PMCG inicia trabalhos para elaboração de Plano Plurianual

Foi realizada nesta sexta-feira (21), na sede da Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande (Seplan), a primeira reunião de trabalho relativa à elaboração do projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017. O projeto deve ser enviado ao legislativo até o dia 30 de setembro.

Participaram da reunião o secretário de planejamento, Márcio Caniello, acompanhado da equipe técnica da Seplan e a coordenadora de gestão da prefeitura, Madalena Márcia de Oliveira.

Na ocasião, Caniello apresentou um plano de trabalho para a elaboração do projeto de lei e fez uma explanação a partir de direcionamentos dados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Seminário de Articulação dos Planos Plurianuais e Agendas de Desenvolvimento Territorial, realizado na semana passada, em Brasília. Em seguida, Márcia de Oliveira explicou aspectos técnicos do PPA.

Ficou apontado que as discussões sobre o plano plurianual serão feitas de forma democrática, ouvindo os diversos setores da sociedade através de plenárias, com inclusão efetiva do Orçamento Participativo.

De início, a equipe da Seplan fará um diagnóstico das questões relativas à cidade, apoiando-se nas informações disponíveis no banco de dados da própria secretaria, dados dos institutos estatísticos oficiais e informações fornecidas pelas outras secretarias da PMCG, para que sejam identificados os principais problemas do município e traçados os objetivos e metas a serem atingidas no plano. Posteriormente, serão formatados os programas e projetos a serem executados nos próximos quatro anos pela gestão municipal.

O secretário Márcio Caniello destacou a importância desse caráter democrático da elaboração do PPA de Campina Grande. “O PPA tem o objetivo de estabelecer metas que visam melhorar a qualidade de vida da população, então nada mais justo do que ouvir os anseios da sociedade na elaboração desse projeto de lei”, salientou o gestor.

O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto na Constituição Federal, e estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.

Fonte: paraibaonline

PMCG assina convênio para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Ambiental

A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), através da Secretaria de Planejamento (Seplan), assina, nesta quinta-feira (20), um convênio com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (Paqtc-PB), para a elaboração do Plano de Saneamento Ambiental da cidade. A solenidade acontece a partir das 14h30, na sede do Paqtc-PB, em Bodocongó.

Ao todo serão investidos R$ 686 mil, sendo R$ 550 mil oriundos do Ministério das Cidades e R$ 136 mil como contrapartida da prefeitura. A formatação do projeto atende ao que é preconizado pelo decreto nº 7217/2010, que regulamenta a lei federal 11.445/2007, que estabelece a obrigatoriedade desse plano para que os municípios continuem recebendo dinheiro federal para investimentos relacionados ao saneamento básico.

Apesar de a administração passada já dispor do dinheiro para fazer o programa, não empreendeu nenhuma ação nesse sentido, e a gestão atual está fazendo sua parte para evitar o corte das verbas, a partir de 2014.

O secretário de planejamento, Márcio Caniello, falou sobre a importância do plano para Campina Grande. “Temos primeiro que pensar nas pessoas. Um Plano Municipal de Saneamento Ambiental vai possibilitar que tenhamos acesso a recursos para garantir esse bem essencial de saúde pública”, explicou o gestor.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento, que será dividida em seis etapas, ficará a cargo de uma equipe de professores do departamento de engenharia civil da UFCG e do curso de engenharia sanitária ambiental da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O Paqtc-PB entra com a assessoria técnica e administrativo-financeira.

A professora Patrícia Feitosa, da UFCG, vai coordenar os trabalhos. Ela explicou para que serve um plano de saneamento básico. “É necessário que as cidades tenham um plano como esse para que se possa direcionar o crescimento e os investimentos na área de saneamento no município. É um instrumento de gestão de médio e longo prazo, principalmente nesses tempos de expansão da construção civil”, disse.

Fonte: ASCOM/SEPLAN

Trabalho Técnico Social da Seplan é destaque na TV

TV Itararé

TV Paraíba

Seplan mobiliza feirantes para a Oficina de Projeto Participativo

A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), está mobilizando os comerciantes que trabalham na feira central, com o objetivo de convidá-los a participar da Oficina de Projeto Participativo, que acontece de 31 de maio a 02 de junho, dentro do Mercado Central.

Uma equipe de técnicos sociais da Seplan realizou visitas aos feirantes nos turnos manhã e tarde, desta quarta-feira (29), e lhes explicou a intenção do evento (traçar as diretrizes para o Projeto de Revitalização da Feira Central).

O objetivo é dialogar com os feirantes para que se chegue a um consenso sobre o que é melhor para a feira. Numa visão multidisciplinar, será montado um estúdio de projeto, no qual professores, pesquisadores e técnicos trabalharão e ouvirão as propostas dos comerciantes para a formatação das diretrizes. 

Para o secretário de planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, o comparecimento dos feirantes na Oficina de Projeto Participativo é essencial. “Esperamos a participação maciça dos comerciantes. Eles são fundamentais nessas discussões sobre o projeto de revitalização da feira central”, explicou.

Além da PMCG, vários órgãos estão envolvidos na Oficina, como Universidade Federal de Campina Grande, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal da Paraíba, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). 

A obra de revitalização está prevista para ser iniciada tão logo o projeto executivo fique pronto e seja licitado, o que deverá ocorrer até o final de 2013. Serão investidos R$ 19,5 milhões, sendo que R$ 18,4 milhões são oriundos do Ministério das Cidades e R$ 1,1 milhão compõem a contrapartida da prefeitura.

Fonte: ascom/seplan

Convite para a Abertura da Oficina de Projeto Participativo Revitalização da Feira Central