Plenárias populares para discutir o Plano Plurianual 2014-2017 vão acontecer nos dias 18 e 25 de agosto; uma das metas do PPA é zerar o déficit habitacional.
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, anunciou ontem a realização de duas plenárias populares para discutir o Plano Plurianual 2014-2017. As discussões vão acontecer nos dias 18 e 25 de agosto. Uma delas será realizada no auditório da Fiep e a outra em um bairro local a ser definido posteriormente. Uma das metas do PPA é zerar o déficit habitacional da cidade, que hoje chega a 13,5 mil moradias.
As plenárias terão a participação do prefeito, secretários, delegados e conselheiros do Orçamento Participativo bem como a população.
A metodologia dos debates e as principais metas serão apresentadas na reunião de amanhã, de Romero Rodrigues com o secretariado. Com base no PPA, será elaborado o Orçamento Municipal de 2014 (LOA). Os dois projetos serão enviados para a Câmara Municipal no dia 30 de setembro para votação.
Os trabalhos de discussão e elaboração do PPA estão sendo coordenados pelo secretário de Planejamento, Márcio Caniello. Ele explicou que o Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de 4 anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. “O PPA é aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvos, produtos a serem entregues à sociedade”, esclareceu Caniello.
Josusmar Barbosa
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