Ata da 3ª Audiência Pública do Projeto de Revitalização da Feira Central

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

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ATA N.° 003 DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL E DO MERCADO PÚBLICO DE CAMPINA GRANDE

Ata da 3ª Plenária para discutir o Projeto de Revitalização da Feira Central e do Mercado Público de Campina Grande realizada pela Secretaria de Planejamento do município, no dia 02 de junho de 2013, às 14 horas e 30 minutos, no Prédio do Mercado Público da Feira Central, localizado no Centro da referida cidade.

Aos dois dias do mês de junho do ano de 2013, às quatorze horas e trinta minutos, no Mercado Central de Campina Grande, dentro da programação da Oficina Participativa do Projeto de Revitalização da Feira Central e do Mercado Público reuniram-se em Plenária cento e treze (113) pessoas, entre comerciantes, representantes do Poder Público Municipal, Márcio de Matos Caniello, Secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande, arquitetos e equipe social da Secretaria de Planejamento, Sra. Giovanna Aquino (representante da Secretaria de Cultura), o Sr. Agnaldo Batista, Gerente da Feira Central (Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SESUMA); técnicos representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP); professores e alunos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); e representantes da Associação dos Feirantes e Comerciantes do Mercado Central (AFEMEC). Os trabalhos da Plenária foram coordenados pelo Sr. Marcio Caniello (Secretário de Planejamento/PMCG) e pelo Sr. Marcus Vinicius Dantas de Queiroz (Professor de Arquitetura da UFCG). O Secretário Márcio Caniello fez a abertura dos trabalhos, agradeceu a presença de todos no debate sobre os rumos da Feira, em especial ao Vereador Olímpio Oliveira, representante da Câmara Municipal de Campina Grande e à toda a equipe Secretaria de Planejamento pelo desprendimento, compromisso, amor, garra e espírito público citando nominalmente as arquitetas Maria Verônica do Vale, Morgana Targino, Silvia Maia e Marina Barroso, o arquiteto Anselmo Martins Dantas e o engenheiro Alexandre Araújo, além dos demais arquitetos e engenheiros, a equipe social, e todos os servidores que contribuíram para a realização do evento. Agradeceu também aos parceiros que participaram do evento: IPHAN, IPHAEP, Professor Marcus Vinícius, em nome da UFCG, Professor Ney, em nome da UFPE, Professor Carlos Nome, em nome da UFPB e a equipe da SESUMA, coordenada por Carlos Agnaldo e Argemiro. O Secretário Márcio Caniello ressaltou que “este é um momento histórico. Não é a linha de chegada, mas um ponto de partida”. O Secretário Márcio Caniello convidou os presentes para que se apresentassem, informando nome e setor em que atua na Feira e/ou Mercado. Os seguintes comerciantes e feirantes se apresentaram: Maria José dos Santos (Rua Marcílio Dias - comércio de roupa); Antônio Mariano de Araújo (Rua Marcílio Dias – confecções); Maria do Carmo Rodrigues (confecções); Macedônio (Rua José Tavares – DVD); Francisco (Rua Marcílio Dias – confecções); Amanda (Rua Marcílio Dias – confecções); Gilberto (Rua José Tavares – confecção); Elieuza (Rua José Tavares – confecções); Terezinha (Rua José Tavares – CD e DVD); Melquisedeque (Terrenos dos Martins – Feira de Peixe); Francisco de Assis (Feira de Peixe); José Geraldo (Rua Manoel Tavares – cereais); Manoel (grupo de carroceiros da feira); Maria do Carmo (alimentação e é membro da AFEMEC); Beto do Pastel (Ruas Antônio de Sá e Cristóvão Colombo – alimentação); Erivaldo Mendonça (Mercado Central – mocotó); Ednaldo Mendonça (Rua Pedro Álvares Cabral – mocotó); Francisco de Assis (Mercado Público – mocotó); Walter (Mercado central - cereal); Antônio (Mercado Central – carnes); Hélio Chaves (setor de carne); Elielson (Mercado Público - setor de carnes); Olímpio Oliveira (vereador representando o pai, comerciante de queijo e ovos); Cícero Rodrigues (Presidente da AFEMEC e setor de carne); Beto Calçados (setor de calçados); e Antônio Rodrigues (setor de confecções). Encerradas as apresentações dos feirantes e comerciantes presentes, o Secretário Márcio Caniello retomou o uso da palavra ressaltando que, depois de três dias de trabalho, de interação entre os profissionais, comerciantes, feirantes e população em geral, chegou-se a alguns consensos e diretrizes que foram pactuados e discutidos. Com estes subsídios a equipe da SEPLAN vai elaborar o Projeto de Revitalização da feira e Mercado Central e informou que na plenária serão apresentadas as diretrizes pactuadas, organizadas em doze pontos-chave: I) Segurança, Mobilidade, Higiene e Assistência Social; II) A Feira de Aves  - Rua Manoel Pereira De Araújo; III) Eldorado - Rua Manoel Pereira De Araújo; IV) Largo do Pau do Meio; V) Mercado; VI) Flores e Artesanato; VII) Espaços para manifestações culturais; VIII) Gastronomia; IX) Estacionamento; X) Propostas Rua Cap. José Tavares Configurações de barracas; XI) Vestuário e Calçados; e XII) Patrimônio Cultural/ Selo Verde. O Secretário Márcio Caniello explicou que cada ponto será exposto pelos representantes dos grupos de trabalho em um período de cinco minutos. A partir de cada apresentação será aberto um momento para as intervenções dos presentes. Solicitou, ainda, que as intervenções sejam breves, sintéticas, objetivas e pouco repetitivas. Mais uma vez agradeceu a presença de todos e passou a palavra ao Professor Marcus Vinícius. Este agradeceu aos feirantes que compareceram à oficina, como um processo de construção coletiva e inédita em Campina. Ressaltou a disponibilidade da Gestão Pública para dialogar com os feirantes, conhecedores da realidade da Feira e Mercado. Segundo Marcus Vinícius: “o que será apresentado é um ponto de partida, que a partir de então o projeto a cada dia será amadurecido, e outras discussões acontecerão”. O Professor Marcus Vinícius explicou que, a partir do debate nos grupos de trabalho, alguns pontos aparecerão como resultado da escuta e da discussão que resultaram em consensos (não fechados e não conclusivos) para serem colocados em debate e ouvidas as considerações e observações dos presentes nesta Plenária, em especial dos feirantes e comerciantes. Segundo Marcus Vinícius, cada ponto teve um coordenador que conduziu os trabalhos. Ele frisou que as apresentações iniciarão com a exposição do grupo que trabalhou com a Feira de Galinhas. Lembrou da Senhora Maria Vera, do setor de galinhas que esteve presente na Plenária do dia anterior expondo a realidade do setor em que trabalha. Apresentou em imagens a Rua da Feira de galinhas antigamente e a situação atual: abate e venda das aves na rua, apesar de essa coexistência não atender as normas da Vigilância Sanitária. Foi sugerido, em croqui, a criação de um largo no lote vazio existente na área da Rua Manoel Pereira, junto à Feira de temperos, para a comercialização dos animais e aproveitamento do edifício ao lado para a criação do abatedouro de aves. Abriu-se para discussão. Não havendo intervenções, retomou uso da palavra o Professor Marcus Vinícius. Disse que existe na Secretaria de Cultura, bem como é diretriz do IPHAN, a ideia de transformar o Cassino Eldorado no Museu do Bordel, para preservar a memória daquele patrimônio histórico. A seguir fez uso da palavra Giovana Aquino, representante da Secretaria de Cultura, que ressaltou a importância histórica, cultural e artística do prédio do Cassino Eldorado. Segundo ela, é necessário rememorar, ressignificar os espaços para que as pessoas conheçam e valorizem a História.  A seguir foi apresentado no Telão fotos de um prédio em Caruaru, como modelo de um edifício que existe e que pode ser feito com o Cassino Eldorado. Após essa apresentação teve início o debate sobre a temática exposta.   Fez uso da Palavra o Sr. Antonio Francisco que perguntou: “O que será feito no entorno do Cassino Eldorado?”.  O professor Marcus Vinícius respondendo ao questionamento, disse que a revitalização na área deverá ser completa, se não houver uma revitalização geral, a área não atrairá ninguém. Apenas revitalizar o Eldorado não funcionará. Neste momento, o Secretário Márcio Caniello falou que é necessário também pensar em uma política publica para o setor, como a captação de recursos para restauração, pensar em uma linha de crédito para incentivar os comerciantes, para empreendimentos na área, incentivando a iniciativa privada: “É nosso papel pensar em uma linha de crédito para o pessoal da área. Uma linha de crédito para restaurar seu edifício, para que a iniciativa privada invista no setor, já que tem possibilidade de retorno do processo”. A seguir o secretário citou os seguintes órgãos de financiamento: a Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Nordeste, dentre outros. A seguir o Professor Marcus Vinicius falou que é possível a iniciativa privada ter incentivos para empreendimentos nas proximidades do Eldorado. Prosseguindo os trabalhos, fez uso da palavra o Senhor Manoel Pereria da Silva, representante dos transportadores de mercadoria em carroça de mão, que falou da importância de revitalizar o Eldorado, da organização dos feirantes com a finalidade de melhorias econômicas e de trabalho. O coordenador dos trabalhos, o professor Marcus Vinícius disse que a elaboração de um projeto arquitetônico e urbanístico para a área do Eldorado “dará outra cara para a feira, dando outra dinâmica para a área e incentivando os comerciantes”. A seguir foram apresentadas fotos antigas e situação atual da localidade do Pau do Meio (situado no terreno dos Martins). Abriu-se uma discussão sobre a seguinte temática: Largo do Pau do Meio: abandono de construções, insalubridade e vulnerabilidade social. O debate pautou-se sobre a idéia de tratar o Pau do Meio como feira livre, espaço cívico, cultual e de convívio. Bem como um espaço de recepção e de distribuição de fluxos e acessos. Discutiu-se também sobre a retirada das construções irregulares (abertura do eixo visual/físico entre Mercado de Flores, Largo e Feira Central). A proposta apresentada é tratar a área do Pau do Meio como espaço cultural, administrativo, misto ou realocação de uso (confecção, peixes e habitação social). Discutiu-se também sobre acessibilidade à área, tendo sido apresentado como proposta, a chegada acontecendo pela rua da Feira de Flores, o que irá recuperar os acessos e a mobilidade na área. O professor Marcus Vinícius falou que, na Feira, tradicionalmente o comércio acontece no chão, não em pavimentos, visto que, quem está na parte superior vende menos comparado a quem está no pavimento térreo devido ao menor movimento de fregueses. O interessante para o comerciante é ter gente que circule em seus espaços. Foram apresentadas fotos da Feira Ver o Peso, em Belém do Pará. Trata-se de uma ocupação em níveo térreo com espaços abertos e cobertura em lona, sendo esta uma ideia apresentada para discussão coletiva com os feirantes do setor, sem deixar de considerar a realidade local. Mais uma vez, abriu-se a fala para que os presentes na Plenária manifestassem sobre a temática em discussão: Largo do Pau do Meio. O feirante Elielson, do setor de carne, sugeriu que a melhor ideia de ocupação do Largo do Pau do Meio é transformar a área em estacionamento. O Professor Marcus Vinícius falou que “é preciso dar prioridade às pessoas, depois aos carros”, tendo em vista que a área é mais importante do ponto de vista comercial. Dando continuidade às discussões sobre o Largo do Pau do Meio, fez uso da palavra o Senhor Francisco das Chagas de Souza, comerciante de temperos e embalagens na Rua Antônio de Sá há vinte e cinco anos, que perguntou se a ideia do projeto é colocar barracas para montar e desmontar, tendo em vista que, para eles não é interessante, pois é muito desgastante e de difícil operação, e ainda precisaria de um local para armazenar essas barracas todos os dias. Esclarecendo aos presentes, o Professor Marcus Vinícius falou que a ideia, ainda não definida, é ter bancas móveis e fixas cobertas de lona, mas sem alvenaria. Para Francisco das Chagas, o problema é de espaço: “já é pequeno e se colocar em uma banquinha, será inviável”. O Professor Marcus Vinícius retomou a palavra falando sobre a questão dos espaços e dimensionamento das bancas, que será discutido depois: “chegaremos, mas não é hoje, o tamanho da barraca será depois. Agora não se quer prejudicar ninguém”. O Secretário Márcio Caniello explicou aos presentes que, para o detalhamento das dimensões das bancas, serão realizados encontros setoriais para análise de caso a caso. O feirante Valter Disney de Araújo, comerciante de temperos e cereais há trinta anos no Mercado Central (setor dois, banco trinta e três) falou que a construção de um prédio é uma ideia interessante, pois o pavimento superior seria utilizado como depósito de mercadorias. Frisou também que na Feira há comerciantes do pequeno ao grande porte. O Professor Marcus Vinícius explicou aos presentes que outros locais estão sendo pensados para o depósito tanto de barracas como de mercadorias e que as ruas do entorno do Pau do Meio também deverão ser aproveitadas. Falou também que para a questão da coberta, a luz é essencial. A seguir fez uso da palavra o Senhor Fabiano, arquiteto da SEPLAN. Falou que é preciso considerar o universo da Feira: “temos consciência das atividades que são permanentes e das atividades que não são, é uma realidade o número significativo de feirantes apenas no sábado”. O Coordenador dos trabalhos, Marcus Vinícius falou sobre a realidade da feira: “a feira é uma coisa na segunda, na quarta, na sexta e no sábado é outra realidade. Tem feirante que é móvel e tem outros que são fixos. É preciso analisar as realidades”. Fez uso da palavra o Senhor Alberto de Vasconcelos do setor de calçados, Rua Cristóvão Colombo e Largo do Pau do Meio, disse que a ideia para a Feira de Galinha é muito boa. Falou também sobre a ideia das barracas cobertas em lona, o que para ele é bonito, mas pode ser inviável para os comerciantes. Disse que, em relação ao Pau do Meio, trata-se de um espaço privilegiado situado em uma área nobre, no Centro da cidade, mas que infelizmente encontra-se desorganizado, favelizado. Sugeriu que no primeiro andar do prédio a ser construído, seja feita uma praça da alimentação apenas naquele setor, bem estrutura, com rampa e acesso adequado. Disse também que a ideia de desapropriação na Rua Manoel Pereira de Araújo (Feira de Galinhas) é brilhante. Frisou que, a ideia do Pau do Meio como espaço para o museu e a cultura, tem que ser pensado, pois é um espaço privilegiado, situado em uma área muito valorizada da cidade, do ponto de vista imobiliário, que encontra-se sem função.  O senhor Gilberto, comerciante do Mercado Central, disse que o certo é fazer no Pau do Meio uma laje com quatro metros, o que abrigaria muita gente em cima e embaixo: “vamos construir espaços, uma laje vai beneficiar mais gente que precisa de espaço para trabalhar”. Apresentou a preocupação sobre a localidade para onde serão realocados os feirantes da Rua Manoel Tavares: “os removidos vão para onde? Se vai sair, é para onde?”.  A seguir, fez uso da palavra a Senhora Maria do Carmo Rodrigues feirante há quarenta anos no setor de confecções, trabalha em frente ao Prédio do Pau do Meio e disse que “o Prédio em baixo daria um excelente posto policial”. Prosseguindo os trabalhos, o coordenador da Plenária, Professor Marcus Vinicius, convidou o representante do Grupo de Trabalho que analisou a questão do Mercado Público para apresentar a síntese das discussões e as propostas. Introduzindo a temática, disse que o setor de carnes e cereais está no coração do Mercado, mas há um esvaziamento do espaço, a feira acontece nas bordas. Segundo Marcus Vinicius: “a ideia é que o espaço ganhe força de novo e que atraia as pessoas para todas as ruas. O prédio precisa ser coberto, com outra laje no miolo do Mercado, com organização dos boxes, seguindo normas da vigilância sanitária, principalmente a feira de carne e feira de peixes”. Falou também que a água do Mercado deve ir para o esgoto. É preciso agrupar os açougues e carnes. Em sua fala, lembrou da década de noventa, quando houve a reforma na cobertura do Mercado Público. Falou também que é preciso discutir sobre a cobertura do Mercado Público, se a mesma será aproveitada.  Se for o caso de se fazer um mezanino no miolo do Prédio do Mercado, a parte de cima poderá ser usada para a área de depósito e funções não comerciais, e os açougues (setor de carnes) e cereais na parte de baixo. A coberta pode ser mais baixa ou mais alta, o assunto deverá ser discutido e aprofundado posteriormente. Lembrou ainda que a coberta do Mercado Central pode ser desmontada e remontada em outro local, a critério da Prefeitura Municipal. Por fim, o professor Marcos Vinícius ressaltou que a ideia é transformar a área coberta do Mercado Público numa área com mais conforto e iluminação. A seguir fez uso da palavra o Sr. Fabiano de Melo Duarte Rocha (Arquiteto da SEPLAN), representante do Grupo de Trabalho que discutiu a área do Mercado Central. Em sua intervenção, apresentou a síntese das discussões, bem como as propostas construídas para o setor de carnes, peixes, cereais e temperos localizados no Mercado Público. Inicialmente falou que a intervenção nessa área deve levar em consideração as suas construções e edificações. Para ele: “È preciso definir uma estratégia que faça com que esse conjunto de prédios seja mais visto, o que vai significar a melhoria da qualidade dos serviços prestados. Apresentou desenho arquitetônico com a proposta, falou ainda que  a idéia é manter  as pessoas dentro do mercado. Disse também, que é preciso manter as carnes no mercado,dada a tradição.  Sobre a cobertura  do mercado, falou que  esse assunto deverá ser discutido amplamente  com o pessoal do setor de carnes, cereais, bem como com  a SEPLAN, IPHAN E IPHAEP,  Segundo Fabiano  de Melo “o espaço  do Mercado Central é simbólico e Histórico  para a feira” . Mais uma vez apresentou desenhos arquitetônicos com  a idéia de como deverá ser organizado os boxes, com tratamento especifico para as carnes, cereais e peixes.  Disse ainda que os boxes para carnes e peixes deverão ter balcões frigoríficos. Falou também da necessidade de disciplinar o setor de  cereais, temperos e ambulantes. Falou também  da idéia de se trabalhar a gastronomia, com a ocupação dos  terraços e calçadas dos prédios da área, com  níveis diferenciados para bares e restaurantes, pode-se fazer também uso cultural da área. Continuando sua intervenção, falou que os blocos de banheiros serão reformados. Em relação a feira de  queijo e doce,  situado na  Rua Marcílio Dias, atualmente  acontece nas ruas,mas seriam colocadas no trecho do mercado interno em contato com a  Rua Marcilio Dias. Sobre a Feira de Peixe, disse que  o  peixe fresco sairia do local atual e passaria   para  dentro do mercado, e não ficaria tão distante. As câmeras frigoríficas, como entrepostos, terão que ser consideradas no processo de revitalização.  Após a intervenção do Sr.  Fabiano , abriu-se  para discussão, sobre o tema  Mercado . Fez uso da palavra o Sr.  Cícero Pereira Rodrigues,  do setor de carne e Presidente da Associação (AFEMEC), falou que está tudo dentro dos conformes, manifestou a preocupação sobre o   detalhamento das dimensões dos boxes.  Afirmou que os próprios comerciantes não respeitam suas  linhas, por isso há a necessidade de se disciplinar, “ tem que se estudar os espaços”, afirmou o Sr. Cícero. Por fim, falou da realidade da Feira da Prata, que embora tenha sido reformada há pouco tempo, já se encontra com problemas, uma estrutura nova com métodos ultrapassados, visto que os seus setores já estão todos desordenados e misturados.  Seguindo as discussões,  Fez uso da palavra o Sr. Hélio Chaves, (setor de carnes), em sua intervenção apresentou a proposta de  se ter câmara fria pública para uso coletivo: “  temos as duas câmaras frias particulares (dois proprietários),  precisamos que seja colocado neste  projeto brilhante de revitalização da Feira e do Mercado Público a instalação de uma de uma câmara fria coletiva”. Prosseguindo os trabalhos da Plenária, fez uso da Palavra o Vereador Olímpio Oliveira, que neste ato representa seu pai, (comerciante do setor de queijos e ovos), de início afirmou está  feliz em saber que a gestão está com essa  visão de preservação do espaço, que a revitalização proposta busca a preservação dos valores históricos e sociais da feira enquanto patrimônio cultural, associando  a melhoria da qualidade urbana do espaço.  Para Olímpio Oliveira, a manutenção da  cobertura é algo significativo, pois foi fruto de uma luta e conquista  histórica dos feirantes. Lembrou ainda que quando da apresentação do projeto de reformar anterior a cobertura do Mercado Público seria derrubada, então há época  formou-se uma comissão de feirantes que juntamente com ele e Cícero que se faz presente nesta plenária estiveram no IPHAEP, buscando a preservação do espaço. Lembrou ainda que o madeiramento do Mercado Público tem aproximadamente setenta anos, por ocasião do tempo há parte do telhado que está correndo o risco de cair e precisa urgente de recuperação e manutenção. Finalizado sua, intervenção falou da necessidade de solicitar ao setor competente policiamento para o mercado, pois os comerciantes chegam de madrugada. A seguir, fez uso da palavra a Sra. Maria do Carmo (setor de alimentação), indagando a coordenação da plenária sobre como ficará o setor de alimentação. Para ela a questão do setor de alimentação não está clara, bem definida. Apresentou as seguintes indagações: I) Se a concentração de bares será dentro ou fora do mercado? II) Se será praça de alimentação ou bares espalhados? Retomando uso da palavra, o Sr. Fabiano de Melo (Arquiteto da SEPLAN) ressaltou que os espaços livres e casarões sejam ocupados com atividades comerciais. Esses galpões que hoje encontram-se vazios e abandonados poderão a vender carnes, bem como serem ocupados com bares e/ou praças de alimentação. Outra ideia sugerida por ele é utilizar o espaço hoje ocupado por estacionamento de motos na parte interna do Mercado, transformando-o como praça de alimentação. Finalizada a discussão sobre a revitalização do Mercado Público (parte interna), passou-se a discussão para o próximo ponto: Rua de Flores e Artesanatos. O Professor Marcus Vinícius apresentou slides com fotografias da realidade da Rua de Flores e Artesanatos que mostra o desordenamento, a insalubridade, a obstrução das vias e a falta de legibilidade. Bem como discutiu a relação positiva complementar entre comércio e Feira, e flores como ponto de desperte de interesse. Continuando com o uso da palavra, o Professor Marcus Vinícius ressaltou que com o processo de requalificação da Feira de flores e artesanato, ambos continuem na mesma área para que se estimule o consumo de vários produtos diferentes. “Hoje o eixo está obstruído. A proposta é de reordenar as bancas para que os prédios e os expositores se organizem”. Frisou ainda que é necessário definir a marcação dos acessos e reordenar as ruas para que todos possam ter garantidas a mobilidade e a acessibilidade. Por fim ressaltou que é interessante a ideia de que a Feira de flores e artesanato compunha um eixo que cruze todo o Mercado. Prosseguindo, fez uso da palavra o Professor da UFCG Carlos Nome. Este apresentou propostas para o Largo do Pau do Meio, estendidas à Feira de flores e artesanato: reordenar bancas; marcação do acesso de forma a liberar fluxos e visuais; e acesso possivelmente temático valorizando a construção social. Em seguida, apresentou os pontos que foram consensuais no grupo: acesso/eixo de ligação ao Mercado; reordenamento da Rua; liberação de fluxos e visuais e ainda ocupação do Pau do Meio (Cultural, administrativo, misto ou realocação) e realocação de usos (confecção, peixes, e habitação social). O Professor Carlos Nome também mostrou fotos de feira em Barcelona (Europa) e parque em New York com exemplos de organizações lineares que liberam fluxos e visuais. Tecendo comentários sobre as fotografias apresentadas, disse: “parece chique, mas pode ser feito também aqui. As pessoas estão passeando. A feira tem potencial para desenvolver um bom projeto”. Abriu-se para debate. Retomando a coordenação dos trabalhos da Plenária, o Professor Marcus Vinícius colocou em pauta o próximo ponto a ser discutido na Plenária: Espaços para manifestações culturais. Convidou o Professor Joca, que apresentou a síntese das discussões do grupo. Inicialmente apresentou três áreas onde poderão ocorrer manifestações culturais ao ar livre: A) e B) Atividades ao ar livre, Largo do Pau do Meio e atividades cobertas, Interior do Mercado (Teatro; Recital; Música; e Dança); e C) Cassino Eldorado: Espaço de Memória da Feira e Origem de Campina Grande. (Auditório; Galeria para exposições temporárias; Galeria para exposição permanente; Arquivo; Biblioteca; e Oficinas). Ainda em sua intervenção, apresentou proposta de teatro com espaço destinado a manifestações; o Eldorado como local para resgate da memória histórica da origem da cidade de Campina grande, como local para exposições fixas e temporárias, com auditórios, bibliotecas e arquivo da Feira. Por fim mostrou o exemplo do SESC Pompeia (São Paulo), local multidisciplinar que abriga bibliotecas, que surgiu com a participação de todos os operários dentro de um galpão, “da mesma forma que estamos fazendo aqui hoje”. Marcus Vinícius, coordenador da Plenária, retomou a palavra dizendo que a ideia é trabalhar com espaços abertos ao ar livre para ter apresentações cultuais. Esses espaços são importantes para atrair turistas. Citou como exemplo o Museu do Ofício – Museu do Trabalho (Belo Horizonte), local onde se mostra o fazer das coisas, do patrimônio imaterial. Resgate e registro de como as pessoas faziam determinadas atividades em épocas históricas distintas. Abriu para discussão. Eleomarques Justino, vendedor de peixe e charque há trinta anos na feira de peixe, tomou a palavra e disse achar o Projeto muito interessante, mas falou que é preciso ter muito cuidado com o destino de pais e mães de família que estão negociando e que dependem da feira para ganhar o pão de cada dia. Indagou como seria a limpeza das bancas de madeira. E se quem tem boxe de alvenaria vai ganhar uma banca de madeira. O vendedor disse possuir ponto fixo e perguntou também: “qual a confiança de se sair do ponto fixo para um outro local? Para onde vamos, que garantias temos?” Por fim disse: “Ponto fixo é muito melhor do que bancada móvel. Mudar para um ponto ruim é fatal!”. A seguir fez uso da palavra o Secretário Márcio Caniello. Este reafirmou que a intervenção será toda conversada com feirantes e comerciantes. Disse ainda: “temos de encontrar uma fórmula, fazer a coisa por etapa. Isso está claro. Existe sensibilidade em relação a isso. A Feira da Prata é um exemplo de como não deve ser feito. Agora, não tem como dizer que a banca vai ficar no mesmo local. O objetivo é aumentar o faturamento de quem está aqui. Todo mundo terá seu local para negociar. Como fazer, por onde começar? Todo mundo vai ficar sabendo como a revitalização será feira. Tudo será discutido e dialogado ponto a ponto.” Concluiu dizendo que, depois do Projeto executivo pensado, com as etapas de reforma definidas, serão identificados quais os usos, os espaços, que podem ser utilizados. Prosseguindo os trabalhos, o Professor Marcus Vinícius colocou em pauta para discussão a Gastronomia, sendo apresentada a proposta com a síntese das discussões do Grupo de Trabalho: requalificação dos serviços de alimentação e implantação de pólo gastronômico agregando valor aos produtos. Segundo Marcus Vinícius, a ideia é que a gastronomia ganhe um papel de importância vinculada ao turismo e ao saber fazer. Ele citou o exemplo do Mercado de São Paulo onde é tradicional comer sanduíche de mortadela e pastel de bacalhau como atrativo para o turismo. Abriu-se para o debate. Fez uso da palavra Olímpio Oliveira. Disse que é fundamental a exploração da gastronomia regional, lembrou o tradicional picado de D. Carminha e D. Teça. Falou que é preciso abrir espaço dentro do Mercado para formar mestres da culinária regional. Citou ainda o exemplo de Salvador, onde o restaurante do SESC valoriza a culinária local. Propôs a ideia de se ter um Complexo Cultural dentro da Feira Central que envolva as áreas do Pau do Meio, Eldorado e explore a gastronomia. O Coordenador da Plenária, Marcus Vinícius, apresentou mais um ponto para ser discutido: o Estacionamento. Disse ser algo necessário e fundamental no processo de Revitalização da Feira Central e Mercado Público. É preciso ser pensado levando-se em consideração as várias modalidades de transporte (carros, motos, vans, bicicletas etc.). A ideia é aproveitar áreas vazias e transformá-las em estacionamentos e que estes estacionamentos sejam descentralizados: espalhados por toda a Feira, próximos aos setores (galinhas, flores e artesanatos, carnes etc.). Foi apresentada a síntese das discussões do Grupo de Trabalho pelo Senhor Fabiano de Melo (SEPLAN). Disse que as áreas que serão utilizadas para estacionamento são áreas significativas e que algumas são privadas, sendo necessária a desapropriação. Há também a ideia da construção de um edifício garagem. Apresentou as seguintes propostas para as áreas a serem transformadas em estacionamento: I) o miolo da quadra por trás do Eldorado, situada entre as Ruas Manoel Pereira de Araújo e Capitão João de Sales é uma área da Prefeitura para fazer uso, tendo forte potencial para carga e descarga; II) antigo posto de combustível cujo acesso se dá pelo acesso da Rua Pedro Álvares Cabral, considerada área potencial para estacionamento; III) outros lotes de usos privados a serem desapropriados, não concentrar o estacionamento além de ruas com uso de estacionamento; e IV) Rua Deputado José Tavares, com potencial econômico, fazer um edifício garagem associado com uso comercial. Abriu-se para o debate. A Senhora Carla Gisele (IPHAN) apresentou três propostas para a utilização da Rua capitão José Tavares: (I) Eixo Viário exclusivo para ônibus, proposta da STTP; (II) permanência dos feirantes no local; e (III) possibilidade de utilização intermediária da área: circulação de ônibus durante a semana e não circulação aos sábados, dia de maior movimento garantindo tanto o fluxo de comércio, como fluxo de automóveis nos dias de menor movimento. A seguir abriu-se para debate. Fez uso da palavra o vendedor de DVD Macedônio na Rua Deputado José Tavares. Disse ser simpático à ideia do uso intermediário da rua proposto pela Senhora Carla Gisele. A seguir o Senhor Gilberto Felix de Farias, comerciante de confecção há quarenta anos, propôs que durante os dias de menor movimento (segunda-feira, terça-feira e quinta-feira) a rua seja liberada para o fluxo de veículos, e nos dias de maior movimento na feira (sexta-feira e sábado), ela seja interditada, garantindo o fluxo apenas de feirantes e fregueses. Afirmou, inclusive, que este modelo foi usado durante muitos anos. Prosseguindo o debate, fez uso da palavra o Vereador Olímpio Oliveira, falou que a questão da remoção de feirantes é algo que precisa ser discutido com muita sensibilidade e que não é uma discussão fácil. Falou também que na área situada entre as Ruas Cristóvão Colombo e José Tavares, há construções, prédios particulares abandonados e boxes vazios. Propôs a desapropriação da área. Falou também que a experiência de montar e desmontar barracas não é mais viável. Sugeriu um Projeto de integração da Feira de flores até a área do Cassino Eldorado, Rua Manoel pereira de Araújo. Propôs, mais uma vez, a política de desapropriação. Sugeriu que fosse analisada a experiência das Arcas (Área de Livre Comércio). Mais uma vez, falou que a questão da remoção será “uma tremenda dor de cabeça e montar e desmontar as barracas é um sofrimento que os feirantes não querem mais”. A ideia de desapropriar o prédio do Café Esporte é para possibilitar a integração do Mercado até o Eldorado. O Secretário de Planejamento, Senhor Márcio Caniello, discorreu sobre a questão das desapropriações dizendo “não podemos confiar num Projeto de Revitalização privilegiando desapropriações, pois há limites orçamentários para isso.” Continuou dizendo que as desapropriações são caríssimas e que há especulação do setor imobiliário, por se tratar de uma área valorizada situada na área central da cidade. Dentro do debate, fez uso da palavra o Senhor Zeca, representante do IPHAN. Disse que a Rua José Tavares é uma área problemática da Feira: “mexer com objeto é fácil, mexer com as pessoas é complicado, mas com pessoas não, principalmente aqueles que dependem da Feira para tirar seu sustento”. Falou também que é preciso que o processo seja discutido e dialogado, como está sendo feito, para que não haja atrito. Disse ainda que a proposta de abertura da Rua deputado José Tavares em alguns dias da semana e fechamento nos dias de maior concentração é uma proposta interessante, mas que precisa ser aprofundada e disse que “é uma solução que não mexeria com ninguém”. Falou ainda que “na Rua Antônio de Sá tem um problema com o fluxo de ônibus. O que ocorre é que o supermercado Pechincha está tomando metade da rua”. Disse ainda que, “na Rua Afonso Campos, mesmo sem ser dia de feira, tem carro estacionado de um lado e do outro”. Sugere que nos dias de feira, a via pública da Rua Afonso Campos seja liberada para estacionamento apenas de um lado. “Só um lado de estacionamento para que os ônibus passem e não mexam os comerciantes”. Sugeriu ainda: “nos dias de feira (quarta-feira, sexta-feira e sábado) deixar a feira de verdura instalada no local sem circulação de carros, apenas de pedestres. Nos demais dias a área seria liberada para a circulação de veículos”. O Vereador Olímpio Oliveira mais uma vez fez uso da palavra e ressaltou que a lógica dos ônibus circularem no entorno da Feira é algo muito positivo “todos querem estar perto dos locais de ponto de ônibus”. A seguir fez uso da palavra o feirante Emanuel. Falou da possibilidade da remoção dos feirantes da Rua Deputado José Tavares, falou da experiência das ARCAS Catedral e Titão dizendo “a ARCA Catedral é um sucesso, o problema é só organizar”. Seguindo as discussões, participou do debate a Senhora Terezinha, comerciante na Rua Deputado José Tavares. Disse ter ponto fixo e trabalhar inclusive em dias feriados, só fechando aos Domingos. Falou que “trabalhar com barracas não é viável”. Prosseguindo os trabalhos, retomou a palavra o Secretário Márcio Caniello, que discorreu sobre a questão da mobilidade urbana: “a questão da mobilidade não é somente na Feira, é uma questão da cidade. A Feira está localizada no centro da cidade. O que está claro nessa discussão é que ninguém que hoje tem sua banca fixa quer mais montar e desmontar as barracas, é uma proposta descartada. Entretanto, estas questões serão ponderadas, pois não se faz omelete sem quebrar os ovos, queremos o mínimo de impacto. É uma decisão de Governo desobstruir a Rua Deputado José Tavares, fazendo o ônibus sair da Integração passando por um corredor que vai da 13 de Maio, passo pela Afonso Campos e atravessa toda a Rua Deputado José Tavares, chegando até a Avenida Canal. Vamos pensar a Rua Deputado José Tavares dentro do Planejamento Urbano da cidade”. Encerrando as discussões sobre o tema, Professor Marcus Vinícius fez uso da palavra dizendo que foram colocadas várias alternativas que precisam ser analisadas e discutidas exaustivamente sobre a Rua Deputado José Tavares. “É preciso que haja muita sensibilidade por parte do Gestor Municipal. A ideia é garantir o ônibus e o lugar dos feirantes”. Apresentou uma nova proposta que surgiu nas conversas durante o almoço: “a ideia é garantir uma faixa de doze metros passa circulação dos ônibus, com bolsões para estes e lugares de feirantes”. A seguir o professor Marcus Vinícius apresentou para discussão um novo tema: A Configuração das Barracas. Disse que em alguns casos os pontos fixos permanecerão, mas precisará ser considerada uma quantidade razoável de bancas que montam e desmontam. Afirmou ainda: “a feira livre é como um diafragma que aumenta e diminui, contrai e expande. Há a diversidade de produtos com características da feira livre.  Por outro lado há também a espontaneidade, como a venda do milho apenas no mês de junho. As pessoas possam vir e se agregar em épocas diferentes. Muita gente quer estar perto do Mercado, por isso ao redor tem uma área de pedestre (calçadão) que terão bancas móveis e bancas fixas. Não precisa fazer prédio para colocar tudo, nem todos querem estar em prédios. Para alguns casos prédios, para outros o caráter de feira livre é importante”.  A seguir Fabiano de Melo (Arquiteto da SEPLAN) apresentou a síntese do trabalho em grupo: Áreas de pedestres, Ruas cobertas, Barracas e Guarda das barracas desmontadas, apresentou diversos desenhos arquitetônicos. Disse que há uma quantidade significativa de feirantes que não vêm todos os dias para a feira, comercializam seus produtos apenas nas quartas-feiras, sextas-feiras e sábados. As bancas de madeira ficam amontoadas, é preciso discutir uma solução para isso. A definição sobre a tipologia do material das barracas será definido posteriormente. Falou ainda que é necessário encontrar locais para armazenar as barracas móveis. E finalizou dizendo: “as vias terão modificações, as barracas ficarão nas áreas centrais das ruas, permitindo a circulação pelas laterais. Haverá uma organização que permite montar e desmontar as barracas para liberar as fachadas, para que se retomem as atividades nos imóveis”. Abriu-se para o debate. A seguir fez uso da palavra o Senhor Valmir Pereira da Silva (Gamela), da SEDUC. Lembrou, na oportunidade, a questão levantada pelos Bombeiros sobre a entrada do carro do corpo de bombeiros, por isso as bancas têm que ser pensados considerando isso. Outro ponto sugerido foi a instalação de hidrantes setorizados e a construção de um mirante com a caixa d’água para abastecimento dos hidrantes. Finalizando a discussão, o Professor Marcus Vinícius disse que é fundamental garantir o acesso a ambulâncias e carros de bombeiros na Feira e que o Projeto de Revitalização levará isso em consideração. A seguir o professor Marcus Vinícius iniciou a discussão de um novo ponto: Vestuário e Calçados. Apresentando a síntese da discussão do grupo de trabalho, relatou que foram construídas quatro propostas que serão apresentadas e discutidas com o setor de calçados e vestuários. A primeira proposta é a ideia de instalar o pessoal do setor na área do Pau do Meio, revitalizando-a para comercialização do setor de calçados e vestuários. Neste momento fez uso da palavra o Professor Joca, que disse: “esse tipo de mercadoria exige exposição e ao mesmo tempo precisa estar protegido”. Sugeriu a ideia de se utilizar estruturas metálicas com vitrines de vidros. Frisou mais uma vez que “são idéias que precisam ser discutidas com o setor”. A segunda proposta é a realocação do pessoal do setor para áreas vazias, um local dedicado exclusivamente para o comércio de calçados e vestuários. A terceira ideia seria alocar os comerciantes dentro dos galpões, entretanto não foi definido o local. A quarta ideia girou em torno da construção de um prédio específico para o setor, concomitante ao edifício garagem. Abriu-se para debate. Fez uso da palavra a Senhora Amanda do setor de vestuário e confecções. Disse que é preciso manter o setor de vestuário junto ao de calçados, manter os pontos fixos e permanecer a feira no mesmo local, na Rua Marcílio Dias. Ao fazer uso da palavra, o Senhor Antônio Mariano de Araújo, setor de confecções, disse que, dentre as propostas apresentadas, a que mais agrada é a proposta da realocação para a área do Pau do Meio. Disse ainda que “nenhum comerciante de vestuário quer sair de onde está, quer permanecer junto ao setor de calçados”. A Arquiteta da SEPLAN, a Senhora Verônica do Vale fez uso da palavra e disse achar interessante a ideia dos galpões. Prosseguindo as discussões, fez uso da palavra o Secretário Márcio Caniello. Achou interessante também as ideias dos galpões e acrescentou que os imóveis têm o pé direito alto, o que dá para aproveitar e fazer estoque na parte superior. A seguir o professor Marcus Vinícius apresentou mais um ponto a ser discutido: A Feira como Patrimônio Cultural e Selo Verde. Apresentou vários slides que foram discutidos: Negócios Sustentáveis (Registro de patrimônio imaterial da feira; Certificação sustentável (Selo Verde); e Objetivos (Atração de novos clientes e Atração de novos negócios sustentáveis)). O Professor Marcus disse que a Feira enquanto patrimônio cultural e imaterial é fundamental para a memória e a identidade de um povo. Disse ter receio de que “depois da reforma se desmanche o que foi pensado para a feira”. Falou sobre as formas de investimento para entender o patrimônio como retorno econômico, com o objetivo de atrair clientes. Prosseguindo as discussões, fez uso da palavra o Senhor Emanuel do IPHAN. Disse que a Feira de Campina Grande precisa ser reconhecida na Paraíba e no Brasil como um todo e que há demora em reconhecer. Frequentemente as fases de reconhecimento são: Fazer uma pesquisa, reconhecer por meio de legislação, e fazer um plano de salvaguarda. No caso de Campina está começando pela terceira: está começando pelo plano. O reconhecimento facilita para ter mais força política de melhorias para própria feira, para conseguir recursos com a Petrobras, BNDES. O Professor Marcus Vinícius mais uma vez retomou a palavra e mostrou a importância de reconhecimento da feira para os feirantes, o Selo Verde e que as pessoas podem economizar energia com economia de dinheiro. Fez uso da palavra o aluno da UFPB Pablo: diante da concentração de lixo orgânico, sugeriu o trabalho com a compostagem, para servir de adubo. Explicou como ocorre o sistema de compostagem, da coleta de resíduos até o adubo. Sugeriu aproveitar a captura da água da chuva para limpar a Feira. Que a água que sai da rua deve ser colocada junto ao esgoto, pois é contaminada. Sugeriu também aproveitar a energia solar para abastecer os frigoríficos por meio de painéis solares. Apresentou os seguintes slides: Tratamento de Resíduos Sólidos - Implantação de infraestrutura e práticas de redução, reciclagem, reuso e resgate de resíduos sólidos (pontos de coleta e praças de compostagem); Gestão de Águas - água potável, gestão de águas pluviais, gestão de chorume e esgotamento sanitário; e Eficiência Energética - Estratégias passivas relacionadas com equipamentos eficientes e com o clima buscando uma redução no consumo de eletricidade, lenha e gás, e um aumento do uso de fontes renováveis de energia. Abriu para discussão. A seguir fez uso da palavra a Senhora Natália (Arquiteta): “os painéis fotovoltaicos talvez não seja a melhor alternativa, talvez a energia eólica seja a mais eficiente. E também tem que pensar em economizar energia. Trocas o sistema de iluminação existente por outra que economize mais energia. Os selos de sustentabilidade consideram a eficiência do sistema como algo fundamental”. O Professor Lincoln (UFCG) fez uso da palavra apresentando a preocupação com o sistema de transporte e realocação dos feirantes. Disse que “implantar uma linha de ônibus não vai adiantar de nada. Campina Grande tem uma área central muito forte, diferentes de outras cidades. Deve-se pensar de forma participativa. A feira não pode ser fragmentada, que podem gerar mais problemas do que existem hoje”. Concluindo os trabalhos, o Secretário Márcio Caniello e o Professor Marcus Vinícius fizeram os agradecimentos. Marcus Vinícius agradeceu ao IPHAN, IPHAEP, professores e alunos da UFPB, UFPE e (Arquitetura, Engenharia Civil, Design, Antropologia, Geografia – UFCG), Secretarias Municipais, a todos os feirantes e comerciantes, pela acolhida e confiança e finalizou dizendo que novos eventos como esse podem  e devem se repetir e que as pessoas devem participar do processo. E disse ainda: “É uma ação histórica, a cidade é das pessoas, tudo que a gestão se dispuser a fazer tem que ser dialogado da melhor forma possível”. A seguir o Secretário Marcio Caniello, fez os agradecimentos a todos que fizeram da Oficina Participativa um sucesso. Agradeceu a Vigilância Sanitária, STTP, ao Vereador Olimpio Oliveira, agradeceu a todas as Secretarias municipais envolvidas, elogiou o trabalho de todos da SEPLAN e disse que “as atividades foram de altíssima qualidade, teremos agora subsídios que foram construídos de forma democrática e republicana. Essa concepção certamente influenciará o restante dos trabalhos”. Falou que a associação dos Feirantes precisa ser fortalecida. Disse ainda: “É preciso pensar no processo de forma democrática, participativa, coletiva, colocar o otimismo e enfrentar as questões”. Agradeceu ainda a Agnaldo Batista e todo o pessoal da feira. Agradeceu à UFCG pela parceria.  Agradeceu ao que chamou de “aquário”, o escritório ed arquitetura montado pela empresa Estrutural, autorizado pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sr. Luís Alberto. Finalizou dizendo: “Agora não é momento de se ficar defendendo teses acadêmicas acerca de fragmentação ou desfragmentação da Feira Central. Estamos fazendo a coisa a partir do diálogo, estamos todos de parabéns, os resultados foram além das expectativas, temos um calendário a ser cumprido de interação permanente com todos os atores envolvidos.” Por fim expressou-se entusiasmadamente “VIVA A FEIRA CENTRAL DE CAMPINA GRANDE”, ao que foi secundado por todos os presentes com grande entusiasmo e palmas. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada por mim, Edilza Vidal de Oliveira (SEPLAN/PMCG), a presente ata, que assino juntamente com o Sr. Marcio de Matos Caniello, Secretário de Planejamento da PMCG e o Sr. Marcus Vinícius Dantas de Queiroz (CAU/UFCG), coordenador da plenária. As assinaturas dos presentes acima nominados e referenciados constam na lista de presença que se encontra anexa à ata. Campina Grande, dois de junho de 2013.

Márcio de Matos Caniello

Presidente da Plenária

Marcus Vinícius Dantas de Queiroz

Coordenador da Plenária

Edilza Vidal de Oliveira

Secretária da Plenária

Ata da 2ª Audiência Pública do Projeto de Revitalização da Feira Central

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Avenida Floriano Peixoto, 1.726 – Santo Antônio

CEP: 58.406-010 – CAMPINA GRANDE - PB

TELEFONES: (83) 3310-6283/ 3310-6285

ATA N.° 002 DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL E DO MERCADO PÚBLICO DE CAMPINA GRANDE

Ata da 2ª Plenária para discutir o Projeto de Revitalização da Feira Central e do Mercado Público de Campina Grande realizada pela Secretaria de Planejamento do município, no dia 1º de junho de 2013, às 14 horas e 30 minutos, no Prédio do Mercado Público da Feira Central, localizado no Centro da referida cidade.

Ao primeiro dia do mês de junho do ano de 2013, às quinze horas e trinta minutos, no Mercado Central de Campina Grande, dentro da programação da Oficina Participativa do Projeto de Revitalização da Feira Central e do Mercado Público reuniram-se em Plenária representantes do Poder Público Municipal, Márcio de Matos Caniello, Secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande, arquitetos e equipe social da Secretaria de Planejamento, Sra. Giovanna Aquino (representante da Secretaria de Cultura), o Sr. Agnaldo Batista, Gerente da Feira Central (Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SESUMA); técnicos representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP); professores e alunos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); e representantes da Associação dos Feirantes e Comerciantes do Mercado Central (AFEMEC). Os trabalhos da Plenária foram coordenados pelo Sr. Marcio Caniello (Secretário de Planejamento/PMCG) e pelo Sr. Marcus Vinicius Dantas de Queiroz (Professor de Arquitetura da UFCG). O Secretário Márcio Caniello fez a abertura dos trabalhos, saudando os presentes, explicando os objetivos e a dinâmica dos trabalhos da plenária, enfatizando a importância da participação de todos para identificação dos problemas e para elaboração das propostas de revitalização da Feira Central e Mercado Público. A seguir, passou a coordenação dos trabalhos para o Sr. Marcus Vinicius, que de início fez uso da palavra, explicando que esta primeira plenária tem como objetivo registrar os problemas, por meio de um diagnóstico e identificar as ideias para o futuro da feira. Em seguida, facultou a palavra aos presentes. O primeiro a fazer uso da palavra foi o Sr. Cicero Pereira Rodrigues (Presidente da Associação dos Feirantes - AFEMEC), comerciante há mais de 30 anos no Mercado Central, agradeceu a iniciativa do Projeto, com a participação de todos os envolvidos (Poder Público, Técnicos, comerciantes e feirantes). Fez um breve relato sobre a história da Feira Central e apresentou a situação atual em que a feira se encontra, resgatando algumas de suas dificuldades: a precariedade da infra-estrutura, a falta de segurança e estacionamentos, a insalubridade do local, bem como a ausência de consumidores. Convocou a todos os feirantes para participarem de todo o processo de revitalização da Feira e do Mercado Central.  Conclui sua fala colocando a associação (AFEMEC) à disposição para contribuir na interação entre gestores, comerciantes e feirantes. Por fim, sugeriu a elaboração de um projeto que seja amplamente discutido com todos os setores da Feira Central (calçados, frutas, carnes, flores, vestuário, queijo, verduras etc). O Prof. Marcus Vinicius retomou a palavra, prestando esclarecimento aos presentes, afirmando que todo o processo de revitalização da feira será amplamente dialogado com feirantes, comerciantes e demais atores sociais envolvidos no processo. Solicitou que cada pessoa apresente “Qual sua ideia para a Feira de Campina Grande?” e aproveite as discussões em plenária. Bem como solicitou que a Associação apresentasse propostas sobre as ideias para Feira de Campina. Prosseguindo os trabalhos da Plenária, fez uso da palavra o Sr. Antonio Rodrigues, feirante, que intitulou-se  “sem teto”,  por não possuir local certo para comercializar seus produtos, disse que há muitos anos comercializa no Mercado Central. O mesmo enfatizou os problemas de localização dos boxes em meio à circulação de motos e carros de mão junto aos fregueses, fato este que dificulta o deslocamento de pedestres (consumidores) e, por consequência, afasta as pessoas da Feira Central.  Explicou que cada setor da Feira tem problemas que precisam ser discutidos respeitando suas particularidades. Encerrou sua fala, convocando a todos para apresentarem seus problemas e suas ideias para a Feira e para o Mercado Central. A seguir fez uso da palavra o Sr. José Francisco Soares, comerciante há trinta e oito anos no Mercado Central, negocia na Rua Cristovão Colombo. Relatou ser frequentador da Feira desde os cinco anos de idade, quando na oportunidade frequentava junto com seu pai, disse que tirou da Feira o sustento para a educação e criação dos seus onze filhos. Apresentou as seguintes propostas: (a) estruturação de um estacionamento para resolver a acessibilidade dos fregueses (visto que muitas pessoas não tevm onde colocar seu carro); (b) a instalação de agência bancária no interior do Mercado (por questões de segurança e comodidade para os comerciantes); (c) e elaboração de Política de Segurança Pública, devido às frequentes ocorrências de violência, assaltos, drogas e prostituição. Relatou, ainda, sua experiência de vida com o trabalho na área rural e com os ensinamentos do pai que vendia doces e tapioca. Agradeceu a todos e fez votos que os trabalhos sejam exitosos. A seguir, participou fazendo uso da palavra o Sr. Alberto Vasconcelos, do setor calçadista, que de início parabenizou o ineditismo da Oficina Participativa no interior do Mercado e disse: “estamos juntos com o propósito de avançarmos buscando a unidade, estamos satisfeitos com a oportunidade de falar”. Registrou a realidade do setor de calçados, que buscando inovação, realizou benfeitorias, como a construção de calçadas e a contratação de segurança privada. Enfatizou a dúvida do setor calçadista no que diz respeito à metodologia do processo de requalificação da Feira e do Mercado: quanto à localização de cada setor, a dimensão de cada comércio, conforto, segurança e organização. Segundo ele, a busca das informações “não é para resistir, mas apenas para esclarecer e melhorar”. Apresentou a preocupação com o problema da falta de estacionamento. Relatou, ainda, que o setor de verduras, que anteriormente tinha um local fixo, atualmente encontra-se desordenado e espalhado por toda a Feira, na oportunidade lembrou da Sra. Laíde (feirante do Mercado Central),  trata-se de uma mulher guerreira, batalhadora, que sobrevive comercializando hortaliças há muito tempo no setor. Apontou, ainda, que o Mercado está enfrentando sérias dificuldades devido à concorrência com outros setores comerciais da cidade (supermercados, hipermercados, mini boxes etc.). Falou também sobre a calamidade dos boxes fechados e sobre o papel da Associação dos Feirantes, que pode vir a auxiliar o poder público nesta reforma e também aos feirantes no próprio diálogo. Concluiu dizendo que “a associação está forte, quer trabalhar com o gestor municipal, que a reforma está vindo na hora certa, e que estão dispostos a ceder e a avançar”. Retomando a coordenação dos trabalhos, fez uso da palavra o Prof. Marcus (UFCG), de início explicou que o projeto não está pronto e que a maquete não apresenta ideias cristalizadas. Solicitou que o Sr. Alberto Vasconcelos apresentasse de forma concreta qual a sua ideia de como deve ser a realocação dos feirantes, indagou que nesse processo faz-se necessário que se responda aos seguintes questionamentos: “O que você precisa? Que público você atende? Quanto consome de carne? O que você pensa sobre a localização e dimensões dos boxes e bancos? Quais são os pontos mais valorizados?”.  Ressaltou ainda que o  fundamental e imprescindível é que a proposta seja dialogada, negociada, construída coletivamente e com o mínimo de impacto possível. Segundo o professor Marcus Vinicius, no primeiro momento o projeto será elaborado na macro escala (diretrizes e zoneamento) e, no segundo momento, no nível de micro escala (banco e boxes).  No momento seguinte, retomou o uso da palavra o Sr. Alberto Vasconcelos que apresentou sua proposta de realocação propondo que os espaços sejam organizados e setorizados. Mais uma vez se falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos feirantes do setor de verduras. Lembrou que o setor do Pau do Meio está favelizado. Por fim, reafirmou a ideia de que todos os feirantes e comerciantes estejam próximos ao Mercado Central, acompanhando as discussões sobre a revitalização, todos juntos. Segundo ele “sem muito custo, contudo organizados, os feirantes terão seus objetivos alcançados”. Prosseguindo com as intervenções na Plenária, fez uso da palavra a Sra. Amanda, comerciante do setor de confecções e vestuários (Rua Marcilio Dias).  Ela indagou aos coordenadores da Plenária qual a proposta para o setor de vestuário, uma vez que o setor precisa de mais atenção no processo de elaboração do projeto, visto que para ela poucas pessoas do setor estão participando do processo, a exemplo da Plenária de hoje, onde apenas ela representa o setor de confecções e vestuários, dizendo também que o setor calçadista já está muito bem representado. Disse ter tomado conhecimento de que todos aqueles do setor de vestuário seriam realocados para um galpão, o que seria extremamente inviável. Bem como, disse ter tomado conhecimento da utilização das bancas de um metro e vinte centímetros, o que também seria inviável. Por fim, expressou-se afirmando que teria ouvido, ainda, comentários de que se copiaria para o setor de vestuário a ideia da Feira de Santa Cruz do Capibaribe (utilizando-se bancadas com medidas definidas), o que também é inviável para o setor de vestuário, por tratar-se de realidades diferentes. Contudo, afirmou que a bancada de um metro e vinte centímetros poderia ser possível para o setor de verduras. Outra questão ressaltada por ela diz respeito à dúvida se a reforma do Mercado será gradual, uma vez que não se pode parar tudo. Segundo ela, a reforma deve ser gradual e por setor. Encerrou sua fala afirmando que, até então, não viu nenhuma proposta boa para o setor de vestuário. Mais uma vez o coordenador da Plenária, o Professor Marcus Vinicius (UFCG), fez uso da palavra esclarecendo para os presentes que as ideias para o projeto não estão definidas, e por isso não existe ainda uma proposta para o setor de vestuário. Apontou que as questões ressaltadas pela Sra. Amanda “são importantes e que amanhã [domingo, 02 de junho] haverá uma nova plenária, para apresentação e discussão das ideias mais consolidadas”. Na oportunidade, fez a convocação para que todos se façam presentes para tal finalidade. A seguir, a Sra. Maria Vera Lúcia, representante da feira de galinha (Rua Manuel Pereira de Araújo), pronunciou-se afirmando não aprovar o que se faz na feira de galinha, no que se refere ao abate e à precariedade nas condições de higiene. Afirmou que é o setor mais sério, mais lamentável e também o mais urgente, tendo em vista que a falta de saneamento leva todo o lixo escoado para a Feira de Galinhas em dias de chuva. Destacou que só vende galinha viva e sugeriu que fosse construído um abatedouro público na área, sendo necessário para isso, que a prefeitura adquira uma área por meio da desapropriação. Finalizando sua participação na plenária, ela citou que na área da feira de galinha, localizam-se as ruínas do Cassino Eldorado. Finalizando sua participação, fez votos de que os trabalhos dessa Plenária sejam produtivos. Prosseguindo os trabalhos da Plenária, falou o Sr. Joaquim Ferreira Neto, disse possuir boxe na região do Pau do Meio, o qual foi chamado por ele de Malvinas. Afirmou que ninguém consegue trabalhar lá, está atualmente comercializando dentro do Mercado (interior), porque não pode trabalhar nas Malvinas, por questões de segurança.  Relatou que no período de um   mês foi assaltado  onze vezes, e que lá existe uso de drogas, prostituição e violência de forma geral. Em sua fala demonstrou estar consciente do papel da Associação, inclusive da necessidade de os feirantes se associarem. Parabenizou o Sr. Cicero (Presidente da AFEMEC) pelo papel que vem desempenhando frente à entidade representativa dos feirantes e comerciantes, colocando-se à disposição em contribuir com o processo de requalificação. Prosseguindo, fez uso da palavra o Sr. Alberto Ribeiro, do setor de ferragens (Rua Antonio de Sá). Em sua fala, apresentou preocupação sobre o futuro dos feirantes no período pós-requalificação “Como ficará a feira após a reforma: se vai continuar feira livre ou condomínio fechado?”. O Prof. Marcus Vinícius, coordenador dos trabalhos, esclareceu que “o projeto nasce da demanda do cliente, o arquiteto, a partir do dialógo, faz o projeto”. Nesse momento também fez uso da palavra o Secretário Márcio Caniello (SEPLAN), que fez um breve relato do processo de  requalificação, afirmando  que “ninguém será retirado dos seus locais forçosamente, que todo o processo será dialogado com os feirantes e os comerciantes”, enfatizou que “não se pode dizer que nada vai mudar (pois todos querem uma mudança), que existirão transtornos (que são inevitáveis), mas que serão enfrentados no diálogo e que precisamos enfrentar os problemas juntos”. E ainda relatou que na Feira está faltando freguês, e que se precisa resgatar o poder econômico do Mercado. Disse ainda que “não vamos resolver tudo de uma hora para outra” e que “estamos aqui dentro do mercado para ouvir e estabelecer uma relação de confiança entre o governo, os feirantes e os comerciantes do Mercado Central”. Ressaltou que é necessário também compartilhar as propostas para evitar os boatos, estabelecendo confiança e pactuando propostas para que no futuro haja aumento no faturamento e que todos saiam ganhando. Dando prosseguimento às discussões, manifestou-se o Sr. José Roberto (Rua Cristovam Colombo): disse que há vinte anos trabalha no setor de mercadinho, e que a questão dele é ampliar seu espaço, embora já trabalhe ocupando dez boxes. Apresentou a seguinte indagação: se com a reforma vai ganhar ou perder espaço? Mais uma vez a palavra foi usada pelo Secretário Márcio Caniello (SEPLAN/PMCG) que em intervenção pautou-se na questão da ocupação dos espaços. Para ele “está sobrando espaço, o que se precisa ser feito é melhor distribui-los e neste processo será avaliado caso a caso”. Mais uma vez assegurou que tudo se dará no processo de negociação, no diálogo. A seguir mais um comerciante do Mercado Central fez uso da palavra, o Sr. Sebatião Antonio dos Santos, do setor de confecção (Rua Antônio de Sá), ele afirmou que gostaria de não mudar de lugar, pois ninguém gosta da mudança. Para ele, um dos problemas é a falta de disciplina na ocupação dos espaços, afirmou ainda que “quanto menos mexer, melhor será”. Dirigindo-se ao Secretário Márcio Caniello (SEPLAN), o Sr. Antônio solicitou que a reforma “não venha prejudicar ninguém”. Concluindo sua intervenção, desejou a todos um bom trabalho. A seguir mais um feirante fez uso da palavra, o Sr. Eliesson Pereira, do Setor de carne, que destacou a falta de estacionamento, pois os fregueses não têm onde colocar os carros. Propôs que se fizessem prioritariamente as melhorias necessárias, um pavimento e desobstrução das vias. Afirmou ter gostado do projeto e disse ser necessário implantá-lo e fazê-lo com organização e zelo, observando-se as particularidades. E, por fim, parabenizou a todos pela iniciativa. A seguir fez uso da palavra a Sra. Giovana Aquino, representante da Secretaria de Cultura, fez uso da palavra convidando as pessoas para o debate, bem como, incentivando a todos a convocarem os demais para o debate de Domingo, dia 02 de Junho, onde será realizada a segunda plenária com os comerciantes e feirantes no Mercado Central. Afirmou ter sentido falta dos representantes das áreas de flores, queijo, peixe, frutas, verduras e outros. Dando continuidade aos trabalhos da plenária, o Prof. Ney (UFPE), fez uso da palavra reforçando o convite para o debate sobre as propostas que serão apresentadas no dia seguinte, para discussão e “correção” dos projetos. Segundo ele: “temos que errar muito para que possamos acertar depois”. Concluindo os trabalhos, o Secretário Márcio Caniello (SEPLAN) fez o uso da palavra agradecendo a presença de todos, ressaltando a importância desse processo na construção de uma proposta coletiva, ao tempo em que fez convocação a todos para se fazerem presentes na segunda plenária da Oficina Participativa do Projeto de Revitalização da Feira Central e do Mercado Público, que será realizada a partir das quatorze horas do dia dois de junho do corrente ano. Estiveram presentes na Plenária, que foi realizada na área interna do Mercado Central de Campina Grande em espaço aberto, cinquenta pessoas, das quais quarenta e cinco assinaram a lista de presença, que encontra-se anexa à esta ata. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada por mim, Edilza Vidal de Oliveira (SEPLAN/PMCG), a presente ata, que assino juntamente com o Sr. Marcio de Mato Caniello, Secretário de Planejamento da PMCG e o Sr. Marcus Vinícius (CAU/UFCG), coordenador da plenária. As assinaturas dos presentes acima nominados e referenciados, constam na lista de presença que encontra-se anexa à ata. Campina Grande, primeiro de junho de 2013.

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Márcio de Matos Caniello

Presidente da Plenária

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Marcus Vinícius Dantas de Queiroz

Coordenador da Plenária

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Edilza Vidal de Oliveira

Secretário da Plenária

PMCG inscreve para apartamentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida”

A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), através da Secretaria de Planejamento (Seplan), está com inscrições abertas para as pessoas interessadas em adquirir um dos 1.984 apartamentos disponibilizados pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal. 

Para se inscrever, os interessados têm que estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ter renda familiar de até R$ 1.600 e não possuir restrições no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados no Setor Público Federal (Cadin). Além disso, terão prioridade mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência, moradores de áreas de risco, funcionários públicos municipais, operários da obra de construção dos apartamentos e inscritos no aluguel social da prefeitura. 

Para fazer as inscrições, os interessados devem ir à Seplan (Avenida Floriano Peixoto, 1726, Santo Antônio) com os documentos pessoais e documentos que comprovem a inclusão em um dos grupos prioritários citados acima. O horário de atendimento é das 8h às 11h30 e das 14h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3310 6285. 

Os apartamentos estão localizados no Bairro Três Irmãs, próximo ao Conjunto Pedro Gondim. A previsão de entrega das moradias é no máximo em novembro de 2013, dependendo apenas da ligação de água e esgoto. Os apartamentos serão financiados pela Caixa Econômica Federal. Caso o número de inscritos dentro dos critérios estabelecidos supere o número de apartamentos, serão realizados sorteios para que sejam selecionados os futuros donos das residências. 

"Tudo será feito às claras e isso não é um favor, mas uma obrigação da gestão pública. Receberemos todos os interessados sem qualquer tipo de distinção ou favorecimento e tudo será conduzido de forma republicana, atendendo estritamente aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal e pelo Conselho Gestor de Habitação de Interesse Social, recentemente empossado pelo prefeito Romero Rodrigues", afirmou o secretário de Planejamento, Márcio Caniello.

Fonte: CODECOM

Campina Grande ganhará novo bairro com 'selo verde' e aproximadamente 5 mil habitações

Campina Grande ganhará um novo bairro com aproximadamente 5 mil habitações e o local ganhará um Selo Verde. A informação foi confirmada hoje pelo Secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello. "A ideia é que o novo bairro seja localizado no terreno que o prefeito Romero Rodrigues desapropriou, na área de Aluízio Campos. A ideia é instalar o Distrito Industrial e junto a ele um bairro", fala.

O secretário informou que Campina Grande possui um de déficit 13.280 residências. "Queremos que o novo bairro seja sustentável, auxilie nessa redução do déficit e conte com construções energéticas sustentáveis, reaproveitamento de água, agradabilidade para as pessoas. Queremos uma localidade diferenciada, que use energia solar e uso dessa energia também para iluminação pública. Seria um bairro com 'selo verde'", explica.

O projeto será elaborado em parceria com outras secretarias e órgãos e prevê que a água utilizada nessas residências seja reaproveitada para as indústrias que se instalarão no local. A previsão é de que as obras e estudos sejam feitos em parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico. "Será mais um distrito industrial e um pólo empresarial, então precisamos de parcerias para fazer tudo dar certo. E nesse contexto, essa questão do bairro já está sendo estudada. Vamos abrir conversações com a sociedade", informou.

Ligia Coeli
Foto: Divulgação

Grandecampina

Romero anuncia plenárias para discutir Plano Plurianual de CG

Plenárias populares para discutir o Plano Plurianual 2014-2017 vão acontecer nos dias 18 e 25 de agosto; uma das metas do PPA é zerar o déficit habitacional.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, anunciou ontem a realização de duas plenárias populares para discutir o Plano Plurianual 2014-2017. As discussões vão acontecer nos dias 18 e 25 de agosto. Uma delas será realizada no auditório da Fiep e a outra em um bairro local a ser definido posteriormente. Uma das metas do PPA é zerar o déficit habitacional da cidade, que hoje chega a 13,5 mil moradias.

As plenárias terão a participação do prefeito, secretários, delegados e conselheiros do Orçamento Participativo bem como a população.

A metodologia dos debates e as principais metas serão apresentadas na reunião de amanhã, de Romero Rodrigues com o secretariado. Com base no PPA, será elaborado o Orçamento Municipal de 2014 (LOA). Os dois projetos serão enviados para a Câmara Municipal no dia 30 de setembro para votação.

Os trabalhos de discussão e elaboração do PPA estão sendo coordenados pelo secretário de Planejamento, Márcio Caniello. Ele explicou que o Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de 4 anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. “O PPA é aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvos, produtos a serem entregues à sociedade”, esclareceu Caniello.

Josusmar Barbosa

Jornal da Paraíba

Romero Rodrigues empossa Conselho Gestor de Habitação de Campina Grande

O prefeito Romero Rodrigues empossou na tarde desta quinta-feira (04) os membros do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social. O ato aconteceu no auditório do Instituto de Previdência dos Servidores do Município (Ipsem) e contou com a presença do vice-governador Rômulo Gouveia, secretários municipais, vereadores e servidores públicos.

Em seu discurso, o prefeito destacou a importância do Conselho, lembrando que a ele cabe coordenar e definir as regras estabelecidas para a ocupação de novas unidades habitacionais. “Ele é quem define, aprova e nos dar o norte. Nós apenas trabalhamos para buscar recursos, localizar áreas para a edificação de novas habitações”, disse o prefeito.

Romero informou que a meta é tentar zerar o déficit habitacional em Campina Grande, que gira em torno de 13 mil unidades, e lembrou que já foram entregues 60 casas e duas mil estão concluídas, mas a entrega depende de alguns detalhes, inclusive do abastecimento de água. “Acabamos de adquirir uma área de 754 hectares, para a instalação de um novo Distrito Industrial e estaremos destinando 150 hectares para a edificação de moradias”, contou o prefeito.

Criado pela lei 4.787, de 02 de setembro de 2009, o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social, que somente agora veio a ser instalado, é composto de 28 conselheiros titulares, sendo estes representantes da administração municipal, de outras entidades públicas e da sociedade civil, sob a presidência do Secretário de Planejamento, Márcio Caniello.

O Conselho tem, entre outros objetivos, viabilizar para a população de menor renda o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável; implementar políticas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor de habitação; e tornar mais transparentes os processos relacionados à área de moradia.

"Esse conselho é que vai definir os rumos dos programas de habitação social em Campina Grande. Temos uma meta de zerar o déficit habitacional da cidade e para isso vamos discutir a forma de proporcionar moradia digna para a população de menor renda de Campina Grande”, comentou Caniello.

Logo depois de empossados, os conselheiros se reuniram para discutir o regimento interno e os critérios municipais para inclusão no programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.

Fonte: CODECOM

Titulares do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social tomam posse nesta quinta

Os componentes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGHIS) tomarão posse nesta quinta-feira (04), às 16h, no auditório do Instituto de Previdência Municipal (Ipsem). Serão empossados 28 conselheiros titulares, sendo estes representantes da administração municipal, de outras entidades públicas e da sociedade civil, sob a presidência do Secretário de Planejamento, Márcio Caniello.

Na reunião também serão discutidos o regimento interno do conselho e os critérios municipais para inclusão no programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal.

O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social tem como objetivos viabilizar para a população de menor renda o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável; implementar políticas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor de habitação; e tornar mais transparentes os processos relacionados à área de moradia.

Para o secretário Márcio Caniello, é importante que o conselho mantenha uma postura ativa e ajude a solucionar as questões habitacionais de Campina Grande. “Um dos principais problemas urbanos da atualidade diz respeito à moradia digna para a população menos favorecida. Este conselho é essencial para que a sociedade tome conhecimento sobre as questões relativas a essa área e também opine, mantendo sempre o diálogo com a administração municipal”, asseverou o gestor.

Criado pela lei municipal 4.787, de 02 de setembro de 2009, o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social não foi efetivado pela gestão passada.

Fonte: CODECOM

Prefeito Romero Rodrigues apresenta anteprojeto arquitetônico de revitalização da Feira Central de Campina Grande

Durante encontro democrático e bastante participativo, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, apresentou, na manhã desta terça-feira, 02, o anteprojeto arquitetônico de revitalização da Feira Central de Campina Grande. Durante a apresentação, realizada no auditório da Secretaria de Cultura, Romero fez questão de ressaltar que todo o processo de construção do projeto tem sido feito de forma participativa. “Estamos democratizando as decisões para construção desse projeto que envolve milhares de pessoas e um os cartões postais mais conhecidos da cidade. Por isso, não podemos desprezar as peculiaridades da Feira Central”, ressaltou.

Romero destacou que a Prefeitura terá até novembro para concluir o projeto de revitalização e divulgar o edital de licitação para execução dos serviços e explicou que os prazos devem ser cumpridos. O anteprojeto foi elaborado pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento, a partir das diretrizes apresentadas na Oficina de Projeto Participativo. Serão investidos na revitalização R$ 19,5 milhões, sendo que R$ 18,4 milhões são oriundos do Ministério das Cidades e R$ 1,1 milhão, contrapartida da Prefeitura. A revitalização compreende todo o espaço físico do mercado, ruas do entorno, e os prédios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), a exemplo do antigo Cassino Eldorado.

Romero Rodrigues confirmou que fazer as modificações necessárias em uma área com as dimensões e características da Feira Central de Campina Grande não será uma missão fácil. Porém, ele assegurou que, a depender da Prefeitura de Campina Grande, não serão medidos esforços para executar esse processo de forma participativa com as secretarias municipais e com os próprios feirantes. “Esse projeto é muito importante porque a Feira Central é uma referência do município que faz Campina Grande ser conhecida em todo o Nordeste e Brasil”.

Romero ressaltou, ainda, que também são parceiros desse projeto o Iphaep e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no tocante ao acompanhamento da preservação do patrimônio público, e as universidades Federais da Paraíba (UFPB), de Campina Grande (UFCG) e de Pernambuco (UFPE). “Esse será um processo transparente e realizado na presença de todos os feirantes. Acredito que, da forma como está sendo conduzido, teremos menos chances de errar porque esse será um processo compartilhado com todos os que fazem a Feira Central”, afirmou.

O secretário de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande, Márcio Caniello, disse que a intenção é melhorar as condições de infraestrutura da feira, no que diz respeito aos comerciantes e também aos consumidores. “Estamos tratando, por exemplo, de acessibilidade, mobilidade, higiene e segurança. O objetivo é elaborar um projeto de revitalização que preserve as características históricas e culturais da feira, mas que dê conforto, segurança e salubridade para todas as pessoas que ali fazem seus negócios e visitam esse patrimônio de Campina Grande", disse.

Entre as propostas discutidas na manhã desta terça-feira com os feirantes estavam a construção, nas proximidades da Feira Central, de dois edifícios garagem (por meio da iniciativa privada); desapropriação da rua Deputado José Tavares, visando melhorias no acesso à Feira Central; instalação de uma Unidade de Polícia Solidária (UPS).

Veja o vídeo com a maquete do anteprojeto:

Fonte: CODECOM e SEPLAN

Em seis meses, Sine de Campina Grande ultrapassou meta do ano para inserção de trabalhadores no mercado

O Sine de Campina Grande ultrapassou, em apenas seis meses, a meta estabelecida pelo Ministério do Trabalho para inserção de trabalhadores no mercado durante todo o ano de 2013. A meta era preencher 1.180 postos de trabalho no ano, mas já foram mais de 1.300. Agora, há uma perspectiva de ultrapassar os 2 mil empregos este ano. Os setores que mais captaram mão-de-obra foram os de serviços, construção civil, indústria e comércio. 

De acordo com o coordenador do Sine de Campina Grande, Raymundo Asfora Neto, a superação da meta é produto também de um bom trabalho de captação de novas empresas para o município e, consequentemente, de novas vagas de emprego. 

O Sine de Campina Grande foi responsável pela triagem de pessoal para as empresas Carajás Material de Construção e Habib’s, que estão selecionando equipes para as lojas que abrirão em Campina Grande. O mesmo trabalho está sendo feito para fábrica de aviões que se instalará na cidade e também para os novos shoppings e call center. “Boa parte desses investimentos são frutos da iniciativa da PMCG em atrair importantes empresas para a nossa cidade, através de incentivos fiscais”, pontuou Raymundo Asfora Neto. 

O coordenador frisou o fato de o serviço de triagem do perfil adequado do trabalhador para cada vaga de emprego é feito pelo Sine de forma gratuita, o que tem atraído as empresas. O Sine também capacita os trabalhadores em busca de vaga no mercado de trabalho por meio de cursos gratuitos.

Fonte: CODECOM