Ata da 2ª Audiência Pública do Projeto de Revitalização da Feira Central

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

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ATA N.° 002 DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL E DO MERCADO PÚBLICO DE CAMPINA GRANDE

Ata da 2ª Plenária para discutir o Projeto de Revitalização da Feira Central e do Mercado Público de Campina Grande realizada pela Secretaria de Planejamento do município, no dia 1º de junho de 2013, às 14 horas e 30 minutos, no Prédio do Mercado Público da Feira Central, localizado no Centro da referida cidade.

Ao primeiro dia do mês de junho do ano de 2013, às quinze horas e trinta minutos, no Mercado Central de Campina Grande, dentro da programação da Oficina Participativa do Projeto de Revitalização da Feira Central e do Mercado Público reuniram-se em Plenária representantes do Poder Público Municipal, Márcio de Matos Caniello, Secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande, arquitetos e equipe social da Secretaria de Planejamento, Sra. Giovanna Aquino (representante da Secretaria de Cultura), o Sr. Agnaldo Batista, Gerente da Feira Central (Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SESUMA); técnicos representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP); professores e alunos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); e representantes da Associação dos Feirantes e Comerciantes do Mercado Central (AFEMEC). Os trabalhos da Plenária foram coordenados pelo Sr. Marcio Caniello (Secretário de Planejamento/PMCG) e pelo Sr. Marcus Vinicius Dantas de Queiroz (Professor de Arquitetura da UFCG). O Secretário Márcio Caniello fez a abertura dos trabalhos, saudando os presentes, explicando os objetivos e a dinâmica dos trabalhos da plenária, enfatizando a importância da participação de todos para identificação dos problemas e para elaboração das propostas de revitalização da Feira Central e Mercado Público. A seguir, passou a coordenação dos trabalhos para o Sr. Marcus Vinicius, que de início fez uso da palavra, explicando que esta primeira plenária tem como objetivo registrar os problemas, por meio de um diagnóstico e identificar as ideias para o futuro da feira. Em seguida, facultou a palavra aos presentes. O primeiro a fazer uso da palavra foi o Sr. Cicero Pereira Rodrigues (Presidente da Associação dos Feirantes - AFEMEC), comerciante há mais de 30 anos no Mercado Central, agradeceu a iniciativa do Projeto, com a participação de todos os envolvidos (Poder Público, Técnicos, comerciantes e feirantes). Fez um breve relato sobre a história da Feira Central e apresentou a situação atual em que a feira se encontra, resgatando algumas de suas dificuldades: a precariedade da infra-estrutura, a falta de segurança e estacionamentos, a insalubridade do local, bem como a ausência de consumidores. Convocou a todos os feirantes para participarem de todo o processo de revitalização da Feira e do Mercado Central.  Conclui sua fala colocando a associação (AFEMEC) à disposição para contribuir na interação entre gestores, comerciantes e feirantes. Por fim, sugeriu a elaboração de um projeto que seja amplamente discutido com todos os setores da Feira Central (calçados, frutas, carnes, flores, vestuário, queijo, verduras etc). O Prof. Marcus Vinicius retomou a palavra, prestando esclarecimento aos presentes, afirmando que todo o processo de revitalização da feira será amplamente dialogado com feirantes, comerciantes e demais atores sociais envolvidos no processo. Solicitou que cada pessoa apresente “Qual sua ideia para a Feira de Campina Grande?” e aproveite as discussões em plenária. Bem como solicitou que a Associação apresentasse propostas sobre as ideias para Feira de Campina. Prosseguindo os trabalhos da Plenária, fez uso da palavra o Sr. Antonio Rodrigues, feirante, que intitulou-se  “sem teto”,  por não possuir local certo para comercializar seus produtos, disse que há muitos anos comercializa no Mercado Central. O mesmo enfatizou os problemas de localização dos boxes em meio à circulação de motos e carros de mão junto aos fregueses, fato este que dificulta o deslocamento de pedestres (consumidores) e, por consequência, afasta as pessoas da Feira Central.  Explicou que cada setor da Feira tem problemas que precisam ser discutidos respeitando suas particularidades. Encerrou sua fala, convocando a todos para apresentarem seus problemas e suas ideias para a Feira e para o Mercado Central. A seguir fez uso da palavra o Sr. José Francisco Soares, comerciante há trinta e oito anos no Mercado Central, negocia na Rua Cristovão Colombo. Relatou ser frequentador da Feira desde os cinco anos de idade, quando na oportunidade frequentava junto com seu pai, disse que tirou da Feira o sustento para a educação e criação dos seus onze filhos. Apresentou as seguintes propostas: (a) estruturação de um estacionamento para resolver a acessibilidade dos fregueses (visto que muitas pessoas não tevm onde colocar seu carro); (b) a instalação de agência bancária no interior do Mercado (por questões de segurança e comodidade para os comerciantes); (c) e elaboração de Política de Segurança Pública, devido às frequentes ocorrências de violência, assaltos, drogas e prostituição. Relatou, ainda, sua experiência de vida com o trabalho na área rural e com os ensinamentos do pai que vendia doces e tapioca. Agradeceu a todos e fez votos que os trabalhos sejam exitosos. A seguir, participou fazendo uso da palavra o Sr. Alberto Vasconcelos, do setor calçadista, que de início parabenizou o ineditismo da Oficina Participativa no interior do Mercado e disse: “estamos juntos com o propósito de avançarmos buscando a unidade, estamos satisfeitos com a oportunidade de falar”. Registrou a realidade do setor de calçados, que buscando inovação, realizou benfeitorias, como a construção de calçadas e a contratação de segurança privada. Enfatizou a dúvida do setor calçadista no que diz respeito à metodologia do processo de requalificação da Feira e do Mercado: quanto à localização de cada setor, a dimensão de cada comércio, conforto, segurança e organização. Segundo ele, a busca das informações “não é para resistir, mas apenas para esclarecer e melhorar”. Apresentou a preocupação com o problema da falta de estacionamento. Relatou, ainda, que o setor de verduras, que anteriormente tinha um local fixo, atualmente encontra-se desordenado e espalhado por toda a Feira, na oportunidade lembrou da Sra. Laíde (feirante do Mercado Central),  trata-se de uma mulher guerreira, batalhadora, que sobrevive comercializando hortaliças há muito tempo no setor. Apontou, ainda, que o Mercado está enfrentando sérias dificuldades devido à concorrência com outros setores comerciais da cidade (supermercados, hipermercados, mini boxes etc.). Falou também sobre a calamidade dos boxes fechados e sobre o papel da Associação dos Feirantes, que pode vir a auxiliar o poder público nesta reforma e também aos feirantes no próprio diálogo. Concluiu dizendo que “a associação está forte, quer trabalhar com o gestor municipal, que a reforma está vindo na hora certa, e que estão dispostos a ceder e a avançar”. Retomando a coordenação dos trabalhos, fez uso da palavra o Prof. Marcus (UFCG), de início explicou que o projeto não está pronto e que a maquete não apresenta ideias cristalizadas. Solicitou que o Sr. Alberto Vasconcelos apresentasse de forma concreta qual a sua ideia de como deve ser a realocação dos feirantes, indagou que nesse processo faz-se necessário que se responda aos seguintes questionamentos: “O que você precisa? Que público você atende? Quanto consome de carne? O que você pensa sobre a localização e dimensões dos boxes e bancos? Quais são os pontos mais valorizados?”.  Ressaltou ainda que o  fundamental e imprescindível é que a proposta seja dialogada, negociada, construída coletivamente e com o mínimo de impacto possível. Segundo o professor Marcus Vinicius, no primeiro momento o projeto será elaborado na macro escala (diretrizes e zoneamento) e, no segundo momento, no nível de micro escala (banco e boxes).  No momento seguinte, retomou o uso da palavra o Sr. Alberto Vasconcelos que apresentou sua proposta de realocação propondo que os espaços sejam organizados e setorizados. Mais uma vez se falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos feirantes do setor de verduras. Lembrou que o setor do Pau do Meio está favelizado. Por fim, reafirmou a ideia de que todos os feirantes e comerciantes estejam próximos ao Mercado Central, acompanhando as discussões sobre a revitalização, todos juntos. Segundo ele “sem muito custo, contudo organizados, os feirantes terão seus objetivos alcançados”. Prosseguindo com as intervenções na Plenária, fez uso da palavra a Sra. Amanda, comerciante do setor de confecções e vestuários (Rua Marcilio Dias).  Ela indagou aos coordenadores da Plenária qual a proposta para o setor de vestuário, uma vez que o setor precisa de mais atenção no processo de elaboração do projeto, visto que para ela poucas pessoas do setor estão participando do processo, a exemplo da Plenária de hoje, onde apenas ela representa o setor de confecções e vestuários, dizendo também que o setor calçadista já está muito bem representado. Disse ter tomado conhecimento de que todos aqueles do setor de vestuário seriam realocados para um galpão, o que seria extremamente inviável. Bem como, disse ter tomado conhecimento da utilização das bancas de um metro e vinte centímetros, o que também seria inviável. Por fim, expressou-se afirmando que teria ouvido, ainda, comentários de que se copiaria para o setor de vestuário a ideia da Feira de Santa Cruz do Capibaribe (utilizando-se bancadas com medidas definidas), o que também é inviável para o setor de vestuário, por tratar-se de realidades diferentes. Contudo, afirmou que a bancada de um metro e vinte centímetros poderia ser possível para o setor de verduras. Outra questão ressaltada por ela diz respeito à dúvida se a reforma do Mercado será gradual, uma vez que não se pode parar tudo. Segundo ela, a reforma deve ser gradual e por setor. Encerrou sua fala afirmando que, até então, não viu nenhuma proposta boa para o setor de vestuário. Mais uma vez o coordenador da Plenária, o Professor Marcus Vinicius (UFCG), fez uso da palavra esclarecendo para os presentes que as ideias para o projeto não estão definidas, e por isso não existe ainda uma proposta para o setor de vestuário. Apontou que as questões ressaltadas pela Sra. Amanda “são importantes e que amanhã [domingo, 02 de junho] haverá uma nova plenária, para apresentação e discussão das ideias mais consolidadas”. Na oportunidade, fez a convocação para que todos se façam presentes para tal finalidade. A seguir, a Sra. Maria Vera Lúcia, representante da feira de galinha (Rua Manuel Pereira de Araújo), pronunciou-se afirmando não aprovar o que se faz na feira de galinha, no que se refere ao abate e à precariedade nas condições de higiene. Afirmou que é o setor mais sério, mais lamentável e também o mais urgente, tendo em vista que a falta de saneamento leva todo o lixo escoado para a Feira de Galinhas em dias de chuva. Destacou que só vende galinha viva e sugeriu que fosse construído um abatedouro público na área, sendo necessário para isso, que a prefeitura adquira uma área por meio da desapropriação. Finalizando sua participação na plenária, ela citou que na área da feira de galinha, localizam-se as ruínas do Cassino Eldorado. Finalizando sua participação, fez votos de que os trabalhos dessa Plenária sejam produtivos. Prosseguindo os trabalhos da Plenária, falou o Sr. Joaquim Ferreira Neto, disse possuir boxe na região do Pau do Meio, o qual foi chamado por ele de Malvinas. Afirmou que ninguém consegue trabalhar lá, está atualmente comercializando dentro do Mercado (interior), porque não pode trabalhar nas Malvinas, por questões de segurança.  Relatou que no período de um   mês foi assaltado  onze vezes, e que lá existe uso de drogas, prostituição e violência de forma geral. Em sua fala demonstrou estar consciente do papel da Associação, inclusive da necessidade de os feirantes se associarem. Parabenizou o Sr. Cicero (Presidente da AFEMEC) pelo papel que vem desempenhando frente à entidade representativa dos feirantes e comerciantes, colocando-se à disposição em contribuir com o processo de requalificação. Prosseguindo, fez uso da palavra o Sr. Alberto Ribeiro, do setor de ferragens (Rua Antonio de Sá). Em sua fala, apresentou preocupação sobre o futuro dos feirantes no período pós-requalificação “Como ficará a feira após a reforma: se vai continuar feira livre ou condomínio fechado?”. O Prof. Marcus Vinícius, coordenador dos trabalhos, esclareceu que “o projeto nasce da demanda do cliente, o arquiteto, a partir do dialógo, faz o projeto”. Nesse momento também fez uso da palavra o Secretário Márcio Caniello (SEPLAN), que fez um breve relato do processo de  requalificação, afirmando  que “ninguém será retirado dos seus locais forçosamente, que todo o processo será dialogado com os feirantes e os comerciantes”, enfatizou que “não se pode dizer que nada vai mudar (pois todos querem uma mudança), que existirão transtornos (que são inevitáveis), mas que serão enfrentados no diálogo e que precisamos enfrentar os problemas juntos”. E ainda relatou que na Feira está faltando freguês, e que se precisa resgatar o poder econômico do Mercado. Disse ainda que “não vamos resolver tudo de uma hora para outra” e que “estamos aqui dentro do mercado para ouvir e estabelecer uma relação de confiança entre o governo, os feirantes e os comerciantes do Mercado Central”. Ressaltou que é necessário também compartilhar as propostas para evitar os boatos, estabelecendo confiança e pactuando propostas para que no futuro haja aumento no faturamento e que todos saiam ganhando. Dando prosseguimento às discussões, manifestou-se o Sr. José Roberto (Rua Cristovam Colombo): disse que há vinte anos trabalha no setor de mercadinho, e que a questão dele é ampliar seu espaço, embora já trabalhe ocupando dez boxes. Apresentou a seguinte indagação: se com a reforma vai ganhar ou perder espaço? Mais uma vez a palavra foi usada pelo Secretário Márcio Caniello (SEPLAN/PMCG) que em intervenção pautou-se na questão da ocupação dos espaços. Para ele “está sobrando espaço, o que se precisa ser feito é melhor distribui-los e neste processo será avaliado caso a caso”. Mais uma vez assegurou que tudo se dará no processo de negociação, no diálogo. A seguir mais um comerciante do Mercado Central fez uso da palavra, o Sr. Sebatião Antonio dos Santos, do setor de confecção (Rua Antônio de Sá), ele afirmou que gostaria de não mudar de lugar, pois ninguém gosta da mudança. Para ele, um dos problemas é a falta de disciplina na ocupação dos espaços, afirmou ainda que “quanto menos mexer, melhor será”. Dirigindo-se ao Secretário Márcio Caniello (SEPLAN), o Sr. Antônio solicitou que a reforma “não venha prejudicar ninguém”. Concluindo sua intervenção, desejou a todos um bom trabalho. A seguir mais um feirante fez uso da palavra, o Sr. Eliesson Pereira, do Setor de carne, que destacou a falta de estacionamento, pois os fregueses não têm onde colocar os carros. Propôs que se fizessem prioritariamente as melhorias necessárias, um pavimento e desobstrução das vias. Afirmou ter gostado do projeto e disse ser necessário implantá-lo e fazê-lo com organização e zelo, observando-se as particularidades. E, por fim, parabenizou a todos pela iniciativa. A seguir fez uso da palavra a Sra. Giovana Aquino, representante da Secretaria de Cultura, fez uso da palavra convidando as pessoas para o debate, bem como, incentivando a todos a convocarem os demais para o debate de Domingo, dia 02 de Junho, onde será realizada a segunda plenária com os comerciantes e feirantes no Mercado Central. Afirmou ter sentido falta dos representantes das áreas de flores, queijo, peixe, frutas, verduras e outros. Dando continuidade aos trabalhos da plenária, o Prof. Ney (UFPE), fez uso da palavra reforçando o convite para o debate sobre as propostas que serão apresentadas no dia seguinte, para discussão e “correção” dos projetos. Segundo ele: “temos que errar muito para que possamos acertar depois”. Concluindo os trabalhos, o Secretário Márcio Caniello (SEPLAN) fez o uso da palavra agradecendo a presença de todos, ressaltando a importância desse processo na construção de uma proposta coletiva, ao tempo em que fez convocação a todos para se fazerem presentes na segunda plenária da Oficina Participativa do Projeto de Revitalização da Feira Central e do Mercado Público, que será realizada a partir das quatorze horas do dia dois de junho do corrente ano. Estiveram presentes na Plenária, que foi realizada na área interna do Mercado Central de Campina Grande em espaço aberto, cinquenta pessoas, das quais quarenta e cinco assinaram a lista de presença, que encontra-se anexa à esta ata. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada por mim, Edilza Vidal de Oliveira (SEPLAN/PMCG), a presente ata, que assino juntamente com o Sr. Marcio de Mato Caniello, Secretário de Planejamento da PMCG e o Sr. Marcus Vinícius (CAU/UFCG), coordenador da plenária. As assinaturas dos presentes acima nominados e referenciados, constam na lista de presença que encontra-se anexa à ata. Campina Grande, primeiro de junho de 2013.

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Márcio de Matos Caniello

Presidente da Plenária

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Marcus Vinícius Dantas de Queiroz

Coordenador da Plenária

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Edilza Vidal de Oliveira

Secretário da Plenária