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sábado, 7 de maio de 2011

O Brasil mostra a sua cor


Um dos resultados mais impressionantes do Censo 2010, revelado pela sinopse recentemente divulgada pelo IBGE, não teve a menor repercussão na mídia, pois os jornais, as revistas, os canais de televisão e até os portais da internet limitaram-se a reproduzir, em análises rasas e repletas de “infográficos”, o release do IBGE, ressaltando a redução na taxa média de crescimento populacional anual, o “envelhecimento” da população, algumas curiosidades regionais sobre a razão de sexos, o problema do analfabetismo (que já analisamos aqui) e a surrada tese do inexorável processo de urbanização do país.

De duas, uma: ou suas enormes equipes de “especialistas” não tiveram a paciência de investigar um pouquinho mais as informações disponibilizadas pelo IBGE, ou a omissão sobre a composição étnica da população brasileira revelada pelo último censo está a denunciar, mais uma vez, a nossa hipócrita ideologia racial.
De fato, pela primeira vez na história deste país, as estatísticas oficiais revelam o que muitos antropólogos, sociólogos e movimentos sociais vêm afirmando há anos: o Brasil não é um país de população majoritariamente branca, pois 96.795.294 pessoas se declararam “pretas” ou “pardas”, totalizando 50,74% do total, ao passo que 91.051.646 se disseram “brancas” (47,73%). A contagem apontou também 2.084.288 “amarelos”, isto é, chineses, japoneses, coreanos etc. (1,09%) e uma população indígena de 817.963 pessoas (0,43%).


Quando comparamos esses resultados com os dados do censo anterior e consideramos a taxa de crescimento populacional do Brasil na década, concluímos que, anteriormente, os dados oficiais revelavam uma composição racial da população brasileira longe da realidade, com uma forte subestimação das populações não brancas.
Ora, por um lado, houve uma drástica redução de cor e raça “ignoradas”, cujo total caiu de 1.132.990 em 2000 (0,67%) para irrelevantes 6.608 em 2010 (0,003%). Por outro lado, observou-se uma discreta diminuição da população branca (-0,27%), que se contrasta com um extraordinário aumento da população amarela (173,68%), um grande aumento das populações preta (37,55%) e parda (25,96%) e um aumento proporcional da população indígena (11,42%).


Assim, afora o crescimento da população indígena, cujo total permaneceu representando algo em torno de 0,43% da população do país, todos os outros coeficientes apurados parecem ser “pontos fora da curva”, a se considerar o aumento de 12,34% da população brasileira na última década. Com efeito, sabendo-se que não houve nenhum “surto migratório” de orientais para o país, nada explica, a não ser a subestimação no censo anterior, que a população de raça amarela tenha aumentado quase quinze vezes mais do que a média nacional. Por outro lado, parece não haver uma explicação demográfica plausível para que a população negra tenha aumentado o triplo e a parda mais do que o dobro da média nacional, enquanto a população branca, que representa quase a metade do total, tenha diminuído na mesma década.

Cor/Raça
2000
2010
Branca
91.298.042
53,77%
91.051.646
47,73%
Preta
10.554.336
6,22%
14.517.961
7,61%
Parda
65.318.092
38,47%
82.277.333
43,13%
Amarela
761.583
0,45%
2.084.288
1,09%
Indígena
734.127
0,43%
817.963
0,43%
Ignorada
1.132.990
0,67%
6.608
0,003%
TOTAL
169.799.170
100%
190.749.191
100%


Há que se ressaltar que até o censo de 2000 a pergunta sobre a cor/raça só constava do questionário completo (que não é aplicado a todos os respondentes, mas apenas a uma amostra de domicílios) e que no último censo todos os brasileiros responderam essa questão, mas não seria de se esperar tal discrepância entre a realidade apontada em 2000 e em 2010, uma vez que a base amostral do censo é bastante ampla. Isto é, se argumentarmos que tal diferença entre os resultados se deu em função da captação do universo de dados, não poderíamos confiar nas Pesquisas Nacionais por Amostragem de Domícilios (PNADs), realizadas pelo IBGE nos períodos intercensitários com base amostral menor.
Seja como for, além da confirmação estatística de uma verdade histórica há tempos reivindicada pelos movimentos sociais e alguns cientistas sociais brasileiros como Gilberto Freyre, Abdias do Nascimento e Roberto DaMatta, dentre outros, penso que  podemos formular pelo menos uma conclusão importante acerca da composição étnica da população brasileira revelada pelo censo de 2010. Considerando-se que a definição de raça/cor é auto atribuída, é de se supor que tenha havido um fortalecimento da identidade das pessoas de cor no Brasil, levando-se em conta, por um lado, a vertiginosa queda da subdeclaração (raça/cor “ignorada”) e, por outro lado, o crescimento inusitado do número de pessoas que se autodeclaram “pretas”, “pardas” ou “amarelas”. Reforça essa suposição a redução, mais inusitada ainda, do número de pessoas que se dizem “brancas”.
Minha hipótese é que o fortalecimento identitário dos afrodescendentes e a consequente elevação da auto-estima da população negra brasileira estejam relacionados com as políticas afirmativas empreendidas pelo governo Lula e com o debate acerca delas na sociedade civil. Ponto para o movimento negro, tanto em virtude dessa conquista – digamos - moral, quanto pelo próprio fortalecimento de sua agenda, agora voltada oficialmente para a maioria do povo brasileiro.

domingo, 1 de maio de 2011

Em 20 anos, o Brasil reduziu o analfabetismo pela metade

Os primeiros resultados do Censo de 2010 começam a ser publicados pelo IBGE, que disponibiliza em um hotsite tabelas, mapas e gráficos que oferecem uma verdadeira radiografia do Brasil desde 1872, ano em que foi realizado o primeiro recenseamento geral da população brasileira. É uma fonte preciosa para professores, estudantes e pesquisadores refletirem sobre os mais diversos aspectos da evolução do nosso país.
Na medida em que os dados forem sendo publicados e que outros estudos e dados vierem à luz, vamos postar algumas análises aqui no blog, de maneira a contribuir com uma reflexão: o Brasil será uma potência mundial no Século XXI? Penso que ao superarmos o neoliberalismo na macroeconomia brasileira com as políticas públicas implementadas pelo Governo Lula (2002-2010), demos um grande salto em direção a essa vocação nacional, pois em 2010 atingimos o patamar de 8ª economia do Mundo, segundo avaliação do FMI e do Banco Mundial (em 2002, o Brasil estava em 12º lugar).
Mas, o que dizer sobre as tendências que devem acompanhar o crescimento econômico em direção à conquista do desenvolvimento humano e do desenvolvimento sustentável, rotas fundamentais para construirmos o nosso desenvolvimento como liberdade, como propõe Amartya Sen? Neste sentido, hoje analisaremos os primeiros dados sobre a educação nacional disponibilizados pelo Censo do IBGE.

O Analfabetismo no Brasil

Em 20 anos, a taxa de analfabetismo no Brasil foi reduzida pela metade. Em 1991, 20,1% da população com 15 anos ou mais não sabia ler e escrever, isto é, um em cada cinco brasileiros eram analfabetos. Hoje a taxa de analfabetismo nesta faixa etária é de 9,6%, coeficiente  ainda muito alto, quando comparado com as taxas na América Latina, onde o Brasil fica apenas em 12º lugar, atrás de países como Cuba, que apresenta a menor taxa (0,2%), Uruguai (1,9%), Argentina (2,8%), Chile (4,3%), Venezuela (7,0%) e Colômbia (7,2%), segundo dados publicados pela UNESCO em 2010[1]. Na mesma faixa do Brasil estão Equador (9%), México (9,1%) e Paraguai (9,8%).
Quando comparamos com as taxas dos chamados BRICs, países que se destacaram no cenário mundial pelo rápido crescimento das suas economias em desenvolvimento, o Brasil apresenta uma posição mediana, bem atrás da Rússia (0,6%), que tem o dobro da extensão territorial do Brasil e um PIB 25% menor que o nosso, e se aproximando da China (7,1%), mas à frente da Índia (34,9%) e da África do Sul (12,4%).
Portanto, embora o Brasil apresente uma evolução significativa em termos da erradicação do analfabetismo no país nos últimos 20 anos, é preciso que se acelere muito esse processo, colocando-o no mesmo ritmo do aumento do PIB, pois se hoje somos a 8ª economia do mundo, continuamos apresentando índices de analfabetismo incompatíveis com a grandeza de nossa economia.

O Analfabetismo no Nordeste

Situação bem pior é a da região Nordeste, que apresenta hoje uma taxa de 19,1% de analfabetos na população acima de 15 anos, muito próxima à do Brasil em 1991 (20,1%). Isto é, em termos de combate ao analfabetismo estamos com uma defasagem de 20 anos em relação à média nacional.
Quando comparamos regionalmente, a discrepância é ainda mais gritante, como se pode observar no gráfico: hoje a região Sul apresenta uma taxa de analfabetismo de 5,1%, a menor do Brasil, seguida pelo Sudeste (5,5%), Centro-Oeste (7,2%) e Norte (11,2%). Assim, a taxa de analfabetismo no Nordeste é cerca de quatro vezes maior do que no Sul e Sudeste e quase o dobro da região Norte. Ademais, o Nordeste apresentou o menor ritmo de redução do analfabetismo nestes 20 anos, pois enquanto as regiões Sul e Centro-Oeste reduziram o analfabetismo em cerca de 57% e Norte e Sudeste algo em torno de 55%, a redução no Nordeste foi de apenas 49%.


Portanto, se a conquista do desenvolvimento como liberdade no Brasil depende de uma aceleração na evolução dos coeficientes educacionais e no combate ao analfabetismo em particular, essa operação é ainda mais urgente no Nordeste, a segunda região mais populosa do Brasil, com 53 milhões de habitantes. É preciso que as políticas públicas educacionais tenham tratamento diferenciado e privilegiado para a região, e que os governos federal, estadual e municipais realmente coloquem a educação como principal prioridade em suas gestões.



[1] Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (Situação Educativa da América Latina e Caribe 2007 / Unesco e Panorama Educativo 2005 Caminhando rumo às Metas / Projeto Regional de Indicadores Educativos - Cúpula das Américas).