O prefeito Romero Rodrigues empossou na tarde desta quinta-feira (04) os membros do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social. O ato aconteceu no auditório do Instituto de Previdência dos Servidores do Município (Ipsem) e contou com a presença do vice-governador Rômulo Gouveia, secretários municipais, vereadores e servidores públicos.
Em seu discurso, o prefeito destacou a importância do Conselho, lembrando que a ele cabe coordenar e definir as regras estabelecidas para a ocupação de novas unidades habitacionais. “Ele é quem define, aprova e nos dar o norte. Nós apenas trabalhamos para buscar recursos, localizar áreas para a edificação de novas habitações”, disse o prefeito.
Romero informou que a meta é tentar zerar o déficit habitacional em Campina Grande, que gira em torno de 13 mil unidades, e lembrou que já foram entregues 60 casas e duas mil estão concluídas, mas a entrega depende de alguns detalhes, inclusive do abastecimento de água. “Acabamos de adquirir uma área de 754 hectares, para a instalação de um novo Distrito Industrial e estaremos destinando 150 hectares para a edificação de moradias”, contou o prefeito.
Criado pela lei 4.787, de 02 de setembro de 2009, o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social, que somente agora veio a ser instalado, é composto de 28 conselheiros titulares, sendo estes representantes da administração municipal, de outras entidades públicas e da sociedade civil, sob a presidência do Secretário de Planejamento, Márcio Caniello.
O Conselho tem, entre outros objetivos, viabilizar para a população de menor renda o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável; implementar políticas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor de habitação; e tornar mais transparentes os processos relacionados à área de moradia.
"Esse conselho é que vai definir os rumos dos programas de habitação social em Campina Grande. Temos uma meta de zerar o déficit habitacional da cidade e para isso vamos discutir a forma de proporcionar moradia digna para a população de menor renda de Campina Grande”, comentou Caniello.
Logo depois de empossados, os conselheiros se reuniram para discutir o regimento interno e os critérios municipais para inclusão no programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.
Fonte: CODECOM
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