Projeto social da PMCG é reconhecido em premiação da Caixa Econômica

A oficina de pífanos, realizada no distrito de Galante pela Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), através da Secretaria de Planejamento (Seplan), foi finalista do 8º Prêmio Melhores Práticas em Gestão Social, promovido pela Caixa Econômica Federal. A cerimônia foi realizada na noite desta terça-feira (03), em Brasília.

O projeto campinense ficou entre as 35 melhores práticas, numa disputa que envolveu trabalhos de todo o Brasil. Antes de chegar a essa final, a oficina foi selecionada entre as 145 melhores práticas, sendo que uma delas era de Moçambique.

A oficina faz parte do Trabalho Técnico Social (TTS) desenvolvido em investimentos de interesse social do Governo Federal, em obras de habitação e saneamento. No caso específico de Galante, foi uma obra de esgotamento sanitário no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A oficina de pífanos articula cultura, lazer e reciclagem num trabalho socioambiental. Utilizando sobras de canos de PVC utilizados na obra, o professor ensina os alunos a produzirem flautas, com as quais são desenvolvidas as aulas de música. O interesse expresso pelas crianças e adolescentes foi fundamental para a participação dos adultos nas atividades e para a criação da Banda de Pífanos Infantojuvenil. 

“O desejo e o interesse pela música crescem em paralelo com a preocupação e com o respeito ao meio ambiente, proporcionando a continuidade da Banda de Pífanos Infantojuvenil, com o apoio dos pais e participação nos ensaios e apresentações”, avalia a comissão julgadora do Prêmio.

O secretário de Planejamento do Município, Márcio Caniello, esteve na cerimônia junto com os representantes da Equipe Técnica Social da Seplan. A assistente social Jaqueline Firmino da Silva foi quem subiu ao palco para receber o diploma de Prática Finalista. Caniello explicou a importância do reconhecimento:

“Gostaria de parabenizar, primeiramente, a Equipe Técnica Social da Seplan pelo trabalho muito bem executado, com empenho, amor, garra e desprendimento. Embora não tenhamos conquistado o prêmio, estar entre as 35 finalistas já é uma vitória para Campina Grande e Galante, principalmente pelo reconhecimento dos resultados para a população. E é um estímulo para continuarmos com um Trabalho Técnico Social inovador em todos os empreendimentos de interesse social na cidade”.

O objetivo do Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local é reconhecer e dar visibilidade aos projetos desenvolvidos com apoio técnico e/ou financeiro da Caixa, que tenham se destacado por sua contribuição ao desenvolvimento sustentável de assentamentos humanos de todo o País. Criado em 1999, o Prêmio tem como modelo o “Programa de Melhores Práticas e Lideranças Locais”, desenvolvido pela ONU.

O prêmio da Caixa, que ocorre a cada dois anos, reconhece projetos urbanos e rurais, de acordo com diversas categorias, entre elas: Habitação, Gestão Ambiental e Saneamento, Gestão Municipal, Desenvolvimento Local, Inclusão Social e Trabalho Social.

Fonte: CODECOM

PMCG lança Edital para empresas interessadas em construir o novo Bairro Sustentável

Hoje foi publicado no Diário Oficial da União o Aviso de Chamamento Público Nº 01/2013 (acesse aqui), que convoca empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas na apresentação de propostas para a construção de conjunto habitacional na área Aluízio Campos, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.

De acordo com o Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Planejamento, anexo ao Edital, a proposta deverá prever, no mínimo, a construção de 4.000 unidades habitacionais para atender a famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), podendo contemplar unidades habitacionais isoladas, condomínios horizontais e condomínios verticais. O Termo de Referência também estabeleceu parâmetros qualitativos para as Propostas, fundamentados nos preceitos do Novo Urbanismo e da Sustentabilidade.

Visão Holística do Ambiente Urbano

A solução urbanística a ser adotada deverá usar uma estratégia de ocupação diferenciada, que faça despertar uma nova comunidade com sentimento próprio de pertencer àquele lugar. O desenho e a definição do uso e ocupação do solo desta área deverão partir de uma visão holística do ambiente urbano e dos preceitos do novo urbanismo, isto é, uma correta hierarquização viária e usos diversos, com definição de áreas destinadas a habitação, ao comércio e serviços, equipamentos públicos e comunitários, áreas verdes, praças e espaços de lazer. O uso misto do espaço urbano deverá garantir uma boa qualidade de vida aos moradores, permitindo a integração das atividades cotidianas, como morar, trabalhar, estudar, praticar esportes e se divertir a uma distância acessível ao pedestre.

Sustentabilidade

Os concorrentes deverão apresentar Levantamento Topográfico, Plano Geral Urbanístico (Masterplan) e Projetos Urbanístico, Paisagístico e Arquitetônicos, os quais deverão respeitar os preceitos da sustentabilidade, o que significa dizer: serem ecologicamente corretos, economicamente viáveis, socialmente justos e culturalmente aceitos. A estes devem somar-se as premissas de projetar e construir atendendo à legislação urbanística e do patrimônio, trabalhista, fiscal e ambiental. É importante que sejam atendidos requisitos tais como: a busca de processos construtivos mais eficientes e a seleção de materiais visando à redução dos impactos ambientais. 

A concepção dos projetos deverá observar aspectos relacionados aos seguintes itens: 

Eficiência energética: redução do consumo energético por meio da exploração de formas alternativas de fornecimento de energia que melhor se ajustem ao local. 

Conforto ambiental: garantia de um bom desempenho térmico das edificações por meio da aplicação de materiais e componentes adequados e da própria concepção arquitetônica, devendo considerar o posicionamento e dimensionamento das aberturas, proteções solares, iluminação natural e, quando possível, a ventilação natural. 

Conservação de água: emprego de equipamentos hidráulicos e componentes economizadores nas edificações e soluções urbanísticas e paisagísticas condizentes com o clima semiárido. 

Qualidade do Empreendimento: fácil acessibilidade. Seleção de materiais e componentes que tenham a sua procedência certificada. Adoção de sistemas construtivos e montagem dos equipamentos que evitem as perdas e garanta um processo construtivo mais limpo. 

Saúde e Bem Estar dos Habitantes: concepção de ambientes adequados em termos de condições de higiene com previsão de ventilação eficaz que garanta um bom nível de qualidade do ar. Previsão de instalações prediais, rede de distribuição e armazenamento bem estruturadas e seguras quanto aos riscos de vazamento e contaminações. 

Acessibilidade: garantia de acessibilidade e possibilidade de deslocamento de pessoas com necessidades especiais. Gestão de Resíduos Sólidos: propor soluções para gerir os resíduos sólidos produzidos pelos habitantes no sentido de atingir um equilíbrio entre a produção dos mesmos e o seu impacto ambiental, considerando, sobretudo, a reciclagem.

Com estas exigências, a PMCG tem como objetivo criar as condições para que o novo conjunto habitacional, contíguo ao terceiro Distrito Industrial de Campina Grande (em fase de implantação), seja um bairro sustentável, onde o desenvolvimento econômico da cidade conviva harmonicamente com o respeito ao meio ambiente, visando uma qualidade de vida de excelência para as pessoas que ali irão habitar e trabalhar.

Secretário de Planejamento de CG profere palestra em evento internacional

Transitando entre a área acadêmica e suas atividades enquanto gestor público, o secretário de Planejamento de Campina Grande e professor doutor da Universidade Federal de Campina Grande, Márcio Caniello, proferiu uma palestra durante o ciclo de debates realizado, na manhã desta quarta-feira (27), no último dia do VIII Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial.

O Fórum, com o tema "Ruralidade, Diversidade e Políticas Diferenciadas", aconteceu no Centro de Convenções Raimundo Asfora durante três dias (25 a 27) e reuniu intelectuais, políticos e gestores públicos para discutir os desafios e as alternativas para o desenvolvimento rural.

Na sua intervenção, Caniello falou sobre os desafios enfrentados pelo governo e pela sociedade em matéria de políticas públicas, com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável. Ele defendeu que a promoção da autonomia camponesa é a melhor forma de garantir o progresso econômico e social das pessoas do campo.

Para o secretário de Planejamento, é muito importante que Campina Grande esteja representada nesses debates. “As discussões sobre o desenvolvimento rural são essenciais para que possamos pensar uma melhoria gradativa na qualidade de vida de quem vive no campo. Aliando os estudos acadêmicos às propostas dessa gestão, podemos encontrar caminhos viáveis para esse avanço”, explicou Caniello.

O VIII Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial foi organizado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), por meio do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável (Fórum DRS), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal (CEF), a Fundação Banco do Brasil (FBB) e os Governos dos Estados de Pernambuco e Paraíba.

Fonte: ASCOM

Secretário de Planejamento participa de evento da ONU, em Brasília

Buscando intensificar o contato com experiências de sucesso na área de planejamento, bem como abrir mais oportunidades de investimento para Campina Grande, o secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal, Márcio Caniello, está participando, em Brasília, da XIII Conferência de Ministros e Chefes de Planejamento da América Latina e do Caribe.

A conferência, que acontece nesta quinta (21) e sexta-feira (22), é promovida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) - um órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) - em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Para Caniello, participar deste encontro é importante para que Campina possa ser cada vez mais incluída em um panorama político-econômico-social de desenvolvimento conjunto na América Latina.

“Hoje, não se pode mais ficar isolado. É importante fazer parcerias, buscar inserir a cidade em programas conjuntos de desenvolvimento. É isto que estamos fazendo nessa conferência”, destacou o secretário. O evento tem o objetivo de facilitar e propiciar o intercâmbio de experiências e pesquisas sobre planejamento e gestão das políticas públicas.

Acontecerão, também, discussões a respeito do ressurgimento do planejamento nos países da região e seu papel na política pública, bem como sua dimensão regional, nacional e territorial em aspectos como o melhoramento da infraestrutura econômica e social para o desenvolvimento e a integração da América Latina e do Caribe.

Fonte: Paraíba Online

Secretário de Planejamento acompanha Romero em reunião da Bancada Federal Paraibana e participa de evento em Brasília

Na Mesa representando o prefeito Romero sob a presidência do deputado Manoel Júnior

Foto: Conceição Coser

Dando continuidade à sua intensa agenda em Brasília, o secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, participou, nesta quarta-feira (13), de dois eventos importantes: da reunião de bancada dos parlamentares paraibanos, ao lado do prefeito Romero Rodrigues, e do Simpósio Brasileiro de Políticas Públicas para Comércio e Serviços (Simbracs).

Na reunião de bancada, Romero e Caniello apresentaram projetos e cobraram dos parlamentares a inclusão de emendas de bancada, em favor de Campina Grande, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o orçamento 2014 do governo federal. Na terça-feira (12), os dois já haviam visitado os gabinetes dos parlamentares solicitando a inclusão de emendas.

Antes dessa reunião com os parlamentares, dentro do Simbracs, houve uma reunião com os secretários municipais de Planejamento e de Indústria e Comércio de todo o Brasil. Durante o encontro, que contou com a participação de secretários das 100 cidades com maiores PIBs do Brasil, Caniello teve contato com as experiências relacionadas ao desenvolvimento da Indústria e do Comércio.

No SIMBRACS, reunião de secretários de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

Foto: Edgar Marra

O secretário apresentou o projeto do novo Distrito Industrial de Campina Grande. Um terreno de 754 hectares, comprado pela prefeitura, já na gestão Romero, situado nos bairros do Itararé e do Ligeiro.

A intenção foi atrair investidores para o projeto. Caniello enfatizou a posição geográfica estratégica de Campina Grande, o destaque da cidade como polo universitário e tecnológico, além do alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), como facilidades para quem quiser instalar sua indústria na cidade, ou mesmo investir em uma empresa que venha a ser instalada.

O secretário fez um balanço de sua viagem à capital federal. “Está sendo bastante positivo. Fomos recepcionados muito bem pelos representantes dos ministérios e pelos parlamentares. Quem ganha é Campina Grande, afinal, os investimentos devem chegar com mais rapidez, proporcionando, assim, uma melhoria na qualidade de vida dos campinenses”, explicou o gestor.

Nesta quinta-feira (14), Márcio Caniello continua as visitas técnicas aos ministérios. Na terça, também com o prefeito Romero, o secretário esteve no Ministério das Cidades. Na ocasião, os dois foram recebidos pelo secretário executivo da pasta, Carlos Vieira. Foram discutidos assuntos relativos ao programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, ao PAC Pavimentação e ao PAC Mobilidade.

Parlamentares e representantes de instituições na reunião da Bancada paraibana

Foto: Conceição Coser

Fonte: CODECOM

Secretário de Planejamento cumpre agenda em Brasília e acompanha prefeito Romero

O secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, está em Brasília onde cumpre intensa agenda durante quatro dias, de segunda (11) a quinta-feira (14). Durante essa viagem, Caniello terá reuniões em Ministérios, participará de um evento direcionado a gestores e secretários de municípios brasileiros e ainda tem encontro com parlamentares.

Nesta terça-feira (12), o prefeito Romero Rodrigues chegou a Brasília para se juntar a Caniello. Os dois tiveram reuniões com parlamentares paraibanos, apresentaram os projetos para diversas áreas em Campina Grande e cobraram a inclusão de emendas para a cidade no orçamento do governo federal de 2014.

Na segunda (11), o secretário teve uma reunião com Andrea Butto, secretária nacional de Desenvolvimento Territorial do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). O assunto da conversa foi o programa “Territórios da Cidadania” do governo federal. Na reunião, Márcio Caniello apresentou os pleitos de Campina Grande no que diz respeito às áreas de habitação e desenvolvimento rural.

Ainda na tarde de segunda, Caniello participou de uma reunião do Grupo de Pesquisa Nacional sobre o programa. Inclusive, o secretário, que também é professor doutor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), é autor de um artigo sobre a temática na revista “Estudos Sociedade e Agricultura” (leia aqui).

O programa “Territórios da Cidadania”, lançado em 2008, tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.

Para Caniello, o contato com os ministérios e parlamentares em Brasília é fundamental para abrir oportunidades para Campina Grande. “Como temos projetos em diversas áreas, fica mais fácil conseguirmos recursos se os apresentarmos diretamente aos dirigentes dos órgãos centrais e aos nossos representantes em Brasília. Os recursos federais são essenciais para que possamos buscar o desenvolvimento de Campina”, concluiu o secretário.

Fonte: CODECOM

Secretário de Planejamento tem reunião com representantes de conjunto habitacional

Reforçando que a Secretaria de Planejamento de Campina Grande (Seplan) está de portas abertas para a população, o secretário Márcio Caniello recebeu, em uma reunião, na tarde desta quarta feira (06), representantes da Associação dos Moradores do Conjunto Ronaldo Cunha Lima, situado no bairro das Três Irmãs.

No encontro, o presidente da Associação, Fábio Sousa, e sua vice, Cláudia Calixto, apresentaram algumas solicitações com relação ao calçamento de ruas, à implantação de uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) e à construção de uma praça com academia popular.

Márcio Caniello explicou que a atual administração herdou 420 quilômetros de ruas não calçadas na cidade, mas garantiu que a solicitação da associação dos moradores será colocada na lista de prioridades. O secretário salientou também que a Secretaria de Saúde já está providenciando a licitação para a obra da UBSF e os arquitetos da Seplan estão trabalhando no projeto da Praça e da academia popular.

A proposta de manter um contato direto com a população foi destacada por Caniello. “Fazemos questão de ouvir as solicitações das pessoas. Na medida do possível vamos atendendo os pleitos. Com diálogo e honestidade chegamos a um consenso”, explicou o secretário.

Já o presidente da Associação, Fábio Sousa, enfatizou a atitude democrática do secretário. “A Seplan está com um canal aberto com as instituições. É muito importante saber que o gestor público está disposto a nos ouvir e a atender nossas legítimas reivindicações”, finalizou o líder comunitário.

Fonte: CODECOM

Romero e superintendente da CEF visitam residencial nas Três irmãs e confirmam entrega para o dia 26

O prefeito Romero Rodrigues confirmou na manhã desta quarta-feira, 06, que a presidente da República, Dilma Rousseff, deverá visitar Campina Grande no próximo dia 26 para fazer a entrega do conjunto residencial localizado no bairro Três Irmãs (Alça Sudoeste). O anúncio foi realizado na companhia do superintendente executivo de Negócios e Habitação da Caixa Econômica Federal para a Região Nordeste, Marcus Vinícius Rêgo, que visitou a obra. 

O empreendimento, realizado numa parceria entre Governo Federal e Prefeitura Municipal, está orçado em cerca de R$ 100 milhões e compreende aproximadamente 2 mil apartamentos, divididos em quatro condomínios. “Os apartamentos serão entregues em novembro, possivelmente com a presença da presidenta Dilma Rousseff”, confirmou Romero.

O prefeito esteve com o representante da Caixa Econômica Federal para uma reunião técnica, realizada com a participação de secretários municipais (Obras, Serviços Urbanos, Planejamento e Chefia de Gabinete), além de representantes da Cagepa, Energisa e da construtora responsável pela obra. “Foi uma reunião técnica para acertamos os detalhes que faltam para concluir a obra”, explicou. 

Marcus Vinícius afirmou que o conjunto residencial é de excelente qualidade e que toda obra está sendo acompanhada pela Caixa. “É uma obra referência para a Paraíba e para todo o Nordeste. Uma obra que beneficiará a população”, ponderou. Com relação à Prefeitura Municipal, o representante da Caixa no Nordeste avaliou que a gestão tem oferecido apoio incondicional à obra. 

“O envolvimento da Prefeitura de Campina Grande tem sido total, sob a liderança do prefeito Romero Rodrigues, que colocou sua equipe à disposição da construtora e das concessionárias de serviços públicos para a conclusão do empreendimento, que deverá ser entregue no próximo dia 26 com a presença da presidenta Dilma Rousseff”, ressaltou Marcus Vinícius. 

Três dos quatro condomínios estão totalmente concluídos e o sorteio dos imóveis será realizado nesta quinta e sexta-feira, dias 07 e 08. A faixa de renda exigida foi de 0 a 3 salários mínimos, possibilitando a aquisição por parte de famílias carentes que estavam sem moradia. Cada apartamento possui dois quartos, sala e cozinha. Além do investimento em moradias, a obra permitirá a ampliação das linhas de transporte coletivo, diminuindo o tempo de viagem dos usuários, e melhorando a mobilidade para os bairros próximos ao residencial. 

Déficit Habitacional – No encontro com Romero Rodrigues, o representante regional da Caixa foi informado que a Prefeitura Municipal disponibilizará 150 hectares, dos 754 hectares adquiridos recentemente, no bairro do Ligeiro, para a construção de mais um conjunto habitacional. “É uma notícia espetacular e vamos começar a trabalhar esse empreendimento para o próximo ano. Será um novo empreendimento símbolo para a Prefeitura de Campina Grande e a Caixa Econômica Federal, de antemão, já se coloca à disposição da Prefeitura para tomar as providências necessárias para tornar essa mais uma realidade, contribuindo para zerar o déficit habitacional do município”, afirmou.

Fonte: CODECOM

Seplan e Sejel começam planejamento de novo parque

O secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, e o secretário executivo de Esporte, Juventude e Lazer da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Teles Albuquerque, realizaram, na manhã desta quarta-feira (06), uma vistoria na área do antigo Hospital Psiquiátrico João Ribeiro, no bairro da Liberdade.

O local foi desapropriado pela Prefeitura e um parque para prática esportiva será construído. Acompanhados pelas equipes técnicas das duas secretarias, Caniello e Teles observaram os detalhes do terreno e começaram a traçar os planos para o projeto do Parque, cuja obra deve ficar pronta até o aniversário de 150 anos de Campina Grande, no ano que vem.

A ideia dos projetistas da Seplan, referendada pelo prefeito Romero Rodrigues, é que seja montada uma estrutura baseada nos mais modernos conceitos de arquitetura e design, com garantia de elementos referentes à acessibilidade e com opções para as mais diversas modalidades esportivas.

O novo parque será um espaço comparável ao que é encontrado hoje no Parque da Criança, um equipamento democrático onde pessoas de todas as idades e classes sociais podem realizar suas atividades físicas gratuitamente.

 

Segundo Márcio Caniello, é muito importante dotar a cidade de locais com estruturas para promoção de lazer, esporte e integração social. “A criação de uma ampla área para a prática esportiva em um local descentralizado como a Liberdade, garante a uma parcela maior do povo de Campina Grande uma oportunidade de ter uma melhor qualidade de vida”, concluiu o gestor.

Fonte: CODECOM

Romero discute com secretários modelo legal para instalação do novo Distrito Industrial

O prefeito Romero Rodrigues se reuniu mais uma vez, na tarde desta terça-feira (05), com secretários do município, para discutir um modelo legal para a instalação do novo Distrito Industrial de Campina Grande. O empreendimento deverá ser construído em uma área superior a 750 hectares, adquirida pelo governo municipal, no bairro do Ligeiro.

Participaram da reunião o procurador geral do Município, José Mariz; os secretários Luiz Alberto, de Desenvolvimento Econômico; André Agra, de Obras; Márcio Caniello, de Planejamento; Paulo Roberto Diniz, de Administração; além dos presidentes da Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), Alcindor Villarim, e Hermano Oliveira, do Ipsem.

Romero afirmou que a meta é acelerar o processo, para atender o mais rápido possível a uma centena de empresas, inclusive internacionais, interessadas em se instalar na cidade e, com isso, oferecer emprego e renda para os campinenses. “Nós queremos realizar a obra o quanto antes, mas temos a responsabilidade de agir de forma legal, para que não venhamos a ter qualquer tipo de problema futuro”, previu.

A preocupação do prefeito, seguindo recomendação da Procuradoria do Município, se dá em razão de tratar-se de um modelo novo. Para garantir tão importante empreendimento para Campina Grande, o que representará um marco para a sua história, a administração está tomando todas as medidas preventivas, inclusive com consultas ao Tribunal de Justiça do Estado.

A área é privilegiada pela localização, no entroncamento das BRs 230 e 104, próxima ao aeroporto, ao terminal rodoviário e favorecida ainda com rede de abastecimento de água, de energia e gás natural. Além do Parque Industrial, oferecendo milhares de empregos, será construído no espaço um conjunto habitacional, para atender a uma grande parcela da população que ainda não dispõe de moradia.

Fonte: CODECOM