade frequentava junto
com seu pai, disse que tirou da Feira o sustento para a educação e criação dos
seus onze filhos. Apresentou as seguintes propostas: (a) estruturação de um
estacionamento para resolver a acessibilidade dos fregueses (visto que muitas
pessoas não tevm onde colocar seu carro); (b) a instalação de agência bancária
no interior do Mercado (por questões de segurança e comodidade para os
comerciantes); (c) e elaboração de Política de Segurança Pública, devido às
frequentes ocorrências de violência, assaltos, drogas e prostituição. Relatou,
ainda, sua experiência de vida com o trabalho na área rural e com os
ensinamentos do pai que vendia doces e tapioca. Agradeceu a todos e fez votos
que os trabalhos sejam exitosos. A seguir, participou fazendo uso da palavra o Sr. Alberto Vasconcelos, do setor
calçadista, que de início parabenizou o ineditismo da Oficina Participativa no
interior do Mercado e disse: “estamos
juntos com o propósito de avançarmos buscando a unidade, estamos satisfeitos
com a oportunidade de falar”. Registrou a realidade do setor de calçados,
que buscando inovação, realizou benfeitorias, como a construção de calçadas e a
contratação de segurança privada. Enfatizou a dúvida do setor calçadista no que
diz respeito à metodologia do processo de requalificação da Feira e do Mercado:
quanto à localização de cada setor, a dimensão de cada comércio, conforto,
segurança e organização. Segundo ele, a busca das informações “não é para resistir, mas apenas para
esclarecer e melhorar”. Apresentou a preocupação com o problema da falta de
estacionamento. Relatou, ainda, que o setor de verduras, que anteriormente
tinha um local fixo, atualmente encontra-se desordenado e espalhado por toda a
Feira, na oportunidade lembrou da Sra.
Laíde (feirante do Mercado Central),
trata-se de uma mulher guerreira, batalhadora, que sobrevive
comercializando hortaliças há muito tempo no setor. Apontou, ainda, que o
Mercado está enfrentando sérias dificuldades devido à concorrência com outros
setores comerciais da cidade (supermercados, hipermercados, mini boxes etc.).
Falou também sobre a calamidade dos boxes fechados e sobre o papel da
Associação dos Feirantes, que pode vir a auxiliar o poder público nesta reforma
e também aos feirantes no próprio diálogo.
Concluiu dizendo que “a associação está
forte, quer trabalhar com o gestor municipal, que a reforma está vindo na hora
certa, e que estão dispostos a ceder e a avançar”. Retomando a coordenação
dos trabalhos, fez uso da palavra o Prof.
Marcus (UFCG), de início explicou que o projeto não está pronto e que a
maquete não apresenta ideias cristalizadas. Solicitou que o Sr. Alberto Vasconcelos apresentasse de
forma concreta qual a sua ideia de como deve ser a realocação dos feirantes,
indagou que nesse processo faz-se necessário que se responda aos seguintes
questionamentos: “O que você precisa? Que
público você atende? Quanto consome de carne? O que você pensa sobre a
localização e dimensões dos boxes e bancos? Quais são os pontos mais
valorizados?”. Ressaltou ainda que
o fundamental e imprescindível é que a
proposta seja dialogada, negociada, construída coletivamente e com o mínimo de
impacto possível. Segundo o professor Marcus Vinicius, no primeiro momento o
projeto será elaborado na macro escala (diretrizes e zoneamento) e, no segundo
momento, no nível de micro escala (banco e boxes). No momento seguinte, retomou o uso da palavra
o Sr. Alberto Vasconcelos que
apresentou sua proposta de realocação propondo que os espaços sejam organizados
e setorizados. Mais uma vez se falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos
feirantes do setor de verduras. Lembrou que o setor do Pau do Meio está favelizado. Por fim, reafirmou a ideia
de que todos os feirantes e comerciantes estejam próximos ao Mercado Central,
acompanhando as discussões sobre a revitalização, todos juntos. Segundo ele “sem muito custo, contudo organizados, os
feirantes terão seus objetivos alcançados”. Prosseguindo com as intervenções
na Plenária, fez uso da palavra a Sra.
Amanda, comerciante do setor de confecções e vestuários (Rua Marcilio
Dias). Ela indagou aos coordenadores da
Plenária qual a proposta para o setor de vestuário, uma vez que o setor precisa
de mais atenção no processo de elaboração do projeto, visto que para ela poucas
pessoas do setor estão participando do processo, a exemplo da Plenária de hoje,
onde apenas ela representa o setor de confecções e vestuários, dizendo também
que o setor calçadista já está muito bem representado. Disse ter tomado
conhecimento de que todos aqueles do setor de vestuário seriam realocados para
um galpão, o que seria extremamente inviável. Bem como, disse ter tomado
conhecimento da utilização das bancas de um metro e vinte centímetros, o que
também seria inviável. Por fim, expressou-se afirmando que teria ouvido, ainda,
comentários de que se copiaria para o setor de vestuário a ideia da Feira de
Santa Cruz do Capibaribe (utilizando-se bancadas com medidas definidas), o que
também é inviável para o setor de vestuário, por tratar-se de realidades
diferentes. Contudo, afirmou que a bancada de um metro e vinte centímetros
poderia ser possível para o setor de verduras. Outra questão ressaltada por ela
diz respeito à dúvida se a reforma do Mercado será gradual, uma vez que não se
pode parar tudo. Segundo ela, a reforma deve ser gradual e por setor. Encerrou
sua fala afirmando que, até então, não viu nenhuma proposta boa para o setor de
vestuário. Mais uma vez o coordenador da Plenária, o Professor Marcus
Vinicius (UFCG), fez uso da palavra esclarecendo para os presentes que
as ideias para o projeto não estão definidas, e por isso não existe ainda uma
proposta para o setor de vestuário. Apontou que as questões ressaltadas pela Sra. Amanda “são importantes e que amanhã [domingo, 02 de junho] haverá uma nova
plenária, para apresentação e discussão das ideias mais consolidadas”. Na
oportunidade, fez a convocação para que todos se façam presentes para tal
finalidade. A seguir, a Sra. Maria Vera Lúcia,
representante da feira de galinha (Rua Manuel Pereira de Araújo), pronunciou-se
afirmando não aprovar o que se faz na feira de galinha, no que se refere ao
abate e à precariedade nas condições de higiene. Afirmou que é o setor mais
sério, mais lamentável e também o mais urgente, tendo em vista que a falta de
saneamento leva todo o lixo escoado para a Feira de Galinhas em dias de chuva. Destacou que só vende galinha viva e sugeriu que
fosse construído um abatedouro público na área, sendo necessário para isso, que
a prefeitura adquira uma área por meio da desapropriação. Finalizando sua
participação na plenária, ela citou que na área da feira de galinha,
localizam-se as ruínas do Cassino Eldorado. Finalizando sua participação, fez
votos de que os trabalhos dessa Plenária sejam produtivos. Prosseguindo os
trabalhos da Plenária, falou o Sr.
Joaquim Ferreira Neto, disse possuir boxe na região do Pau do Meio, o
qual foi chamado por ele de Malvinas. Afirmou que ninguém consegue trabalhar
lá, está atualmente comercializando dentro do Mercado (interior), porque não
pode trabalhar nas Malvinas, por questões de segurança. Relatou que no período de um mês foi assaltado onze vezes, e que lá existe uso de drogas,
prostituição e violência de forma geral. Em sua fala demonstrou estar
consciente do papel da Associação, inclusive da necessidade de os feirantes se
associarem. Parabenizou o Sr. Cicero
(Presidente da AFEMEC) pelo papel que vem desempenhando frente à entidade
representativa dos feirantes e comerciantes, colocando-se à disposição em
contribuir com o processo de requalificação. Prosseguindo, fez uso da palavra o
Sr. Alberto Ribeiro, do setor
de ferragens (Rua Antonio de Sá). Em sua fala, apresentou preocupação sobre o
futuro dos feirantes no período pós-requalificação “Como ficará a feira após a reforma: se vai continuar feira livre ou
condomínio fechado?”. O Prof.
Marcus Vinícius, coordenador dos trabalhos, esclareceu que “o projeto nasce da demanda do cliente, o
arquiteto, a partir do dialógo, faz o projeto”. Nesse momento também fez
uso da palavra o Secretário Márcio
Caniello (SEPLAN), que fez
um breve relato do processo de
requalificação, afirmando que “ninguém será retirado dos seus locais
forçosamente, que todo o processo será dialogado com os feirantes e os
comerciantes”, enfatizou que “não se
pode dizer que nada vai mudar (pois todos querem uma mudança), que existirão
transtornos (que são inevitáveis), mas que serão enfrentados no diálogo e que
precisamos enfrentar os problemas juntos”. E ainda relatou que na Feira
está faltando freguês, e que se precisa resgatar o poder econômico do Mercado.
Disse ainda que “não vamos resolver tudo
de uma hora para outra” e que “estamos
aqui dentro do mercado para ouvir e estabelecer uma relação de confiança entre
o governo, os feirantes e os comerciantes do Mercado Central”. Ressaltou
que é necessário também compartilhar as propostas para evitar os boatos,
estabelecendo confiança e pactuando propostas para que no futuro haja aumento
no faturamento e que todos saiam ganhando. Dando prosseguimento às discussões, manifestou-se o Sr. José Roberto (Rua Cristovam
Colombo): disse que há vinte anos trabalha no setor de mercadinho, e que a
questão dele é ampliar seu espaço, embora já trabalhe ocupando dez boxes.
Apresentou a seguinte indagação: se com a reforma vai ganhar ou perder espaço?
Mais uma vez a palavra foi usada pelo
Secretário Márcio Caniello (SEPLAN/PMCG)
que em intervenção pautou-se na questão da ocupação dos espaços. Para ele “está sobrando espaço, o que se precisa ser
feito é melhor distribui-los e neste processo será avaliado caso a caso”.
Mais uma vez assegurou que tudo se dará no processo de negociação, no diálogo.
A seguir mais um comerciante do Mercado Central fez uso da palavra, o Sr. Sebatião Antonio dos Santos,
do setor de confecção (Rua Antônio de Sá), ele afirmou que gostaria de não
mudar de lugar, pois ninguém gosta da mudança. Para ele, um dos problemas é a
falta de disciplina na ocupação dos espaços, afirmou ainda que “quanto menos mexer, melhor será”. Dirigindo-se
ao Secretário Márcio Caniello
(SEPLAN), o Sr. Antônio
solicitou que a reforma “não venha
prejudicar ninguém”. Concluindo sua intervenção, desejou a todos um bom
trabalho. A seguir mais um feirante fez uso da palavra, o Sr. Eliesson Pereira, do Setor de carne, que destacou a
falta de estacionamento, pois os fregueses não têm onde colocar os carros.
Propôs que se fizessem prioritariamente as melhorias necessárias, um pavimento
e desobstrução das vias. Afirmou ter gostado do projeto e disse ser necessário
implantá-lo e fazê-lo com organização e zelo, observando-se as
particularidades. E, por fim, parabenizou a todos pela iniciativa. A seguir fez
uso da palavra a Sra. Giovana Aquino,
representante da Secretaria de Cultura, fez uso da palavra convidando as
pessoas para o debate, bem como, incentivando a todos a convocarem os demais
para o debate de Domingo, dia 02 de Junho, onde será realizada a segunda
plenária com os comerciantes e feirantes no Mercado Central. Afirmou ter
sentido falta dos representantes das áreas de flores, queijo, peixe, frutas,
verduras e outros. Dando continuidade aos trabalhos da plenária, o Prof.
Ney (UFPE), fez uso da palavra reforçando o convite para o debate sobre
as propostas que serão apresentadas no dia seguinte, para discussão e
“correção” dos projetos. Segundo ele: “temos
que errar muito para que possamos acertar depois”. Concluindo os trabalhos, o Secretário Márcio Caniello (SEPLAN) fez o uso da palavra agradecendo a
presença de todos, ressaltando a importância desse processo na construção de
uma proposta coletiva, ao tempo em que fez convocação a todos para se fazerem
presentes na segunda plenária da Oficina Participativa do Projeto de
Revitalização da Feira Central e do Mercado Público, que será realizada a
partir das quatorze horas do dia dois de junho do corrente ano. Estiveram
presentes na Plenária, que foi realizada na área interna do Mercado Central de
Campina Grande em espaço aberto, cinquenta pessoas, das quais quarenta e cinco
assinaram a lista de presença, que encontra-se anexa à
esta ata. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada por mim, Edilza Vidal de Oliveira (SEPLAN/PMCG), a presente ata, que
assino juntamente com o Sr. Marcio de
Mato Caniello, Secretário de Planejamento da PMCG e o Sr. Marcus Vinícius (CAU/UFCG),
coordenador da plenária. As assinaturas dos presentes acima nominados e
referenciados, constam na lista de presença que encontra-se anexa à ata.
Campina Grande, primeiro de junho de 2013.
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Márcio de Matos Caniello
Presidente da Plenária
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Marcus Vinícius Dantas de Queiroz
Coordenador da Plenária
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Edilza Vidal de Oliveira
Secretário da Plenária
