Foi realizada nesta sexta-feira (21), na sede da Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande (Seplan), a primeira reunião de trabalho relativa à elaboração do projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017. O projeto deve ser enviado ao legislativo até o dia 30 de setembro.
Participaram da reunião o secretário de planejamento, Márcio Caniello, acompanhado da equipe técnica da Seplan e a coordenadora de gestão da prefeitura, Madalena Márcia de Oliveira.
Na ocasião, Caniello apresentou um plano de trabalho para a elaboração do projeto de lei e fez uma explanação a partir de direcionamentos dados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Seminário de Articulação dos Planos Plurianuais e Agendas de Desenvolvimento Territorial, realizado na semana passada, em Brasília. Em seguida, Márcia de Oliveira explicou aspectos técnicos do PPA.
Ficou apontado que as discussões sobre o plano plurianual serão feitas de forma democrática, ouvindo os diversos setores da sociedade através de plenárias, com inclusão efetiva do Orçamento Participativo.
De início, a equipe da Seplan fará um diagnóstico das questões relativas à cidade, apoiando-se nas informações disponíveis no banco de dados da própria secretaria, dados dos institutos estatísticos oficiais e informações fornecidas pelas outras secretarias da PMCG, para que sejam identificados os principais problemas do município e traçados os objetivos e metas a serem atingidas no plano. Posteriormente, serão formatados os programas e projetos a serem executados nos próximos quatro anos pela gestão municipal.
O secretário Márcio Caniello destacou a importância desse caráter democrático da elaboração do PPA de Campina Grande. “O PPA tem o objetivo de estabelecer metas que visam melhorar a qualidade de vida da população, então nada mais justo do que ouvir os anseios da sociedade na elaboração desse projeto de lei”, salientou o gestor.
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto na Constituição Federal, e estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.
Fonte: paraibaonline
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