Romero discute com secretários modelo legal para instalação do novo Distrito Industrial

O prefeito Romero Rodrigues se reuniu mais uma vez, na tarde desta terça-feira (05), com secretários do município, para discutir um modelo legal para a instalação do novo Distrito Industrial de Campina Grande. O empreendimento deverá ser construído em uma área superior a 750 hectares, adquirida pelo governo municipal, no bairro do Ligeiro.

Participaram da reunião o procurador geral do Município, José Mariz; os secretários Luiz Alberto, de Desenvolvimento Econômico; André Agra, de Obras; Márcio Caniello, de Planejamento; Paulo Roberto Diniz, de Administração; além dos presidentes da Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), Alcindor Villarim, e Hermano Oliveira, do Ipsem.

Romero afirmou que a meta é acelerar o processo, para atender o mais rápido possível a uma centena de empresas, inclusive internacionais, interessadas em se instalar na cidade e, com isso, oferecer emprego e renda para os campinenses. “Nós queremos realizar a obra o quanto antes, mas temos a responsabilidade de agir de forma legal, para que não venhamos a ter qualquer tipo de problema futuro”, previu.

A preocupação do prefeito, seguindo recomendação da Procuradoria do Município, se dá em razão de tratar-se de um modelo novo. Para garantir tão importante empreendimento para Campina Grande, o que representará um marco para a sua história, a administração está tomando todas as medidas preventivas, inclusive com consultas ao Tribunal de Justiça do Estado.

A área é privilegiada pela localização, no entroncamento das BRs 230 e 104, próxima ao aeroporto, ao terminal rodoviário e favorecida ainda com rede de abastecimento de água, de energia e gás natural. Além do Parque Industrial, oferecendo milhares de empregos, será construído no espaço um conjunto habitacional, para atender a uma grande parcela da população que ainda não dispõe de moradia.

Fonte: CODECOM

Secretário de Planejamento debate sobre implantação de ciclovias em reunião no MP

O secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Márcio Caniello, participou, na tarde desta terça-feira (29), de uma audiência na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social, sob responsabilidade do promotor Eulâmpio Duarte. O tema principal da reunião foi baseado nos projetos da prefeitura relacionados à implantação de ciclovias na cidade.

Participaram também do encontro a coordenadora de Planejamento Urbano da Secretaria de Planejamento (Seplan), Maria Verônica Ribeiro, e o representante da Associação de Proteção Ambiental (Apam), Clóvis Brasileiro.

Durante a audiência, Caniello explicou que é uma determinação do prefeito Romero Rodrigues a implantação de ciclovias na cidade, sendo que o primeiro passo já foi dado com a colocação de uma ciclofaixa operacional, todo domingo, às margens do Açude Velho.

O secretário destacou ainda que esteve em Brasília no início do mês, onde, junto com Vicente Rocha (superintendente de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande), participou de reuniões relativas à angariação de recursos para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), o qual, quando pronto, vai privilegiar os aspectos relacionados aos pedestres, aos ciclistas e ao transporte coletivo.

Para Márcio Caniello é sempre importante dialogar com outros setores da sociedade para que se encontre caminhos para melhorar a vida dos moradores de Campina Grande.

“A mobilidade urbana é um assunto de primeira importância nas discussões sobre gestão pública na atualidade. Nós, em conjunto com a STTP, estamos constantemente procurando formas de viabilizar uma realidade melhor para os ciclistas. Ouvir sugestões é muito importante para que possamos chegar a um denominador comum”, salientou o secretário.

Uma audiência mais ampla será marcada para que, com a participação da STTP, haja um aprofundamento maior nessa temática que merece total atenção da administração.

Fonte: CODECOM

Artigo analisa o Programa Territórios da Cidadania

"Identidade e Participação Social na Gestão do Programa Territórios da Cidadania" é o título do artigo que eu, Marc Piraux e Valério Bastos publicamos no último número da prestigiada revista Estudos Sociedade e Agricultura, cujo resumo reproduzo abaixo:

O Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) ou Programa Territórios da Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), tem como estratégia de implementação o “enfoque territorial”, cujo cerne é o “ciclo de gestão social”, que pressupõe uma dialética ativa, produtiva e progressiva entre identidade, participação social e desenvolvimento rural sustentável, por meio da criação de colegiados deliberativos. Este trabalho visa analisar a efetividade desta dialética, tomando como base a comparação dos dados da pesquisa nacional financiada pelo Edital MDA/SDT/CNPq – Gestão de Territórios Rurais Nº. 05/2009, utilizando-se de uma metodologia que articula a abordagem quantitativa, através da tabulação e tratamento estatístico de questionários aplicados em 37 territórios pelo Sistema de Gestão Estratégica (SGE/SDT/MDA), e qualitativa, através da análise de 16 relatórios das Células de Acompanhamento e Informação disponíveis e de 14 estudos de caso, totalizando uma amostra de 20 Territórios da Cidadania.

Acesse o artigo aqui.

A Revista

Publicada pelo CPDA/UFRRJ desde 1993 como uma revista semestral de ciências sociais, Estudos Sociedade e Agricultura tem se afirmado como um espaço para a divulgação de trabalhos científicos inéditos na forma de artigos, ensaios e resenhas dedicados ao estudo do mundo rural. Ainda que tematizada, a revista abre-se para uma ampla abordagem interdisciplinar do mundo agroalimentar e rural. Trata-se de uma publicação em que todos os artigos recebem aprovação de pelo menos dois membros de seu conselho editorial ou de pareceristas ad hoc.

Acesse o site da revista aqui.

A Revista conta também com uma versão em inglês divulgada eletronicamente no sítio do Scielo (acesse aqui). 

Secretário de Planejamento de CG visita o Distrito dos Mecânicos

Com o objetivo de manter contato mais direto com a população, ouvir as demandas e apresentar os projetos da Prefeitura Municipal de Campina Grande, o secretário de Planejamento, Márcio Caniello, visitou, no final da tarde e início da noite desta quarta-feira (23), a região do Distrito dos Mecânicos. Primeiro, o secretário foi à ocupação do Distrito e, em seguida, participou de uma reunião na sede da Associação dos Mecânicos.

Na ocupação, situada em uma área de risco de um terreno particular e de outro da prefeitura, Caniello conversou com os moradores e explicou que a Secretaria de Planejamento já elaborou e protocolou na Caixa Econômica o projeto de urbanização da Região Sudoeste, que prevê a realocação das famílias que hoje vivem em três áreas de risco nesta região, entre as quais a comunidade visitada. Informou também que o Governo Federal já liberou os recursos e que a Secretaria de Obras está apenas aguardando a superação de alguns entraves burocráticos para licitar a obra.

Já na reunião realizada na sede da Associação dos Mecânicos do Distrito, o secretário fez uma explanação das ações da prefeitura para que a área possa se expandir economicamente. Caniello lembrou aos mecânicos que a requalificação do Distrito está contemplada no Plano Plurianual (PPA), recentemente enviado à Câmara de Vereadores, cujo projeto será elaborado em parceria pela Seplan e Urbema. Outras ações imediatas, como a regularização de construções e terrenos, também foram discutidas com o pessoal que tem ponto comercial nas imediações.

Para Márcio Caniello, essa visita ao Distrito é a prova de que a administração do prefeito Romero Rodrigues quer romper de vez as barreiras que poderiam existir entre a população e os gestores das secretarias. “É importante sair do gabinete, ver os problemas de perto. Assim poderemos planejar melhor as ações para melhorar a vida dos moradores de Campina Grande”.

Os presidentes da SAB do Jardim Paulistano, Valdir de Carvalho, e da Associação dos Mecânicos, Evanildo Martiniano, também falaram sobre a visita. “O contato direto com as pessoas é importante, pois dá mais credibilidade à administração”, lembrou Carvalho. “Com os gestores estando perto, a população tem mais confiança de que as ações serão realmente efetivadas”, salientou Martiniano.

Fotos: Roberto Nascimento
Fonte: CODECOM

Projeto de Requalificação da Feira Central de Campina Grande é apresentado à população

Ontem, dia 19 de outubro, no âmbito das comemorações dos 149 anos de emancipação política de Campina Grande, apresentamos o Projeto Executivo da 1ª Etapa da Requalificação da Feira Central e do Mercado Público de Campina Grande já enviado para o IPHAEP e protocolado na Caixa Econômica Federal no dia 17/10. Apresentamos também a Maquete Eletrônica do Projeto Arquitetônico Executivo Geral, também já concluído.

É o resultado de seis meses de trabalho de uma equipe multidisciplar composta por mais de 50 pessoas, envolvendo servidores da Seplan, arquitetos, engenheiros, designers, desenhistas e estagiários contratados especificamente para este fim, além de técnicos de outros órgãos do governo municipal, parceiros da UFCG, UFPE, UFPB, IPHAN e IPHAEP e também os próprios feirantes, através da AFEMEC, que foram ouvidos em quatro plenárias, seis reuniões setoriais e que participaram ativamente da Oficina de Projeto Participativo, realizada no interior do Mercado Central entre 31/05 e 02/06, de onde saíram as diretrizes para o Projeto que ora apresentamos, diretrizes estas discutidas com o Ministério Público e apresentadas na Câmara Municipal em duas sessões especiais.

Lançamos a marca da Nova Feira Central (acima), que são quatro mãos francesas do edifício do Mercado Público erigido em 1940 (algumas ainda remanescentes) unidas, formando um mosaico. Seu movimento sintetiza o espírito do projeto de requalificação como um todo: ao valorizarmos um elemento artístico original, organizando-o em numa nova forma também original, dizemos que é preciso preservar o "espírito" artístico, histórico, social e cultural da Feira, isto é, seu ethos, mas construir uma nova ordenação que possa adequar o logradouro às exigências inescapáveis no mundo atual quanto à mobilidade, acessibilidade, higiene e segurança. O desafio é unir o tradicional ao moderno, preservando o maior patrimônio histórico, artístico e cultural de Campina Grande - sua Feira, donde a cidade surgiu - numa nova forma, renovada mas fiel às suas características mais profundas, isto é, ao seu "espirito", como diria Hegel.

Cumprimos, assim, o prazo estabelecido no Plano de Trabalho e aguardamos agora a aprovação do projeto da 1ª Etapa pela CEF e IPHAEP para a licitação, enquanto ultimamos os projetos complementares das outras quatro etapas.

No mapa, demonstramos as cinco etapas de execução do Projeto:

1ª Etapa - Armazéns 

Por se tratar de uma nova estrutura a ser executada onde hoje estão antigos armazéns, alguns fechados outros subutilizados, e dois terrenos baldios, esta primeira obra busca criar um novo espaço de comercialização para os feirantes causando o menor impacto possível no cotidiano da feira durante sua execução por se tratar de um espaço onde atualmente a feira não acontece. Esta nova edificação será utilizada durante toda a obra como uma espécie de "curinga", já que servirá de ponto de comércio temporário durante a execução das demais etapas. Neste novo espaço serão disponibilizados 423 novos boxes de comércio.

Pórtico de Entrada dos Armazéns (Rua Pedro Álvares Cabral)

2ª Etapa - Largo do Mercado 

Depois de concluída a obra dos Armazéns, os feirantes que hoje se situam no Largo do Mercado, também conhecido como Largo do "Pau do Meio" (referência ao prédio existente nesta área) ou "Terreno dos Martins", serão deslocados temporariamente para a nova área construída e se dará início à segunda etapa do projeto, que trata da reestruturação do Largo. Nesta nova configuração do Largo serão disponibilizados 329 boxes de comércio fixo e área para a realização do comércio ambulante (bancas desmontáveis, lonas no chão, carrinhos e balaios com mercadorias). O projeto executivo será protocolado na Caixa Econômica até o dia 20/11.

Largo visto da Feira de Flores (Rua Manoel Farias Leite)

Entrada do Mercado vista do Largo (Rua Cristóvão Colombo)

3ª Etapa - Mercado Público 

Com a finalização da obra no Largo do Mercado, os feirantes que estavam temporariamente locados nos Armazéns poderão retornar para sua área de comércio, sendo deslocados para os feirantes que comercializam no interior do Mercado Central para que as obras de requalificação deste espaço possam ser executadas. Após a conclusão desta etapa serão disponibilizados 451 pontos, distribuídos entre o piso térreo e o novo mezanino, destinado a restaurantes, bares, lanchonetes e área para apresentações artísticas.

Mercado Público, onde se vê o térreo e o mezanino

Mezanino

4ª Etapa - Calçadão e Ruas Adjacentes 

Com as três primeiras etapas que envolviam a construção de novos espaços, estruturação ou reforma de edificações concluídas, o projeto de revitalização da Feira Central passa a atuar nas oito ruas que estão ligadas diretamente à feira. Algumas serão desobstruídas para a passagem de veículos e melhora do acesso à feira e outras serão transformadas em calçadão. Esta etapa terá sub-etapas, uma vez que as ruas serão reformadas uma por vez, sendo os feirantes de cada rua deslocados temporariamente para os Armazéns. Após a conclusão da quarta etapa serão disponibilizados 544 pontos de comércio fixo nas ruas e também área para a comercialização de ambulantes.

Ruas que serão transformadas em calçadões

5ª etapa – Edifícios Históricos e Estacionamentos

A restauração do Edifício do Pau do Meio e do Cassino Eldorado não estava prevista no Convênio original, mas foram incluídas neste Projeto em virtude de sua importância patrimonial e de agregação de valor à Feira Central como patrimônio artístico-cultural e ponto de visitação turística. O anteprojeto do Edifício do Pau do Meio, que será usado como espaço administrativo e de exposições está pronto, enquanto o projeto de restauração do Cassino Eldorado está em discussão no âmbito do convênio PMCG/UFCG. Precisaremos de captar recursos para a execução destes projetos junto ao Ministério de Cultura e ao IPHAN.

Esboços da restauração do Edifício do Pau do Meio

Os projetos dos estacionamentos, cuja execução poderá ser feita através de Parceria Público Privada, estão alocados nesta última etapa somente a título de planejamento. A SEPLAN, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, já está trabalhando uma chamada pública para empresas interessadas em elaborarem estudos de viabilidade de Edifícios Garagem na Feira e em outros pontos do centro, inciativa que já foi destaque no jornal Folha de São Paulo (leia aqui)

Estacionamentos, carga e descarga

Assim ficará a Feira Central requalificada:

Feira Central de Campina Grande