Romero anuncia plenárias para discutir Plano Plurianual de CG

Plenárias populares para discutir o Plano Plurianual 2014-2017 vão acontecer nos dias 18 e 25 de agosto; uma das metas do PPA é zerar o déficit habitacional.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, anunciou ontem a realização de duas plenárias populares para discutir o Plano Plurianual 2014-2017. As discussões vão acontecer nos dias 18 e 25 de agosto. Uma delas será realizada no auditório da Fiep e a outra em um bairro local a ser definido posteriormente. Uma das metas do PPA é zerar o déficit habitacional da cidade, que hoje chega a 13,5 mil moradias.

As plenárias terão a participação do prefeito, secretários, delegados e conselheiros do Orçamento Participativo bem como a população.

A metodologia dos debates e as principais metas serão apresentadas na reunião de amanhã, de Romero Rodrigues com o secretariado. Com base no PPA, será elaborado o Orçamento Municipal de 2014 (LOA). Os dois projetos serão enviados para a Câmara Municipal no dia 30 de setembro para votação.

Os trabalhos de discussão e elaboração do PPA estão sendo coordenados pelo secretário de Planejamento, Márcio Caniello. Ele explicou que o Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de 4 anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. “O PPA é aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvos, produtos a serem entregues à sociedade”, esclareceu Caniello.

Josusmar Barbosa

Jornal da Paraíba

Romero Rodrigues empossa Conselho Gestor de Habitação de Campina Grande

O prefeito Romero Rodrigues empossou na tarde desta quinta-feira (04) os membros do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social. O ato aconteceu no auditório do Instituto de Previdência dos Servidores do Município (Ipsem) e contou com a presença do vice-governador Rômulo Gouveia, secretários municipais, vereadores e servidores públicos.

Em seu discurso, o prefeito destacou a importância do Conselho, lembrando que a ele cabe coordenar e definir as regras estabelecidas para a ocupação de novas unidades habitacionais. “Ele é quem define, aprova e nos dar o norte. Nós apenas trabalhamos para buscar recursos, localizar áreas para a edificação de novas habitações”, disse o prefeito.

Romero informou que a meta é tentar zerar o déficit habitacional em Campina Grande, que gira em torno de 13 mil unidades, e lembrou que já foram entregues 60 casas e duas mil estão concluídas, mas a entrega depende de alguns detalhes, inclusive do abastecimento de água. “Acabamos de adquirir uma área de 754 hectares, para a instalação de um novo Distrito Industrial e estaremos destinando 150 hectares para a edificação de moradias”, contou o prefeito.

Criado pela lei 4.787, de 02 de setembro de 2009, o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social, que somente agora veio a ser instalado, é composto de 28 conselheiros titulares, sendo estes representantes da administração municipal, de outras entidades públicas e da sociedade civil, sob a presidência do Secretário de Planejamento, Márcio Caniello.

O Conselho tem, entre outros objetivos, viabilizar para a população de menor renda o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável; implementar políticas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor de habitação; e tornar mais transparentes os processos relacionados à área de moradia.

"Esse conselho é que vai definir os rumos dos programas de habitação social em Campina Grande. Temos uma meta de zerar o déficit habitacional da cidade e para isso vamos discutir a forma de proporcionar moradia digna para a população de menor renda de Campina Grande”, comentou Caniello.

Logo depois de empossados, os conselheiros se reuniram para discutir o regimento interno e os critérios municipais para inclusão no programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.

Fonte: CODECOM

Titulares do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social tomam posse nesta quinta

Os componentes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGHIS) tomarão posse nesta quinta-feira (04), às 16h, no auditório do Instituto de Previdência Municipal (Ipsem). Serão empossados 28 conselheiros titulares, sendo estes representantes da administração municipal, de outras entidades públicas e da sociedade civil, sob a presidência do Secretário de Planejamento, Márcio Caniello.

Na reunião também serão discutidos o regimento interno do conselho e os critérios municipais para inclusão no programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal.

O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social tem como objetivos viabilizar para a população de menor renda o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável; implementar políticas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor de habitação; e tornar mais transparentes os processos relacionados à área de moradia.

Para o secretário Márcio Caniello, é importante que o conselho mantenha uma postura ativa e ajude a solucionar as questões habitacionais de Campina Grande. “Um dos principais problemas urbanos da atualidade diz respeito à moradia digna para a população menos favorecida. Este conselho é essencial para que a sociedade tome conhecimento sobre as questões relativas a essa área e também opine, mantendo sempre o diálogo com a administração municipal”, asseverou o gestor.

Criado pela lei municipal 4.787, de 02 de setembro de 2009, o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social não foi efetivado pela gestão passada.

Fonte: CODECOM

Prefeito Romero Rodrigues apresenta anteprojeto arquitetônico de revitalização da Feira Central de Campina Grande

Durante encontro democrático e bastante participativo, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, apresentou, na manhã desta terça-feira, 02, o anteprojeto arquitetônico de revitalização da Feira Central de Campina Grande. Durante a apresentação, realizada no auditório da Secretaria de Cultura, Romero fez questão de ressaltar que todo o processo de construção do projeto tem sido feito de forma participativa. “Estamos democratizando as decisões para construção desse projeto que envolve milhares de pessoas e um os cartões postais mais conhecidos da cidade. Por isso, não podemos desprezar as peculiaridades da Feira Central”, ressaltou.

Romero destacou que a Prefeitura terá até novembro para concluir o projeto de revitalização e divulgar o edital de licitação para execução dos serviços e explicou que os prazos devem ser cumpridos. O anteprojeto foi elaborado pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento, a partir das diretrizes apresentadas na Oficina de Projeto Participativo. Serão investidos na revitalização R$ 19,5 milhões, sendo que R$ 18,4 milhões são oriundos do Ministério das Cidades e R$ 1,1 milhão, contrapartida da Prefeitura. A revitalização compreende todo o espaço físico do mercado, ruas do entorno, e os prédios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), a exemplo do antigo Cassino Eldorado.

Romero Rodrigues confirmou que fazer as modificações necessárias em uma área com as dimensões e características da Feira Central de Campina Grande não será uma missão fácil. Porém, ele assegurou que, a depender da Prefeitura de Campina Grande, não serão medidos esforços para executar esse processo de forma participativa com as secretarias municipais e com os próprios feirantes. “Esse projeto é muito importante porque a Feira Central é uma referência do município que faz Campina Grande ser conhecida em todo o Nordeste e Brasil”.

Romero ressaltou, ainda, que também são parceiros desse projeto o Iphaep e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no tocante ao acompanhamento da preservação do patrimônio público, e as universidades Federais da Paraíba (UFPB), de Campina Grande (UFCG) e de Pernambuco (UFPE). “Esse será um processo transparente e realizado na presença de todos os feirantes. Acredito que, da forma como está sendo conduzido, teremos menos chances de errar porque esse será um processo compartilhado com todos os que fazem a Feira Central”, afirmou.

O secretário de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande, Márcio Caniello, disse que a intenção é melhorar as condições de infraestrutura da feira, no que diz respeito aos comerciantes e também aos consumidores. “Estamos tratando, por exemplo, de acessibilidade, mobilidade, higiene e segurança. O objetivo é elaborar um projeto de revitalização que preserve as características históricas e culturais da feira, mas que dê conforto, segurança e salubridade para todas as pessoas que ali fazem seus negócios e visitam esse patrimônio de Campina Grande", disse.

Entre as propostas discutidas na manhã desta terça-feira com os feirantes estavam a construção, nas proximidades da Feira Central, de dois edifícios garagem (por meio da iniciativa privada); desapropriação da rua Deputado José Tavares, visando melhorias no acesso à Feira Central; instalação de uma Unidade de Polícia Solidária (UPS).

Veja o vídeo com a maquete do anteprojeto:

Fonte: CODECOM e SEPLAN

Em seis meses, Sine de Campina Grande ultrapassou meta do ano para inserção de trabalhadores no mercado

O Sine de Campina Grande ultrapassou, em apenas seis meses, a meta estabelecida pelo Ministério do Trabalho para inserção de trabalhadores no mercado durante todo o ano de 2013. A meta era preencher 1.180 postos de trabalho no ano, mas já foram mais de 1.300. Agora, há uma perspectiva de ultrapassar os 2 mil empregos este ano. Os setores que mais captaram mão-de-obra foram os de serviços, construção civil, indústria e comércio. 

De acordo com o coordenador do Sine de Campina Grande, Raymundo Asfora Neto, a superação da meta é produto também de um bom trabalho de captação de novas empresas para o município e, consequentemente, de novas vagas de emprego. 

O Sine de Campina Grande foi responsável pela triagem de pessoal para as empresas Carajás Material de Construção e Habib’s, que estão selecionando equipes para as lojas que abrirão em Campina Grande. O mesmo trabalho está sendo feito para fábrica de aviões que se instalará na cidade e também para os novos shoppings e call center. “Boa parte desses investimentos são frutos da iniciativa da PMCG em atrair importantes empresas para a nossa cidade, através de incentivos fiscais”, pontuou Raymundo Asfora Neto. 

O coordenador frisou o fato de o serviço de triagem do perfil adequado do trabalhador para cada vaga de emprego é feito pelo Sine de forma gratuita, o que tem atraído as empresas. O Sine também capacita os trabalhadores em busca de vaga no mercado de trabalho por meio de cursos gratuitos.

Fonte: CODECOM

PMCG apresenta anteprojeto arquitetônico de revitalização da Feira Central

Dentro da proposta de elaborar, de forma democrática e participativa, o projeto de revitalização da Feira Central, a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), através da Secretaria de Planejamento (Seplan), apresenta, na próxima terça-feira (02/07), o anteprojeto arquitetônico de requalificação desse importante patrimônio histórico da cidade. O anteprojeto foi elaborado pela equipe técnica de arquitetos, engenheiros, designers e estagiários da Seplan, a partir das diretrizes apresentadas na Oficina de Projeto Participativo, realizada, dentro do Mercado Central, no início do mês de junho.

A apresentação vai acontecer durante uma plenária que vai ser realizada, das 9h às 12h, no auditório da Secretaria de Cultura (Secult), localizada no antigo Museu de Artes Assis Chateaubriand, vizinho ao terminal de integração. Feirantes, representantes de várias secretarias e autarquias municipais, da Universidade Federal de Campina Grande, de outros órgãos e segmentos da sociedade campinense participarão dessa que é a 4ª plenária dentro do calendário de discussões sobre o projeto de revitalização da Feira.

O Secretário de Planejamento, Márcio Caniello, falou sobre o processo de elaboração do projeto de revitalização. “Um projeto dessa envergadura é extremamente complexo, pois envolve um dos maiores e mais queridos patrimônios do povo de Campina Grande, que é ao mesmo tempo um espaço de negócios que garante o ganha-pão de milhares de famílias. Assim, tudo tem que ser discutido democraticamente, envolvendo os interessados direta ou indiretamente, para que as soluções técnicas e projetuais atendam às exigências dos órgãos reguladores, aos preceitos da sustentabilidade e às reais necessidades de comerciantes, consumidores e da população em geral”, explicou.

A obra de revitalização da Feira Central está prevista para ser iniciada tão logo o projeto executivo fique pronto e seja licitado, o que deverá ocorrer até o final de 2013. Serão investidos R$ 19,5 milhões, sendo que R$ 18,4 milhões são oriundos do Ministério das Cidades e R$ 1,1 milhão compõem a contrapartida da prefeitura. A revitalização compreende todo o espaço físico do mercado, ruas do entorno, e os prédios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep).

Fonte: CODECOM

TV Itararé repercute Plano de Saneamento Ambiental - Convênio SEPLAN/UFCG/PaqTcPB

PMCG inicia trabalhos para elaboração de Plano Plurianual

Foi realizada nesta sexta-feira (21), na sede da Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande (Seplan), a primeira reunião de trabalho relativa à elaboração do projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017. O projeto deve ser enviado ao legislativo até o dia 30 de setembro.

Participaram da reunião o secretário de planejamento, Márcio Caniello, acompanhado da equipe técnica da Seplan e a coordenadora de gestão da prefeitura, Madalena Márcia de Oliveira.

Na ocasião, Caniello apresentou um plano de trabalho para a elaboração do projeto de lei e fez uma explanação a partir de direcionamentos dados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Seminário de Articulação dos Planos Plurianuais e Agendas de Desenvolvimento Territorial, realizado na semana passada, em Brasília. Em seguida, Márcia de Oliveira explicou aspectos técnicos do PPA.

Ficou apontado que as discussões sobre o plano plurianual serão feitas de forma democrática, ouvindo os diversos setores da sociedade através de plenárias, com inclusão efetiva do Orçamento Participativo.

De início, a equipe da Seplan fará um diagnóstico das questões relativas à cidade, apoiando-se nas informações disponíveis no banco de dados da própria secretaria, dados dos institutos estatísticos oficiais e informações fornecidas pelas outras secretarias da PMCG, para que sejam identificados os principais problemas do município e traçados os objetivos e metas a serem atingidas no plano. Posteriormente, serão formatados os programas e projetos a serem executados nos próximos quatro anos pela gestão municipal.

O secretário Márcio Caniello destacou a importância desse caráter democrático da elaboração do PPA de Campina Grande. “O PPA tem o objetivo de estabelecer metas que visam melhorar a qualidade de vida da população, então nada mais justo do que ouvir os anseios da sociedade na elaboração desse projeto de lei”, salientou o gestor.

O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto na Constituição Federal, e estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.

Fonte: paraibaonline

PMCG assina convênio para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Ambiental

A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), através da Secretaria de Planejamento (Seplan), assina, nesta quinta-feira (20), um convênio com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (Paqtc-PB), para a elaboração do Plano de Saneamento Ambiental da cidade. A solenidade acontece a partir das 14h30, na sede do Paqtc-PB, em Bodocongó.

Ao todo serão investidos R$ 686 mil, sendo R$ 550 mil oriundos do Ministério das Cidades e R$ 136 mil como contrapartida da prefeitura. A formatação do projeto atende ao que é preconizado pelo decreto nº 7217/2010, que regulamenta a lei federal 11.445/2007, que estabelece a obrigatoriedade desse plano para que os municípios continuem recebendo dinheiro federal para investimentos relacionados ao saneamento básico.

Apesar de a administração passada já dispor do dinheiro para fazer o programa, não empreendeu nenhuma ação nesse sentido, e a gestão atual está fazendo sua parte para evitar o corte das verbas, a partir de 2014.

O secretário de planejamento, Márcio Caniello, falou sobre a importância do plano para Campina Grande. “Temos primeiro que pensar nas pessoas. Um Plano Municipal de Saneamento Ambiental vai possibilitar que tenhamos acesso a recursos para garantir esse bem essencial de saúde pública”, explicou o gestor.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento, que será dividida em seis etapas, ficará a cargo de uma equipe de professores do departamento de engenharia civil da UFCG e do curso de engenharia sanitária ambiental da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O Paqtc-PB entra com a assessoria técnica e administrativo-financeira.

A professora Patrícia Feitosa, da UFCG, vai coordenar os trabalhos. Ela explicou para que serve um plano de saneamento básico. “É necessário que as cidades tenham um plano como esse para que se possa direcionar o crescimento e os investimentos na área de saneamento no município. É um instrumento de gestão de médio e longo prazo, principalmente nesses tempos de expansão da construção civil”, disse.

Fonte: ASCOM/SEPLAN

Trabalho Técnico Social da Seplan é destaque na TV

TV Itararé

TV Paraíba