Progredindo no Projeto de Revitalização da Feira Central

Dando continuidade ao processo de construção do Projeto de Revitalização da Feira Central de Campina Grande, promoveremos a Oficina de Projeto Participativo entre os dias 31/05 e 02/06. Divulgo a ata da primeira audiência pública, realizada em 18/04/2013, como subsídio aos trabalhos:

Ata da 1ª Plenária para discutir o Projeto de Revitalização da Feira Central e do Mercado Público de Campina Grande realizada pela Secretaria de Planejamento do município, no dia 18 de abril de 2013, às 14 horas e 30 minutos, no Auditório da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), localizado na Rua Santa Clara, às margens do Largo do Açude Novo – Centro, nesta.

Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos, no auditório da SECULT, reuniram-se em Plenária representantes do Poder Público, Márcio de Matos Caniello, Secretário de Planejamento do Município, Maria do Socorro Dantas Ferreira, Edvaldo F. da Cunha, José Araújo Batista, Anselmo Martins Dantas, Camila de Almeida Vilar, Marina Barroso de Carvalho, Silvia Maia Nascimento e Bárbara Barbosa Tsuyuguchi da Secretaria de Planejamento/SEPLAN, Caroline Melo de Moraes Barrozo, Jonatha Elvys G. Miranda, Rodolfo Araújo M. Costa e João Matias de Oliveira Neto, estagiários da Secretaria de Planejamento/SEPLAN; Gilbran Asfora, Coordenador de Articulação Política da Prefeitura; Alcindor Villarim, Presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico/AMDE; José Marques Filho (Diretor Presidente da URBEMA), Arleide Vicente da Silva, Tatiana Monteiro e Ana Karine Gonçalves dos Santos da Secretaria de Cultura/SECULT; Márcia Maria Barbosa de Menezes e Valmir Pereira da Silva da Secretaria de Educação/SEDUC; Gustavo Araújo Gurjão, Lyzandro Navarro de Lima, Cézar Galvão (Diretor Geral dos Mercados e Feiras da PMCG) e Agnaldo Batista (Gerente da Feira Central)  da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente/SESUMA; Catharine Bento Brasil, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Econômico/SEDE; Vicente de Paula Teixeira Rocha, Superintendente de Trânsito e Transportes Públicos/STTP; Morgana Targino de Oliveira da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Eduardo Moraes Sousa e Eric Medeiros Marinho representantes do 2º Batalhão de Bombeiros Militares / 2º BPM; Marcos Vinícius D. Queiroz (professor de Arquitetura e Urbanismo da UFCG) e Fábio Bezerra Cavalcanti (professor de Arte e Mídia da UFCG)  representantes da Universidade Federal de Campina Grande/UFCG) e representantes Sociedade Civil (Associação de Feirantes/ AFEMEC, comerciantes da Feira Central e Sociedade de Amigos de Bairro/SAB) para discutir o Projeto de Reforma da Feira Central. Sob a presidência do Secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Márcio de Matos Caniello, compuseram a mesa de trabalho: Sr. Marcos Vinícius D. Queiroz (Professor de Arquitetura da UFCG), Sr. Agnaldo Batista (Gerente da Feira Central), Sr. Cézar Galvão (Diretor Geral dos Mercados e Feiras da PMCG), Sr. Cícero Pereira Rodrigues (Presidente da Associação dos Feirantes – AFEMEC) e Sr. José Marques Filho (Diretor Presidente da URBEMA). O Presidente da Plenária, Secretário de Planejamento Márcio Caniello, iniciou os trabalhos cumprimentando todos os presentes, explicitou os objetivos do evento, compôs a mesa e deu por aberta a Plenária. Ainda no uso da palavra, o Secretário Márcio Caniello chamou a atenção para o fato de que há muito tempo se fala da revitalização da Feira, mas os projetos tiveram apenas início, mas não fim.  De acordo com ele, quando o atual prefeito Romero Rodrigues assumiu a Prefeitura, havia um projeto em andamento, contratado pela gestão anterior, que se encontrava paralisado, com uma execução de apenas três por cento da obra. Quando a atual equipe de governo começou a estudar este projeto, concluiu que ele era completamente inadequado, inclusive com a licença do IPHAEP suspensa e com um embargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Instituto este que produziu um relatório afirmando que era necessário um novo projeto, pois aquele não atendia a critérios históricos, artísticos, culturais e sociais da Feira. O contrato com a construtora foi rescindido e então se impôs a necessidade de se pensar um novo projeto que respeite a Feira como um patrimônio, um espaço de negócios e como uma preciosidade para a cidade de Campina Grande. Márcio Caniello afirmou também que, para revitalizar a Feira dentro das condições apresentadas, a SEPLAN elaborou um Plano de Trabalho que foi aprovado pelo prefeito Romero Rodrigues a partir do qual foi constituída uma equipe multidisciplinar na SEPLAN, composta por servidores do quadro e profissionais contratados pela PMCG especificamente para este fim: arquitetos, engenheiros, desenhistas, assistentes sociais, cientistas sociais, educadores, historiadores, bem como o estabelecimento de parcerias com outras secretarias e autarquias da PMCG, além da UFCG e órgãos que têm jurisdição sobre a Feira, como o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Defesa Civil, IPHAN, IPHAEP, Ministério Público, dentre outros. Dessa forma, com tais ações e parcerias, em seis meses, será concluído o projeto executivo, que será intensamente discutido com os comerciantes da feira, consumidores e sociedade civil, de maneira a promover uma revitalização da Feira que atenda às necessidades de todos os envolvidos, preservando aquele patrimônio histórico e cultural, mas dando uma nova vida àquele ambiente de negócios em que tantos pais e mães de família garantem o sustento de suas famílias. A seguir, fez uso da palavra o Professor de Arquitetura da UFCG, Marcos Vinícius, chamando a atenção para o fato de que há um consenso em relação aos problemas que existem na Feira, mas que uma reforma tanto poderia trazer benefícios como ser mal sucedida. Por isso, diante da complexidade com que o problema se apresenta o projeto só pode ser construído a partir de um diálogo amplo entre a equipe de técnicos e quem é da feira: desenvolver um processo participativo é essencial para fazer o trabalho inicial de diagnóstico. Posteriormente, o Professor Marcos Vinícius falou da pretensão de tombamento da Feira como patrimônio imaterial e das vantagens que isso poderia trazer como, por exemplo, abertura para acesso a verbas e a preparação para o futuro. Deixou clara a importância histórica da Feira para a cidade, afirmando que não foi Campina que deu origem à feira, mas o contrário, a Feira deu origem a Campina Grande. Retomando uso da palavra, o Presidente da Plenária, Márcio Caniello, expôs o plano de montar um escritório de projetos no Mercado Público nos dias 31 de maio e 1 e 2 de junho para realizar, ali, um workshop em que a equipe técnica da SEPLAN apresentará as diretrizes do projeto de revitalização que serão discutidas com professores, pesquisadores e técnicos convidados da UFPE, UFPB, UFCG, IPHAN e IPHAEP, representantes de autarquias e secretarias da PMCG envolvidas, órgãos com jurisdição sobre a Feira,  além de consumidores e comerciantes. A seguir, a palavra foi utilizada pelo senhor Agnaldo Batista, Gerente da Feira Central, que fez uma observação sobre a permanência da interrogação que persiste sobre a reforma da Feira e argumentou que a mesma está alicerçada sobre quatro pilares básicos: cliente, feirante, Poder Público e parceiros. Afirmou que ela será trabalhada de forma moderna, mas sem esquecer o tradicional. E ainda criticou a ausência dos feirantes do setor de galinhas que têm medo de desapropriações. A seguir, fez uso da palavra o senhor Cícero Pereira Rodrigues (Presidente da Associação dos Feirantes - AFEMEC) que arguiu ser este um momento importante, assumindo estar otimista pela transparência e coerência com que a equipe está conduzindo o projeto. A seguir, fez uso da palavra o senhor José Marques (Diretor Presidente da URBEMA), ele argumentou que a grande preocupação que as pessoas devem ter é em “reformar e restaurar”: restaurar o que havia de bom e reformar os acessos, a segurança, a saúde e a mobilidade. No geral, reformar garantindo a questão de ordem sanitária, sem esquecer as questões sociais, culturais e econômicas. Ao final, ele defendeu a ideia de que “cada um enxerga a feira de uma forma, e nenhuma forma é mais importante do que a outra, por isso a importância de que todos insistam e persistam em fazer parte do processo que não terá dono, o dono será Campina Grande”. No momento a seguir, vários feirantes fizeram uso da palavra. O primeiro, o senhor Valter D. Araújo, sugeriu que fosse feito um recadastramento, pois explicou que o fluxo de pessoas que se estabelecem e abandonam o local é intenso e varia muito. Existem pessoas que trabalham ali há trinta, quarenta anos, mas também aqueles que chegam e vão embora. Como o último cadastramento foi feito em 2010, ele sugeriu que fosse feito isso para se ter uma noção melhor da realidade atual. O segundo feirante, senhor Roberto, chamou atenção para a necessidade da implementação de melhorias básicas como, por exemplo, a higiene e segurança, como também tirar a Rua Manoel Pereira de Araújo (feira de galinhas) “da situação medieval em que se encontra”. Ele afirmou que todos querem “que a reforma traga o povo de volta à feira, e que o povo comece a se habituar a voltar à feira, porque não é a beleza dos prédios que vai fazê-los voltar, mas a qualidade”. Por fim, disse ansiar por um lugar mais bem trafegável, por onde a dona de casa possa andar sem ter suas pernas cortadas por uma carroça, ou poder chegar e comprar peixe e carne limpos, frutas boas, e andar com segurança. O terceiro comerciante a se manifestar, o senhor Hélio Jorge Chaves, do setor de carnes, disse ser comerciante na Feira Central há mais de quarenta anos e compara a prosperidade do negócio atual com o de outras ocasiões passadas revelando que, hoje, a Feira se encontra em total abandono. Ele narrou que abatia cerca de 30 animais por mês, e hoje “abate apenas um” e disse que fez um levantamento, há dez anos, afirmando possuir na Feira doze mil comerciantes. “Estou prestes a fechar as portas”, finalizou. O quarto, o feirante Eliomar, usando a palavra, expressou seu medo sobre o prejuízo que os feirantes podem ter durante o processo de reforma, pois afirmou não haver condições de passar um dia ser trabalhar. Disse que não adianta beleza, mas que os comerciantes fiquem satisfeitos. Ressaltou, inclusive, as perdas suscitadas com a Feira da Prata e eventuais mudanças que podem vir a prejudicar alguns feirantes, como a mudança de local do ponto cormercial. O quinto, o comerciante Jailson Araújo de Andrade lançou a preocupação com o estacionamento e falou sobre os feirantes de peixe da região, a questão da higiene e também a falta de regulamentação que permite que “qualquer um pode vender peixe na Semana Santa”, por exemplo, o que prejudica os comerciantes do setor. O Secretário Márcio Caniello retomou uso da palavra prestando esclarecimentos aos presentes: respondeu a questão do recadastramento, afirmando ser este inviável, pois levaria muito tempo; respondeu ainda a Hélio Chaves, argumentando que, antes, os negócios eram melhores porque a Feira centralizava todo o comércio, ao passo que, hoje, este está distribuído pelos bairros e mercadinhos; adicionou a questão de reestruturar a Feira de modo que se torne convidativa para os turistas; respondeu sobre o problema levantado acerca dos transtornos que a reforma trará, afirmando que estes serão inevitáveis, mas que tudo será feito para minimizá-los; e, por fim, salientou a importância de ampliar os estacionamentos, realizar a desobstrução de vias, promover a mobilidade e o acesso a pontos de ônibus. O feirante Anselmo Martins Dantas fez uso da palavra e também falou sobre a atualização dos cadastros. Fez uso da palavra o senhor Fredi Gomes Guimarães (Projeto Dia do Rojão) que destacou a importância de se incluir, junto às prioridades debatidas até o momento, os eventos culturais, enfocando os espaços para eventos, o Dia do Rojão, os espaços de folclore, ou seja, a cultura como uma prioridade para uma maior movimentação à Feira. Tendo em vista que já havia um projeto desde 2003 até 2010 que proporcionava, além dos eventos propriamente culturais, também um espaço para outras atividades da administração, chamou a atenção para a importância de se incluir isto dentre as prioridades. Nesse momento houve várias intervenções ressaltando um grande temor quanto a se fazer remoções arbitrárias, em retirar boxes daqueles que acumularam “com suor de trabalho” e, consequentemente, sobre eventuais indenizações para estes feirantes no caso das desapropriações. A seguir, mais uma vez, vários feirantes fizeram uso da palavra. O senhor Gilberto reclamou do espaço pouco trafegável e relatou a preocupação latente sobre como a Rua José Tavares será recuperada. O comerciante Beto Calçados exprimiu sua preocupação com relação à reforma, temendo que esta ameace o espaço conquistado pelos feirantes, especialmente aqueles que possuem mais de um ponto comercial. Enfatizou também o aspecto popular que a feira possui, afirmou não ser necessária a construção de uma estrutura “faraônica”, e disse que a feira precisa de cultura. Salientou a importância da transparência do projeto, de modo que seja permitido aos feirantes acompanhá-lo. A feirante Marizete Calçados reivindicou, enfaticamente, policiamento na feira, defendeu que esta seja uma medida tomada emergencialmente, uma vez que a falta de segurança dá abertura para que menores infratores cometam furtos no local. Enfocou a burocracia em conseguir alvarás, refletindo um pouco a insatisfação quanto à gerência da Feira. Reclamou da dificuldade de acesso que os bombeiros têm para adentrar a Feira. Sugeriu que o prédio “Pau do Meio” seja demolido. Falou que durante a reforma não se pode esquecer nenhum dos setores da Feira e que se for preciso desapropriar, como é o caso dela que possui quatorze bancas, que continue com um ponto de vendas e que receba indenizações sobre as demais bancas. Por fim, indagou se a feira de roupas e calçados será realocada. O comerciante Igo J. Lima Patrício expôs sua preocupação com a situação de morar na feira, ao mesmo tempo em que é comerciante lá. Indagou como os feirantes irão se sustentar enquanto durar a reforma e quando esta será iniciada. A feirante Edneide, que trabalha na feira há trinta e cinco anos e possui quinze boxes, expressou sua tensão sobre a relação entre a reforma e a liberação dos alvarás e sobre quais ruas serão afetadas. Retomando o uso da palavra, o Presidente da Plenária, Márcio Caniello, mais uma vez prestou esclarecimentos, respondendo que a questão dos alvarás pressupõe a existência de normas de segurança que devem ser atendidas e que dependem de uma rede hierárquica e da lei. A seguir, fez uso da palavra o senhor Francisco das Chagas, que reivindicou a pavimentação das ruas e retomou as questões do estacionamento e segurança. O senhor Valmir Pereira (Gamela), da SEDUC, esclareceu ao feirante a possibilidade de identificação de espaços ociosos a fim de aproveitá-los como estacionamento. Também fizeram uso da palavra o comerciante João das Balas e um dos Policiais Bombeiros presentes. Este falou sobre a questão da Segurança Pública e ressaltou a importância da instalação de um Posto Policial que deve ser solicitada ao Coronel Souza Neto, Comandante da Polícia Militar. Fizeram uso da palavra mais três feirantes. O senhor Nilson Raposo de Vasconcelos expressou sua aprovação ao projeto de revitalização, dizendo textualmente: “aquele mercado está morto”; enfatizou perdas consideráveis em seu comércio, ao dizer: “tenho sessenta quilos de feijão podre no meu armazém, pois ninguém compra”. “Secretário, passa a máquina naquilo que a gente só tem a ganhar”, finalizou. A feirante Maria do Carmo Cobé de Lacerda (Dona Carminha) afirmou: “cada dia você vê uma porta fechada”, dizendo ser um indicativo de que a Feira para muitos comerciantes está realmente se sustentando com muitas dificuldades, e acrescentou: “a gente se envergonha da situação do mercado agora”. Expôs a falta de incentivo que os feirantes têm para trabalhar na estrutura atual da feira. Sugeriu que no processo de reforma não seja necessário derrubar tudo de uma vez, mas que pode ser feito por etapa. Disse que todos querem a reforma, e exprimiu o desejo de se construir lugares que ofereçam serviços como bancos, lotéricas e equipamentos públicos. Luciele S. Guedes, comerciante de roupas, indagou sobre um possível local para trabalhar enquanto durar a reforma da Feira. A seguir fez uso da palavra o Secretário de Articulação Política da Prefeitura, o senhor Gilbran Asfora, salientando que a reforma da Feira Central será a principal obra e o maior desafio do governo do Prefeito Romero Rodrigues, cujo objetivo maior será a melhoria da qualidade de vida de todos, e que, depois de conversar sobre os rumos da reforma, será o momento de “tocar” a obra. Coordenando os trabalhos, o Secretário Márcio Caniello prestou esclarecimento em relação às falas anteriores, confirmando que será necessária a disponibilidade de um espaço provisório durante a reforma e que é certo segui-la por etapas. Reafirmou que serão inevitáveis os transtornos no processo de revitalização, que tudo será feito para minimizá-los e que será necessária paciência com os possíveis prejuízos momentâneos para se chegar ao ponto de ter um local mais bem estruturado. Ressaltou também que tudo será feito de comum acordo com os comerciantes, de maneira democrática, sempre procurando o consenso sobre as diretrizes do projeto e da obra. Neste momento dois feirantes, que não se identificaram, utilizaram a palavra. O primeiro feirante falou da falta de esperança que paira sobre a Feira, e apontou para a inércia da outra gestão, que fazia muitas reuniões e nada concretizava. O segundo feirante apontou para o caráter emergencial da segurança. A seguir, a senhora Catharine Brasil, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Econômico/SEDE, expôs que existe uma demanda urgente do Ministério de Turismo e da Empresa Brasileira de Turismo/EMBRATUR por um roteiro turístico que inclua a Feira durante o São João de 2013 e também de 2014, ano da Copa do Mundo de Futebol, visto que Campina Grande foi eleita como rota das festas oficiais da Copa. O senhor Gilberto, feirante da Rua José Tavares, sugeriu à Secretária Adjunta que antes visitasse a Feira para verificar se seria possível incluir a feira este ano na rota turística do São João.  Por fim, fazendo uso da palavra, o Secretário Márcio Caniello concluiu a Plenária dando ênfase à importância da parceria entre a equipe multidisciplinar do Projeto e os feirantes, deixando a mensagem que o que importa é a vontade de acertar, algo que só é possível com o contínuo diálogo. Em seguida, agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos, do qual, para constar, eu, João Matias de Oliveira Neto, Secretário da Plenária, lavrei a presente ata que, se aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente dos trabalhos, o Dr. Márcio Caniello. A gravação integral da Plenária encontra-se arquivada por meio digital sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento. Em anexo encontra-se a lista dos que participaram da Primeira Plenária de Revitalização da Feira Central. Campina Grande/ PB, dezoito de abril de dois mil e treze.

PRESENTES:

1	Agnaldo Batista	Gerente da Feira Central
2	Ailton Gomes Leal
3	Alberto A. de Lima Vasconcelos	AFEMEC - Associação Feirantes
4	Alcindor Villarim	AMDE
5	Amanda Peixoto de Carvalho	Comerciante da Feira Central/Confecções
6	Ana Karine Gonçalves dos Santos	SECULT/ Patrimônio Cultural
7	Anselmo Martins Dantas	SEPLAN
8	Antônio Mariano de Araújo
9	Antônio Nogueira Gomes	SAB Jardim Continental
10	Antônio Silva da Rocha
11	Arleide Vicente da Silva	SECULT
12	Bárbara Barbosa Tsuyuguchi	SEPLAN
13	Camila de Almeida Vilar	SEPLAN
14	Carlos Graciano da Luz	Comerciante da Feira Central/Banca Sandália
15	Caroline Melo de Moraes Barrozo	SEPLAN/ Estagiária
16	Catharine Bento Brasil	SEDE/ Secretária Adjunta
17	Cézar Galvão	PMCG/ Diretor Geral dos Mercados e Feiras
18	Cícero Pereira Rodrigues	AFEMEC - Associação Feirantes/Presidente
19	Daise da Silva Pereira	Comerciante da Feira Central
20	Edir dos Santos Araújo
21	Ednaldo Mendonça da Silva	AFEMEC - Associação Feirantes
22	Edneide
23	Eduardo Moraes Sousa	2º BPM
24	Edvaldo Alves
25	Edvaldo F. da Cunha	SEPLAN
26	Eleomarques Justino da Silva	AFEMEC - Associação Feirantes
27	Eliomar
28	Eneide dos Santos Taveira
29	Erasmo dos Santos	Comerciante da Feira Central
30	Eric Medeiros Marinho	2º BPM
31	Fábio Bezerra Cavalcanti	UFCG/ UAAMI
32	Chagas do Tempero	Comerciante da Feira Central
33	Francisco de A. V.	Comerciante da Feira Central/Confecções
34	Fredi Gomes Guimarães	Projeto Dia do Rojão
35	Gilberto	Comerciante da Feira Central/Confecção
36	Gilbran Asfora	PMCG/ Coordenador de Articulação Política
37	Gilson Macedo Andrade
38	Gustavo Araújo Gurjão	SESUMA
39	Hélio Jorge Chaves	AFEMEC - Associação Feirantes
40	Igo J. Lima Patrício	Comerciante da Feira Central
41	Isabel Pontes da Costa Santos	Comerciante da Feira Central
42	Jailson Araújo de Andrade	Comerciante da Feira Central/Feira de Peixe
43	Jair Raposo de Vasconcelos
44	João Alexandre de Andrade Martins	Comerciante da Feira Central
45	João Matias de Oliveira Neto	SEPLAN / Estagiário
46	João Ricardo da Silva	Comerciante da Feira Central
47	Jonatha Elvys G. Miranda	SEPLAN/ Estagiário
48	José Araújo Batista	SEPLAN
49	José Aurilio Domingos de Lima	Comerciante da Feira Central
50	José Edil / Beto do Pastel	Comerciante da Feira Central
51	José Marques Filho	URBEMA/ Diretor Presidente
52	José Roberto de Souza	Comerciante da Feira Central
53	José Roberto Soares
54	Juamar S. da Silva
55	Keliane Alinne Silva Oliveira	Comerciante da Feira Central
56	Luciano A. L. Vasconcelos	Comerciante da Feira Central/Calçados
57	Luciele S. Guedes	Comerciante da Feira Central
58	Lyzandra Navarro de Lima	SESUMA
59	Márcia Maria Barbosa de Menezes	SEDUC
60	Márcio de Matos Caniello	SEPLAN/ Secretário de Planejamento
61	Marcos Marques de Araújo	Comerciante da Feira Central
62	Marcos Vinícius D. Queiroz	UFCG/ Professor de Arquitetura
63	Maria do Carmo Cobé de Lacerda	AFEMEC - Associação Feirantes
64	Maria do Socorro A. dos Santos
65	Maria do Socorro da Silva
66	Maria do Socorro Dantas Ferreira	SEPLAN
67	Maria do Socorro Souza	Comerciante da Feira Central
68	Marina Barroso de Carvalho	SEPLAN
69	Marinete Vieira da Silva	Comerciante da Feira Central/Box Calçados
70	Mariza Barbosa Coutinho	Comerciante da Feira Central
71	Marizete
72	Nilson Raposo de Vasconcelos	AFEMEC - Associação Feirantes
73	Paulo Romiro
74	Rivaldo Travasso	Comerciante da Feira Central/Box 98
75	Roberto Ribeiro da Silva
76	Roberto Severino dos Santos	Comerciante da Feira Central
77	Rodolfo Araújo M. Costa	SEPLAN / Estagiário
78	Rogério A. Cunha
79	Severino S. Taveira
80	Silvano Araújo Nascimento	Comerciante da Feira Central
81	Silvia Maia Nascimento	SEPLAN
82	Tatiana Monteiro	SECULT
83	Valdeir Silva Albuquerque	Comerciante da Feira Central
84	Valmir Pereira da Silva/ Gamela	SEDUC
85	Valter D. Araújo	Comerciante da Feira Central
86	Vicente de Paula Teixeira Rocha	STTP
87	Wagner Wender de Souza	Comerciante da Feira Central

Fábrica de aviões de Campina Grande funcionará em São José da Mata

O Secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Luiz Alberto Leite, reuniu-se no final da tarde desta segunda-feira (20) com o empresário Noé de Oliveira Souza, diretor presidente da Paradise Indústria Aeronáutica, com sede em Feira de Santana (BA). Na oportunidade, o empresário baiano oficializou a intenção da Paradise de instalar uma filial da fábrica de aviões de pequeno porte no município, conforme anunciara no mês de abril.

A reunião aconteceu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e contou com a participação do secretário de Planejamento e do procurador-geral do Município, respectivamente Márcio Caniello e José Fernandes Mariz. Na ocasião, o empresário Noé de Oliveira assinou a “Carta de Intenções” formalizando o interesse de instalar a fábrica da Paradise, que vai produzir quatro modelos de aeronaves de pequeno porte.

“Campina Grande nos recebeu tão bem, que vamos ampliar nossos negócios na cidade”, afirmou o industrial Noé de Oliveira, que estava acompanhado do empresário campinense Juan Pinheiro.

Durante o encontro, Luiz Alberto Leite informou que, seguindo a orientação do prefeito Romero Rodrigues, a Prefeitura de Campina Grande não medirá esforços para viabilizar o empreendimento em solo campinense. “Além do terreno, estamos colocando à disposição da Paradise todos os recursos técnicos e de incentivos para que a empresa baiana concretize a implantação do projeto em nossa cidade”, afirmou o secretário.

A fábrica de aviões vai se instalar em área cedida pelo Município, localizada no Distrito de São José da Mata, nas proximidades do Aeroclube. O empreendimento deverá gerar cerca de 100 novos empregos diretos. Nos próximos dias, a Paradise inicia a fase de treinamento da mão de obra que utilizará em sua produção, através de uma parceria com o SENAI, que vai capacitar os futuros trabalhadores da fábrica. O investimento inicial do negócio é de R$ 5 milhões, podendo chegar a R$ 15 milhões, conforme anunciou Noé de Oliveira.

QUEM É A PARADISE - Criada em 2001, a Paradise é uma empresa especializada na fabricação de aviões de pequeno porte, com atuação no mercado internacional. Ela foi certificada nos Estados Unidos, onde vende aviões para escolas de pilotagem e empresários, dentre outros setores do mercado americano. A empresa também exporta aeronaves para a África do Sul e Austrália, além dos equipamentos vendidos no Brasil, onde também é certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil.

Fonte: CODECOM

Mobilidade urbana, habitação e sustentabilidade foram temas da 5ª Conferência da Cidade

Com o debate sobre temas que fazem parte do cotidiano da população, terminou neste sábado (04) a 5ª Conferência da Cidade, coordenada pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da Secretaria de Planejamento. A abertura solene aconteceu na noite da última sexta-feira, no auditório do Centro de Extensão José Farias da Nóbrega, na UFCG.

Mais de oitenta delegados, representantes de diferentes segmentos da cidade, participaram do evento, que teve por propósito fomentar a discussão sobre as políticas públicas destinadas à mobilidade urbana, habitação, saneamento, desenvolvimento urbano, participação social, sustentabilidade e às demandas relevantes que dizem respeito ao dia-a-dia do município e ao cotidiano dos cidadãos.

O secretário de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande, Márcio Caniello, coordenador geral do evento, fez questão de ressaltar que “a 5ª Conferência das Cidades se constituiu em importante fórum de discussão democrática, com o encaminhamento das principais demandas do município, que serão levadas para o debate mais amplo nas conferências estadual e nacional”.

Além de lideranças comunitárias e sindicais de Campina Grande, participaram igualmente da conferência representantes da UFCG, UEPB, IFPB, UCES, SITRANS, STTP, CRECI e Câmara de Vereadores. Os debates aconteceram em salas diferentes da UFCG e, no final da tarde deste sábado, a 5ª Conferência das Cidades foi encerrada com uma plenária geral que aprovou as propostas prioritárias para os temas em debate e a elegeu os delegados que irão participar da conferência estadual, que acontecerá em João  Pessoa, no mês de agosto.

Fonte: CODECOM/PMCG
Fotos: Roberto Nascimento

Jardim Paulistano terá mais 5 ruas calçadas

No último dia 30 de abril a Secretaria de Planejamento protocolou na Caixa Econômica Federal o Projeto Executivo para implantação de infraestrutura urbana através de obras de terraplenagem e pavimentação, rede de drenagem de águas pluviais, implantação de calçadas, rampas de acessibilidade e sinalização viária nas ruas Getúlio Cavalcante, Roberto Cavalcante de Albuquerque, Salomão Pereira de Almeida, Pedro Sabino da Silva e Evandro Veríssimo de Lima, localizadas no bairro do Jardim Paulistano.

A obra é uma parceria entre o Governo Federal, que já liberou R$ 987.600,00 em recursos do Orçamento Geral da União de 2012, e a PMCG, que vai aportar R$ 234.877,36 como contrapartida. O valor total do projeto é R$ 1.222.477,36, que serão empregados na pavimentação de 12.313 m² de ruas, 1.330 m² de calçadas, 759 metros de rede drenagem pluvial e 14 rampas de acessibilidade, além da sinalização viária.

De acordo com o secretário de Planejamento do Município, Dr. Márcio Caniello, a parceria entre o Ministério das Cidades e a PMCG para a execução da obra só foi possível pelo empenho pessoal do Ministro Aguinaldo Ribeiro e do então prefeito eleito Romero Rodrigues, que articularam a liberação dos recursos no final do mês de dezembro de 2012.

Tão logo a CEF aprove o projeto, este será enviado para a Secretaria de Obras realizar a licitação. “Acredito que, no mais tardar, em 90 dias o prefeito Romero Rodrigues esteja assinando a ordem de serviço”, acrescentou Caniello.

Fonte: ASCOM/SEPLAN

Conferência da Cidade começa amanhã e vai discutir reforma urbana

“Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!” É com essa temática que os participantes da 5ª Conferência da Cidade vão discutir assuntos relacionados diretamente ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. O evento acontecerá no auditório José de Farias Nóbrega, da UFCG, na sexta-feira (03) e no sábado (04). A abertura está prevista para as 19h, pelo secretário de Planejamento, Márcio Caniello.

A 5ª Conferência da Cidade de Campina Grande terá, entre outros objetivos, propiciar a integração entre o poder público e os diversos segmentos da sociedade, com a finalidade de avançar na discussão e indicadores de sugestões sobre assuntos relacionados à política e ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Outra meta é sensibilizar e mobilizar a sociedade de Campina Grande para o estabelecimento de agendas, objetivos e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade. A conferência também pretende instituir o Conselho da Cidade de Campina Grande com a indicação da natureza, dos membros e suas atribuições, assim como escolher os delegados dos diversos segmentos para a etapa estadual.

Participarão da Conferência representantes de entidades da sociedade civil organizada, com atuação nos temas da política urbana, reconhecida dentro do segmento, além dos representantes indicados pelos poderes Executivo e Legislativo.

O encontro constitui etapa preparatória para a Conferência Estadual das Cidades da Paraíba, que será realizada nos dias 22, 23 e 24 de agosto, sendo, por sua vez, preparação para a 5ª edição nacional, que será acontecerá entre os dias 20 e 24 de novembro.

A Secretaria de Planejamento do Município vem realizando reuniões com representantes das entidades integrantes da comissão preparatória, com o objetivo de discutir e aprovar o regimento da Conferência.

“É preciso que a população valorize esse espaço e participe da Conferência. A participação popular na definição é prioritária. E nós conclamamos todas as entidades com atuação nessa área para que se façam presente”, convidou Márcio Caniello.

Fonte: CODECOM/PMCG

Prefeitura de Campina instala Conselho de Habitação de Interesse Social

Depois de quatro anos instituído por lei, será efetivamente instalado em Campina Brande o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FNHIS). A primeira reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (24), no Ipsem, quando foram discutidas as primeiras ações a serem desenvolvidas.

Criado pela lei 4.787, de 02 de setembro de 2009, o Conselho tem como objetivos viabilizar para a população de menor renda o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável; implementar políticas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor de habitação.

O secretário de Planejamento do Município, Márcio Caniello, fez um breve relato das prerrogativas desse instrumento e destacou a importância da participação das entidades nas decisões sobre a política municipal de habitação. Considerando o elevado déficit habitacional e a importância de se ter uma moradia digna, o secretário ressaltou a necessidade de um conselho ativo e de resolutividade.

O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social é composto de 27 conselheiros, representantes da administração municipal e de outras entidades públicas e da sociedade civil, sob a presidência do secretário de Planejamento.

Durante a reunião, também foi criada a comissão encarregada de elaborar o regimento Interno do Conselho e definir um calendário de atividades. A posse dos conselheiros será definida posteriormente e deverá contar com a presença do prefeito Romero Rodrigues.

Fonte: Codecom/PMCG

Foto: Josenildo Costa

Entrevista na TV Itararé sobre o Projeto de Revitalização da Feira Central

Projeto de Revitalização da Feira Central de Campina Grande

Abaixo reproduzo algumas matérias sobre o Projeto de Revitalização da Feira Central de Campina Grande, da notícia mais recente à mais antiga, para iniciar a construção da memória deste processo aqui no Blog.

Prefeitura de Campina Grande discute revitalização do Mercado Central

18.04.2013

Sob a coordenação do secretário de Planejamento do Município, Márcio Caniello, aconteceu na tarde desta quinta-feira (18) a primeira plenária para discutir a revitalização da feira central de Campina Grande. O encontro, que durou cerca de duas horas, ocorreu no auditório da Secretaria de Cultura, e contou com a presença de cerca de cem comerciantes.

Por recomendação do prefeito Romero Rodrigues, segundo o secretário, equipes da Prefeitura já iniciaram os trabalhos técnicos para detectar os principais problemas da área e, a partir de um diagnóstico completo, será elaborado um novo projeto para aquele centro comercial.

Ao afirmar que a revitalização da feira é uma das prioridades da gestão de Romero Rodrigues, Caniello mostrou-se otimista e esperançoso em realizar um grande projeto que venha a atender à população e aos comerciantes com o mínimo de transtornos.

O secretário classificou como muito positivo o primeiro contato com os feirantes e destacou a importância da parceria para a realização do antigo sonho das tantas famílias que dali tiram o sustento e dos consumidores que fazem suas compras naquele mercado.

Parlamento PB 


PMCG retoma projeto de reforma da Feira Central

11.04.2013

Na entrevista ao Jornal Integração (ouça aqui), o secretário de planejamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande conversou sobre as ações que irão garantir o retorno do projeto de revitalização da Feira Central de Campina Grande.

Marcio Caniello (foto) falou também sobre as obras relacionadas a construção da Alça Leste, da pavimentação e instalação de saneamento básico em bairros da cidade.

Por fim o secretário falou ainda sobre a Conferência das Cidades, que deverá ser realizada nos dia 03 e 04 de maio.

(Márcio Caniello - Secretário de Planejamento de CG/Foto: Alan Ferreira)

Campina FM/Jornal Integração

Feira Central de CG será atração

26/03/2013

Além da reorganização da Feira, o projeto prevê o aproveitamento racional de todo espaço, facilitando a mobilidade de feirantes e consumidores

Francisco José

Com um investimento de R$ 19,5 milhões, a revitalização da Feira Central de Campina Grande terá inicio num prazo máximo de 120 dias. A revitalização compreende todo o espaço físico do mercado, ruas do entorno, e os prédios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba, entre os quais o Cassino Eldorado. Pelo menos 3.700 feirantes já foram cadastrados para atuar na feira.

Segundo o secretário de Planejamento do Município, Márcio Caniello, do montante, R$ 18 milhões e 434 mil correspondem ao financiamento pelo Ministério do Turismo, enquanto R$ 1 milhão e 122 mil representam a contrapartida da Prefeitura de Campina Grande. “O objetivo do projeto é unir o tradicional ao moderno, resgatando a história, com segurança e salubridade, transformando o Mercado e a feira ao redor em organismos vivos”, ressaltou Caniello.

Além da reorganização da Feira, o projeto prevê o aproveitamento racional de todo espaço, facilitando a mobilidade de feirantes e consumidores. “Queremos fazer do Mercado Central, além de uma área para abastecimentos de gêneros de primeira necessidade, um ponto de visitação para campinenses e turistas, oferecendo-lhes gastronomia, artesanato, num ambiente limpo, higiênico, seguro e confortável, realmente atrativo”, frisou o titular do Planejamento.

Os imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico são particulares. Por isso, a Prefeitura firmará convênio com a Universidade Federal de Campina Grande, para a elaboração de um diagnóstico do que poderá funcionar nesses locais. Para a elaboração do projeto será formada uma equipe multidisciplinar, integrada por arquitetos, engenheiros, cientistas sociais e assistentes sociais. “Será um projeto participativo, interativo com os comerciantes que serão ouvidos antes da execução das obras de revitalização”, sustentou Márcio Caniello, adiantando que a primeira reunião técnica já está marcada para o dia dois de abril.

Da reunião, além dos técnicos da UFCG, participarão representantes da Vigilância Sanitária, Urbema, Defesa Civil e Associação dos Feirantes. A equipe terá 120 dias para concluir o projeto executivo e assim que ele estiver pronto, será aberta a licitação para que as obras de revitalização sejam iniciadas. O projeto prevê a condensação da área de barracas da Feira Central,que no entendimento do secretário Márcio Caniello ainda está muito dispersa.

Ponto turístico

O secretário Márcio Caniello já esteve reunido com professores dos Cursos de Arquitetura e Engenharia da Universidade Federal de Campina Grande e deu início à elaboração do projeto, que pretende consolidar a feira como ponto turístico da cidade. Segundo o secretário, o prefeito Romero Rodrigues quer que o projeto considere o perfil sócio-cultural, como também o conforto e qualidade tanto para os comerciantes quanto para a população que vai ao mercado central.

A assinatura do convênio entre o reitor da UFCG, professor Edilson Amorim, e o prefeito Romero Rodrigues deverá acontecer na próxima semana. O projeto deve seguir para licitação em agosto. De acordo com Márcio Caniello, a Prefeitura pretende iniciar as obras até o final deste ano.

Correio da Paraíba

Márcio Caniello destaca projetos da Secretaria de Planejamento em Campina

22/01/2013

O secretário de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande, Márcio Caniello, falou sobre os projetos e ações que ele pretende desenvolver a frente da pasta. Ele falou que um dos primeiros atos será a criação do Conselho Municipal da Cidade visando implantar o orçamento participativo.

- Nós queremos ouvir a população através do Conselho e também de uma ouvidoria da Secretaria de Planejamento – destacou.

Outra proposta seria criar um grupo de trabalho formado por engenheiros, urbanistas, arquitetos, artistas e outros que possam contribuir para um planejamento de médio e longo prazo.

Marcio Caniello ainda disse que a Prefeitura possui muitos projetos parados, entre eles oito na área de habitação, porque a gestão municipal não havia repassado a contrapartida do município para o prosseguimento das obras.

- Outro projeto que precisa ser resolvido é o da revitalização da Feira Central, porque há uma discordância técnica – disse Márcio.

Ele também destacou que já estão sendo feitos os levantamentos topográficos e elaborando o projeto executivo para a construção da alça leste de Campina Grande.

- Dentro de 60 dias devemos estar encaminhando esse projeto ao prefeito Romero para ser licitado – destacou Caniello.

Por fim, ele revelou que já estão em andamento os projetos para implantação do segundo anel viário da cidade, visando desafogar o trânsito nas ruas do centro.

As declarações repercutiram na Rádio Caturité AM.

Paraíba Online

Cem dias na Seplan

Os meus primeiros 100 dias à frente da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande foram extremamente desafiadores em função de minha adaptação a um novo universo administrativo, bem diferente do que vivenciei na universidade, à formação da equipe de trabalho, e, o mais importante, à própria pauta propositiva do Governo Romero Rodrigues – criativa, complexa, urgente e múltipla.

Tive a sorte de contar com um pequeno, mas excelente quadro de servidores efetivos, como a arquiteta Verônica do Vale, o engenheiro Alexandre Araújo e o gerente administrativo Ademílson Silva (Pinóquio), em nome dos quais agradeço a toda a equipe da SEPLAN, que compartilhou conosco, com afinco, competência e entusiasmo, o desenvolvimento das ações que registro abaixo, prestando contas à população de Campina Grande dos nossos primeiros movimentos no planejamento da cidade.

1. ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DA ALÇA LESTE

A Alça Leste é a primeira grande nova avenida a ser implantada em Campina Grande nas últimas décadas e será construída numa parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo Federal, que já liberou R$ 14,8 milhões em recursos do Orçamento Geral da União de 2012, a partir de emenda parlamentar de autoria do então deputado federal Romero Rodrigues. Com uma extensão de 6,1 km, interligando a BR 230, na altura do Hotel Garden, à Rua Gonçalves Dias, a avenida contribuirá para a diminuição do número de veículos de passagem no anel central, especialmente para quem viaja doestado de Pernambuco ou do litoral em direção à região do Brejo paraibano, facilitando o acesso mais rápido à PB 095. A avenida trará benefícios aos moradores da Zona Leste, mais especificamente dos bairros Mirante, Nova Brasília, José Pinheiro e Monte Castelo, pois facilitará a acessibilidade desses moradores aos seus locais de trabalho e de moradia. O projeto executivo está em fase final de elaboração.

2. ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DO SEGUNDO ANEL VIÁRIO

Outra grande obra que irá melhorar significativamente a mobilidade urbana de Campina Grande é o Segundo Anel Viário. Com uma extensão de 17 km interligando 21 bairros sem passar pelo centro da cidade, o anel viário terá pista dupla, ciclovia, calçadas com acessibilidade integral, iluminação, praças, canteiros, arborização e obras que solucionarão vários pontos críticos do tráfego urbano. O Governo Federal já liberou R$ 130 milhões para a execução da obra, orçada em R$ 135 milhões. A SEPLAN, em parceria com a STTP, está finalizando o Projeto Básico para a licitação da obra.

3. PLANO DE TRABALHO PARA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL

Há muito tempo que os governantes de Campina Grande prometem revitalizar a Feira Central, mas não conseguem executar a obra. Em 2008, a PMCG recebeu R$ 18,4 milhões de reais do Ministério do Turismo para desenvolver o projeto, mas a gestão passada executou apenas 2,95% da obra. Ao assumirmos o governo, a obra estava paralisada, com a licença do IPHAEP suspensa e com um embargo do IPHAN, pois o projeto era totalmente inadequado. Em decorrência disso, a PMCG negociou com a Caixa Econômica para não perder estes recursos, está fazendo a rescisão amigável do contrato com a construtora e a SEPLAN está desenvolvendo um Plano de Trabalho para a elaboração de um novo projeto, que será feito em parceria com a UFCG e ocorrerá de forma participativa, de modo a sensibilizar, envolver e articular os diversos agentes responsáveis e interessados, sobretudo os comerciantes e os consumidores da área. Com um cronograma de seis meses, iniciado no dia 1º de abril de 2013, serão desenvolvidos projetos de desenho urbano, arquitetura, paisagismo, design, sinalizações horizontal e vertical, mobiliário urbano e programação visual, cálculo estrutural, hidrossanitário, instalações elétricas, instalações telefônicas e redes (pavimentação, drenagem, abastecimento d’água, energia elétrica, telefonia e lógica). A proposta deve melhorar as condições físicas do local, através de intervenções múltiplas destinadas a valorizar as potencialidades econômicas, sociais e ambientais, respeitando a espacialidade consolidada, os materiais tradicionais das vias e calçadas, as edificações de interesse histórico e as referências culturais dos feirantes e usuários.

4. ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA

Nestes primeiros 100 dias de gestão, a SEPLAN elaborou 13 novos projetos de infraestrutura urbana, orçados num total de R$ 108 milhões de reais, a saber: 

• Dois projetos executivos para pavimentação de ruas no Jardim Paulistano e Bodocongó no valor de R$ 1,5 milhões em recursos do OGU 2012, já liberados pelo Ministério das Cidades; 

• Três projetos básicos inscritos no PAC-Pavimentação que, caso sejam aprovados pelo Governo Federal, beneficiarão a Zona Oeste (Bodocongó, Ramadinha I e II, Conjuntos Meu Sonho, Sonho Meu, Grande Campina e Conjunto Mariz), a Zona Norte (Jardim Continental, Bairro dos Cuités e Conjunto Promorar) e o distrito de Galante com 232 mil m² de pavimentação de ruas, 61 mil m² de calçadas e rampas, 35 mil metros de rede de drenagem pluvial, 44,5 mil metros de rede de esgotos e 3.724 ligações domiciliares. As cartas consultas protocoladas no Ministério das Cidades totalizaram R$ 72 milhões de reais. 

• Dois projetos básicos repassados ao Governo do Estado para inscrição no PAC-Pavimentação que, caso sejam aprovados pelo Governo Federal, beneficiarão a Região de Três Irmãs e Zona Sudoeste (Tambor e Jardim Paulistano), com 100 mil m² de pavimentação de ruas, 9,2 mil m² de calçadas, 285 rampas, um canal para macrodrenagem de 682 m, totalizando R$ 21 milhões de reais. 

• Elaboração e inscrição na Chamada Pública do Pacto Social/Governo do Estado de um projeto básico para implantação do Acesso ao Bairro das Cidades, num valor estimado de R$ 3,5 milhões de reais, com implantação de pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas e rampas de acessibilidade, beneficiando o mais periférico de todos os 49 bairros de Campina Grande, que tem a mobilidade de seus moradores muito prejudicada devido ao seu acesso, que é feito através de uma estrada vicinal em leito natural em péssimo estado de conservação. Essa obra também beneficiará bairros adjacentes, como Catingueira e Três Irmãs, onde estão sendo implantadas mais de 3.500 unidades habitacionais nos loteamentos Acácio Figueiredo e Raimundo Suassuna (CEHAP), e Major Veneziano e Pedro Gondim (PMCG). Essa obra permitirá ainda a ampliação das linhas de transporte coletivo, diminuirá o tempo de viagem dos usuários e melhorará a mobilidade de toda uma região; 

• Cinco projetos executivos, já aprovados pela CAGEPA, repassados ao Governo do Estado para inscrição no PAC-Saneamento que, caso sejam aprovados pelo Governo Federal, beneficiarão a população do Jardim Borborema, Comunidade Beira-Rio, Promorar-Araxá, Ramadinha-Bacia Norte e o distrito de Galante com a implantação de 13,8 mil metros de rede de esgotamento sanitário e 1.433 ligações domiciliares. As cartas consultas protocoladas no Ministério das Cidades totalizaram R$ 10,4 milhões de reais.

5. PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

A SEPLAN é responsável pela execução do Trabalho Técnico Social (TTS) nos projetos habitacionais implementados pela Prefeitura Municipal de Campina Grande em parceria com o Governo Federal, sejam eles no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) ou no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O TTS é um conjunto de ações que visam promover o desenvolvimento da população beneficiária, de forma a favorecer a sustentabilidade do empreendimento, mediante a abordagem dos temas mobilização e organização comunitária (MOC), educação sanitária e ambiental (ESA) e geração de trabalho e renda (GTR).

Quando assumimos a pasta, encontramos graves problemas relacionados à execução do TTS, que estava paralisado em todos os projetos habitacionais em decorrência da falta de repasse das contrapartidas da PMCG à CEF, de falta de prestação de contas dos recursos liberados, de atrasos no pagamento das equipes e de péssimas condições de trabalho nas áreas de intervenção. Resumimos a situação encontrada e as medidas tomadas em cada projeto:

• No Novo Horizonte, o TTS encontrava-se com apenas 15% do eixo MOC executado. Os salários das equipes sociais estavam em atraso de julho a dezembro de 2012 por falta do repasse de contrapartidas no valor de R$ 182.928,26. Havia falta prestação contas dos recursos recebidos. Diante disso, foi efetuado imediatamente o repasse devido, o pagamento dos salários atrasados, a regularização da equipe técnica e a retomada das atividades. Atualmente os eixos MOC e ESA estão com 60% de execução. Foram entregues 59 unidades habitacionais, além de acompanhamento do início das melhorias em 166 unidades. 

• No Jardim Europa, o TTS estava com apenas 9,2% do eixo MOC executado. Atrasos salariais no período de agosto a dezembro de 2012, por falta de repasse de contrapartida no valor de R$ 12.148,62. Existia falta prestação contas dos recursos recebidos. A partir de janeiro de 2013, contratou-se nova equipe social para a retomada atividades do TTS, executando-se 60% dos eixos MOC e ESA, bem como o repasse da contrapartida no valor de R$ 12.148, 62. 

• No Distrito de Galante, o TTS encontrava-se com apenas 12,43% do eixo MOC executado, além de não haver prestação de contas dos recursos federais recebidos. Havia atrasos salariais no período de julho a agosto de 2012, por falta de repasse de contrapartida no valor de R$ 214.291,59, a qual foi efetuada imediatamente quando assumimos a pasta. Atualmente, a execução do TTS é de 75% dos eixos MOC e ESA. Um imóvel foi locado para estruturação dos trabalhos realizados pelas equipes sociais na região do distrito. 

• No Bairro das Cidades, o TTS estava com apenas 17% do eixo MOC executado, verificando-se precárias condições de trabalho das equipes sociais. Encontramos 141 unidades habitacionais invadidas durante a gestão anterior, cujo Mandato de Reintegração de Posse, emitido em agosto de 2012, não havia sido executado. A partir de janeiro de 2013, houve contratação de nova equipe social e repasse de contrapartida da PMCG no valor de R$ 2.619,50. As atividades foram reiniciadas com o levantamento das famílias que ocuparam irregularmente as 141 unidades habitacionais do loteamento Pedro Gondim. Atualmente, a Procuradoria Geral do Município está estudando uma alternativa viável para a solução da problemática. 

• O TTS do projeto de urbanização da Catingueira estava com apenas 17,94% do eixo MOC executados. Encontramos 196 unidades habitacionais invadidas durante a gestão anterior, cujo Mandato de Reintegração de Posse, emitido em agosto de 2012, não havia sido executado. Contratamos uma nova equipe social, que procedeu  o levantamento das 196 unidades habitacionais invadidas, a fim de analisar a situação socioeconômica das famílias para planejamento de ação saneadora do problema. 

• O TTS desenvolvido no entorno do Canal do Prado em função do projeto de esgotamento sanitário encontrava-se em andamento, pois é executado por uma organização social contratada por meio de licitação, mas somente 9,43% das atividades estavam realizadas. Até dezembro de 2012 não haviam sido repassado valores de contrapartidas de R$ 2.846,11 e R$ 8.290,78, os quais foram efetuados. Atualmente, 100% dos trabalhos dos eixos MOC e ESA estão executados. 

• O TTS instituído para a remoção das famílias da favela do Araxá/Linha Férrea encontrava-se paralisado, com somente 0,90% das atividades executadas, com o cronograma físico-financeiro completamente defasado. Elaboramos a reprogramação do TTS, que foi aprovada pela CEF, e os trabalhos foram retomados com a contratação de nova equipe social. 

• O TTS da urbanização região de Bodocongó, que abrange o conjunto Severino Cabral, Ramadinha e São Januário estava com apenas 1,29% das atividades executadas, com o cronograma físico-financeiro completamente defasado. Elaboramos a reprogramação do TTS, que foi aprovada pela CEF, e os trabalhos foram retomados com a contratação de nova equipe social. Efetuou-se o levantamento das 200 unidades habitacionais invadidas para analisar-se as condições sociais e econômicas das famílias em busca de agilizar um planejamento adequado para de remoção e realocação dos cidadãos. 

• O TTS da Região Sudoeste foi encaminhado para Caixa Econômica Federal com reprogramação de execução das atividades técnico-sociais, que estavam totalmente paralisadas. 

Em breve estaremos assinando um convênio com o SENAI para a implementação do eixo Geração Emprego e Renda nos nove projetos em andamento, onde serão desenvolvidos uma série de cursos profissionalizantes.

Ainda nesta área de atuação da SEPLAN, é importante ressaltar que constituímos e já convocamos a primeira reunião do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, conforme determina a Lei Municipal Nº 4.787, de 2 de setembro de 2009.

6. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

De acordo com o decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei de Saneamento nº 11.445/2007, Campina Grande tem até o dia 31/12/2013 para elaborar o Plano de Saneamento Ambiental, pois, caso contrário, não poderá receber repasses federais para o saneamento básico, acarretando sérios prejuízos à população. Embora tenha recebido R$ 550.000,00 do Governo Federal em 2011, a gestão anterior não empreendeu nenhuma ação neste sentido. Assim, a SEPLAN construiu uma parceria entre a PMCG, UFCG e Fundação Parque Tecnológico para a elaboração do Plano dentro do prazo legal, com valores atualizados na ordem de R$ 686.000,00. O instrumento de convênio encontra-se em análise na Procuradoria Geral do Município.

7. ATENDIMENTO A DEMANDAS DE OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Uma das atribuições da SEPLAN é a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia sob a demanda de outros órgãos da administração municipal. Nestes 100 dias, executamos os seguintes trabalhos:

• SEMAS: Projeto Executivo do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS - a ser construído na rua Antonio Cirilo Gomes s/n - Novo Cruzeiro;

• SES: Projeto Executivo da Ampliação e Reforma (implantação da Ambiência do Acolhimento do ISEA, melhoria na recepção e criação da classificação de risco) do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida - ISEA;

• SES: Levantamento e digitalização da planta do Hospital Severino Bezerra de Carvalho (Hospital da Criança);

• SECULT: Projeto Executivo da Reforma do Centro Cultural Lourdes Ramalho (em andamento);

• Gabinete do Prefeito: Projeto Executivo de Reforma (em andamento);

• AMDE: Projeto Executivo de Reformas na Vila do Artesão (em andamento);

• AMDE: Projeto Executivo da nova Vila dos Fogos (em andamento);

• SEJEL: Projeto Executivo da Reforma e Ampliação de Equipamentos Esportivos de Campina Grande - Ginásio "O Meninão", Complexo Plínio Lemos, Parque da Criança e Parque do Povo - 4 quadras poliesportivas temporárias, no valor de R$1.646.664,46;

• SEJEL: Projeto Executivo para construção de banheiros, vestiários e depósitos na quadra de esportes do bairro da Liberdade;

• SEJEL: Elaboração de dois Projetos Básicos para a implantação de Centros de Iniciação ao Esporte nos bairros da Liberdade (Hospital João Ribeiro) e Jeremias;

• SEJEL: Colaboração na concepção dos projetos da Central de Peladas e da Praça de Esportes da Dinamérica.

8. PROJETO CAMPINA TE QUERO VERDE

Elaboração de uma proposta ecológica para a cidade de Campina Grande, envolvendo várias secretarias e órgãos do governo municipal, estadual e federal, universidades e a sociedade civil, de maneira a recuperar o déficit de árvores e áreas verdes na cidade, propiciando melhor qualidade de vida à população. Estamos divulgando a proposta pela primeira vez aqui no Blog, depois de discuti-la com o Prefeito Romero Rodrigues, para ampla discussão e aperfeiçoamento. Estamos conclamando todos os interessados a se juntarem a nós nesta ação fundamental para Campina!

Projeto Parques de Campina 

A partir das zonas de preservação permanente definidas na Lei Orgânica, no Plano Diretor e de outras áreas selecionadas, elaborar um projeto de implantação de Parques Ecológicos, cujos projetos poderão ser selecionados em concursos nacionais (Parceria UFCG/CAU e IAB): 

• Parque da Liberdade (Hospital João Ribeiro) 
• Parque do Louzeiro (Jardim Botânico)
• Parque da Cachoeira 
• Parque de São José da Mata

Projeto Praças da Cidade 

A SEPLAN está levantando todas as praças criadas por Lei, mas ainda não implantadas e os projetos de praças já elaborados, mas ainda não executados, como a Praça do Conjunto dos Professores, para consolidação do "Cronograma Verde" para a captação de recursos e execução das obras. Também estamos fazendo o levantamento de outras áreas que poderiam ser praças, a exemplo do local onde era o Posto Berro D’Água, onde poderíamos criar a Praça do Sesquicentenário, em homenagem aos 150 anos de Campina.

Em parceria com a SESUMA e a sociedade civil, propomos a realização um diagnóstico da situação das praças existentes para elaborarmos projetos de recuperação e revitalização a serem incluídos no Cronograma Verde.

Propomos também lançar o Programa de Adoção de Praças para a manutenção dos logradouros pela iniciativa privada.

Conosco neste projeto está o QUAPA-SEL, através do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFCG.

Projeto Sombra e Água Fresca 

Slogan: “A Prefeitura dá a Sombra, você dá a Água”: 

Estímulo à parceria PMCG/iniciativa privada/sociedade na arborização das vias públicas: a prefeitura fornece as mudas (SEAGRI) e o serviço de plantio (SESUMA), a iniciativa privada doa as cercas de proteção com propaganda e/ou reciclagem de pallets e o morador se compromete a regar por gotejamento com garrafa PET. A sensibilização e capacitação para o manejo das árvores nos Projetos de Habitação de Interesse Social ficará por conta do TTS/Educação Sanitária e Ambiental.

Projeto Minha Casa, Meu Pomar

Em todos os Projetos de Habitação de Interesse Social, cada morador poderá escolher uma ou mais mudas de árvores frutíferas para plantar em seu quintal. A sensibilização e capacitação para o manejo das árvores ficará por conta do TTS/Educação Sanitária e Ambiental com fornecimento de mudas pela PMCG/SEAGRI e outros parceiros.

9. Vª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

A 5ª Conferência da Cidade de Campina Grande foi convocada pelo Decreto Municipal nº 3.582 de 25 de janeiro de 2013 e será realizada nos dias 03 a 04 de maio, com os seguintes objetivos: (1) propiciar a integração entre o poder público e os diversos segmentos da sociedade com a finalidade de avançar na discussão e indicadores de sugestões sobre assuntos relacionados a Política e o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; (2) sensibilizar e mobilizar a sociedade de Campina Grande para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade; (3) indicar prioridades de atuação nas Secretarias de Planejamento do Município, do Estado e do Ministério das Cidades; (4) instituir o Conselho da Cidade de Campina Grande com a indicação da natureza, dos membros e suas atribuições; e (5) escolher os delegados dos diversos segmentos para a Etapa Estadual.

Participarão de cada etapa da Conferência Municipal – representantes de entidades da sociedade civil organizada, de abrangência local, regional, estadual ou nacional, com atuação nos temas da política urbana, reconhecida dentro do segmento de atuação, além dos representantes indicados pelo Poder Público Executivo e Legislativo Municipal. A Conferência terá como temática: Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já! Serão discutidos pelos participantes quatro grandes temas relacionados diretamente ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano: (1) Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; (2) Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; (3) Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; (4) Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial. A 5ª Conferência da Cidade de Campina Grande constitui etapa preparatória para a Conferência Estadual das Cidades da Paraíba, que será realizada nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2013 e etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional das Cidades que será realizada entre os dias 20 e 24 de novembro de 2013.

10. CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

O artigo 45 da Lei Nº 10.257, de 10 de julho de 2001, o Estatuto da Cidade, estabelece que "os organismos gestores das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas incluirão obrigatória e significativa participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, de modo a garantir o controle direto de suas atividades e o pleno exercício da cidadania". Isto se dá através do Conselho da Cidade, que até a gestão passada, não foi instituído em Campina Grande.

Seguindo as orientações do Ministério das Cidades de que "seria apropriado que a criação do Conselho Municipal acompanhasse o processo de realização das Conferência das Cidades que ocorre de três em três anos", a equipe técnica da SEPLAN já elaborou a minuta do decreto de criação do Conselho da Cidade de Campina Grande, que deverá ser assinado pelo prefeito Romero Rodrigues durante a Vª Conferência da Cidade de Campina Grande.

Carta Aberta à Comunidade Acadêmica do CDSA

Aos professores, servidores técnico-administrativos, estudantes, colaboradores terceirizados e parceiros do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido.

Prezados amigos e prezadas amigas,

Ao cumprimentá-los cordialmente neste reinício de atividades letivas, venho dirigir-me a Vossas Senhorias para informar-lhes o seguinte:

1.  No dia 29 de dezembro de 2012, quando me encontrava em Brasília de férias com minha família para os festejos de final de ano, tive a honrosa surpresa de receber um telefonema do prefeito eleito de Campina Grande, Romero Rodrigues, em que este, finalizando a composição da sua equipe de governo que seria anunciada no dia 31/12 pela manhã, me formulou um convite para que eu assumisse o cargo de secretário de Planejamento do município. Segundo o prefeito, o motivo para tal escolha foi a minha trajetória como professor e gestor na UFCG, especialmente na elaboração e execução do Plano de Expansão Institucional da Universidade (PLANEXP), que propiciou a criação de três novos campi da Instituição nos municípios de Cuité, Pombal e Sumé;

2.  Diante da exiguidade de tempo para dar minha resposta ao prefeito eleito, apenas 24 horas, e estando eu fora da Paraíba, fiz várias consultas por telefone à família, amigos, professores, servidores técnico-administrativos e estudantes do CDSA e de outros setores da UFCG que compõem o agrupamento político do qual faço parte, além de meu superior hierárquico, o Magnífico Reitor Thompson Fernandes Mariz, e resolvi aceitar o convite do prefeito eleito;

3.   Pesou em minha decisão, sobretudo, a oportunidade de retribuir ao acolhimento que me deu Campina Grande – cidade em que vivo há 27 anos, onde constituí família, fiz inúmeros amigos e construí minha trajetória profissional como professor da UFCG – dando minha contribuição na pasta do Planejamento, historicamente comandada por professores da Instituição, como Telmo Araújo, Jurandir Xavier, Paulo de Tarso, Érico Miranda e Ricardo Pedrosa, este último servidor técnico-administrativo. Estimulou-me vivamente a perspectiva de colaborar para o planejamento de curto, médio e longo prazo de uma cidade do porte e da importância de Campina Grande, atuando de maneira direta no enfrentamento dos desafios pela melhoria da qualidade de vida da população, especialmente a mais desfavorecida, numa conjuntura em que a cidade vê seu PIB municipal crescer a uma taxa média anual de 10% desde 2005;

4.  Antes de tudo, porém, levei em consideração que, somados o mandato pro tempore e metade do mandato eletivo, no final de 2012 eu completei quatro anos no comando do CDSA, período em que enfrentamos inúmeras e sérias dificuldades para a implantação do campus, a maior delas o abandono de sete obras, as quais, contudo, não significaram qualquer solução de continuidade das atividades acadêmicas e administrativas. Pelo contrário, atualmente o CDSA é um centro de ensino, pesquisa e extensão consolidado, contando com o suporte de docentes e servidores técnico-administrativos que, embora recentemente ingressados no serviço público, em sua ampla maioria já passaram pelo estágio probatório, estando hoje plenamente capacitados para a condução das atividades meio e fim;

5.    Por outro lado, considerando as obras concluídas e em andamento, cerca de 80% da infraestrutura projetada do campus está implantada ou em implantação, com todas as obras outrora paralisadas concluídas ou em fase de conclusão, além de novas obras em andamento e novos ambientes inaugurados e equipados, como biblioteca, duas centrais de aulas, três centrais de laboratórios, ambiente de professores, duas residências universitárias, almoxarifado, garagem, pórtico de entrada, laboratórios provisórios, Núcleo de Extensão Cultural (NEXT), Núcleo de Produção Agropecuária (NUPAGRO), Mini Fazenda Experimental, drenagem, pavimentação e urbanização do campus, dentre outras. Do projeto apresentado ao MEC resta apenas serem licitadas as obras do restaurante universitário, praça de convivência (com projetos em fase avançada de elaboração pela PU), direção do Centro e bloco das Unidades Acadêmicas, que atualmente funcionam em ambientes reformados que atendem plenamente às necessidades;

6.  Também levei em conta que todos os projetos pedagógicos dos cursos já se encontram aprovados na Instituição e que as duas unidades acadêmicas já estão plenamente consolidadas e vêm desenvolvendo suas atividades meio e fim com excelência, sob todos os pontos de vista. É bem verdade que a carência de servidores técnico-administrativos ainda tem que ser equacionada, mas a nomeação das duas secretárias executivas recentemente aprovadas em concurso dará um reforço às unidades acadêmicas, já que é intuito da direção lotá-las na UAEDUC e UATEC;

7.   Ademais, em vista da experiência do professor José Vanderlan Leite de Oliveira como diretor de centro na UFRR e das competências que ele desenvolveu após dois anos como vice-diretor do CDSA compartilhando conosco a execução das tarefas para a implantação do novo campus, ele terá, contando com o apoio da competente Secretária do CDSA, Rúbia Quaresma de Freitas, plenas condições de comandar as jovens, porém agora experientes equipes administrativas formadas pela Direção – Gerência Administrativo-Financeira (GEAF), Prefeitura do Campus (PUC), Gerência de Assuntos Estudantis (GAE), Assessoria de Ensino, Assessoria de Pesquisa, Assessoria de Extensão, Assessoria de Monitoria e Estágios, Assessoria de Esportes e Lazer, Coordenação de Informática e Comissão Interna de Avaliação (CIA) – no sentido de manter a qualidade do funcionamento do CDSA e concluir a implantação do campus até 2014, cumprindo nosso compromisso de campanha pela direção, compromisso este referendado e assumido publicamente pelo reitor e vice-reitor eleitos, professores José Edílson Amorim e Vicemário Simões;

8.      Portanto, no meu sentir, minha renúncia ao cargo de diretor do CDSA não significará qualquer prejuízo ao bom andamento das atividades do centro e, tampouco, às obras de implantação do campus, o que me tranquiliza a enfrentar este novo desafio que se me apresenta, o qual abraço com grande entusiasmo, mas com um pequeno travo na alma, trazido pela saudade que já sinto dos amigos e amigas que logrei fazer no CDSA e no Cariri. Contudo, depois de me dedicar por sete anos à expansão da UFCG, dividindo minha morada entre Campina Grande e Cuité (2006-2008) e Campina Grande e Sumé (2009-2012), penso que é chegado o momento de voltar ao lar;

9.    Assim, no dia 8 do corrente, após o Magnífico Reitor autorizar, de ofício, minha disponibilidade funcional à Prefeitura Municipal de Campina Grande sem ônus para a UFCG, renunciei ao cargo de diretor do CDSA e me afastei das atividades na Instituição, fato que não impedirá que eu conclua a disciplina Sociedades Camponesas (semestre 2012.2), compromisso que firmo desde já com os estudantes do sexto período de Ciências Sociais e com os colegas da UAEDUC.

Agradeço penhoradamente a todas as pessoas que compartilharam comigo os desafios, as tarefas e os bons e maus momentos na implantação do campus de Sumé – professores, servidores técnico-administrativos, estudantes, colaboradores terceirizados e parceiros – tendo a convicção de que, nos limites de minha capacidade, tudo fiz para o sucesso desta grande empreitada que caminha a passos largos para o pleno sucesso.