Identidade e Qualidade de Vida nos Territórios da Cidadania na “Década Inclusiva” Brasileira

Disponibilizo em meu perfil no Academia.edu artigo apresentado no IX Congresso da Associação Latino Americana de Sociologia Rural (ALASRU), realizada na cidade do México, entre 06 e 10 de outubro. Transcrevo o resumo:

A primeira década do século XXI foi extremamente promissora para o Brasil, particularmente no que tange à redução das desigualdades sociais e à melhoria da qualidade de vida da população. Segundo o instituto oficial de estatística, depois de 30 anos de alta desigualdade inercial, o Índice Gini começa a cair em 2001, passando de 0,61 naquele ano para 0,527 em 2012. Pesquisadores têm definido esse período como “década inclusiva”, pois, de maneira geral, a renda de grupos tradicionalmente excluídos foi a que mais prosperou, em particular, negros, analfabetos, camponeses e nordestinos. Considerando que as políticas públicas de desenvolvimento rural empreendidas pelo governo federal a partir de 2003, especialmente o Plano Safra da Agricultura Familiar e o Programa Territórios da Cidadania, foram fundamentais para esse processo, este trabalho visa, em primeiro lugar, avaliar seus efeitos sobre a qualidade de vida da população do campo no Brasil, analisando os Índices de Qualidade de Vida (ICV) apurados em uma amostra de 37 Territórios da Cidadania localizados nas 5 regiões brasileiras, estimados mediante a visita de 27 equipes de entrevistadores a 10.106 domicílios rurais situados em 16 estados da Federação. Em segundo lugar, procura correlacionar, por meio de análise estatística, o ICV com indicadores de identidade territorial, também apurados na pesquisa nacional, de maneira a avaliar se a “força” da identidade camponesa tem algum poder explicativo no processo de evolução da qualidade de vida nos Territórios da Cidadania.

Leia o artigo completo aqui e a apresentação aqui

O Brasil Neoliberal e o Brasil do PT

Em seu discurso de posse no primeiro mandato o presidente Lula disse: “se, ao final do meu mandato, todos os brasileiros tiverem a possibilidade de tomar café da manhã, almoçar e jantar, terei cumprido a missão da minha vida”. Com essa fórmula aparentemente pueril, bastante ironizada pela grande mídia e pelas elites políticas que ele acabara de derrotar nas eleições de 2002, iniciava-se um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social no Brasil que, em onze anos, retirou 36 milhões de brasileiros da pobreza absoluta, propiciou a ascensão de 42 milhões à classe média – que passou de 37% para 55% da população entre 2003 e 2012 – e elevou a renda per capita mediana das famílias brasileiras em 78%[1].

Este é um dos mais espetaculares movimentos de ascensão social e recuperação econômica já verificados na História, denominado com extrema propriedade por NERI e SOUZA (2012) como “década inclusiva”, pois, “de maneira geral, a renda de grupos tradicionalmente excluídos que tinham ficado para trás foi a que mais prosperou no período, em particular, negros, analfabetos, crianças, nordestinos e moradores do campo” (NERI e SOUZA, 2012: 8; 21). Assim, “após 30 anos de alta desigualdade inercial, o que colocou o Brasil no imaginário internacional como a terra da iniquidade, o Índice de Gini começa a cair no Brasil, passando de 0,61 em 2001 a 0,527 em 2012” (NERI e SOUZA, 2012, p. 4; NERI; VAZ; SOUZA, 2013, p. 10):

De fato, após a população experimentar o absoluto desastre do chamado “milagre econômico” da ditadura militar (1964-1985), que propiciou crescimento econômico, mas aprofundou a pobreza e a miséria no país e, em seguida à sua derrocada, os anos de hiperinflação que as agravaram ainda mais para, finalmente, após a estabilização monetária promovida pelo Plano Real no final do governo de Itamar Franco (1994), sentir os amargos resultados da “estratégia neoliberal”[2] do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), imperava um profundo desânimo na população nacional, imersa num quadro econômico crítico.

Ora, em 2002 o Produto Interno Bruto do Brasil era de US$ 504,359 bilhões^[3] (BRASIL, 2013, p. 16), o que colocava a economia nacional em 13º lugar em termos de grandeza no Mundo, quando esta ocupava o 9º lugar no início do primeiro mandato de FHC, segundo dados do Banco Mundial. A taxa de investimentos sobre o PIB chegou ao piso histórico de 15,3% em 2003 (BRASIL, 2013b, p. 24), o PIB per capita montava em apenas US$ 2.800^[4] (BRASIL, 2013, p. 16) e, segundo o IBGE, a taxa de desemprego batia os 12,9% no final do governo de Fernando Henrique Cardoso. A inflação fechou o ano de 2002 num patamar de 12,5% (IPCA), bem longe do centro da meta estabelecida pelo governo e em aceleração, enquanto a dívida externa atingira US$ 165 bilhões e as reservas internacionais do país somavam, tão somente, US$ 37,8 bilhões (BRASIL, 2014) – dos quais US$ 20,8 bilhões correspondiam a um empréstimo feito junto ao FMI – enquanto a dívida líquida do setor público havia subido para 51,3% do PIB[5].

Na Era Lula-Dilma Rousseff, os números mudaram significativamente: o PIB cresceu 46%, atingindo a cifra de US$ 4,838 trilhões em 2013 (BRASIL, 2013, p. 16), o que guindaria a economia nacional ao 7º lugar em grandeza no Mundo, de acordo com o Banco Mundial. O PIB per capita aumentou 29% no mesmo período, chegando a US$ 24.065 (BRASIL, 2013, p. 16). A taxa de investimentos sobre o PIB atingiu 18,4% (BRASIL, 2013b, p. 24), aumento de 20% em uma década, ao passo que o investimento do setor público em Formação Bruta do Capital Fixo passou de 2,6% do PIB em 2003 para 4,4% do PIB em 2012 (BRASIL, 2013b, p. 7-8), aumento de 69%.

Segundo o IBGE, a inflação fechou o ano de 2013 em 4,7% e, de acordo com o Ministério da Fazenda, o Brasil zerou sua dívida externa em 2007, apresentou, no início de 2014, uma dívida externa líquida de -US$ 92,7 bilhões e as reservas internacionais atingiram o montante de US$ 376,5 bilhões em 2013, dez vezes mais do que em 2002:

Em relação à dívida pública, esta caiu de 60,4% do PIB em 2002 para 35,7% em 2013 (BRASIL, 2013b), redução de 41%:

Em virtude das mais de 20 milhões de novas vagas de emprego abertas em uma década (BRASIL, 2014 e 2014b, p. 16), o país atingiria sua menor taxa histórica de desemprego em dezembro de 2013 (4,3%), cifra que, comparada com a taxa de 12,9% verificada no final do governo de Fernando Henrique Cardoso (2002), evidencia uma redução absoluta de 8,6 pontos percentuais, isto é, uma queda de 67% do desemprego no período dos governos trabalhistas.

Refutando as teses neoliberais quanto ao papel do Estado na economia e numa clara opção estratégica de crescimento econômico sustentável por meio da ampliação do mercado interno, então por décadas represado, os governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff empreenderam uma série de políticas públicas inovadoras, destacando-se, por um lado, as políticas de inclusão social e distribuição de renda por meio de programas como o Fome Zero e o Bolsa Família e, por outro, as políticas de estímulo à geração de empregos e de aumento real do salário mínimo, que teve um ganho real de 72,31% entre 2002 e 2014 (DIEESE, 2013, p. 4), passando a corresponder a 2,12 cestas básicas em janeiro de 2014, contra 1,42 no último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso (DIEESE, 2013, p. 10). Segundo a OIT,

Durante os oito anos de governo do Presidente Lula da Silva (2003-2010), o salário mínimo cresceu, em média, 5,8% ao ano, com um aumento real acumulado de quase 60%. Durante este mesmo período, o PIB aumentou 4% ao ano em média, enquanto o PIB per capita evoluiu a uma taxa de 2,3%. O resultado foi um aumento do salário mínimo acima do crescimento real do PIB, provocando grandes efeitos redistributivos e contribuindo para a redução dos níveis de pobreza. Este crescimento é quase o dobro que o observado no período de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002): aumento real no salário mínimo de 3,3% ao ano, enquanto o PIB cresceu 2,3% e o PIB per capita 0,8%. (OIT, 2011, p. 79, tradução nossa).

Em virtude disso e de outros avanços, a renda familiar per capita elevou-se de R$ 679,90 em 2002 para R$ 961,60 em 2013 (BRASIL, 2014), aumento de 41%, e, segundo a ONU/PNUD, a proporção de pobres despencou 86%, saindo de 25,5% em 2000 para 3,5% em 2010. Segundo a ONU,

No Brasil, os esforços iniciados em 2003 resultaram em processos participativos e de articulação institucional  que produziram políticas que efetivamente reduziram a pobreza e a fome. (...)  O Brasil já conseguiu atingir as duas metas propostas pela ONU para 2015: a do Milênio, que inclui diminuir pela metade a quantidade de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia e que passam fome; e a da Conferência Mundial de Alimentação, de diminuir pela metade o número de pessoas desnutridas. (ONU/FAO, 2014, p. 20-25).

Em suma, os números oficiais e de organismos internacionais demonstram limpidamente as consequências para a população dos dois projetos hoje em disputa pela Presidência da República no Brasil:

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[1] Discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura do VII Encontro Empresarial Brasil-União Europeia - Bruxelas/Bélgica em 24/02/2014.

[2] Segundo CARINHATO (2008, p. 40), “Esta estratégia tinha o seguinte receituário: combate à inflação, através da dolarização da economia e valorização das moedas nacionais, associado a uma ênfase na necessidade de ajuste fiscal. Junto dessas orientações, ainda podemos citar a reforma do Estado – mormente privatizações e reforma administrativa – desregulamentação dos mercados e liberalização comercial e financeira”.

[3] US$ 3,323 trilhões a preços de 2013, segundo o Banco Central.

[4] US$ 18.641 a preços de 2013, segundo o Banco Central.

[5] BARBOSA, Nelson; SOUZA, José Antonio Pereira de. “A inflexão do governo Lula: política econômica, crescimento e distribuição de renda”. In SADER, Emir; GARCIA, Marco Aurélio, Brasil entre o passado e o futuro. São Paulo, Editora Fundação Perseu Abramo; Boitempo, 2010, p. 59.

Voltando ao Blog

Uma semana após o último post publicado neste blog, experimentei a maior tragédia de minha vida, a perda violenta do meu querido filho Mateus. Chorando a morte, procurei tocar a vida cumprindo minhas obrigações na família, no trabalho e na vida acadêmica. 

Mas saí de cena nas redes sociais e neste blog. Francamente, não tinha a menor disposição de expor desbragadamente o meu individualismo ao Mundo, pois é isso que o facebook, o instagram e o twitter, no fundo, requerem. Passada a missa de sétimo dia e recebidas as condolências por estes meios, passei um bom tempo sem sequer abrir as minhas contas. Voltei, depois, como usuário passivo e, ainda agora, como um usuário ativo extremamente comedido. Não por opção, mas por indisposição.

Quanto a este blog, que apenas hoje retomo, havia, a impedir-me de usá-lo, uma outra sensação ainda mais forte de aversão. Em todo tipo de produção criativa, seja artística ou intelectual, há uma boa dose de vaidade. Isso é inerente à atividade. Não pela produção em si, mas por sua exposição. E talvez seja este sentimento que mais declinou em minha psique com a perda de Mateus. Não há como envaidecer-se de si próprio com um filho morto. Dá vergonha, dá asco, dá vazio.

Hoje volto a publicar neste blog porque hoje acordei menos enauseado.

Vereadores classificam retirada de famílias da Favela do Papelão como ação histórica da PMCG

Vereadores que acompanharam, neste fim de semana, o início da retirada dos barracos da Favela do Papelão, ao lado do Ginásio O Meninão, classificaram a ação da Prefeitura de Campina Grande, de garantir moradia digna para aquelas famílias, como um acontecimento histórico na cidade e destacaram a disposição do prefeito Romero Rodrigues de enfrentar e resolver um problema que já se arrastava há anos.

Para o vereador Miguel Rodrigues, foi preciso coragem por parte da administração municipal, que se dispôs a enfrentar o problema. “É uma iniciativa corajosa do prefeito Romero. Essa ocupação existia há anos sem que houvesse coragem para resolver, mas, agora, Romero retira esses moradores de uma favela para moradias dignas, num ambiente saudável, humanizado, com escola, creche e assistência à saúde”, afirmou.

O vereador Cícero Buchada, por sua vez, lembrou que a retirada das famílias da ocupação era um compromisso do prefeito. “Desde que tomou posse, Romero havia garantido que procuraria dar moradia digna a essas pessoas e, agora, esse compromisso está sendo realmente cumprido”, declarou o parlamentar.

Já vereador Marinaldo Cardoso, que integra o Conselho Municipal de Habitação, lembrou que a área que está sendo desocupada servirá para a instalação de um Centro de Iniciação Esportiva. “Campina Grande sai ganhando com a remoção dessas famílias para moradias dignas e o conseqüente uso desse espaço para implantação de uma área de lazer. Uma grande ação do prefeito Romero Rodrigues, porque essas pessoas não podiam continuar ignoradas, vivendo desse jeito, em condições desumanas”, disse.

Também presente à remoção dos barracos, o vereador Hércules Lafite apontou as condições insalubres em que as famílias viviam na ocupação, em contraponto com a nova realidade após deixarem a favela. “Isso é um gesto de coragem, um ato humanitário, retirar as pessoas de um local destes, que não tem as mínimas condições de habitação para um ser humano, vivendo em barracos, sem a mínima infraestrutura, com esgoto correndo a céu aberto”, avaliou o parlamentar.

No total, 123 famílias da ocupação do Meninão foram cadastradas pela Secretaria de Planejamento do Município. Segundo o titular da pasta, Marcio Caniello, 71 famílias já foram transferidas para o residencial Major Veneziano. As demais serão atendidas pelo Aluguel Social, pago pela PMCG, até receberem moradias definitivas.

Fonte: CODECOM

Prefeitura inicia remoção de barracos da “Favela do Papelão”

 

A Prefeitura Municipal de Campina Grande iniciou na manhã deste sábado, 11, a retirada de barracos pertencentes a famílias que moravam na Ocupação do Meninão (conhecida como Favela do Papelão) e que já foram contempladas com apartamentos do Residencial Major Veneziano, entregues em dezembro. Outras famílias que ainda não foram contempladas com imóveis também deixarão a favela e serão atendidas pelo Aluguel Social, pago pelo Município.

Algumas famílias que serão atendidas pelo Aluguel Social apresentaram certa resistência em deixar os barracos em que vivem, por temer que se repita o ocorrido na gestão anterior, quando foram despejadas de imóveis por falta de pagamento dos aluguéis pela administração municipal passada. 

Contudo, o secretário Marcio Caniello (Planejamento), mantendo o diálogo aberto com os moradores, ressaltou o compromisso da atual gestão em instalar essas pessoas em moradias dignas, até que sejam contempladas com a casa própria, de modo que a área no entorno do Meninão deverá ficar completamente desocupada nos próximos dias.

O grupo que será atendido pelo Aluguel Social é formado por 19 catadores que foram contemplados por casas da Cehap, a serem entregues no primeiro trimestre deste ano; 23 pessoas que estão com documentos em análise pela Caixa Econômica para serem beneficiadas com apartamentos no conjunto Major Veneziano; oito que não possuem documentos e duas que estão com a documentação atrasada.

“O aluguel social é uma solução transitória, porque o objetivo do prefeito Romero Rodrigues é propiciar moradias para todas as famílias que aqui estão, algumas, inclusive, que se encontram cadastradas para o quarto condomínio do conjunto Major Veneziano, que ainda não se encontra concluído”, explicou Caniello.

Por determinação do prefeito Romero Rodrigues, a PMCG manterá, durante todo o fim de semana, uma equipe de plantão no local para apoiar os ex-moradores no processo de desmontagem dos barracos. No total, 123 famílias da ocupação foram cadastradas pela Secretaria de Planejamento. Além de várias reuniões ao longo dos últimos dias, os secretários Marcio Caniello e Geraldo Nobre (Sesuma) voltaram a conversar com os moradores, ouvindo suas ponderações e dirimindo todas as dúvidas.

Veja aqui matéria no JPB 2ª Edição

Fonte: CODECOM

PMCG e moradores fecham acordo e barracos da ocupação do Meninão serão removidos no fim de semana

Sábado (11) e domingo (12) será iniciada a retirada de barracos pertencentes a 71 famílias que moravam na Ocupação do Meninão e que já foram contempladas com apartamentos do Residencial Major Veneziano, entregues em dezembro, através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.

O acordo foi fechado na noite desta quarta-feira (08), durante uma reunião entre representantes da Prefeitura Municipal de Campina Grande, lideranças comunitárias, moradores e ex-moradores da ocupação e membros do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Por delegação do prefeito Romero Rodrigues, o secretário de Planejamento, Márcio Caniello, comandou o encontro.

Márcio foi acompanhado pelo secretário adjunto de Administração, Roberto Loureiro, e pelos representantes da Secretaria de Assistência Social, Ronaldo Rodrigues, e da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Josivaldo Salatiel e Jomeres Tavares. A gerente de Desenvolvimento Comunitário e Trabalhos Sociais da Secretaria de Planejamento, Alba Valéria Cruz, também participou da reunião.

No encontro, ficou definido que os próprios ex-moradores, acompanhados por comissão formada pelas lideranças comunitárias e representantes da Seplan, Semas e Sesuma, desmontarão os barracos neste final de semana. A PMCG manterá uma equipe de plantão no local para apoiar os ex-moradores no processo de desmontagem dos barracos. Na segunda-feira (13), a Sesuma fará o recolhimento dos entulhos restantes.

Foi acordado também que as 52 pessoas que ainda não foram contempladas serão encaminhadas para o aluguel social da prefeitura, para que os outros barracos também possam ser removidos. Esse grupo é formado por 19 catadores que foram contemplados por casas da Cehap, a serem entregues no primeiro trimestre deste ano; 23 pessoas que estão com documentos em análise pela Caixa Econômica para serem beneficiadas com apartamentos no conjunto Major Veneziano; oito que não possuem documentos e duas que estão com a documentação atrasada.

No total, são 123 famílias da ocupação do Meninão cadastradas na Seplan. Ficou pactuado, ainda, que eventuais pendências serão resolvidas da mesma forma democrática e participativa como se deu no encontro nesta quarta, em uma mesa permanente de negociação entre a PMCG e os moradores, instalada no galpão de reuniões dentro da ocupação.

“A ideia é que todos na ocupação do Meninão tenham acesso rápido aos projetos do ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’, pois queremos dar condição digna de moradia para essas pessoas urgentemente. Ao todo, 71 famílias já estão no Residencial Major Veneziano e nosso objetivo é manter um diálogo permanente com as restantes para que a situação seja resolvida o mais rápido possível, de maneira pacífica e democrática”, asseverou o secretário de Planejamento.

No lugar da Ocupação do Meninão, será construído um Centro de Iniciação Esportiva (CIE), com recursos já assegurados pelo Ministério dos Esportes.

Fonte: CODECOM

Seplan entrega projeto arquitetônico de Clube de Mães do Bairro Três Irmãs

O secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, entregou, na tarde desta segunda-feira (30), o projeto arquitetônico para a construção da sede do Clube de Mães do Bairro Três Irmãs. 

A presidente do Clube, Janileide dos Santos, recebeu o projeto em uma reunião com o secretário e com a arquiteta responsável pelo trabalho, Socorro Martiniano, na sede da Seplan. O projeto ficou pronto dois meses após o pessoal do Clube de Mães encaminhar um ofício à Seplan, fazendo a solicitação. 

Para elaborar o projeto, a equipe técnica da pasta foi até o terreno com 678 m², situado na rua Alice Araújo Cruz, no Conjunto Cinza, analisou a área, fez medições e conversou bastante com as integrantes do Clube para entender o que elas necessitam.

O projeto do Clube de Mães, que prevê uma construção com 357 m², contempla todas as diretrizes para a construção de um prédio obedecendo as regulamentações relacionadas à acessibilidade. 

O Clube terá quatro salas para cursos, auditório, banheiros normais e adaptados, loja anexa, cozinha e uma sala para a administração. Para o secretário Márcio Caniello essa é uma forma de terminar 2013, que foi bastante produtivo, positivamente. 

“Encerramos o ano com mais uma ação efetiva em prol da sociedade civil organizada de um bairro carente da cidade. Um projeto que fará com que as integrantes do Clube de Mães do Bairro Três Irmãs tenham mais facilidade em conseguir os recursos para realizar a obra. Além disso, é mais um reforço na nossa atitude, sempre sob orientação do prefeito Romero, de manter as portas da secretaria abertas para as pessoas”, concluiu Caniello.

Fonte: ASCOM/SEPLAN

Seplan realiza reunião geral de avaliação de ações de 2013

Secretário Márcio Caniello, coordenadora Verônica do Vale e gerentes Ademílson Silva e Alba Valéria

Com o objetivo de fazer um balanço do trabalho realizado neste ano de 2013 e projetar os planos para 2014, foi realizada, nesta quarta-feira (18), no auditório do Instituto da Previdência do Servidor Municipal (Ipsem), a reunião geral de avaliação da gestão da Secretaria de Planejamento de Campina Grande (Seplan) no ano de 2013. 

Durante as apresentações destacou-se o trabalho integrado dos setores da Seplan, o que evidenciou-se em grandes ações, a exemplo da 5ª Conferência da Cidade, da elaboração do Projeto de Revitalização da Feira Central, da formatação do Plano Municipal de Saneamento Básico (Plansab), do Trabalho Técnico Social e da coordenação da entrega dos apartamentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”. 

Todos os dados serão compilados em um relatório, a ser entregue ao prefeito Romero Rodrigues e divulgado para toda a população. 

Cerca de 30 pessoas, de todos os setores da secretaria, participaram do evento. Foram apresentados os balanços da Gerência Administrativa, da Assessoria Técnica, da Coordenadoria de Planejamento Urbano, que é subdividida na Diretoria de Controle Urbano e na Diretoria de Planejamento Urbano e Regional e da Coordenadoria de Habitação de Interesse Social. 

Para o secretário Márcio Caniello, as exposições das ações de cada setor mostraram que a pasta está no rumo certo, dentro das diretrizes estabelecidas pelo prefeito. “É importante fazer essa auto-avaliação para que possamos notar os avanços, perceber também as fragilidades e, claro, planejar os próximos passos. Assim poderemos dar uma reposta mais efetiva à população com relação às demandas que nos são apresentadas e garantir que os projetos por nós propostos sejam realizados com mais rapidez e total eficácia”, concluiu Caniello.

Fonte: ASCOM/SEPLAN 

Líderes comunitários são atendidos na Secretaria de Planejamento

Secretário Márcio Caniello entrega projeto da nova sede da SAB do Cruzeiro

Mantendo uma postura de portas abertas para a população e para a sociedade civil organizada, determinação do prefeito Romero Rodrigues, o secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, recebeu, na tarde desta terça-feira (17), diversos representantes comunitários na sede da Secretaria de Planejamento (Seplan).

Foram, ao todo, quatro reuniões com os representantes da Associação de Moradores do Conjunto Arruda 2, da Associação de Moradores do Araxá, da Sociedade de Amigos de Bairro do Cruzeiro e da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Grande Campina I e II. 

Vários assuntos foram tratados. Os moradores explicitaram suas reivindicações e o secretário explicou como a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) está resolvendo os problemas, sempre lembrando que o prefeito Romero faz questão de se envolver pessoalmente nas questões e que está a par da maioria dos fatos apresentados. 

Quando a questão era pertinente à outra pasta, Caniello fazia os encaminhamentos para que os moradores chegassem aos outros secretários da cidade. A única exceção foi com os representantes da SAB do Cruzeiro, que compareceram para receber o projeto arquitetônico de reconstrução do prédio da SAB, feito pela equipe técnica da Seplan.

Para Caniello, a população tem que ser ouvida e atendida nas suas demandas para que uma democracia de verdade funcione. “Faço questão de conversar com o maior número possível de pessoas. É importante, pois elas vivem os problemas no dia a dia. Poder ajudar a resolver essas questões é nosso dever. Vamos cumpri-lo sempre”, asseverou o gestor.

Fonte: ASCOM/SEPLAN

Comitê de Coordenação do Plano de Saneamento Básico realiza reunião em Campina Grande

Foi realizada, nesta terça-feira (17), no auditório do Centro Público de Emprego Trabalho e Renda, a segunda reunião do Comitê de Coordenação do Plano de Saneamento Básico (Plansab). O Comitê foi instituído pelo decreto nº 4.012 do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues.

Tendo como secretário executivo, Márcio Caniello, que é o secretário de Planejamento de Campina Grande, o comitê é composto por 15 integrantes, entre representantes da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, do Governo do Estado e de entidades da Sociedade Civil.

Os objetivo desse grupo de trabalho é definir a política pública de saneamento básico de Campina Grande e supervisionar a elaboração do PlanSab, que está sendo formatado através de uma parceria da PMCG com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba.

Durante a reunião foi instituído o Comitê Executivo de Acompanhamento do Plansab, que tem a função de de fiscalizar o andamento da elaboração do plano e ser um mediador entre a equipe técnica e os órgãos públicos para que as informações oficiais sejam acessadas com mais rapidez.

Ainda no encontro foi instalada, também, a Comissão de Elaboração do Projeto da Política Pública de Saneamento Básico. Essa comissão é composta por 9 pessoas, sendo presidida pelo vereador Saulo Noronha.

Na ocasião, a professora da UFCG, Patrícia Hermínio, coordenadora da equipe de elaboração do Plansab, explicou como está o andamento do trabalho, detalhando a primeira fase de mobilização social.

Secretário Márcio Caniello, vereador Saulo Noronha e Edilza Vidal

Para o secretário, Márcio Caniello, este comitê é de suma importância para que a política pública de saneamento básico seja efetivada em Campina Grande. "O saneamento básico é essencial para a saúde pública e decisivo para a qualidade de vida da população. Estamos nos empenhando para que o plano seja discutido amplamente pela sociedade e pelo poder público e que fique pronto dentro do cronograma de trabalho, de forma a colocá-lo em prática o quanto antes", explicou Caniello.

Para a elaboração do plano, estão sendo investidos R$ 686 mil, sendo R$ 550 mil oriundos do Ministério das Cidades e R$ 136 mil como contrapartida da prefeitura. A formatação do projeto atende ao que é preconizado pelo decreto nº 7217/2010, que regulamenta a lei federal 11.445/2007, que estabelece a obrigatoriedade desse plano para que os municípios continuem recebendo dinheiro federal para investimentos relacionados ao saneamento básico.

Fonte: ASCOM/SEPLAN