quarta-feira, 31 de julho de 2013
terça-feira, 23 de julho de 2013
PMCG inicia ciclo de reuniões setoriais para discutir o projeto de revitalização da Feira Central
A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), através da Secretaria de Planejamento (Seplan), realizou nesta segunda-feira, 22, a primeira reunião setorial que tem como objetivo aprofundar as discussões sobre a elaboração do projeto de revitalização da Feira Central de Campina Grande.
Cerca de 120 feirantes participaram do encontro, que teve como foco os assuntos relacionados à Rua Deputado José Tavares. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria de Cultura (Secult), ao lado do Terminal de Integração, no Centro da cidade.
Durante a reunião, a equipe técnica da Seplan apresentou as ideias para aquela rua e em seguida o microfone foi aberto para que os feirantes pudessem dar duas opiniões. O objetivo é adequar os anseios dos comerciantes ao que é possível ser feito e inserir as ideias no projeto final.
Ainda acontecerão cinco reuniões para tratar de setores específicos da Feira Central. Os encontros serão sempre no auditório da Secult e começam às 14h. Eis as datas:
23/07 (terça-feira) - Setores: Variedades, flores, artesanato, fumo e carroceiros;
29/03 (segunda -feira) - Setores: Carnes, Peixes, queijos e doces;
30 /07 (terça-feira) - Setores: Frutas, verduras, raízes e temperos;
31/07 (quarta-feira) – Setores: Galinhas, alimentação, goma e cereais;
01/08 (quinta-feira) – Setores: Confecções e calçados.
No último dia 02/07, o prefeito Romero Rodrigues e o secretário Márcio Caniello apresentaram o anteprojeto de revitalização da feira. No próximo dia 05/08 será apresentado o projeto básico.
A obra de revitalização está prevista para ser iniciada tão logo o projeto executivo fique pronto e seja licitado, o que deverá ocorrer até o final de 2013. Serão investidos R$ 19,5 milhões, sendo que R$ 18,4 milhões são oriundos do Ministério das Cidades e R$ 1,1 milhão compõem a contrapartida da prefeitura.
Fonte: CODECOM
segunda-feira, 22 de julho de 2013
Ciclo de Palestras sobre Feiras e Mercados Públicos continua na UFCG
Depois de uma palestra muito rica da professora Giovanna Aquino na sexta passada, teremos na próxima sexta a palestra do antropólogo Emanuel Braga, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Participe!!
Participe!!
quinta-feira, 18 de julho de 2013
PMCG realiza reuniões setoriais para discutir o projeto de revitalização da Feira Central
Dando continuidade às discussões sobre o projeto de revitalização da Feira Central, a Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Secretaria de Planejamento (Seplan), realiza a partir da próxima segunda-feira, 22/07, reuniões setoriais com os feirantes. Nas reuniões serão discutidos pontos de setores específicos da feira, do seu entorno e do mercado público.
As reuniões acontecem sempre das 14h às 17h, no auditório da Secretária de Cultura (Secult), ao lado do Terminal de Integração. As datas dos encontros e os setores focados são os seguintes:
22 /07 (segunda-feira) - Setor: Rua Deputado José Tavares;
23/07 (terça-feira) - Setores: Variedades, flores, artesanato e fumo; carroceiros
29/03 (segunda -feira) - Setores: Carnes, Peixes, queijos e doces;
30 /07 (terça-feira) - Setores: Frutas, verduras, raízes e temperos;
31/07 (quarta-feira) – Setores: Galinhas, alimentação, goma e cereais;
01/08 (quinta-feira) – Setores: Confecções e calçados.
É esperada uma participação maciça dos feirantes nos encontros coordenados pelo pessoal da Seplan, pela gerência da feira e pela Associação dos Feirantes do Mercado Central (Afemec). Será mais uma chance de os comerciantes darem suas contribuições para a formatação do projeto de requalificação da Feira Central.
Para o gerente da feira, Agnaldo Batista, todo o processo democrático de elaboração do projeto está sendo muito bem recebido pelos feirantes. “É muito importante essa participação dos comerciantes. Convocamos a todos que possam comparecer às reuniões para que deem suas sugestões e contribuam para o sucesso do projeto”, explicou.
No último dia 02/07, o prefeito Romero Rodrigues e o secretário de Planejamento Márcio Caniello apresentaram o anteprojeto de revitalização da feira. No próximo dia 05/08, será apresentado o projeto básico e, no fim de setembro, o projeto final.
A obra de revitalização está prevista para ser iniciada tão logo o projeto executivo fique pronto e seja licitado, o que deverá ocorrer até o final de 2013. Serão investidos R$ 19,5 milhões, sendo que R$18,4 milhões são oriundos do Ministério das Cidades e R$ 1,1 milhão compõem a contrapartida da prefeitura.
terça-feira, 16 de julho de 2013
Ciclo de Palestras sobre Feiras e Mercados Públicos tem início na UFCG
A partir da próxima sexta-feira iniciaremos um ciclo de palestras sobre Feiras e Mercados Públicos na UFCG, visando discutir a problemática sob um ponto de vista multidisciplinar a partir de apresentações de pesquisadores sobre o tema.
Segue abaixo o cartaz da primeira palestra, que será ministrada pela professora Giovanna de Aquino Fonseca de Araújo. Convido a tod@s a participarem!!
Segue abaixo o cartaz da primeira palestra, que será ministrada pela professora Giovanna de Aquino Fonseca de Araújo. Convido a tod@s a participarem!!
sexta-feira, 12 de julho de 2013
Ata da 3ª Audiência Pública do Projeto de Revitalização da Feira Central
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Avenida Floriano Peixoto, 1.726 – Santo Antônio
CEP: 58.406-010 – CAMPINA GRANDE - PB
TELEFONES: (83) 3310-6283/ 3310-6285
ATA N.° 003 DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL E DO MERCADO PÚBLICO DE CAMPINA GRANDE
Ata da 3ª Plenária para discutir o Projeto de Revitalização da
Feira Central e do Mercado Público de Campina Grande realizada pela Secretaria
de Planejamento do município, no dia 02 de junho de 2013, às 14 horas e 30
minutos, no Prédio do Mercado Público da Feira Central, localizado no Centro da
referida cidade.
Aos
dois dias do mês de junho do ano de 2013, às quatorze horas e trinta minutos,
no Mercado Central de Campina Grande, dentro da programação da Oficina
Participativa do Projeto de Revitalização da Feira Central e do Mercado Público
reuniram-se em Plenária cento e treze (113) pessoas, entre comerciantes,
representantes do Poder Público Municipal, Márcio
de Matos Caniello, Secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal
de Campina Grande, arquitetos e equipe social da Secretaria de Planejamento,
Sra. Giovanna Aquino
(representante da Secretaria de Cultura), o Sr. Agnaldo Batista, Gerente da Feira Central (Secretaria de
Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SESUMA); técnicos representantes do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP); professores e
alunos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal da
Paraíba (UFPB) e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); e
representantes da Associação dos Feirantes e Comerciantes do Mercado Central
(AFEMEC). Os trabalhos da Plenária foram coordenados pelo Sr. Marcio Caniello (Secretário de
Planejamento/PMCG) e pelo Sr. Marcus
Vinicius Dantas de Queiroz (Professor de Arquitetura da UFCG). O
Secretário Márcio Caniello fez
a abertura dos trabalhos, agradeceu a presença de todos no debate sobre os
rumos da Feira, em especial ao Vereador Olímpio
Oliveira, representante da Câmara Municipal de Campina Grande e à toda
a equipe Secretaria de Planejamento pelo desprendimento, compromisso, amor,
garra e espírito público citando nominalmente as arquitetas Maria Verônica do Vale, Morgana Targino, Silvia Maia e Marina Barroso, o
arquiteto Anselmo Martins Dantas
e o engenheiro Alexandre Araújo,
além dos demais arquitetos e engenheiros, a equipe social, e todos os
servidores que contribuíram para a realização do evento. Agradeceu também aos
parceiros que participaram do evento: IPHAN, IPHAEP, Professor Marcus Vinícius, em nome da UFCG,
Professor Ney, em nome da
UFPE, Professor Carlos Nome,
em nome da UFPB e a equipe da SESUMA, coordenada por Carlos Agnaldo e Argemiro.
O Secretário Márcio Caniello
ressaltou que “este é um momento
histórico. Não é a linha de chegada, mas um ponto de partida”. O Secretário
Márcio Caniello convidou os presentes para que se apresentassem, informando
nome e setor em que atua na Feira e/ou Mercado. Os seguintes comerciantes e
feirantes se apresentaram: Maria José dos Santos (Rua Marcílio Dias - comércio
de roupa); Antônio Mariano de Araújo (Rua Marcílio Dias – confecções); Maria do
Carmo Rodrigues (confecções); Macedônio (Rua José Tavares – DVD); Francisco
(Rua Marcílio Dias – confecções); Amanda (Rua Marcílio Dias – confecções); Gilberto
(Rua José Tavares – confecção); Elieuza (Rua José Tavares – confecções); Terezinha
(Rua José Tavares – CD e DVD); Melquisedeque (Terrenos dos Martins – Feira de Peixe);
Francisco de Assis (Feira de Peixe); José Geraldo (Rua Manoel Tavares – cereais);
Manoel (grupo de carroceiros da feira); Maria do Carmo (alimentação e é membro
da AFEMEC); Beto do Pastel (Ruas Antônio de Sá e Cristóvão Colombo – alimentação);
Erivaldo Mendonça (Mercado Central – mocotó); Ednaldo Mendonça (Rua Pedro
Álvares Cabral – mocotó); Francisco de Assis (Mercado Público – mocotó); Walter
(Mercado central - cereal); Antônio (Mercado Central – carnes); Hélio Chaves (setor
de carne); Elielson (Mercado Público - setor de carnes); Olímpio Oliveira (vereador
representando o pai, comerciante de queijo e ovos); Cícero Rodrigues
(Presidente da AFEMEC e setor de carne); Beto Calçados (setor de calçados); e
Antônio Rodrigues (setor de confecções). Encerradas as apresentações dos
feirantes e comerciantes presentes, o Secretário Márcio Caniello retomou o uso da palavra ressaltando que,
depois de três dias de trabalho, de interação entre os profissionais,
comerciantes, feirantes e população em geral, chegou-se a alguns consensos e
diretrizes que foram pactuados e discutidos. Com estes subsídios a equipe da SEPLAN
vai elaborar o Projeto de Revitalização da feira e Mercado Central e informou
que na plenária serão apresentadas as diretrizes pactuadas, organizadas em doze
pontos-chave: I) Segurança, Mobilidade,
Higiene e Assistência Social; II) A
Feira de Aves - Rua Manoel Pereira De
Araújo; III) Eldorado - Rua Manoel
Pereira De Araújo; IV) Largo do Pau
do Meio; V) Mercado; VI) Flores e Artesanato; VII) Espaços para manifestações culturais;
VIII) Gastronomia; IX) Estacionamento; X) Propostas Rua Cap. José Tavares Configurações de barracas; XI) Vestuário e Calçados; e XII) Patrimônio Cultural/ Selo Verde. O
Secretário Márcio Caniello
explicou que cada ponto será exposto pelos representantes dos grupos de
trabalho em um período de cinco minutos. A partir de cada apresentação será
aberto um momento para as intervenções dos presentes. Solicitou, ainda, que as
intervenções sejam breves, sintéticas, objetivas e pouco repetitivas. Mais uma
vez agradeceu a presença de todos e passou a palavra ao Professor Marcus Vinícius. Este agradeceu aos
feirantes que compareceram à oficina, como um processo de construção coletiva e
inédita em Campina.
Ressaltou a disponibilidade da Gestão Pública para dialogar
com os feirantes, conhecedores da realidade da Feira e Mercado. Segundo Marcus Vinícius: “o que será apresentado é um ponto de
partida, que a partir de então o projeto a cada dia será amadurecido, e outras
discussões acontecerão”. O Professor Marcus
Vinícius explicou que, a partir do debate nos grupos de trabalho,
alguns pontos aparecerão como resultado da escuta e da discussão que resultaram
em consensos (não fechados e não conclusivos) para serem colocados em debate e
ouvidas as considerações e observações dos presentes nesta Plenária, em
especial dos feirantes e comerciantes. Segundo Marcus Vinícius, cada ponto teve um coordenador que conduziu
os trabalhos. Ele frisou que as apresentações iniciarão com a exposição do grupo
que trabalhou com a Feira de Galinhas.
Lembrou da Senhora Maria Vera, do setor de galinhas que esteve presente na
Plenária do dia anterior expondo a realidade do setor em que trabalha. Apresentou
em imagens a Rua da Feira de galinhas antigamente e a situação atual: abate e
venda das aves na rua, apesar de essa coexistência não atender as normas da Vigilância
Sanitária. Foi sugerido, em croqui, a criação de um largo no lote vazio
existente na área da Rua Manoel Pereira, junto à Feira de temperos, para a comercialização
dos animais e aproveitamento do edifício ao lado para a criação do abatedouro
de aves. Abriu-se para discussão. Não havendo intervenções, retomou uso da
palavra o Professor Marcus Vinícius.
Disse que existe na Secretaria de Cultura, bem como é diretriz do IPHAN, a ideia
de transformar o Cassino Eldorado no Museu do Bordel, para preservar a memória
daquele patrimônio histórico. A seguir fez uso da palavra Giovana Aquino, representante da Secretaria de Cultura, que
ressaltou a importância histórica, cultural e artística do prédio do Cassino
Eldorado. Segundo ela, é necessário rememorar, ressignificar os espaços para
que as pessoas conheçam e valorizem a História.
A seguir foi apresentado no Telão fotos de um prédio em Caruaru, como
modelo de um edifício que existe e que pode ser feito com o Cassino Eldorado.
Após essa apresentação teve início o debate sobre a temática exposta. Fez uso da Palavra o Sr. Antonio Francisco que perguntou: “O que será feito no entorno do Cassino Eldorado?”. O professor Marcus Vinícius respondendo ao questionamento, disse que a
revitalização na área deverá ser completa, se não houver uma revitalização
geral, a área não atrairá ninguém. Apenas revitalizar o Eldorado não funcionará.
Neste momento, o Secretário Márcio Caniello
falou que é necessário também pensar em uma política publica para o setor, como
a captação de recursos para restauração, pensar em uma linha de crédito para
incentivar os comerciantes, para empreendimentos na área, incentivando a
iniciativa privada: “É nosso papel pensar
em uma linha de crédito para o pessoal da área. Uma linha de crédito para
restaurar seu edifício, para que a iniciativa privada invista no setor, já que
tem possibilidade de retorno do processo”. A seguir o secretário citou os
seguintes órgãos de financiamento: a Agência Municipal de Desenvolvimento
(AMDE), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco
do Nordeste, dentre outros. A seguir o Professor Marcus Vinicius falou que é possível a iniciativa privada ter
incentivos para empreendimentos nas proximidades do Eldorado. Prosseguindo os
trabalhos, fez uso da palavra o Senhor Manoel
Pereria da Silva, representante dos transportadores de mercadoria em
carroça de mão, que falou da importância de revitalizar o Eldorado, da
organização dos feirantes com a finalidade de melhorias econômicas e de
trabalho. O coordenador dos trabalhos, o professor Marcus Vinícius disse que a elaboração de um projeto
arquitetônico e urbanístico para a área do Eldorado “dará outra cara para a feira, dando outra dinâmica para a área e
incentivando os comerciantes”. A seguir foram apresentadas fotos antigas e
situação atual da localidade do Pau do Meio (situado no terreno dos Martins). Abriu-se
uma discussão sobre a seguinte temática: Largo
do Pau do Meio: abandono de construções, insalubridade e vulnerabilidade social.
O debate pautou-se sobre a idéia de tratar o Pau do Meio como feira livre,
espaço cívico, cultual e de convívio. Bem como um espaço de recepção e de
distribuição de fluxos e acessos. Discutiu-se também sobre a retirada das
construções irregulares (abertura do eixo visual/físico entre Mercado de
Flores, Largo e Feira Central). A proposta apresentada é tratar a área do Pau
do Meio como espaço cultural, administrativo, misto ou realocação de uso
(confecção, peixes e habitação social). Discutiu-se também sobre acessibilidade
à área, tendo sido apresentado como proposta, a chegada acontecendo pela rua da
Feira de Flores, o que irá recuperar os acessos e a mobilidade na área. O professor
Marcus Vinícius falou que, na
Feira, tradicionalmente o comércio acontece no chão, não em pavimentos, visto
que, quem está na parte superior vende menos comparado a quem está no pavimento
térreo devido ao menor movimento de fregueses. O interessante para o
comerciante é ter gente que circule em seus espaços. Foram apresentadas fotos
da Feira Ver o Peso, em Belém do Pará. Trata-se de uma ocupação em níveo térreo
com espaços abertos e cobertura em lona, sendo esta uma ideia apresentada para
discussão coletiva com os feirantes do setor, sem deixar de considerar a
realidade local. Mais uma vez, abriu-se a fala para que os presentes na
Plenária manifestassem sobre a temática em discussão: Largo do Pau do Meio. O
feirante Elielson, do setor de
carne, sugeriu que a melhor ideia de ocupação do Largo do Pau do Meio é transformar
a área em estacionamento. O
Professorem New York com exemplos de
organizações lineares que liberam fluxos e visuais. Tecendo comentários sobre
as fotografias apresentadas, disse: “parece
chique, mas pode ser feito também aqui. As pessoas estão passeando. A feira tem
potencial para desenvolver um bom projeto”. Abriu-se para debate. Retomando
a coordenação dos trabalhos da Plenária, o Professor Marcus Vinícius colocou em pauta o próximo ponto a ser
discutido na Plenária: Espaços para
manifestações culturais. Convidou o Professor Joca, que apresentou a síntese das discussões do grupo.
Inicialmente apresentou três áreas onde poderão ocorrer manifestações culturais
ao ar livre: A) e B) Atividades ao ar livre, Largo do Pau do Meio e atividades
cobertas, Interior do Mercado (Teatro; Recital; Música; e Dança); e C) Cassino
Eldorado: Espaço de Memória da Feira e Origem de Campina Grande. (Auditório; Galeria
para exposições temporárias; Galeria para exposição permanente; Arquivo; Biblioteca;
e Oficinas). Ainda em sua intervenção, apresentou proposta de teatro com espaço
destinado a manifestações; o Eldorado como local para resgate da memória
histórica da origem da cidade de Campina grande, como local para exposições
fixas e temporárias, com auditórios, bibliotecas e arquivo da Feira. Por fim
mostrou o exemplo do SESC Pompeia (São Paulo), local multidisciplinar que
abriga bibliotecas, que surgiu com a participação de todos os operários dentro
de um galpão, “da mesma forma que estamos
fazendo aqui hoje”. Marcus
Vinícius, coordenador da Plenária, retomou a palavra dizendo que a
ideia é trabalhar com espaços abertos ao ar livre para ter apresentações
cultuais. Esses espaços são importantes para atrair turistas. Citou como
exemplo o Museu do Ofício – Museu do Trabalho (Belo Horizonte), local onde se
mostra o fazer das coisas, do patrimônio imaterial. Resgate e registro de como
as pessoas faziam determinadas atividades em épocas históricas distintas. Abriu
para discussão. Eleomarques Justino, vendedor de peixe e charque há trinta
anos na feira de peixe, tomou a palavra e disse achar o Projeto muito
interessante, mas falou que é preciso ter muito cuidado com o destino de pais e
mães de família que estão negociando e que dependem da feira para ganhar o pão
de cada dia. Indagou como seria a limpeza das bancas de madeira. E se quem tem
boxe de alvenaria vai ganhar uma banca de madeira. O vendedor disse possuir
ponto fixo e perguntou também: “qual a
confiança de se sair do ponto fixo para um outro local? Para onde vamos, que
garantias temos?” Por fim disse: “Ponto
fixo é muito melhor do que bancada móvel. Mudar para um ponto ruim é fatal!”.
A seguir fez uso da palavra o Secretário Márcio
Caniello. Este reafirmou que a intervenção será toda conversada com
feirantes e comerciantes. Disse ainda: “temos
de encontrar uma fórmula, fazer a coisa por etapa. Isso está claro. Existe
sensibilidade em relação a isso. A Feira da Prata é um exemplo de como não deve
ser feito. Agora, não tem como dizer que a banca vai ficar no mesmo local. O
objetivo é aumentar o faturamento de quem está aqui. Todo mundo terá seu local
para negociar. Como fazer, por onde começar? Todo mundo vai ficar sabendo como
a revitalização será feira. Tudo será discutido e dialogado ponto a ponto.” Concluiu
dizendo que, depois do Projeto executivo pensado, com as etapas de reforma
definidas, serão identificados quais os usos, os espaços, que podem ser
utilizados. Prosseguindo os trabalhos, o Professor Marcus Vinícius colocou em pauta para discussão a Gastronomia, sendo apresentada a
proposta com a síntese das discussões do Grupo de Trabalho: requalificação dos
serviços de alimentação e implantação de pólo gastronômico agregando valor aos
produtos. Segundo Marcus Vinícius,
a ideia é que a gastronomia ganhe um papel de importância vinculada ao turismo
e ao saber fazer. Ele citou o exemplo do Mercado de São Paulo onde é
tradicional comer sanduíche de mortadela e pastel de bacalhau como atrativo
para o turismo. Abriu-se para o debate. Fez uso da palavra Olímpio Oliveira. Disse que é fundamental a exploração da gastronomia
regional, lembrou o tradicional picado de D. Carminha e D. Teça. Falou que é
preciso abrir espaço dentro do Mercado para formar mestres da culinária
regional. Citou ainda o exemplo de Salvador, onde o restaurante do SESC
valoriza a culinária local. Propôs a ideia de se ter um Complexo Cultural
dentro da Feira Central que envolva as áreas do Pau do Meio, Eldorado e explore
a gastronomia. O Coordenador da Plenária, Marcus
Vinícius, apresentou mais um ponto para ser discutido: o Estacionamento. Disse ser algo
necessário e fundamental no processo de Revitalização da Feira Central e
Mercado Público. É preciso ser pensado levando-se em consideração as várias
modalidades de transporte (carros, motos, vans, bicicletas etc.). A ideia é
aproveitar áreas vazias e transformá-las em estacionamentos e que estes
estacionamentos sejam descentralizados: espalhados por toda a Feira, próximos
aos setores (galinhas, flores e artesanatos, carnes etc.). Foi apresentada a
síntese das discussões do Grupo de Trabalho pelo Senhor Fabiano de Melo (SEPLAN). Disse que as áreas que
serão utilizadas para estacionamento são áreas significativas e que algumas são
privadas, sendo necessária a desapropriação. Há também a ideia da construção de
um edifício garagem. Apresentou as seguintes propostas para as áreas a serem
transformadas em estacionamento: I) o miolo da quadra por trás do Eldorado,
situada entre as Ruas Manoel Pereira de Araújo e Capitão João de Sales é uma área
da Prefeitura para fazer uso, tendo forte potencial para carga e descarga; II)
antigo posto de combustível cujo acesso se dá pelo acesso da Rua Pedro Álvares
Cabral, considerada área potencial para estacionamento; III) outros lotes de
usos privados a serem desapropriados, não concentrar o estacionamento além de
ruas com uso de estacionamento; e IV) Rua Deputado José Tavares, com potencial
econômico, fazer um edifício garagem associado com uso comercial. Abriu-se para
o debate. A Senhora Carla Gisele
(IPHAN) apresentou três propostas para a utilização da Rua capitão José Tavares: (I) Eixo Viário exclusivo para ônibus,
proposta da STTP; (II) permanência dos feirantes no local; e (III) possibilidade
de utilização intermediária da área: circulação de ônibus durante a semana e
não circulação aos sábados, dia de maior movimento garantindo tanto o fluxo de comércio,
como fluxo de automóveis nos dias de menor movimento. A seguir abriu-se para
debate. Fez uso da palavra o vendedor de DVD Macedônio na Rua Deputado José Tavares. Disse ser simpático
à ideia do uso intermediário da rua proposto pela Senhora Carla Gisele. A
seguir o Senhor Gilberto Felix de
Farias, comerciante de confecção há quarenta anos, propôs que durante
os dias de menor movimento (segunda-feira, terça-feira e quinta-feira) a rua
seja liberada para o fluxo de veículos, e nos dias de maior movimento na feira
(sexta-feira e sábado), ela seja interditada, garantindo o fluxo apenas de
feirantes e fregueses. Afirmou, inclusive, que este modelo foi usado durante
muitos anos. Prosseguindo o debate, fez uso da palavra o Vereador Olímpio Oliveira, falou que a
questão da remoção de feirantes é algo que precisa ser discutido com muita
sensibilidade e que não é uma discussão fácil. Falou também que na área situada
entre as Ruas Cristóvão Colombo e José Tavares, há construções, prédios
particulares abandonados e boxes vazios. Propôs a desapropriação da área. Falou
também que a experiência de montar e desmontar barracas não é mais viável.
Sugeriu um Projeto de integração da Feira de flores até a área do Cassino Eldorado,
Rua Manoel pereira de Araújo. Propôs, mais uma vez, a política de
desapropriação. Sugeriu que fosse analisada a experiência das Arcas (Área de
Livre Comércio). Mais uma vez, falou que a questão da remoção será “uma tremenda dor de cabeça e montar e
desmontar as barracas é um sofrimento que os feirantes não querem mais”. A
ideia de desapropriar o prédio do Café Esporte é para possibilitar a integração
do Mercado até o Eldorado. O Secretário de Planejamento, Senhor Márcio Caniello, discorreu sobre
a questão das desapropriações dizendo “não
podemos confiar num Projeto de Revitalização privilegiando desapropriações,
pois há limites orçamentários para isso.” Continuou dizendo que as desapropriações
são caríssimas e que há especulação do setor imobiliário, por se tratar de uma
área valorizada situada na área central da cidade. Dentro do debate, fez uso da
palavra o Senhor Zeca, representante
do IPHAN. Disse que a Rua José Tavares é uma área problemática da Feira: “mexer com objeto é fácil, mexer com as
pessoas é complicado, mas com pessoas não, principalmente aqueles que dependem
da Feira para tirar seu sustento”. Falou também que é preciso que o
processo seja discutido e dialogado, como está sendo feito, para que não haja
atrito. Disse ainda que a proposta de abertura da Rua deputado José Tavares em
alguns dias da semana e fechamento nos dias de maior concentração é uma proposta
interessante, mas que precisa ser aprofundada e disse que “é uma solução que não mexeria com ninguém”. Falou ainda que “na Rua Antônio de Sá tem um problema com o
fluxo de ônibus. O que ocorre é que o supermercado Pechincha está tomando
metade da rua”. Disse ainda que, “na
Rua Afonso Campos, mesmo sem ser dia de feira, tem carro estacionado de um lado
e do outro”. Sugere que nos dias de feira, a via pública da Rua Afonso
Campos seja liberada para estacionamento apenas de um lado. “Só um lado de estacionamento para que os
ônibus passem e não mexam os comerciantes”. Sugeriu ainda: “nos dias de feira (quarta-feira,
sexta-feira e sábado) deixar a feira de verdura instalada no local sem
circulação de carros, apenas de pedestres. Nos demais dias a área seria
liberada para a circulação de veículos”. O Vereador Olímpio Oliveira mais uma vez fez uso da palavra e ressaltou
que a lógica dos ônibus circularem no entorno da Feira é algo muito positivo “todos querem estar perto dos locais de
ponto de ônibus”. A seguir fez uso da palavra o feirante Emanuel. Falou da possibilidade
da remoção dos feirantes da Rua Deputado José Tavares, falou da experiência das
ARCAS Catedral e Titão dizendo “a ARCA
Catedral é um sucesso, o problema é só organizar”. Seguindo as discussões,
participou do debate a Senhora Terezinha,
comerciante na Rua Deputado José Tavares. Disse ter ponto fixo e trabalhar inclusive
em dias feriados, só fechando aos Domingos. Falou que “trabalhar com barracas não é viável”. Prosseguindo os trabalhos,
retomou a palavra o Secretário Márcio
Caniello, que discorreu sobre a questão da mobilidade urbana: “a questão da mobilidade não é somente na Feira,
é uma questão da cidade. A Feira está localizada no centro da cidade. O que
está claro nessa discussão é que ninguém que hoje tem sua banca fixa quer mais
montar e desmontar as barracas, é uma proposta descartada. Entretanto, estas
questões serão ponderadas, pois não se faz omelete sem quebrar os ovos,
queremos o mínimo de impacto. É uma decisão de Governo desobstruir a Rua Deputado
José Tavares, fazendo o ônibus sair da Integração passando por um corredor que
vai da 13 de Maio, passo pela Afonso Campos e atravessa toda a Rua Deputado
José Tavares, chegando até a Avenida Canal. Vamos pensar a Rua Deputado José
Tavares dentro do Planejamento Urbano da cidade”. Encerrando as discussões
sobre o tema, Professor Marcus
Vinícius fez uso da palavra dizendo que foram colocadas várias
alternativas que precisam ser analisadas e discutidas exaustivamente sobre a
Rua Deputado José Tavares. “É preciso que
haja muita sensibilidade por parte do Gestor Municipal. A ideia é garantir o
ônibus e o lugar dos feirantes”. Apresentou uma nova proposta que surgiu
nas conversas durante o almoço: “a ideia
é garantir uma faixa de doze metros passa circulação dos ônibus, com bolsões
para estes e lugares de feirantes”. A seguir o professor Marcus Vinícius apresentou para
discussão um novo tema: A Configuração
das Barracas. Disse que em alguns casos os pontos fixos permanecerão, mas
precisará ser considerada uma quantidade razoável de bancas que montam e
desmontam. Afirmou ainda: “a feira livre
é como um diafragma que aumenta e diminui, contrai e expande. Há a diversidade
de produtos com características da feira livre. Por outro lado há também a espontaneidade,
como a venda do milho apenas no mês de junho. As pessoas possam vir e se
agregar em épocas diferentes. Muita gente quer estar perto do Mercado, por isso
ao redor tem uma área de pedestre (calçadão) que terão bancas móveis e bancas
fixas. Não precisa fazer prédio para colocar tudo, nem todos querem estar em prédios. Para alguns
casos prédios, para outros o caráter de feira livre é importante”. A seguir Fabiano
de Melo (Arquiteto da SEPLAN) apresentou a síntese do trabalho em grupo: Áreas de
pedestres, Ruas cobertas, Barracas e Guarda das barracas desmontadas,
apresentou diversos desenhos arquitetônicos. Disse que há uma quantidade
significativa de feirantes que não vêm todos os dias para a feira,
comercializam seus produtos apenas nas quartas-feiras, sextas-feiras e
sábados. As bancas de madeira ficam amontoadas, é preciso discutir uma solução
para isso. A definição sobre a tipologia do material das barracas será definido
posteriormente. Falou ainda que é necessário encontrar locais para armazenar as
barracas móveis. E finalizou dizendo: “as
vias terão modificações, as barracas ficarão nas áreas centrais das ruas,
permitindo a circulação pelas laterais. Haverá uma organização que permite
montar e desmontar as barracas para liberar as fachadas, para que se retomem as
atividades nos imóveis”. Abriu-se para o debate. A seguir fez uso da
palavra o Senhor Valmir Pereira da Silva
(Gamela), da SEDUC. Lembrou, na oportunidade, a questão levantada pelos
Bombeiros sobre a entrada do carro do corpo de bombeiros, por isso as bancas têm
que ser pensados considerando isso. Outro ponto sugerido foi a instalação de
hidrantes setorizados e a construção de um mirante com a caixa d’água para
abastecimento dos hidrantes. Finalizando a discussão, o Professor Marcus Vinícius disse que é
fundamental garantir o acesso a ambulâncias e carros de bombeiros na Feira e
que o Projeto de Revitalização levará isso em consideração. A
seguir o professor Marcus Vinícius
iniciou a discussão de um novo ponto: Vestuário
e Calçados. Apresentando a síntese da discussão do grupo de trabalho,
relatou que foram construídas quatro propostas que serão apresentadas e
discutidas com o setor de calçados e vestuários. A primeira proposta é a ideia
de instalar o pessoal do setor na área do Pau do Meio, revitalizando-a para
comercialização do setor de calçados e vestuários. Neste momento fez uso da
palavra o Professor Joca, que
disse: “esse tipo de mercadoria exige
exposição e ao mesmo tempo precisa estar protegido”. Sugeriu a ideia de se
utilizar estruturas metálicas com vitrines de vidros. Frisou mais uma vez que “são idéias que precisam ser discutidas com
o setor”. A segunda proposta é a realocação do pessoal do setor para áreas
vazias, um local dedicado exclusivamente para o comércio de calçados e
vestuários. A terceira ideia seria alocar os comerciantes dentro dos galpões,
entretanto não foi definido o local. A quarta ideia girou em torno da
construção de um prédio específico para o setor, concomitante ao edifício
garagem. Abriu-se para debate. Fez uso da palavra a Senhora Amanda do setor de vestuário e
confecções. Disse que é preciso manter o setor de vestuário junto ao de
calçados, manter os pontos fixos e permanecer a feira no mesmo local, na Rua
Marcílio Dias. Ao fazer uso da palavra, o Senhor Antônio Mariano de Araújo, setor de confecções, disse que,
dentre as propostas apresentadas, a que mais agrada é a proposta da realocação
para a área do Pau do Meio. Disse ainda que “nenhum
comerciante de vestuário quer sair de onde está, quer permanecer junto ao setor
de calçados”. A Arquiteta da SEPLAN, a Senhora Verônica do Vale fez uso da palavra e disse achar interessante
a ideia dos galpões. Prosseguindo as discussões, fez uso da palavra o
Secretário Márcio Caniello. Achou
interessante também as ideias dos galpões e acrescentou que os imóveis têm o pé
direito alto, o que dá para aproveitar e fazer estoque na parte superior. A
seguir o professor Marcus Vinícius
apresentou mais um ponto a ser discutido: A Feira como Patrimônio Cultural e Selo Verde. Apresentou vários slides que
foram discutidos: Negócios Sustentáveis (Registro de patrimônio imaterial da
feira; Certificação sustentável (Selo Verde); e Objetivos (Atração de novos
clientes e Atração de novos negócios sustentáveis)). O Professor Marcus disse
que a Feira enquanto patrimônio cultural e imaterial é fundamental para a
memória e a identidade de um povo. Disse ter receio de que “depois da reforma se desmanche o que foi pensado para a feira”. Falou
sobre as formas de investimento para entender o patrimônio como retorno
econômico, com o objetivo de atrair clientes. Prosseguindo as discussões, fez
uso da palavra o Senhor Emanuel
do IPHAN. Disse que a Feira de Campina Grande precisa ser reconhecida na
Paraíba e no Brasil como um todo e que há demora em reconhecer.
Frequentemente as fases de reconhecimento são: Fazer uma
pesquisa, reconhecer por meio de legislação, e fazer um plano de salvaguarda.
No caso de Campina está começando pela terceira: está começando pelo plano. O
reconhecimento facilita para ter mais força política de melhorias para própria
feira, para conseguir recursos com a Petrobras, BNDES. O Professor Marcus Vinícius mais uma vez
retomou a palavra e mostrou a importância de reconhecimento da feira para os
feirantes, o Selo Verde e que as pessoas podem economizar energia com economia
de dinheiro. Fez uso da palavra o aluno da UFPB Pablo: diante da concentração de lixo orgânico, sugeriu o
trabalho com a compostagem, para servir de adubo. Explicou como ocorre o
sistema de compostagem, da coleta de resíduos até o adubo. Sugeriu aproveitar a
captura da água da chuva para limpar a Feira. Que a água que sai da rua deve
ser colocada junto ao esgoto, pois é contaminada. Sugeriu também aproveitar a
energia solar para abastecer os frigoríficos por meio de painéis solares. Apresentou
os seguintes slides: Tratamento de Resíduos Sólidos - Implantação de
infraestrutura e práticas de redução, reciclagem, reuso e resgate de resíduos
sólidos (pontos de coleta e praças de compostagem); Gestão de Águas - água
potável, gestão de águas pluviais, gestão de chorume e esgotamento sanitário; e
Eficiência Energética - Estratégias passivas relacionadas com equipamentos
eficientes e com o clima buscando uma redução no consumo de eletricidade, lenha
e gás, e um aumento do uso de fontes renováveis de energia. Abriu para
discussão. A seguir fez uso da palavra a Senhora Natália (Arquiteta): “os
painéis fotovoltaicos talvez não seja a melhor alternativa, talvez a energia eólica
seja a mais eficiente. E também tem que pensar em economizar energia. Trocas o
sistema de iluminação existente por outra que economize mais energia. Os selos
de sustentabilidade consideram a eficiência do sistema como algo fundamental”.
O Professor Lincoln (UFCG) fez
uso da palavra apresentando a preocupação com o sistema de transporte e
realocação dos feirantes. Disse que “implantar
uma linha de ônibus não vai adiantar de nada. Campina Grande tem uma área
central muito forte, diferentes de outras cidades. Deve-se pensar de forma
participativa. A feira não pode ser fragmentada, que podem gerar mais problemas
do que existem hoje”. Concluindo os trabalhos, o Secretário Márcio Caniello e o Professor Marcus Vinícius fizeram os agradecimentos. Marcus Vinícius agradeceu ao
IPHAN, IPHAEP, professores e alunos da UFPB, UFPE e (Arquitetura, Engenharia
Civil, Design, Antropologia, Geografia – UFCG), Secretarias Municipais, a todos
os feirantes e comerciantes, pela acolhida e confiança e finalizou dizendo que
novos eventos como esse podem e devem se
repetir e que as pessoas devem participar do processo. E disse ainda: “É uma ação histórica, a cidade é das
pessoas, tudo que a gestão se dispuser a fazer tem que ser dialogado da melhor
forma possível”. A seguir o Secretário Marcio Caniello, fez os
agradecimentos a todos que fizeram da Oficina Participativa um sucesso. Agradeceu
a Vigilância Sanitária, STTP, ao Vereador Olimpio Oliveira, agradeceu a todas
as Secretarias municipais envolvidas, elogiou o trabalho de todos da SEPLAN e disse
que “as atividades foram de altíssima
qualidade, teremos agora subsídios que foram construídos de forma democrática e
republicana. Essa concepção certamente influenciará o restante dos trabalhos”.
Falou que a associação dos Feirantes precisa ser fortalecida. Disse ainda: “É preciso pensar no processo de forma
democrática, participativa, coletiva, colocar o otimismo e enfrentar as
questões”. Agradeceu ainda a Agnaldo Batista e todo o pessoal da feira.
Agradeceu à UFCG pela parceria. Agradeceu ao que chamou de “aquário”, o escritório
ed arquitetura montado pela empresa Estrutural, autorizado pelo Secretário de
Desenvolvimento Econômico, Sr. Luís Alberto. Finalizou dizendo: “Agora não é momento de se ficar defendendo
teses acadêmicas acerca de fragmentação ou desfragmentação da Feira Central. Estamos
fazendo a coisa a partir do diálogo, estamos todos de parabéns, os resultados
foram além das expectativas, temos um calendário a ser cumprido de interação
permanente com todos os atores envolvidos.” Por fim expressou-se
entusiasmadamente “VIVA A FEIRA CENTRAL
DE CAMPINA GRANDE”, ao que foi secundado por todos os presentes com grande
entusiasmo e palmas. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada por mim, Edilza Vidal de Oliveira
(SEPLAN/PMCG), a presente ata, que assino juntamente com o Sr. Marcio de Matos Caniello,
Secretário de Planejamento da PMCG e o Sr. Marcus
Vinícius Dantas de Queiroz (CAU/UFCG), coordenador da plenária. As
assinaturas dos presentes acima nominados e referenciados constam na lista de
presença que se encontra anexa à ata. Campina Grande, dois de junho de 2013.
Márcio de Matos Caniello
Presidente da Plenária
Marcus Vinícius Dantas de Queiroz
Coordenador da Plenária
Edilza Vidal de Oliveira
Secretária da Plenária
Ata da 2ª Audiência Pública do Projeto de Revitalização da Feira Central
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Avenida Floriano Peixoto, 1.726 – Santo Antônio
CEP: 58.406-010 – CAMPINA GRANDE - PB
TELEFONES: (83) 3310-6283/ 3310-6285
ATA N.° 002 DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL E DO MERCADO PÚBLICO DE CAMPINA GRANDE
Ata da 2ª Plenária para discutir o Projeto de Revitalização da
Feira Central e do Mercado Público de Campina Grande realizada pela Secretaria
de Planejamento do município, no dia 1º de junho de 2013, às 14 horas e 30
minutos, no Prédio do Mercado Público da Feira Central, localizado no Centro da
referida cidade.
Ao
primeiro dia do mês de junho do ano de 2013, às quinze horas e trinta minutos,
no Mercado Central de Campina Grande, dentro da programação da Oficina
Participativa do Projeto de Revitalização da Feira Central e do Mercado Público
reuniram-se em Plenária representantes do Poder Público Municipal, Márcio de Matos Caniello, Secretário
de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande, arquitetos e equipe
social da Secretaria de Planejamento, Sra. Giovanna
Aquino (representante da Secretaria de Cultura), o Sr. Agnaldo Batista, Gerente da Feira
Central (Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SESUMA); técnicos
representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba
(IPHAEP); professores e alunos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Campina Grande
(UFCG); e representantes da Associação dos Feirantes e Comerciantes do Mercado
Central (AFEMEC). Os trabalhos da Plenária foram coordenados pelo Sr. Marcio Caniello (Secretário de Planejamento/PMCG)
e pelo Sr. Marcus Vinicius Dantas de
Queiroz (Professor de Arquitetura da UFCG). O Secretário Márcio Caniello fez a abertura
dos trabalhos, saudando os presentes, explicando os objetivos e a dinâmica dos
trabalhos da plenária, enfatizando a importância da participação de todos para
identificação dos problemas e para elaboração das propostas de revitalização da
Feira Central e Mercado Público. A seguir, passou a coordenação dos trabalhos
para o Sr. Marcus Vinicius,
que de início fez uso da palavra, explicando que esta primeira plenária tem
como objetivo registrar os problemas, por meio de um diagnóstico e identificar
as ideias para o futuro da feira. Em seguida, facultou a palavra aos presentes.
O primeiro a fazer uso da palavra foi o Sr.
Cicero Pereira Rodrigues (Presidente da Associação dos Feirantes -
AFEMEC), comerciante há mais de 30 anos no Mercado Central, agradeceu a
iniciativa do Projeto, com a participação de todos os envolvidos (Poder
Público, Técnicos, comerciantes e feirantes). Fez um breve relato sobre a
história da Feira Central e apresentou a situação atual em que a feira se
encontra, resgatando algumas de suas dificuldades: a precariedade da
infra-estrutura, a falta de segurança e estacionamentos, a insalubridade do
local, bem como a ausência de consumidores. Convocou a todos os feirantes para
participarem de todo o processo de revitalização da Feira e do Mercado
Central. Conclui sua fala colocando a
associação (AFEMEC) à disposição para contribuir na interação entre gestores, comerciantes
e feirantes. Por fim, sugeriu a elaboração de um projeto que seja amplamente
discutido com todos os setores da Feira Central (calçados, frutas, carnes,
flores, vestuário, queijo, verduras etc). O
Prof. Marcus Vinicius retomou a palavra, prestando esclarecimento aos
presentes, afirmando que todo o processo de revitalização da feira será
amplamente dialogado com feirantes, comerciantes e demais atores sociais
envolvidos no processo. Solicitou que cada pessoa apresente “Qual sua ideia
para a Feira de Campina Grande?” e aproveite as discussões em plenária. Bem como
solicitou que a Associação apresentasse propostas sobre as ideias para Feira de
Campina. Prosseguindo os trabalhos da Plenária, fez uso da palavra o Sr. Antonio Rodrigues, feirante,
que intitulou-se “sem teto”, por não possuir local certo para
comercializar seus produtos, disse que há muitos anos comercializa no Mercado
Central. O mesmo enfatizou os problemas de localização dos boxes em meio à
circulação de motos e carros de mão junto aos fregueses, fato este que
dificulta o deslocamento de pedestres (consumidores) e, por consequência,
afasta as pessoas da Feira Central.
Explicou que cada setor da Feira tem problemas que precisam ser
discutidos respeitando suas particularidades. Encerrou sua fala, convocando a
todos para apresentarem seus problemas e suas ideias para a Feira e para o
Mercado Central. A seguir fez uso da palavra o Sr. José Francisco Soares, comerciante há trinta e oito anos
no Mercado Central, negocia na Rua Cristovão Colombo. Relatou ser frequentador
da Feira desde os cinco anos de idade, quando na oportunidade frequentava junto
com seu pai, disse que tirou da Feira o sustento para a educação e criação dos
seus onze filhos. Apresentou as seguintes propostas: (a) estruturação de um
estacionamento para resolver a acessibilidade dos fregueses (visto que muitas
pessoas não tevm onde colocar seu carro); (b) a instalação de agência bancária
no interior do Mercado (por questões de segurança e comodidade para os
comerciantes); (c) e elaboração de Política de Segurança Pública, devido às
frequentes ocorrências de violência, assaltos, drogas e prostituição. Relatou,
ainda, sua experiência de vida com o trabalho na área rural e com os
ensinamentos do pai que vendia doces e tapioca. Agradeceu a todos e fez votos
que os trabalhos sejam exitosos. A seguir, participou fazendo uso da palavra o Sr. Alberto Vasconcelos, do setor
calçadista, que de início parabenizou o ineditismo da Oficina Participativa no
interior do Mercado e disse: “estamos
juntos com o propósito de avançarmos buscando a unidade, estamos satisfeitos
com a oportunidade de falar”. Registrou a realidade do setor de calçados,
que buscando inovação, realizou benfeitorias, como a construção de calçadas e a
contratação de segurança privada. Enfatizou a dúvida do setor calçadista no que
diz respeito à metodologia do processo de requalificação da Feira e do Mercado:
quanto à localização de cada setor, a dimensão de cada comércio, conforto,
segurança e organização. Segundo ele, a busca das informações “não é para resistir, mas apenas para
esclarecer e melhorar”. Apresentou a preocupação com o problema da falta de
estacionamento. Relatou, ainda, que o setor de verduras, que anteriormente
tinha um local fixo, atualmente encontra-se desordenado e espalhado por toda a
Feira, na oportunidade lembrou da Sra.
Laíde (feirante do Mercado Central),
trata-se de uma mulher guerreira, batalhadora, que sobrevive
comercializando hortaliças há muito tempo no setor. Apontou, ainda, que o
Mercado está enfrentando sérias dificuldades devido à concorrência com outros
setores comerciais da cidade (supermercados, hipermercados, mini boxes etc.).
Falou também sobre a calamidade dos boxes fechados e sobre o papel da
Associação dos Feirantes, que pode vir a auxiliar o poder público nesta reforma
e também aos feirantes no próprio diálogo.
Concluiu dizendo que “a associação está
forte, quer trabalhar com o gestor municipal, que a reforma está vindo na hora
certa, e que estão dispostos a ceder e a avançar”. Retomando a coordenação
dos trabalhos, fez uso da palavra o Prof.
Marcus (UFCG), de início explicou que o projeto não está pronto e que a
maquete não apresenta ideias cristalizadas. Solicitou que o Sr. Alberto Vasconcelos apresentasse de
forma concreta qual a sua ideia de como deve ser a realocação dos feirantes,
indagou que nesse processo faz-se necessário que se responda aos seguintes
questionamentos: “O que você precisa? Que
público você atende? Quanto consome de carne? O que você pensa sobre a
localização e dimensões dos boxes e bancos? Quais são os pontos mais
valorizados?”. Ressaltou ainda que
o fundamental e imprescindível é que a
proposta seja dialogada, negociada, construída coletivamente e com o mínimo de
impacto possível. Segundo o professor Marcus Vinicius, no primeiro momento o
projeto será elaborado na macro escala (diretrizes e zoneamento) e, no segundo
momento, no nível de micro escala (banco e boxes). No momento seguinte, retomou o uso da palavra
o Sr. Alberto Vasconcelos que
apresentou sua proposta de realocação propondo que os espaços sejam organizados
e setorizados. Mais uma vez se falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos
feirantes do setor de verduras. Lembrou que o setor do Pau do Meio está favelizado. Por fim, reafirmou a ideia
de que todos os feirantes e comerciantes estejam próximos ao Mercado Central,
acompanhando as discussões sobre a revitalização, todos juntos. Segundo ele “sem muito custo, contudo organizados, os
feirantes terão seus objetivos alcançados”. Prosseguindo com as intervenções
na Plenária, fez uso da palavra a Sra.
Amanda, comerciante do setor de confecções e vestuários (Rua Marcilio
Dias). Ela indagou aos coordenadores da
Plenária qual a proposta para o setor de vestuário, uma vez que o setor precisa
de mais atenção no processo de elaboração do projeto, visto que para ela poucas
pessoas do setor estão participando do processo, a exemplo da Plenária de hoje,
onde apenas ela representa o setor de confecções e vestuários, dizendo também
que o setor calçadista já está muito bem representado. Disse ter tomado
conhecimento de que todos aqueles do setor de vestuário seriam realocados para
um galpão, o que seria extremamente inviável. Bem como, disse ter tomado
conhecimento da utilização das bancas de um metro e vinte centímetros, o que
também seria inviável. Por fim, expressou-se afirmando que teria ouvido, ainda,
comentários de que se copiaria para o setor de vestuário a ideia da Feira de
Santa Cruz do Capibaribe (utilizando-se bancadas com medidas definidas), o que
também é inviável para o setor de vestuário, por tratar-se de realidades
diferentes. Contudo, afirmou que a bancada de um metro e vinte centímetros
poderia ser possível para o setor de verduras. Outra questão ressaltada por ela
diz respeito à dúvida se a reforma do Mercado será gradual, uma vez que não se
pode parar tudo. Segundo ela, a reforma deve ser gradual e por setor. Encerrou
sua fala afirmando que, até então, não viu nenhuma proposta boa para o setor de
vestuário. Mais uma vez o coordenador da Plenária, o Professor Marcus
Vinicius (UFCG), fez uso da palavra esclarecendo para os presentes que
as ideias para o projeto não estão definidas, e por isso não existe ainda uma
proposta para o setor de vestuário. Apontou que as questões ressaltadas pela Sra. Amanda “são importantes e que amanhã [domingo, 02 de junho] haverá uma nova
plenária, para apresentação e discussão das ideias mais consolidadas”. Na
oportunidade, fez a convocação para que todos se façam presentes para tal
finalidade. A seguir, a Sra. Maria Vera Lúcia,
representante da feira de galinha (Rua Manuel Pereira de Araújo), pronunciou-se
afirmando não aprovar o que se faz na feira de galinha, no que se refere ao
abate e à precariedade nas condições de higiene. Afirmou que é o setor mais
sério, mais lamentável e também o mais urgente, tendo em vista que a falta de
saneamento leva todo o lixo escoado para a Feira de Galinhas em dias de chuva. Destacou que só vende galinha viva e sugeriu que
fosse construído um abatedouro público na área, sendo necessário para isso, que
a prefeitura adquira uma área por meio da desapropriação. Finalizando sua
participação na plenária, ela citou que na área da feira de galinha,
localizam-se as ruínas do Cassino Eldorado. Finalizando sua participação, fez
votos de que os trabalhos dessa Plenária sejam produtivos. Prosseguindo os
trabalhos da Plenária, falou o Sr.
Joaquim Ferreira Neto, disse possuir boxe na região do Pau do Meio, o
qual foi chamado por ele de Malvinas. Afirmou que ninguém consegue trabalhar
lá, está atualmente comercializando dentro do Mercado (interior), porque não
pode trabalhar nas Malvinas, por questões de segurança. Relatou que no período de um mês foi assaltado onze vezes, e que lá existe uso de drogas,
prostituição e violência de forma geral. Em sua fala demonstrou estar
consciente do papel da Associação, inclusive da necessidade de os feirantes se
associarem. Parabenizou o Sr. Cicero
(Presidente da AFEMEC) pelo papel que vem desempenhando frente à entidade
representativa dos feirantes e comerciantes, colocando-se à disposição em
contribuir com o processo de requalificação. Prosseguindo, fez uso da palavra o
Sr. Alberto Ribeiro, do setor
de ferragens (Rua Antonio de Sá). Em sua fala, apresentou preocupação sobre o
futuro dos feirantes no período pós-requalificação “Como ficará a feira após a reforma: se vai continuar feira livre ou
condomínio fechado?”. O Prof.
Marcus Vinícius, coordenador dos trabalhos, esclareceu que “o projeto nasce da demanda do cliente, o
arquiteto, a partir do dialógo, faz o projeto”. Nesse momento também fez
uso da palavra o Secretário Márcio
Caniello (SEPLAN), que fez
um breve relato do processo de
requalificação, afirmando que “ninguém será retirado dos seus locais
forçosamente, que todo o processo será dialogado com os feirantes e os
comerciantes”, enfatizou que “não se
pode dizer que nada vai mudar (pois todos querem uma mudança), que existirão
transtornos (que são inevitáveis), mas que serão enfrentados no diálogo e que
precisamos enfrentar os problemas juntos”. E ainda relatou que na Feira
está faltando freguês, e que se precisa resgatar o poder econômico do Mercado.
Disse ainda que “não vamos resolver tudo
de uma hora para outra” e que “estamos
aqui dentro do mercado para ouvir e estabelecer uma relação de confiança entre
o governo, os feirantes e os comerciantes do Mercado Central”. Ressaltou
que é necessário também compartilhar as propostas para evitar os boatos,
estabelecendo confiança e pactuando propostas para que no futuro haja aumento
no faturamento e que todos saiam ganhando. Dando prosseguimento às discussões, manifestou-se o Sr. José Roberto (Rua Cristovam
Colombo): disse que há vinte anos trabalha no setor de mercadinho, e que a
questão dele é ampliar seu espaço, embora já trabalhe ocupando dez boxes.
Apresentou a seguinte indagação: se com a reforma vai ganhar ou perder espaço?
Mais uma vez a palavra foi usada pelo
Secretário Márcio Caniello (SEPLAN/PMCG)
que em intervenção pautou-se na questão da ocupação dos espaços. Para ele “está sobrando espaço, o que se precisa ser
feito é melhor distribui-los e neste processo será avaliado caso a caso”.
Mais uma vez assegurou que tudo se dará no processo de negociação, no diálogo.
A seguir mais um comerciante do Mercado Central fez uso da palavra, o Sr. Sebatião Antonio dos Santos,
do setor de confecção (Rua Antônio de Sá), ele afirmou que gostaria de não
mudar de lugar, pois ninguém gosta da mudança. Para ele, um dos problemas é a
falta de disciplina na ocupação dos espaços, afirmou ainda que “quanto menos mexer, melhor será”. Dirigindo-se
ao Secretário Márcio Caniello
(SEPLAN), o Sr. Antônio
solicitou que a reforma “não venha
prejudicar ninguém”. Concluindo sua intervenção, desejou a todos um bom
trabalho. A seguir mais um feirante fez uso da palavra, o Sr. Eliesson Pereira, do Setor de carne, que destacou a
falta de estacionamento, pois os fregueses não têm onde colocar os carros.
Propôs que se fizessem prioritariamente as melhorias necessárias, um pavimento
e desobstrução das vias. Afirmou ter gostado do projeto e disse ser necessário
implantá-lo e fazê-lo com organização e zelo, observando-se as
particularidades. E, por fim, parabenizou a todos pela iniciativa. A seguir fez
uso da palavra a Sra. Giovana Aquino,
representante da Secretaria de Cultura, fez uso da palavra convidando as
pessoas para o debate, bem como, incentivando a todos a convocarem os demais
para o debate de Domingo, dia 02 de Junho, onde será realizada a segunda
plenária com os comerciantes e feirantes no Mercado Central. Afirmou ter
sentido falta dos representantes das áreas de flores, queijo, peixe, frutas,
verduras e outros. Dando continuidade aos trabalhos da plenária, o Prof.
Ney (UFPE), fez uso da palavra reforçando o convite para o debate sobre
as propostas que serão apresentadas no dia seguinte, para discussão e
“correção” dos projetos. Segundo ele: “temos
que errar muito para que possamos acertar depois”. Concluindo os trabalhos, o Secretário Márcio Caniello (SEPLAN) fez o uso da palavra agradecendo a
presença de todos, ressaltando a importância desse processo na construção de
uma proposta coletiva, ao tempo em que fez convocação a todos para se fazerem
presentes na segunda plenária da Oficina Participativa do Projeto de
Revitalização da Feira Central e do Mercado Público, que será realizada a
partir das quatorze horas do dia dois de junho do corrente ano. Estiveram
presentes na Plenária, que foi realizada na área interna do Mercado Central de
Campina Grande em espaço aberto, cinquenta pessoas, das quais quarenta e cinco
assinaram a lista de presença, que encontra-se anexa à
esta ata. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada por mim, Edilza Vidal de Oliveira (SEPLAN/PMCG), a presente ata, que
assino juntamente com o Sr. Marcio de
Mato Caniello, Secretário de Planejamento da PMCG e o Sr. Marcus Vinícius (CAU/UFCG),
coordenador da plenária. As assinaturas dos presentes acima nominados e
referenciados, constam na lista de presença que encontra-se anexa à ata.
Campina Grande, primeiro de junho de 2013.
________________________________________
Márcio de Matos Caniello
Presidente da Plenária
________________________________________
Marcus Vinícius Dantas de Queiroz
Coordenador da Plenária
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Edilza Vidal de Oliveira
Secretário da Plenária
terça-feira, 9 de julho de 2013
PMCG inscreve para apartamentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida”
A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), através da Secretaria de Planejamento (Seplan), está com inscrições abertas para as pessoas interessadas em adquirir um dos 1.984 apartamentos disponibilizados pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.
Para se inscrever, os interessados têm que estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ter renda familiar de até R$ 1.600 e não possuir restrições no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados no Setor Público Federal (Cadin). Além disso, terão prioridade mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência, moradores de áreas de risco, funcionários públicos municipais, operários da obra de construção dos apartamentos e inscritos no aluguel social da prefeitura.
Para fazer as inscrições, os interessados devem ir à Seplan (Avenida Floriano Peixoto, 1726, Santo Antônio) com os documentos pessoais e documentos que comprovem a inclusão em um dos grupos prioritários citados acima. O horário de atendimento é das 8h às 11h30 e das 14h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3310 6285.
Os apartamentos estão localizados no Bairro Três Irmãs, próximo ao Conjunto Pedro Gondim. A previsão de entrega das moradias é no máximo em novembro de 2013, dependendo apenas da ligação de água e esgoto. Os apartamentos serão financiados pela Caixa Econômica Federal. Caso o número de inscritos dentro dos critérios estabelecidos supere o número de apartamentos, serão realizados sorteios para que sejam selecionados os futuros donos das residências.
"Tudo será feito às claras e isso não é um favor, mas uma obrigação da gestão pública. Receberemos todos os interessados sem qualquer tipo de distinção ou favorecimento e tudo será conduzido de forma republicana, atendendo estritamente aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal e pelo Conselho Gestor de Habitação de Interesse Social, recentemente empossado pelo prefeito Romero Rodrigues", afirmou o secretário de Planejamento, Márcio Caniello.
Fonte: CODECOM
sexta-feira, 5 de julho de 2013
Campina Grande ganhará novo bairro com 'selo verde' e aproximadamente 5 mil habitações
Campina Grande ganhará um novo bairro com aproximadamente 5 mil habitações e o local ganhará um Selo Verde. A informação foi confirmada hoje pelo Secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello. "A ideia é que o novo bairro seja localizado no terreno que o prefeito Romero Rodrigues desapropriou, na área de Aluízio Campos. A ideia é instalar o Distrito Industrial e junto a ele um bairro", fala.
O secretário informou que Campina Grande possui um de déficit 13.280 residências. "Queremos que o novo bairro seja sustentável, auxilie nessa redução do déficit e conte com construções energéticas sustentáveis, reaproveitamento de água, agradabilidade para as pessoas. Queremos uma localidade diferenciada, que use energia solar e uso dessa energia também para iluminação pública. Seria um bairro com 'selo verde'", explica.
O projeto será elaborado em parceria com outras secretarias e órgãos e prevê que a água utilizada nessas residências seja reaproveitada para as indústrias que se instalarão no local. A previsão é de que as obras e estudos sejam feitos em parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico. "Será mais um distrito industrial e um pólo empresarial, então precisamos de parcerias para fazer tudo dar certo. E nesse contexto, essa questão do bairro já está sendo estudada. Vamos abrir conversações com a sociedade", informou.
Ligia Coeli
Foto: Divulgação
Romero anuncia plenárias para discutir Plano Plurianual de CG
Plenárias populares para discutir o Plano Plurianual 2014-2017 vão acontecer nos dias 18 e 25 de agosto; uma das metas do PPA é zerar o déficit habitacional.
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, anunciou ontem a realização de duas plenárias populares para discutir o Plano Plurianual 2014-2017. As discussões vão acontecer nos dias 18 e 25 de agosto. Uma delas será realizada no auditório da Fiep e a outra em um bairro local a ser definido posteriormente. Uma das metas do PPA é zerar o déficit habitacional da cidade, que hoje chega a 13,5 mil moradias.
As plenárias terão a participação do prefeito, secretários, delegados e conselheiros do Orçamento Participativo bem como a população.
A metodologia dos debates e as principais metas serão apresentadas na reunião de amanhã, de Romero Rodrigues com o secretariado. Com base no PPA, será elaborado o Orçamento Municipal de 2014 (LOA). Os dois projetos serão enviados para a Câmara Municipal no dia 30 de setembro para votação.
Os trabalhos de discussão e elaboração do PPA estão sendo coordenados pelo secretário de Planejamento, Márcio Caniello. Ele explicou que o Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de 4 anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. “O PPA é aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvos, produtos a serem entregues à sociedade”, esclareceu Caniello.
Josusmar Barbosa
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