Progredindo no Projeto de Revitalização da Feira Central

Dando continuidade ao processo de construção do Projeto de Revitalização da Feira Central de Campina Grande, promoveremos a Oficina de Projeto Participativo entre os dias 31/05 e 02/06. Divulgo a ata da primeira audiência pública, realizada em 18/04/2013, como subsídio aos trabalhos:

Ata da 1ª Plenária para discutir o Projeto de Revitalização da Feira Central e do Mercado Público de Campina Grande realizada pela Secretaria de Planejamento do município, no dia 18 de abril de 2013, às 14 horas e 30 minutos, no Auditório da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), localizado na Rua Santa Clara, às margens do Largo do Açude Novo – Centro, nesta.

Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos, no auditório da SECULT, reuniram-se em Plenária representantes do Poder Público, Márcio de Matos Caniello, Secretário de Planejamento do Município, Maria do Socorro Dantas Ferreira, Edvaldo F. da Cunha, José Araújo Batista, Anselmo Martins Dantas, Camila de Almeida Vilar, Marina Barroso de Carvalho, Silvia Maia Nascimento e Bárbara Barbosa Tsuyuguchi da Secretaria de Planejamento/SEPLAN, Caroline Melo de Moraes Barrozo, Jonatha Elvys G. Miranda, Rodolfo Araújo M. Costa e João Matias de Oliveira Neto, estagiários da Secretaria de Planejamento/SEPLAN; Gilbran Asfora, Coordenador de Articulação Política da Prefeitura; Alcindor Villarim, Presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico/AMDE; José Marques Filho (Diretor Presidente da URBEMA), Arleide Vicente da Silva, Tatiana Monteiro e Ana Karine Gonçalves dos Santos da Secretaria de Cultura/SECULT; Márcia Maria Barbosa de Menezes e Valmir Pereira da Silva da Secretaria de Educação/SEDUC; Gustavo Araújo Gurjão, Lyzandro Navarro de Lima, Cézar Galvão (Diretor Geral dos Mercados e Feiras da PMCG) e Agnaldo Batista (Gerente da Feira Central)  da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente/SESUMA; Catharine Bento Brasil, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Econômico/SEDE; Vicente de Paula Teixeira Rocha, Superintendente de Trânsito e Transportes Públicos/STTP; Morgana Targino de Oliveira da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Eduardo Moraes Sousa e Eric Medeiros Marinho representantes do 2º Batalhão de Bombeiros Militares / 2º BPM; Marcos Vinícius D. Queiroz (professor de Arquitetura e Urbanismo da UFCG) e Fábio Bezerra Cavalcanti (professor de Arte e Mídia da UFCG)  representantes da Universidade Federal de Campina Grande/UFCG) e representantes Sociedade Civil (Associação de Feirantes/ AFEMEC, comerciantes da Feira Central e Sociedade de Amigos de Bairro/SAB) para discutir o Projeto de Reforma da Feira Central. Sob a presidência do Secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Márcio de Matos Caniello, compuseram a mesa de trabalho: Sr. Marcos Vinícius D. Queiroz (Professor de Arquitetura da UFCG), Sr. Agnaldo Batista (Gerente da Feira Central), Sr. Cézar Galvão (Diretor Geral dos Mercados e Feiras da PMCG), Sr. Cícero Pereira Rodrigues (Presidente da Associação dos Feirantes – AFEMEC) e Sr. José Marques Filho (Diretor Presidente da URBEMA). O Presidente da Plenária, Secretário de Planejamento Márcio Caniello, iniciou os trabalhos cumprimentando todos os presentes, explicitou os objetivos do evento, compôs a mesa e deu por aberta a Plenária. Ainda no uso da palavra, o Secretário Márcio Caniello chamou a atenção para o fato de que há muito tempo se fala da revitalização da Feira, mas os projetos tiveram apenas início, mas não fim.  De acordo com ele, quando o atual prefeito Romero Rodrigues assumiu a Prefeitura, havia um projeto em andamento, contratado pela gestão anterior, que se encontrava paralisado, com uma execução de apenas três por cento da obra. Quando a atual equipe de governo começou a estudar este projeto, concluiu que ele era completamente inadequado, inclusive com a licença do IPHAEP suspensa e com um embargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Instituto este que produziu um relatório afirmando que era necessário um novo projeto, pois aquele não atendia a critérios históricos, artísticos, culturais e sociais da Feira. O contrato com a construtora foi rescindido e então se impôs a necessidade de se pensar um novo projeto que respeite a Feira como um patrimônio, um espaço de negócios e como uma preciosidade para a cidade de Campina Grande. Márcio Caniello afirmou também que, para revitalizar a Feira dentro das condições apresentadas, a SEPLAN elaborou um Plano de Trabalho que foi aprovado pelo prefeito Romero Rodrigues a partir do qual foi constituída uma equipe multidisciplinar na SEPLAN, composta por servidores do quadro e profissionais contratados pela PMCG especificamente para este fim: arquitetos, engenheiros, desenhistas, assistentes sociais, cientistas sociais, educadores, historiadores, bem como o estabelecimento de parcerias com outras secretarias e autarquias da PMCG, além da UFCG e órgãos que têm jurisdição sobre a Feira, como o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Defesa Civil, IPHAN, IPHAEP, Ministério Público, dentre outros. Dessa forma, com tais ações e parcerias, em seis meses, será concluído o projeto executivo, que será intensamente discutido com os comerciantes da feira, consumidores e sociedade civil, de maneira a promover uma revitalização da Feira que atenda às necessidades de todos os envolvidos, preservando aquele patrimônio histórico e cultural, mas dando uma nova vida àquele ambiente de negócios em que tantos pais e mães de família garantem o sustento de suas famílias. A seguir, fez uso da palavra o Professor de Arquitetura da UFCG, Marcos Vinícius, chamando a atenção para o fato de que há um consenso em relação aos problemas que existem na Feira, mas que uma reforma tanto poderia trazer benefícios como ser mal sucedida. Por isso, diante da complexidade com que o problema se apresenta o projeto só pode ser construído a partir de um diálogo amplo entre a equipe de técnicos e quem é da feira: desenvolver um processo participativo é essencial para fazer o trabalho inicial de diagnóstico. Posteriormente, o Professor Marcos Vinícius falou da pretensão de tombamento da Feira como patrimônio imaterial e das vantagens que isso poderia trazer como, por exemplo, abertura para acesso a verbas e a preparação para o futuro. Deixou clara a importância histórica da Feira para a cidade, afirmando que não foi Campina que deu origem à feira, mas o contrário, a Feira deu origem a Campina Grande. Retomando uso da palavra, o Presidente da Plenária, Márcio Caniello, expôs o plano de montar um escritório de projetos no Mercado Público nos dias 31 de maio e 1 e 2 de junho para realizar, ali, um workshop em que a equipe técnica da SEPLAN apresentará as diretrizes do projeto de revitalização que serão discutidas com professores, pesquisadores e técnicos convidados da UFPE, UFPB, UFCG, IPHAN e IPHAEP, representantes de autarquias e secretarias da PMCG envolvidas, órgãos com jurisdição sobre a Feira,  além de consumidores e comerciantes. A seguir, a palavra foi utilizada pelo senhor Agnaldo Batista, Gerente da Feira Central, que fez uma observação sobre a permanência da interrogação que persiste sobre a reforma da Feira e argumentou que a mesma está alicerçada sobre quatro pilares básicos: cliente, feirante, Poder Público e parceiros. Afirmou que ela será trabalhada de forma moderna, mas sem esquecer o tradicional. E ainda criticou a ausência dos feirantes do setor de galinhas que têm medo de desapropriações. A seguir, fez uso da palavra o senhor Cícero Pereira Rodrigues (Presidente da Associação dos Feirantes - AFEMEC) que arguiu ser este um momento importante, assumindo estar otimista pela transparência e coerência com que a equipe está conduzindo o projeto. A seguir, fez uso da palavra o senhor José Marques (Diretor Presidente da URBEMA), ele argumentou que a grande preocupação que as pessoas devem ter é em “reformar e restaurar”: restaurar o que havia de bom e reformar os acessos, a segurança, a saúde e a mobilidade. No geral, reformar garantindo a questão de ordem sanitária, sem esquecer as questões sociais, culturais e econômicas. Ao final, ele defendeu a ideia de que “cada um enxerga a feira de uma forma, e nenhuma forma é mais importante do que a outra, por isso a importância de que todos insistam e persistam em fazer parte do processo que não terá dono, o dono será Campina Grande”. No momento a seguir, vários feirantes fizeram uso da palavra. O primeiro, o senhor Valter D. Araújo, sugeriu que fosse feito um recadastramento, pois explicou que o fluxo de pessoas que se estabelecem e abandonam o local é intenso e varia muito. Existem pessoas que trabalham ali há trinta, quarenta anos, mas também aqueles que chegam e vão embora. Como o último cadastramento foi feito em 2010, ele sugeriu que fosse feito isso para se ter uma noção melhor da realidade atual. O segundo feirante, senhor Roberto, chamou atenção para a necessidade da implementação de melhorias básicas como, por exemplo, a higiene e segurança, como também tirar a Rua Manoel Pereira de Araújo (feira de galinhas) “da situação medieval em que se encontra”. Ele afirmou que todos querem “que a reforma traga o povo de volta à feira, e que o povo comece a se habituar a voltar à feira, porque não é a beleza dos prédios que vai fazê-los voltar, mas a qualidade”. Por fim, disse ansiar por um lugar mais bem trafegável, por onde a dona de casa possa andar sem ter suas pernas cortadas por uma carroça, ou poder chegar e comprar peixe e carne limpos, frutas boas, e andar com segurança. O terceiro comerciante a se manifestar, o senhor Hélio Jorge Chaves, do setor de carnes, disse ser comerciante na Feira Central há mais de quarenta anos e compara a prosperidade do negócio atual com o de outras ocasiões passadas revelando que, hoje, a Feira se encontra em total abandono. Ele narrou que abatia cerca de 30 animais por mês, e hoje “abate apenas um” e disse que fez um levantamento, há dez anos, afirmando possuir na Feira doze mil comerciantes. “Estou prestes a fechar as portas”, finalizou. O quarto, o feirante Eliomar, usando a palavra, expressou seu medo sobre o prejuízo que os feirantes podem ter durante o processo de reforma, pois afirmou não haver condições de passar um dia ser trabalhar. Disse que não adianta beleza, mas que os comerciantes fiquem satisfeitos. Ressaltou, inclusive, as perdas suscitadas com a Feira da Prata e eventuais mudanças que podem vir a prejudicar alguns feirantes, como a mudança de local do ponto cormercial. O quinto, o comerciante Jailson Araújo de Andrade lançou a preocupação com o estacionamento e falou sobre os feirantes de peixe da região, a questão da higiene e também a falta de regulamentação que permite que “qualquer um pode vender peixe na Semana Santa”, por exemplo, o que prejudica os comerciantes do setor. O Secretário Márcio Caniello retomou uso da palavra prestando esclarecimentos aos presentes: respondeu a questão do recadastramento, afirmando ser este inviável, pois levaria muito tempo; respondeu ainda a Hélio Chaves, argumentando que, antes, os negócios eram melhores porque a Feira centralizava todo o comércio, ao passo que, hoje, este está distribuído pelos bairros e mercadinhos; adicionou a questão de reestruturar a Feira de modo que se torne convidativa para os turistas; respondeu sobre o problema levantado acerca dos transtornos que a reforma trará, afirmando que estes serão inevitáveis, mas que tudo será feito para minimizá-los; e, por fim, salientou a importância de ampliar os estacionamentos, realizar a desobstrução de vias, promover a mobilidade e o acesso a pontos de ônibus. O feirante Anselmo Martins Dantas fez uso da palavra e também falou sobre a atualização dos cadastros. Fez uso da palavra o senhor Fredi Gomes Guimarães (Projeto Dia do Rojão) que destacou a importância de se incluir, junto às prioridades debatidas até o momento, os eventos culturais, enfocando os espaços para eventos, o Dia do Rojão, os espaços de folclore, ou seja, a cultura como uma prioridade para uma maior movimentação à Feira. Tendo em vista que já havia um projeto desde 2003 até 2010 que proporcionava, além dos eventos propriamente culturais, também um espaço para outras atividades da administração, chamou a atenção para a importância de se incluir isto dentre as prioridades. Nesse momento houve várias intervenções ressaltando um grande temor quanto a se fazer remoções arbitrárias, em retirar boxes daqueles que acumularam “com suor de trabalho” e, consequentemente, sobre eventuais indenizações para estes feirantes no caso das desapropriações. A seguir, mais uma vez, vários feirantes fizeram uso da palavra. O senhor Gilberto reclamou do espaço pouco trafegável e relatou a preocupação latente sobre como a Rua José Tavares será recuperada. O comerciante Beto Calçados exprimiu sua preocupação com relação à reforma, temendo que esta ameace o espaço conquistado pelos feirantes, especialmente aqueles que possuem mais de um ponto comercial. Enfatizou também o aspecto popular que a feira possui, afirmou não ser necessária a construção de uma estrutura “faraônica”, e disse que a feira precisa de cultura. Salientou a importância da transparência do projeto, de modo que seja permitido aos feirantes acompanhá-lo. A feirante Marizete Calçados reivindicou, enfaticamente, policiamento na feira, defendeu que esta seja uma medida tomada emergencialmente, uma vez que a falta de segurança dá abertura para que menores infratores cometam furtos no local. Enfocou a burocracia em conseguir alvarás, refletindo um pouco a insatisfação quanto à gerência da Feira. Reclamou da dificuldade de acesso que os bombeiros têm para adentrar a Feira. Sugeriu que o prédio “Pau do Meio” seja demolido. Falou que durante a reforma não se pode esquecer nenhum dos setores da Feira e que se for preciso desapropriar, como é o caso dela que possui quatorze bancas, que continue com um ponto de vendas e que receba indenizações sobre as demais bancas. Por fim, indagou se a feira de roupas e calçados será realocada. O comerciante Igo J. Lima Patrício expôs sua preocupação com a situação de morar na feira, ao mesmo tempo em que é comerciante lá. Indagou como os feirantes irão se sustentar enquanto durar a reforma e quando esta será iniciada. A feirante Edneide, que trabalha na feira há trinta e cinco anos e possui quinze boxes, expressou sua tensão sobre a relação entre a reforma e a liberação dos alvarás e sobre quais ruas serão afetadas. Retomando o uso da palavra, o Presidente da Plenária, Márcio Caniello, mais uma vez prestou esclarecimentos, respondendo que a questão dos alvarás pressupõe a existência de normas de segurança que devem ser atendidas e que dependem de uma rede hierárquica e da lei. A seguir, fez uso da palavra o senhor Francisco das Chagas, que reivindicou a pavimentação das ruas e retomou as questões do estacionamento e segurança. O senhor Valmir Pereira (Gamela), da SEDUC, esclareceu ao feirante a possibilidade de identificação de espaços ociosos a fim de aproveitá-los como estacionamento. Também fizeram uso da palavra o comerciante João das Balas e um dos Policiais Bombeiros presentes. Este falou sobre a questão da Segurança Pública e ressaltou a importância da instalação de um Posto Policial que deve ser solicitada ao Coronel Souza Neto, Comandante da Polícia Militar. Fizeram uso da palavra mais três feirantes. O senhor Nilson Raposo de Vasconcelos expressou sua aprovação ao projeto de revitalização, dizendo textualmente: “aquele mercado está morto”; enfatizou perdas consideráveis em seu comércio, ao dizer: “tenho sessenta quilos de feijão podre no meu armazém, pois ninguém compra”. “Secretário, passa a máquina naquilo que a gente só tem a ganhar”, finalizou. A feirante Maria do Carmo Cobé de Lacerda (Dona Carminha) afirmou: “cada dia você vê uma porta fechada”, dizendo ser um indicativo de que a Feira para muitos comerciantes está realmente se sustentando com muitas dificuldades, e acrescentou: “a gente se envergonha da situação do mercado agora”. Expôs a falta de incentivo que os feirantes têm para trabalhar na estrutura atual da feira. Sugeriu que no processo de reforma não seja necessário derrubar tudo de uma vez, mas que pode ser feito por etapa. Disse que todos querem a reforma, e exprimiu o desejo de se construir lugares que ofereçam serviços como bancos, lotéricas e equipamentos públicos. Luciele S. Guedes, comerciante de roupas, indagou sobre um possível local para trabalhar enquanto durar a reforma da Feira. A seguir fez uso da palavra o Secretário de Articulação Política da Prefeitura, o senhor Gilbran Asfora, salientando que a reforma da Feira Central será a principal obra e o maior desafio do governo do Prefeito Romero Rodrigues, cujo objetivo maior será a melhoria da qualidade de vida de todos, e que, depois de conversar sobre os rumos da reforma, será o momento de “tocar” a obra. Coordenando os trabalhos, o Secretário Márcio Caniello prestou esclarecimento em relação às falas anteriores, confirmando que será necessária a disponibilidade de um espaço provisório durante a reforma e que é certo segui-la por etapas. Reafirmou que serão inevitáveis os transtornos no processo de revitalização, que tudo será feito para minimizá-los e que será necessária paciência com os possíveis prejuízos momentâneos para se chegar ao ponto de ter um local mais bem estruturado. Ressaltou também que tudo será feito de comum acordo com os comerciantes, de maneira democrática, sempre procurando o consenso sobre as diretrizes do projeto e da obra. Neste momento dois feirantes, que não se identificaram, utilizaram a palavra. O primeiro feirante falou da falta de esperança que paira sobre a Feira, e apontou para a inércia da outra gestão, que fazia muitas reuniões e nada concretizava. O segundo feirante apontou para o caráter emergencial da segurança. A seguir, a senhora Catharine Brasil, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Econômico/SEDE, expôs que existe uma demanda urgente do Ministério de Turismo e da Empresa Brasileira de Turismo/EMBRATUR por um roteiro turístico que inclua a Feira durante o São João de 2013 e também de 2014, ano da Copa do Mundo de Futebol, visto que Campina Grande foi eleita como rota das festas oficiais da Copa. O senhor Gilberto, feirante da Rua José Tavares, sugeriu à Secretária Adjunta que antes visitasse a Feira para verificar se seria possível incluir a feira este ano na rota turística do São João.  Por fim, fazendo uso da palavra, o Secretário Márcio Caniello concluiu a Plenária dando ênfase à importância da parceria entre a equipe multidisciplinar do Projeto e os feirantes, deixando a mensagem que o que importa é a vontade de acertar, algo que só é possível com o contínuo diálogo. Em seguida, agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos, do qual, para constar, eu, João Matias de Oliveira Neto, Secretário da Plenária, lavrei a presente ata que, se aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente dos trabalhos, o Dr. Márcio Caniello. A gravação integral da Plenária encontra-se arquivada por meio digital sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento. Em anexo encontra-se a lista dos que participaram da Primeira Plenária de Revitalização da Feira Central. Campina Grande/ PB, dezoito de abril de dois mil e treze.

PRESENTES:

1	Agnaldo Batista	Gerente da Feira Central
2	Ailton Gomes Leal
3	Alberto A. de Lima Vasconcelos	AFEMEC - Associação Feirantes
4	Alcindor Villarim	AMDE
5	Amanda Peixoto de Carvalho	Comerciante da Feira Central/Confecções
6	Ana Karine Gonçalves dos Santos	SECULT/ Patrimônio Cultural
7	Anselmo Martins Dantas	SEPLAN
8	Antônio Mariano de Araújo
9	Antônio Nogueira Gomes	SAB Jardim Continental
10	Antônio Silva da Rocha
11	Arleide Vicente da Silva	SECULT
12	Bárbara Barbosa Tsuyuguchi	SEPLAN
13	Camila de Almeida Vilar	SEPLAN
14	Carlos Graciano da Luz	Comerciante da Feira Central/Banca Sandália
15	Caroline Melo de Moraes Barrozo	SEPLAN/ Estagiária
16	Catharine Bento Brasil	SEDE/ Secretária Adjunta
17	Cézar Galvão	PMCG/ Diretor Geral dos Mercados e Feiras
18	Cícero Pereira Rodrigues	AFEMEC - Associação Feirantes/Presidente
19	Daise da Silva Pereira	Comerciante da Feira Central
20	Edir dos Santos Araújo
21	Ednaldo Mendonça da Silva	AFEMEC - Associação Feirantes
22	Edneide
23	Eduardo Moraes Sousa	2º BPM
24	Edvaldo Alves
25	Edvaldo F. da Cunha	SEPLAN
26	Eleomarques Justino da Silva	AFEMEC - Associação Feirantes
27	Eliomar
28	Eneide dos Santos Taveira
29	Erasmo dos Santos	Comerciante da Feira Central
30	Eric Medeiros Marinho	2º BPM
31	Fábio Bezerra Cavalcanti	UFCG/ UAAMI
32	Chagas do Tempero	Comerciante da Feira Central
33	Francisco de A. V.	Comerciante da Feira Central/Confecções
34	Fredi Gomes Guimarães	Projeto Dia do Rojão
35	Gilberto	Comerciante da Feira Central/Confecção
36	Gilbran Asfora	PMCG/ Coordenador de Articulação Política
37	Gilson Macedo Andrade
38	Gustavo Araújo Gurjão	SESUMA
39	Hélio Jorge Chaves	AFEMEC - Associação Feirantes
40	Igo J. Lima Patrício	Comerciante da Feira Central
41	Isabel Pontes da Costa Santos	Comerciante da Feira Central
42	Jailson Araújo de Andrade	Comerciante da Feira Central/Feira de Peixe
43	Jair Raposo de Vasconcelos
44	João Alexandre de Andrade Martins	Comerciante da Feira Central
45	João Matias de Oliveira Neto	SEPLAN / Estagiário
46	João Ricardo da Silva	Comerciante da Feira Central
47	Jonatha Elvys G. Miranda	SEPLAN/ Estagiário
48	José Araújo Batista	SEPLAN
49	José Aurilio Domingos de Lima	Comerciante da Feira Central
50	José Edil / Beto do Pastel	Comerciante da Feira Central
51	José Marques Filho	URBEMA/ Diretor Presidente
52	José Roberto de Souza	Comerciante da Feira Central
53	José Roberto Soares
54	Juamar S. da Silva
55	Keliane Alinne Silva Oliveira	Comerciante da Feira Central
56	Luciano A. L. Vasconcelos	Comerciante da Feira Central/Calçados
57	Luciele S. Guedes	Comerciante da Feira Central
58	Lyzandra Navarro de Lima	SESUMA
59	Márcia Maria Barbosa de Menezes	SEDUC
60	Márcio de Matos Caniello	SEPLAN/ Secretário de Planejamento
61	Marcos Marques de Araújo	Comerciante da Feira Central
62	Marcos Vinícius D. Queiroz	UFCG/ Professor de Arquitetura
63	Maria do Carmo Cobé de Lacerda	AFEMEC - Associação Feirantes
64	Maria do Socorro A. dos Santos
65	Maria do Socorro da Silva
66	Maria do Socorro Dantas Ferreira	SEPLAN
67	Maria do Socorro Souza	Comerciante da Feira Central
68	Marina Barroso de Carvalho	SEPLAN
69	Marinete Vieira da Silva	Comerciante da Feira Central/Box Calçados
70	Mariza Barbosa Coutinho	Comerciante da Feira Central
71	Marizete
72	Nilson Raposo de Vasconcelos	AFEMEC - Associação Feirantes
73	Paulo Romiro
74	Rivaldo Travasso	Comerciante da Feira Central/Box 98
75	Roberto Ribeiro da Silva
76	Roberto Severino dos Santos	Comerciante da Feira Central
77	Rodolfo Araújo M. Costa	SEPLAN / Estagiário
78	Rogério A. Cunha
79	Severino S. Taveira
80	Silvano Araújo Nascimento	Comerciante da Feira Central
81	Silvia Maia Nascimento	SEPLAN
82	Tatiana Monteiro	SECULT
83	Valdeir Silva Albuquerque	Comerciante da Feira Central
84	Valmir Pereira da Silva/ Gamela	SEDUC
85	Valter D. Araújo	Comerciante da Feira Central
86	Vicente de Paula Teixeira Rocha	STTP
87	Wagner Wender de Souza	Comerciante da Feira Central