Mobilidade urbana, habitação e sustentabilidade foram temas da 5ª Conferência da Cidade

Com o debate sobre temas que fazem parte do cotidiano da população, terminou neste sábado (04) a 5ª Conferência da Cidade, coordenada pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da Secretaria de Planejamento. A abertura solene aconteceu na noite da última sexta-feira, no auditório do Centro de Extensão José Farias da Nóbrega, na UFCG.

Mais de oitenta delegados, representantes de diferentes segmentos da cidade, participaram do evento, que teve por propósito fomentar a discussão sobre as políticas públicas destinadas à mobilidade urbana, habitação, saneamento, desenvolvimento urbano, participação social, sustentabilidade e às demandas relevantes que dizem respeito ao dia-a-dia do município e ao cotidiano dos cidadãos.

O secretário de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande, Márcio Caniello, coordenador geral do evento, fez questão de ressaltar que “a 5ª Conferência das Cidades se constituiu em importante fórum de discussão democrática, com o encaminhamento das principais demandas do município, que serão levadas para o debate mais amplo nas conferências estadual e nacional”.

Além de lideranças comunitárias e sindicais de Campina Grande, participaram igualmente da conferência representantes da UFCG, UEPB, IFPB, UCES, SITRANS, STTP, CRECI e Câmara de Vereadores. Os debates aconteceram em salas diferentes da UFCG e, no final da tarde deste sábado, a 5ª Conferência das Cidades foi encerrada com uma plenária geral que aprovou as propostas prioritárias para os temas em debate e a elegeu os delegados que irão participar da conferência estadual, que acontecerá em João  Pessoa, no mês de agosto.

Fonte: CODECOM/PMCG
Fotos: Roberto Nascimento

Jardim Paulistano terá mais 5 ruas calçadas

No último dia 30 de abril a Secretaria de Planejamento protocolou na Caixa Econômica Federal o Projeto Executivo para implantação de infraestrutura urbana através de obras de terraplenagem e pavimentação, rede de drenagem de águas pluviais, implantação de calçadas, rampas de acessibilidade e sinalização viária nas ruas Getúlio Cavalcante, Roberto Cavalcante de Albuquerque, Salomão Pereira de Almeida, Pedro Sabino da Silva e Evandro Veríssimo de Lima, localizadas no bairro do Jardim Paulistano.

A obra é uma parceria entre o Governo Federal, que já liberou R$ 987.600,00 em recursos do Orçamento Geral da União de 2012, e a PMCG, que vai aportar R$ 234.877,36 como contrapartida. O valor total do projeto é R$ 1.222.477,36, que serão empregados na pavimentação de 12.313 m² de ruas, 1.330 m² de calçadas, 759 metros de rede drenagem pluvial e 14 rampas de acessibilidade, além da sinalização viária.

De acordo com o secretário de Planejamento do Município, Dr. Márcio Caniello, a parceria entre o Ministério das Cidades e a PMCG para a execução da obra só foi possível pelo empenho pessoal do Ministro Aguinaldo Ribeiro e do então prefeito eleito Romero Rodrigues, que articularam a liberação dos recursos no final do mês de dezembro de 2012.

Tão logo a CEF aprove o projeto, este será enviado para a Secretaria de Obras realizar a licitação. “Acredito que, no mais tardar, em 90 dias o prefeito Romero Rodrigues esteja assinando a ordem de serviço”, acrescentou Caniello.

Fonte: ASCOM/SEPLAN

Conferência da Cidade começa amanhã e vai discutir reforma urbana

“Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!” É com essa temática que os participantes da 5ª Conferência da Cidade vão discutir assuntos relacionados diretamente ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. O evento acontecerá no auditório José de Farias Nóbrega, da UFCG, na sexta-feira (03) e no sábado (04). A abertura está prevista para as 19h, pelo secretário de Planejamento, Márcio Caniello.

A 5ª Conferência da Cidade de Campina Grande terá, entre outros objetivos, propiciar a integração entre o poder público e os diversos segmentos da sociedade, com a finalidade de avançar na discussão e indicadores de sugestões sobre assuntos relacionados à política e ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Outra meta é sensibilizar e mobilizar a sociedade de Campina Grande para o estabelecimento de agendas, objetivos e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade. A conferência também pretende instituir o Conselho da Cidade de Campina Grande com a indicação da natureza, dos membros e suas atribuições, assim como escolher os delegados dos diversos segmentos para a etapa estadual.

Participarão da Conferência representantes de entidades da sociedade civil organizada, com atuação nos temas da política urbana, reconhecida dentro do segmento, além dos representantes indicados pelos poderes Executivo e Legislativo.

O encontro constitui etapa preparatória para a Conferência Estadual das Cidades da Paraíba, que será realizada nos dias 22, 23 e 24 de agosto, sendo, por sua vez, preparação para a 5ª edição nacional, que será acontecerá entre os dias 20 e 24 de novembro.

A Secretaria de Planejamento do Município vem realizando reuniões com representantes das entidades integrantes da comissão preparatória, com o objetivo de discutir e aprovar o regimento da Conferência.

“É preciso que a população valorize esse espaço e participe da Conferência. A participação popular na definição é prioritária. E nós conclamamos todas as entidades com atuação nessa área para que se façam presente”, convidou Márcio Caniello.

Fonte: CODECOM/PMCG

Prefeitura de Campina instala Conselho de Habitação de Interesse Social

Depois de quatro anos instituído por lei, será efetivamente instalado em Campina Brande o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FNHIS). A primeira reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (24), no Ipsem, quando foram discutidas as primeiras ações a serem desenvolvidas.

Criado pela lei 4.787, de 02 de setembro de 2009, o Conselho tem como objetivos viabilizar para a população de menor renda o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável; implementar políticas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor de habitação.

O secretário de Planejamento do Município, Márcio Caniello, fez um breve relato das prerrogativas desse instrumento e destacou a importância da participação das entidades nas decisões sobre a política municipal de habitação. Considerando o elevado déficit habitacional e a importância de se ter uma moradia digna, o secretário ressaltou a necessidade de um conselho ativo e de resolutividade.

O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social é composto de 27 conselheiros, representantes da administração municipal e de outras entidades públicas e da sociedade civil, sob a presidência do secretário de Planejamento.

Durante a reunião, também foi criada a comissão encarregada de elaborar o regimento Interno do Conselho e definir um calendário de atividades. A posse dos conselheiros será definida posteriormente e deverá contar com a presença do prefeito Romero Rodrigues.

Fonte: Codecom/PMCG

Foto: Josenildo Costa

Entrevista na TV Itararé sobre o Projeto de Revitalização da Feira Central