quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

PMCG e moradores fecham acordo e barracos da ocupação do Meninão serão removidos no fim de semana


Sábado (11) e domingo (12) será iniciada a retirada de barracos pertencentes a 71 famílias que moravam na Ocupação do Meninão e que já foram contempladas com apartamentos do Residencial Major Veneziano, entregues em dezembro, através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.

O acordo foi fechado na noite desta quarta-feira (08), durante uma reunião entre representantes da Prefeitura Municipal de Campina Grande, lideranças comunitárias, moradores e ex-moradores da ocupação e membros do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Por delegação do prefeito Romero Rodrigues, o secretário de Planejamento, Márcio Caniello, comandou o encontro.

Márcio foi acompanhado pelo secretário adjunto de Administração, Roberto Loureiro, e pelos representantes da Secretaria de Assistência Social, Ronaldo Rodrigues, e da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Josivaldo Salatiel e Jomeres Tavares. A gerente de Desenvolvimento Comunitário e Trabalhos Sociais da Secretaria de Planejamento, Alba Valéria Cruz, também participou da reunião.

No encontro, ficou definido que os próprios ex-moradores, acompanhados por comissão formada pelas lideranças comunitárias e representantes da Seplan, Semas e Sesuma, desmontarão os barracos neste final de semana. A PMCG manterá uma equipe de plantão no local para apoiar os ex-moradores no processo de desmontagem dos barracos. Na segunda-feira (13), a Sesuma fará o recolhimento dos entulhos restantes.

Foi acordado também que as 52 pessoas que ainda não foram contempladas serão encaminhadas para o aluguel social da prefeitura, para que os outros barracos também possam ser removidos. Esse grupo é formado por 19 catadores que foram contemplados por casas da Cehap, a serem entregues no primeiro trimestre deste ano; 23 pessoas que estão com documentos em análise pela Caixa Econômica para serem beneficiadas com apartamentos no conjunto Major Veneziano; oito que não possuem documentos e duas que estão com a documentação atrasada.

No total, são 123 famílias da ocupação do Meninão cadastradas na Seplan. Ficou pactuado, ainda, que eventuais pendências serão resolvidas da mesma forma democrática e participativa como se deu no encontro nesta quarta, em uma mesa permanente de negociação entre a PMCG e os moradores, instalada no galpão de reuniões dentro da ocupação.

“A ideia é que todos na ocupação do Meninão tenham acesso rápido aos projetos do ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’, pois queremos dar condição digna de moradia para essas pessoas urgentemente. Ao todo, 71 famílias já estão no Residencial Major Veneziano e nosso objetivo é manter um diálogo permanente com as restantes para que a situação seja resolvida o mais rápido possível, de maneira pacífica e democrática”, asseverou o secretário de Planejamento.

No lugar da Ocupação do Meninão, será construído um Centro de Iniciação Esportiva (CIE), com recursos já assegurados pelo Ministério dos Esportes.

Fonte: CODECOM

terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Seplan entrega projeto arquitetônico de Clube de Mães do Bairro Três Irmãs



O secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, entregou, na tarde desta segunda-feira (30), o projeto arquitetônico para a construção da sede do Clube de Mães do Bairro Três Irmãs. 

A presidente do Clube, Janileide dos Santos, recebeu o projeto em uma reunião com o secretário e com a arquiteta responsável pelo trabalho, Socorro Martiniano, na sede da Seplan. O projeto ficou pronto dois meses após o pessoal do Clube de Mães encaminhar um ofício à Seplan, fazendo a solicitação. 

Para elaborar o projeto, a equipe técnica da pasta foi até o terreno com 678 m², situado na rua Alice Araújo Cruz, no Conjunto Cinza, analisou a área, fez medições e conversou bastante com as integrantes do Clube para entender o que elas necessitam.

O projeto do Clube de Mães, que prevê uma construção com 357 m², contempla todas as diretrizes para a construção de um prédio obedecendo as regulamentações relacionadas à acessibilidade. 

O Clube terá quatro salas para cursos, auditório, banheiros normais e adaptados, loja anexa, cozinha e uma sala para a administração. Para o secretário Márcio Caniello essa é uma forma de terminar 2013, que foi bastante produtivo, positivamente. 

“Encerramos o ano com mais uma ação efetiva em prol da sociedade civil organizada de um bairro carente da cidade. Um projeto que fará com que as integrantes do Clube de Mães do Bairro Três Irmãs tenham mais facilidade em conseguir os recursos para realizar a obra. Além disso, é mais um reforço na nossa atitude, sempre sob orientação do prefeito Romero, de manter as portas da secretaria abertas para as pessoas”, concluiu Caniello.

Fonte: ASCOM/SEPLAN

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Seplan realiza reunião geral de avaliação de ações de 2013

Secretário Márcio Caniello, coordenadora Verônica do Vale e gerentes Ademílson Silva e Alba Valéria

Com o objetivo de fazer um balanço do trabalho realizado neste ano de 2013 e projetar os planos para 2014, foi realizada, nesta quarta-feira (18), no auditório do Instituto da Previdência do Servidor Municipal (Ipsem), a reunião geral de avaliação da gestão da Secretaria de Planejamento de Campina Grande (Seplan) no ano de 2013. 

Durante as apresentações destacou-se o trabalho integrado dos setores da Seplan, o que evidenciou-se em grandes ações, a exemplo da 5ª Conferência da Cidade, da elaboração do Projeto de Revitalização da Feira Central, da formatação do Plano Municipal de Saneamento Básico (Plansab), do Trabalho Técnico Social e da coordenação da entrega dos apartamentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”. 

Todos os dados serão compilados em um relatório, a ser entregue ao prefeito Romero Rodrigues e divulgado para toda a população. 

Cerca de 30 pessoas, de todos os setores da secretaria, participaram do evento. Foram apresentados os balanços da Gerência Administrativa, da Assessoria Técnica, da Coordenadoria de Planejamento Urbano, que é subdividida na Diretoria de Controle Urbano e na Diretoria de Planejamento Urbano e Regional e da Coordenadoria de Habitação de Interesse Social. 

Para o secretário Márcio Caniello, as exposições das ações de cada setor mostraram que a pasta está no rumo certo, dentro das diretrizes estabelecidas pelo prefeito. “É importante fazer essa auto-avaliação para que possamos notar os avanços, perceber também as fragilidades e, claro, planejar os próximos passos. Assim poderemos dar uma reposta mais efetiva à população com relação às demandas que nos são apresentadas e garantir que os projetos por nós propostos sejam realizados com mais rapidez e total eficácia”, concluiu Caniello.

Fonte: ASCOM/SEPLAN 


Líderes comunitários são atendidos na Secretaria de Planejamento

Secretário Márcio Caniello entrega projeto da nova sede da SAB do Cruzeiro
Mantendo uma postura de portas abertas para a população e para a sociedade civil organizada, determinação do prefeito Romero Rodrigues, o secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, recebeu, na tarde desta terça-feira (17), diversos representantes comunitários na sede da Secretaria de Planejamento (Seplan).

Foram, ao todo, quatro reuniões com os representantes da Associação de Moradores do Conjunto Arruda 2, da Associação de Moradores do Araxá, da Sociedade de Amigos de Bairro do Cruzeiro e da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Grande Campina I e II. 

Vários assuntos foram tratados. Os moradores explicitaram suas reivindicações e o secretário explicou como a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) está resolvendo os problemas, sempre lembrando que o prefeito Romero faz questão de se envolver pessoalmente nas questões e que está a par da maioria dos fatos apresentados. 

Quando a questão era pertinente à outra pasta, Caniello fazia os encaminhamentos para que os moradores chegassem aos outros secretários da cidade. A única exceção foi com os representantes da SAB do Cruzeiro, que compareceram para receber o projeto arquitetônico de reconstrução do prédio da SAB, feito pela equipe técnica da Seplan.

Para Caniello, a população tem que ser ouvida e atendida nas suas demandas para que uma democracia de verdade funcione. “Faço questão de conversar com o maior número possível de pessoas. É importante, pois elas vivem os problemas no dia a dia. Poder ajudar a resolver essas questões é nosso dever. Vamos cumpri-lo sempre”, asseverou o gestor.

Fonte: ASCOM/SEPLAN

Comitê de Coordenação do Plano de Saneamento Básico realiza reunião em Campina Grande


Foi realizada, nesta terça-feira (17), no auditório do Centro Público de Emprego Trabalho e Renda, a segunda reunião do Comitê de Coordenação do Plano de Saneamento Básico (Plansab). O Comitê foi instituído pelo decreto nº 4.012 do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues.

Tendo como secretário executivo, Márcio Caniello, que é o secretário de Planejamento de Campina Grande, o comitê é composto por 15 integrantes, entre representantes da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, do Governo do Estado e de entidades da Sociedade Civil.

Os objetivo desse grupo de trabalho é definir a política pública de saneamento básico de Campina Grande e supervisionar a elaboração do PlanSab, que está sendo formatado através de uma parceria da PMCG com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba.

Durante a reunião foi instituído o Comitê Executivo de Acompanhamento do Plansab, que tem a função de de fiscalizar o andamento da elaboração do plano e ser um mediador entre a equipe técnica e os órgãos públicos para que as informações oficiais sejam acessadas com mais rapidez.

Ainda no encontro foi instalada, também, a Comissão de Elaboração do Projeto da Política Pública de Saneamento Básico. Essa comissão é composta por 9 pessoas, sendo presidida pelo vereador Saulo Noronha.

Na ocasião, a professora da UFCG, Patrícia Hermínio, coordenadora da equipe de elaboração do Plansab, explicou como está o andamento do trabalho, detalhando a primeira fase de mobilização social.

Secretário Márcio Caniello, vereador Saulo Noronha e Edilza Vidal
Para o secretário, Márcio Caniello, este comitê é de suma importância para que a política pública de saneamento básico seja efetivada em Campina Grande. "O saneamento básico é essencial para a saúde pública e decisivo para a qualidade de vida da população. Estamos nos empenhando para que o plano seja discutido amplamente pela sociedade e pelo poder público e que fique pronto dentro do cronograma de trabalho, de forma a colocá-lo em prática o quanto antes", explicou Caniello.

Para a elaboração do plano, estão sendo investidos R$ 686 mil, sendo R$ 550 mil oriundos do Ministério das Cidades e R$ 136 mil como contrapartida da prefeitura. A formatação do projeto atende ao que é preconizado pelo decreto nº 7217/2010, que regulamenta a lei federal 11.445/2007, que estabelece a obrigatoriedade desse plano para que os municípios continuem recebendo dinheiro federal para investimentos relacionados ao saneamento básico.

Fonte: ASCOM/SEPLAN