Prefeitura inicia remoção de barracos da “Favela do Papelão”

 

A Prefeitura Municipal de Campina Grande iniciou na manhã deste sábado, 11, a retirada de barracos pertencentes a famílias que moravam na Ocupação do Meninão (conhecida como Favela do Papelão) e que já foram contempladas com apartamentos do Residencial Major Veneziano, entregues em dezembro. Outras famílias que ainda não foram contempladas com imóveis também deixarão a favela e serão atendidas pelo Aluguel Social, pago pelo Município.

Algumas famílias que serão atendidas pelo Aluguel Social apresentaram certa resistência em deixar os barracos em que vivem, por temer que se repita o ocorrido na gestão anterior, quando foram despejadas de imóveis por falta de pagamento dos aluguéis pela administração municipal passada. 

Contudo, o secretário Marcio Caniello (Planejamento), mantendo o diálogo aberto com os moradores, ressaltou o compromisso da atual gestão em instalar essas pessoas em moradias dignas, até que sejam contempladas com a casa própria, de modo que a área no entorno do Meninão deverá ficar completamente desocupada nos próximos dias.

O grupo que será atendido pelo Aluguel Social é formado por 19 catadores que foram contemplados por casas da Cehap, a serem entregues no primeiro trimestre deste ano; 23 pessoas que estão com documentos em análise pela Caixa Econômica para serem beneficiadas com apartamentos no conjunto Major Veneziano; oito que não possuem documentos e duas que estão com a documentação atrasada.

“O aluguel social é uma solução transitória, porque o objetivo do prefeito Romero Rodrigues é propiciar moradias para todas as famílias que aqui estão, algumas, inclusive, que se encontram cadastradas para o quarto condomínio do conjunto Major Veneziano, que ainda não se encontra concluído”, explicou Caniello.

Por determinação do prefeito Romero Rodrigues, a PMCG manterá, durante todo o fim de semana, uma equipe de plantão no local para apoiar os ex-moradores no processo de desmontagem dos barracos. No total, 123 famílias da ocupação foram cadastradas pela Secretaria de Planejamento. Além de várias reuniões ao longo dos últimos dias, os secretários Marcio Caniello e Geraldo Nobre (Sesuma) voltaram a conversar com os moradores, ouvindo suas ponderações e dirimindo todas as dúvidas.

Veja aqui matéria no JPB 2ª Edição

Fonte: CODECOM

PMCG e moradores fecham acordo e barracos da ocupação do Meninão serão removidos no fim de semana

Sábado (11) e domingo (12) será iniciada a retirada de barracos pertencentes a 71 famílias que moravam na Ocupação do Meninão e que já foram contempladas com apartamentos do Residencial Major Veneziano, entregues em dezembro, através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.

O acordo foi fechado na noite desta quarta-feira (08), durante uma reunião entre representantes da Prefeitura Municipal de Campina Grande, lideranças comunitárias, moradores e ex-moradores da ocupação e membros do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Por delegação do prefeito Romero Rodrigues, o secretário de Planejamento, Márcio Caniello, comandou o encontro.

Márcio foi acompanhado pelo secretário adjunto de Administração, Roberto Loureiro, e pelos representantes da Secretaria de Assistência Social, Ronaldo Rodrigues, e da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Josivaldo Salatiel e Jomeres Tavares. A gerente de Desenvolvimento Comunitário e Trabalhos Sociais da Secretaria de Planejamento, Alba Valéria Cruz, também participou da reunião.

No encontro, ficou definido que os próprios ex-moradores, acompanhados por comissão formada pelas lideranças comunitárias e representantes da Seplan, Semas e Sesuma, desmontarão os barracos neste final de semana. A PMCG manterá uma equipe de plantão no local para apoiar os ex-moradores no processo de desmontagem dos barracos. Na segunda-feira (13), a Sesuma fará o recolhimento dos entulhos restantes.

Foi acordado também que as 52 pessoas que ainda não foram contempladas serão encaminhadas para o aluguel social da prefeitura, para que os outros barracos também possam ser removidos. Esse grupo é formado por 19 catadores que foram contemplados por casas da Cehap, a serem entregues no primeiro trimestre deste ano; 23 pessoas que estão com documentos em análise pela Caixa Econômica para serem beneficiadas com apartamentos no conjunto Major Veneziano; oito que não possuem documentos e duas que estão com a documentação atrasada.

No total, são 123 famílias da ocupação do Meninão cadastradas na Seplan. Ficou pactuado, ainda, que eventuais pendências serão resolvidas da mesma forma democrática e participativa como se deu no encontro nesta quarta, em uma mesa permanente de negociação entre a PMCG e os moradores, instalada no galpão de reuniões dentro da ocupação.

“A ideia é que todos na ocupação do Meninão tenham acesso rápido aos projetos do ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’, pois queremos dar condição digna de moradia para essas pessoas urgentemente. Ao todo, 71 famílias já estão no Residencial Major Veneziano e nosso objetivo é manter um diálogo permanente com as restantes para que a situação seja resolvida o mais rápido possível, de maneira pacífica e democrática”, asseverou o secretário de Planejamento.

No lugar da Ocupação do Meninão, será construído um Centro de Iniciação Esportiva (CIE), com recursos já assegurados pelo Ministério dos Esportes.

Fonte: CODECOM

Seplan entrega projeto arquitetônico de Clube de Mães do Bairro Três Irmãs

O secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, entregou, na tarde desta segunda-feira (30), o projeto arquitetônico para a construção da sede do Clube de Mães do Bairro Três Irmãs. 

A presidente do Clube, Janileide dos Santos, recebeu o projeto em uma reunião com o secretário e com a arquiteta responsável pelo trabalho, Socorro Martiniano, na sede da Seplan. O projeto ficou pronto dois meses após o pessoal do Clube de Mães encaminhar um ofício à Seplan, fazendo a solicitação. 

Para elaborar o projeto, a equipe técnica da pasta foi até o terreno com 678 m², situado na rua Alice Araújo Cruz, no Conjunto Cinza, analisou a área, fez medições e conversou bastante com as integrantes do Clube para entender o que elas necessitam.

O projeto do Clube de Mães, que prevê uma construção com 357 m², contempla todas as diretrizes para a construção de um prédio obedecendo as regulamentações relacionadas à acessibilidade. 

O Clube terá quatro salas para cursos, auditório, banheiros normais e adaptados, loja anexa, cozinha e uma sala para a administração. Para o secretário Márcio Caniello essa é uma forma de terminar 2013, que foi bastante produtivo, positivamente. 

“Encerramos o ano com mais uma ação efetiva em prol da sociedade civil organizada de um bairro carente da cidade. Um projeto que fará com que as integrantes do Clube de Mães do Bairro Três Irmãs tenham mais facilidade em conseguir os recursos para realizar a obra. Além disso, é mais um reforço na nossa atitude, sempre sob orientação do prefeito Romero, de manter as portas da secretaria abertas para as pessoas”, concluiu Caniello.

Fonte: ASCOM/SEPLAN

Seplan realiza reunião geral de avaliação de ações de 2013

Secretário Márcio Caniello, coordenadora Verônica do Vale e gerentes Ademílson Silva e Alba Valéria

Com o objetivo de fazer um balanço do trabalho realizado neste ano de 2013 e projetar os planos para 2014, foi realizada, nesta quarta-feira (18), no auditório do Instituto da Previdência do Servidor Municipal (Ipsem), a reunião geral de avaliação da gestão da Secretaria de Planejamento de Campina Grande (Seplan) no ano de 2013. 

Durante as apresentações destacou-se o trabalho integrado dos setores da Seplan, o que evidenciou-se em grandes ações, a exemplo da 5ª Conferência da Cidade, da elaboração do Projeto de Revitalização da Feira Central, da formatação do Plano Municipal de Saneamento Básico (Plansab), do Trabalho Técnico Social e da coordenação da entrega dos apartamentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”. 

Todos os dados serão compilados em um relatório, a ser entregue ao prefeito Romero Rodrigues e divulgado para toda a população. 

Cerca de 30 pessoas, de todos os setores da secretaria, participaram do evento. Foram apresentados os balanços da Gerência Administrativa, da Assessoria Técnica, da Coordenadoria de Planejamento Urbano, que é subdividida na Diretoria de Controle Urbano e na Diretoria de Planejamento Urbano e Regional e da Coordenadoria de Habitação de Interesse Social. 

Para o secretário Márcio Caniello, as exposições das ações de cada setor mostraram que a pasta está no rumo certo, dentro das diretrizes estabelecidas pelo prefeito. “É importante fazer essa auto-avaliação para que possamos notar os avanços, perceber também as fragilidades e, claro, planejar os próximos passos. Assim poderemos dar uma reposta mais efetiva à população com relação às demandas que nos são apresentadas e garantir que os projetos por nós propostos sejam realizados com mais rapidez e total eficácia”, concluiu Caniello.

Fonte: ASCOM/SEPLAN 

Líderes comunitários são atendidos na Secretaria de Planejamento

Secretário Márcio Caniello entrega projeto da nova sede da SAB do Cruzeiro

Mantendo uma postura de portas abertas para a população e para a sociedade civil organizada, determinação do prefeito Romero Rodrigues, o secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, recebeu, na tarde desta terça-feira (17), diversos representantes comunitários na sede da Secretaria de Planejamento (Seplan).

Foram, ao todo, quatro reuniões com os representantes da Associação de Moradores do Conjunto Arruda 2, da Associação de Moradores do Araxá, da Sociedade de Amigos de Bairro do Cruzeiro e da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Grande Campina I e II. 

Vários assuntos foram tratados. Os moradores explicitaram suas reivindicações e o secretário explicou como a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) está resolvendo os problemas, sempre lembrando que o prefeito Romero faz questão de se envolver pessoalmente nas questões e que está a par da maioria dos fatos apresentados. 

Quando a questão era pertinente à outra pasta, Caniello fazia os encaminhamentos para que os moradores chegassem aos outros secretários da cidade. A única exceção foi com os representantes da SAB do Cruzeiro, que compareceram para receber o projeto arquitetônico de reconstrução do prédio da SAB, feito pela equipe técnica da Seplan.

Para Caniello, a população tem que ser ouvida e atendida nas suas demandas para que uma democracia de verdade funcione. “Faço questão de conversar com o maior número possível de pessoas. É importante, pois elas vivem os problemas no dia a dia. Poder ajudar a resolver essas questões é nosso dever. Vamos cumpri-lo sempre”, asseverou o gestor.

Fonte: ASCOM/SEPLAN

Comitê de Coordenação do Plano de Saneamento Básico realiza reunião em Campina Grande

Foi realizada, nesta terça-feira (17), no auditório do Centro Público de Emprego Trabalho e Renda, a segunda reunião do Comitê de Coordenação do Plano de Saneamento Básico (Plansab). O Comitê foi instituído pelo decreto nº 4.012 do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues.

Tendo como secretário executivo, Márcio Caniello, que é o secretário de Planejamento de Campina Grande, o comitê é composto por 15 integrantes, entre representantes da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, do Governo do Estado e de entidades da Sociedade Civil.

Os objetivo desse grupo de trabalho é definir a política pública de saneamento básico de Campina Grande e supervisionar a elaboração do PlanSab, que está sendo formatado através de uma parceria da PMCG com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba.

Durante a reunião foi instituído o Comitê Executivo de Acompanhamento do Plansab, que tem a função de de fiscalizar o andamento da elaboração do plano e ser um mediador entre a equipe técnica e os órgãos públicos para que as informações oficiais sejam acessadas com mais rapidez.

Ainda no encontro foi instalada, também, a Comissão de Elaboração do Projeto da Política Pública de Saneamento Básico. Essa comissão é composta por 9 pessoas, sendo presidida pelo vereador Saulo Noronha.

Na ocasião, a professora da UFCG, Patrícia Hermínio, coordenadora da equipe de elaboração do Plansab, explicou como está o andamento do trabalho, detalhando a primeira fase de mobilização social.

Secretário Márcio Caniello, vereador Saulo Noronha e Edilza Vidal

Para o secretário, Márcio Caniello, este comitê é de suma importância para que a política pública de saneamento básico seja efetivada em Campina Grande. "O saneamento básico é essencial para a saúde pública e decisivo para a qualidade de vida da população. Estamos nos empenhando para que o plano seja discutido amplamente pela sociedade e pelo poder público e que fique pronto dentro do cronograma de trabalho, de forma a colocá-lo em prática o quanto antes", explicou Caniello.

Para a elaboração do plano, estão sendo investidos R$ 686 mil, sendo R$ 550 mil oriundos do Ministério das Cidades e R$ 136 mil como contrapartida da prefeitura. A formatação do projeto atende ao que é preconizado pelo decreto nº 7217/2010, que regulamenta a lei federal 11.445/2007, que estabelece a obrigatoriedade desse plano para que os municípios continuem recebendo dinheiro federal para investimentos relacionados ao saneamento básico.

Fonte: ASCOM/SEPLAN

PMCG recupera poço no Distrito dos Mecânicos que estava entupido há oito anos

O secretário de Planejamento com José João Correia e Nildo Martiniano

Atendendo a uma reivindicação da Associação dos Mecânicos, a Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Empresa Municipal de Urbanização da Borborema (Urbema), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM), desentupiu, nesta segunda-feira (16), um poço no Distrito dos Mecânicos.

O reservatório, que tinha uma vazão de 18 mil litros, estava entupido há oito anos com lixo e outros materiais depositados por vândalos. Na visita do secretário de Planejamento, Márcio Caniello, ao distrito, no último mês outubro (veja aqui), foi feito esse pedido por parte dos mecânicos. Caniello, então, entrou em contato com o presidente da Urbema, José Marques Filho, que fez o contato com o diretor de operações da CDRM, José João Correia.

Como o Governo do Estado recebeu, recentemente, perfuratrizes do Governo Federal, dentro do PAC Equipamentos, a CDRM cedeu uma delas para fazer o trabalho. “Esse poço é de fundamental importância, nessa época de insegurança hídrica, para que os mecânicos possam exercer seus serviços com mais tranqüilidade”, explicou o secretário Caniello.

Agora, a CDRM vai fazer a análise da vazão do poço e a partir daí será feito um estudo para que o equipamento seja colocado em funcionamento. O presidente da Associação dos Mecânicos, Evanildo Martiniano, explicou como a água do poço poderá ser usada.

Água jorra do poço recém desentupido

“Tanto para a higienização de oficinas como para o uso diário nas atividades dos profissionais. E ainda há a possibilidade, de acordo com os estudos, de essa água ser utilizada para consumo humano, se revertendo em economia e segurança para os mecânicos”, relatou Evanildo.

Essa foi uma ação rápida da gestão do prefeito Romero Rodrigues, mas ações de médio e de longo prazo, a exemplo da revitalização do Distrito dos Mecânicos, estão previstas e, inclusive, já inseridas no Plano Plurianual (PPA), enviado à Câmara de Vereadores.

Fonte: CODECOM

Por delegação de Romero, secretário discute liberação de recursos em Brasília

Projeto Multilagos, onde se vê o Açude do Covão

Reforçando a presença de Campina Grande em Brasília, o secretário de Planejamento, Márcio Caniello, está na capital federal, nesta quinta (12) e sexta-feira (13), onde participa de diversos encontros com o objetivo de gerar oportunidades e angariar recursos para Campina.

Na quinta, Caniello – que viaja acompanhado do engenheiro civil da Secretaria de Planejamento (Seplan), Alexandre Araújo – participa de uma reunião técnica com o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Oswaldo Garcia, do Ministério da Integração Nacional, sobre a elaboração do Plano de Saneamento Básico (PlanSab).

Aqui em Campina, o plano está sendo elaborado através de um convênio entre a prefeitura e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Na sexta, o secretário tem outra reunião no Ministério da Integração Nacional para discutir a liberação dos recursos para a dragagem do Açude de Bodocongó (R$ 8 milhões) e para a continuação do Canal de Bodocongó (R$ 2 milhões). Todas as pendências relativas a esses projetos já foram resolvidas.

Haverá também um encontro, no Ministério da Integração, para tratar do andamento do projeto para a construção do Açude do Covão, com recursos na ordem de R$ 8 milhões, adquiridos através de emenda parlamentar do então deputado federal Romero Rodrigues.

Neste mesmo dia, Caniello encontrará o diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Jorge Jobim, para discutir projetos de iluminação alternativa para a Feira Central.

A intenção é que essa iluminação seja feita com luzes de led e através da implantação da energia solar viabilizada pela colocação de coletores no teto do mercado público. Na conversa, Caniello vai apresentar também o projeto de iluminação para o bairro sustentável Aluísio Campos. Ambos os projetos pretendem garantir a economia de energia e, por consequência, a preservação ambiental.

Ainda na sexta, o secretário de Planejamento vai encontrar o secretário executivo do Ministério das Cidades, Carlos Vieira, para conversar sobre o edital público para a contratação de empresas para a construção do bairro Aluísio Campos e sobre a entrega dos apartamentos do residencial Major veneziano.

Neste mesmo encontro, Caniello discutirá a liberação de recursos na ordem de R$ 130 milhões relativos ao PAC 2 – Mobilidade Médias Cidades, para a construção do segundo anel viário, e R$ 30 milhões relativos ao PAC 2 Pavimentação, para o calçamento, asfaltamento e recapeamento de diversas ruas de Campina Grande.

Caniello explicou a importância de manter um bom trânsito em Brasília, conforme a linha de atuação do prefeito Romero. “É importante ter as portas abertas nos ministérios. Já temos o principal: projetos em várias áreas, mas é importante também manter contato com os representantes das pastas para que esses projetos possam tramitar rapidamente e os recursos cheguem com celeridade”, explicou o gestor.

Fonte: CODECOM

Secretário discute revitalização do Riacho das Piabas e PMCG garante ações emergenciais

O secretário de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande, Márcio Caniello, participou, na manhã desta terça-feira (10), na Igreja de São Francisco, no bairro da Conceição, de uma reunião com integrantes da Articulação pela Revitalização do Riacho das Piabas e Bodocongó.

Caniello esteve na reunião como representante do prefeito Romero Rodrigues junto a essa articulação no que diz respeito aos encaminhamentos relativos à revitalização do Riacho das Piabas, no bairro da Conceição.

Na conversa, o secretário ouviu as reivindicações dos representantes das comunidades dos bairros do Jardim Continental, Jardim Menezes, Rosa Mística, Palmeira, Conceição e Alto Branco. Em seguida, Caniello explicou as ações da Prefeitura Municipal de Campina Grande no que tange ao reservatório.

Caniello explicou que, nesta quinta-feira (12), estará em Brasília, onde terá reuniões no Ministério da Integração Nacional, pasta onde estão alocados recursos na ordem de R$ 8 milhões para a construção do Açude do Covão, sendo que parte destes recursos são oriundos de uma emenda parlamentar do então deputado federal Romero Rodrigues.

Esse açude vai regular as águas que descem para o Riacho das Piabas e, em tempo de chuvas, evitará enchentes nos locais cortados pelo canal da Rosa Mística. O gestor salientou, também, que no Plano Plurianual (PPA) encaminhado à Câmara de Vereadores está contemplado o projeto de reurbanização deste canal.

Reforçando as ações sustentáveis da PMCG, o secretário de Planejamento falou também sobre a desapropriação de 20 hectares (de 60 no total) da Mata do Louzeiro. No local, será construído um parque com equipamentos para lazer e esporte. Márcio Caniello explicou a importância desse diálogo com a sociedade civil organizada.

“Nossa intenção é formular soluções sustentáveis para o desenvolvimento de Campina Grande visando sempre garantir a melhoria da qualidade de vida da população. A revitalização do Riacho das Piabas é importante para que as comunidades possam viver despreocupadas com enchentes e outros problemas relativos a essa atual desorganização ambiental”, asseverou o gestor.

Como encaminhamentos da reunião, ficou definida a marcação de outro encontro no mês de janeiro e a efetivação de ações emergenciais, já garantidas pelo secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Geraldo Nobre, a exemplo da operação tapa buracos.

A Articulação pela Revitalização do Riacho das Piabas e Bodocongó é formada pelos representantes das comunidades próximas aos mananciais, e congrega entidades públicas e privadas, a exemplo de escolas estaduais, igrejas, ONGs, Embrapa, UFCG e UEPB.

Fonte: CODECOM

Projeto social da PMCG é reconhecido em premiação da Caixa Econômica

A oficina de pífanos, realizada no distrito de Galante pela Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), através da Secretaria de Planejamento (Seplan), foi finalista do 8º Prêmio Melhores Práticas em Gestão Social, promovido pela Caixa Econômica Federal. A cerimônia foi realizada na noite desta terça-feira (03), em Brasília.

O projeto campinense ficou entre as 35 melhores práticas, numa disputa que envolveu trabalhos de todo o Brasil. Antes de chegar a essa final, a oficina foi selecionada entre as 145 melhores práticas, sendo que uma delas era de Moçambique.

A oficina faz parte do Trabalho Técnico Social (TTS) desenvolvido em investimentos de interesse social do Governo Federal, em obras de habitação e saneamento. No caso específico de Galante, foi uma obra de esgotamento sanitário no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A oficina de pífanos articula cultura, lazer e reciclagem num trabalho socioambiental. Utilizando sobras de canos de PVC utilizados na obra, o professor ensina os alunos a produzirem flautas, com as quais são desenvolvidas as aulas de música. O interesse expresso pelas crianças e adolescentes foi fundamental para a participação dos adultos nas atividades e para a criação da Banda de Pífanos Infantojuvenil. 

“O desejo e o interesse pela música crescem em paralelo com a preocupação e com o respeito ao meio ambiente, proporcionando a continuidade da Banda de Pífanos Infantojuvenil, com o apoio dos pais e participação nos ensaios e apresentações”, avalia a comissão julgadora do Prêmio.

O secretário de Planejamento do Município, Márcio Caniello, esteve na cerimônia junto com os representantes da Equipe Técnica Social da Seplan. A assistente social Jaqueline Firmino da Silva foi quem subiu ao palco para receber o diploma de Prática Finalista. Caniello explicou a importância do reconhecimento:

“Gostaria de parabenizar, primeiramente, a Equipe Técnica Social da Seplan pelo trabalho muito bem executado, com empenho, amor, garra e desprendimento. Embora não tenhamos conquistado o prêmio, estar entre as 35 finalistas já é uma vitória para Campina Grande e Galante, principalmente pelo reconhecimento dos resultados para a população. E é um estímulo para continuarmos com um Trabalho Técnico Social inovador em todos os empreendimentos de interesse social na cidade”.

O objetivo do Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local é reconhecer e dar visibilidade aos projetos desenvolvidos com apoio técnico e/ou financeiro da Caixa, que tenham se destacado por sua contribuição ao desenvolvimento sustentável de assentamentos humanos de todo o País. Criado em 1999, o Prêmio tem como modelo o “Programa de Melhores Práticas e Lideranças Locais”, desenvolvido pela ONU.

O prêmio da Caixa, que ocorre a cada dois anos, reconhece projetos urbanos e rurais, de acordo com diversas categorias, entre elas: Habitação, Gestão Ambiental e Saneamento, Gestão Municipal, Desenvolvimento Local, Inclusão Social e Trabalho Social.

Fonte: CODECOM