quarta-feira, 19 de junho de 2013

PMCG assina convênio para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Ambiental

A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), através da Secretaria de Planejamento (Seplan), assina, nesta quinta-feira (20), um convênio com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (Paqtc-PB), para a elaboração do Plano de Saneamento Ambiental da cidade. A solenidade acontece a partir das 14h30, na sede do Paqtc-PB, em Bodocongó.

Ao todo serão investidos R$ 686 mil, sendo R$ 550 mil oriundos do Ministério das Cidades e R$ 136 mil como contrapartida da prefeitura. A formatação do projeto atende ao que é preconizado pelo decreto nº 7217/2010, que regulamenta a lei federal 11.445/2007, que estabelece a obrigatoriedade desse plano para que os municípios continuem recebendo dinheiro federal para investimentos relacionados ao saneamento básico.

Apesar de a administração passada já dispor do dinheiro para fazer o programa, não empreendeu nenhuma ação nesse sentido, e a gestão atual está fazendo sua parte para evitar o corte das verbas, a partir de 2014.

O secretário de planejamento, Márcio Caniello, falou sobre a importância do plano para Campina Grande. “Temos primeiro que pensar nas pessoas. Um Plano Municipal de Saneamento Ambiental vai possibilitar que tenhamos acesso a recursos para garantir esse bem essencial de saúde pública”, explicou o gestor.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento, que será dividida em seis etapas, ficará a cargo de uma equipe de professores do departamento de engenharia civil da UFCG e do curso de engenharia sanitária ambiental da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O Paqtc-PB entra com a assessoria técnica e administrativo-financeira.

A professora Patrícia Feitosa, da UFCG, vai coordenar os trabalhos. Ela explicou para que serve um plano de saneamento básico. “É necessário que as cidades tenham um plano como esse para que se possa direcionar o crescimento e os investimentos na área de saneamento no município. É um instrumento de gestão de médio e longo prazo, principalmente nesses tempos de expansão da construção civil”, disse.

Fonte: ASCOM/SEPLAN

Trabalho Técnico Social da Seplan é destaque na TV


TV Itararé


TV Paraíba


quarta-feira, 29 de maio de 2013

Seplan mobiliza feirantes para a Oficina de Projeto Participativo


A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), está mobilizando os comerciantes que trabalham na feira central, com o objetivo de convidá-los a participar da Oficina de Projeto Participativo, que acontece de 31 de maio a 02 de junho, dentro do Mercado Central.

Uma equipe de técnicos sociais da Seplan realizou visitas aos feirantes nos turnos manhã e tarde, desta quarta-feira (29), e lhes explicou a intenção do evento (traçar as diretrizes para o Projeto de Revitalização da Feira Central).

O objetivo é dialogar com os feirantes para que se chegue a um consenso sobre o que é melhor para a feira. Numa visão multidisciplinar, será montado um estúdio de projeto, no qual professores, pesquisadores e técnicos trabalharão e ouvirão as propostas dos comerciantes para a formatação das diretrizes. 

Para o secretário de planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, o comparecimento dos feirantes na Oficina de Projeto Participativo é essencial. “Esperamos a participação maciça dos comerciantes. Eles são fundamentais nessas discussões sobre o projeto de revitalização da feira central”, explicou.

Além da PMCG, vários órgãos estão envolvidos na Oficina, como Universidade Federal de Campina Grande, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal da Paraíba, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). 

A obra de revitalização está prevista para ser iniciada tão logo o projeto executivo fique pronto e seja licitado, o que deverá ocorrer até o final de 2013. Serão investidos R$ 19,5 milhões, sendo que R$ 18,4 milhões são oriundos do Ministério das Cidades e R$ 1,1 milhão compõem a contrapartida da prefeitura.

Fonte: ascom/seplan

terça-feira, 28 de maio de 2013

Convite para a Abertura da Oficina de Projeto Participativo Revitalização da Feira Central


PMCG realiza Oficina para discutir Revitalização da Feira Central

A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), vai realizar, de 31 de maio a 02 de junho, dentro do Mercado Central, uma Oficina de Projeto Participativo para que sejam traçadas as diretrizes para o Projeto de Revitalização da Feira Central.


O objetivo é dialogar com os feirantes para que se chegue a um consenso sobre o que é melhor para a feira. Numa visão multidisciplinar, será montado um estúdio de projeto, no qual professores, pesquisadores e técnicos trabalharão e ouvirão as propostas dos comerciantes para a formatação das diretrizes. 

Na abertura da programação, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, estará presente na mesa coordenada pelo secretário de planejamento, Márcio Caniello. Palestras, painéis mesas redondas e debates farão parte do evento.

Segundo Caniello, é importante dialogar com quem está diretamente envolvido com a feira central. “Essa proposta democrática de ouvir os feirantes é determinante para a formulação de um projeto de revitalização da feira que articule o resgate daquele ambiente de negócios, respeitando as características históricas, artísticas, culturais e sociais da feira, um dos maiores patrimônios do povo de Campina Grande. Só chegaremos ao melhor projeto, depois de muito debate”, explicou o gestor. 

Na realidade, essa Oficina de Projeto Participativo faz parte de uma série de eventos públicos (como audiências e plenárias) que integram o plano de trabalho proposto para que um projeto democrático de revitalização da feira seja criado.

Além da PMCG, vários órgãos estão envolvidos na Oficina, como Universidade Federal de Campina Grande, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal da Paraíba, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). 

A obra de revitalização está prevista para ser iniciada tão logo o projeto executivo fique pronto e seja licitado, o que deverá ocorrer até o final de 2013. Serão investidos R$ 19,5 milhões, sendo que R$ 18,4 milhões são oriundos do Ministério das Cidades e R$ 1,1 milhão compõem a contrapartida da prefeitura. A revitalização compreende todo o espaço físico do mercado, ruas do entorno, e os prédios tombados pelo Iphaep. Cerca 3.700 feirantes já foram cadastrados para atuar na feira.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Progredindo no Projeto de Revitalização da Feira Central


Dando continuidade ao processo de construção do Projeto de Revitalização da Feira Central de Campina Grande, promoveremos a Oficina de Projeto Participativo entre os dias 31/05 e 02/06. Divulgo a ata da primeira audiência pública, realizada em 18/04/2013, como subsídio aos trabalhos:


Ata da 1ª Plenária para discutir o Projeto de Revitalização da Feira Central e do Mercado Público de Campina Grande realizada pela Secretaria de Planejamento do município, no dia 18 de abril de 2013, às 14 horas e 30 minutos, no Auditório da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), localizado na Rua Santa Clara, às margens do Largo do Açude Novo – Centro, nesta.

Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos, no auditório da SECULT, reuniram-se em Plenária representantes do Poder Público, Márcio de Matos Caniello, Secretário de Planejamento do Município, Maria do Socorro Dantas Ferreira, Edvaldo F. da Cunha, José Araújo Batista, Anselmo Martins Dantas, Camila de Almeida Vilar, Marina Barroso de Carvalho, Silvia Maia Nascimento e Bárbara Barbosa Tsuyuguchi da Secretaria de Planejamento/SEPLAN, Caroline Melo de Moraes Barrozo, Jonatha Elvys G. Miranda, Rodolfo Araújo M. Costa e João Matias de Oliveira Neto, estagiários da Secretaria de Planejamento/SEPLAN; Gilbran Asfora, Coordenador de Articulação Política da Prefeitura; Alcindor Villarim, Presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico/AMDE; José Marques Filho (Diretor Presidente da URBEMA), Arleide Vicente da Silva, Tatiana Monteiro e Ana Karine Gonçalves dos Santos da Secretaria de Cultura/SECULT; Márcia Maria Barbosa de Menezes e Valmir Pereira da Silva da Secretaria de Educação/SEDUC; Gustavo Araújo Gurjão, Lyzandro Navarro de Lima, Cézar Galvão (Diretor Geral dos Mercados e Feiras da PMCG) e Agnaldo Batista (Gerente da Feira Central)  da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente/SESUMA; Catharine Bento Brasil, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Econômico/SEDE; Vicente de Paula Teixeira Rocha, Superintendente de Trânsito e Transportes Públicos/STTP; Morgana Targino de Oliveira da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Eduardo Moraes Sousa e Eric Medeiros Marinho representantes do 2º Batalhão de Bombeiros Militares / 2º BPM; Marcos Vinícius D. Queiroz (professor de Arquitetura e Urbanismo da UFCG) e Fábio Bezerra Cavalcanti (professor de Arte e Mídia da UFCG)  representantes da Universidade Federal de Campina Grande/UFCG) e representantes Sociedade Civil (Associação de Feirantes/ AFEMEC, comerciantes da Feira Central e Sociedade de Amigos de Bairro/SAB) para discutir o Projeto de Reforma da Feira Central. Sob a presidência do Secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Márcio de Matos Caniello, compuseram a mesa de trabalho: Sr. Marcos Vinícius D. Queiroz (Professor de Arquitetura da UFCG), Sr. Agnaldo Batista (Gerente da Feira Central), Sr. Cézar Galvão (Diretor Geral dos Mercados e Feiras da PMCG), Sr. Cícero Pereira Rodrigues (Presidente da Associação dos Feirantes – AFEMEC) e Sr. José Marques Filho (Diretor Presidente da URBEMA). O Presidente da Plenária, Secretário de Planejamento Márcio Caniello, iniciou os trabalhos cumprimentando todos os presentes, explicitou os objetivos do evento, compôs a mesa e deu por aberta a Plenária. Ainda no uso da palavra, o Secretário Márcio Caniello chamou a atenção para o fato de que há muito tempo se fala da revitalização da Feira, mas os projetos tiveram apenas início, mas não fim.  De acordo com ele, quando o atual prefeito Romero Rodrigues assumiu a Prefeitura, havia um projeto em andamento, contratado pela gestão anterior, que se encontrava paralisado, com uma execução de apenas três por cento da obra. Quando a atual equipe de governo começou a estudar este projeto, concluiu que ele era completamente inadequado, inclusive com a licença do IPHAEP suspensa e com um embargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Instituto este que produziu um relatório afirmando que era necessário um novo projeto, pois aquele não atendia a critérios históricos, artísticos, culturais e sociais da Feira. O contrato com a construtora foi rescindido e então se impôs a necessidade de se pensar um novo projeto que respeite a Feira como um patrimônio, um espaço de negócios e como uma preciosidade para a cidade de Campina Grande. Márcio Caniello afirmou também que, para revitalizar a Feira dentro das condições apresentadas, a SEPLAN elaborou um Plano de Trabalho que foi aprovado pelo prefeito Romero Rodrigues a partir do qual foi constituída uma equipe multidisciplinar na SEPLAN, composta por servidores do quadro e profissionais contratados pela PMCG especificamente para este fim: arquitetos, engenheiros, desenhistas, assistentes sociais, cientistas sociais, educadores, historiadores, bem como o estabelecimento de parcerias com outras secretarias e autarquias da PMCG, além da UFCG e órgãos que têm jurisdição sobre a Feira, como o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Defesa Civil, IPHAN, IPHAEP, Ministério Público, dentre outros. Dessa forma, com tais ações e parcerias, em seis meses, será concluído o projeto executivo, que será intensamente discutido com os comerciantes da feira, consumidores e sociedade civil, de maneira a promover uma revitalização da Feira que atenda às necessidades de todos os envolvidos, preservando aquele patrimônio histórico e cultural, mas dando uma nova vida àquele ambiente de negócios em que tantos pais e mães de família garantem o sustento de suas famílias. A seguir, fez uso da palavra o Professor de Arquitetura da UFCG, Marcos Vinícius, chamando a atenção para o fato de que há um consenso em relação aos problemas que existem na Feira, mas que uma reforma tanto poderia trazer benefícios como ser mal sucedida. Por isso, diante da complexidade com que o problema se apresenta o projeto só pode ser construído a partir de um diálogo amplo entre a equipe de técnicos e quem é da feira: desenvolver um processo participativo é essencial para fazer o trabalho inicial de diagnóstico. Posteriormente, o Professor Marcos Vinícius falou da pretensão de tombamento da Feira como patrimônio imaterial e das vantagens que isso poderia trazer como, por exemplo, abertura para acesso a verbas e a preparação para o futuro. Deixou clara a importância histórica da Feira para a cidade, afirmando que não foi Campina que deu origem à feira, mas o contrário, a Feira deu origem a Campina Grande. Retomando uso da palavra, o Presidente da Plenária, Márcio Caniello, expôs o plano de montar um escritório de projetos no Mercado Público nos dias 31 de maio e 1 e 2 de junho para realizar, ali, um workshop em que a equipe técnica da SEPLAN apresentará as diretrizes do projeto de revitalização que serão discutidas com professores, pesquisadores e técnicos convidados da UFPE, UFPB, UFCG, IPHAN e IPHAEP, representantes de autarquias e secretarias da PMCG envolvidas, órgãos com jurisdição sobre a Feira,  além de consumidores e comerciantes. A seguir, a palavra foi utilizada pelo senhor Agnaldo Batista, Gerente da Feira Central, que fez uma observação sobre a permanência da interrogação que persiste sobre a reforma da Feira e argumentou que a mesma está alicerçada sobre quatro pilares básicos: cliente, feirante, Poder Público e parceiros. Afirmou que ela será trabalhada de forma moderna, mas sem esquecer o tradicional. E ainda criticou a ausência dos feirantes do setor de galinhas que têm medo de desapropriações. A seguir, fez uso da palavra o senhor Cícero Pereira Rodrigues (Presidente da Associação dos Feirantes - AFEMEC) que arguiu ser este um momento importante, assumindo estar otimista pela transparência e coerência com que a equipe está conduzindo o projeto. A seguir, fez uso da palavra o senhor José Marques (Diretor Presidente da URBEMA), ele argumentou que a grande preocupação que as pessoas devem ter é em “reformar e restaurar”: restaurar o que havia de bom e reformar os acessos, a segurança, a saúde e a mobilidade. No geral, reformar garantindo a questão de ordem sanitária, sem esquecer as questões sociais, culturais e econômicas. Ao final, ele defendeu a ideia de que “cada um enxerga a feira de uma forma, e nenhuma forma é mais importante do que a outra, por isso a importância de que todos insistam e persistam em fazer parte do processo que não terá dono, o dono será Campina Grande”. No momento a seguir, vários feirantes fizeram uso da palavra. O primeiro, o senhor Valter D. Araújo, sugeriu que fosse feito um recadastramento, pois explicou que o fluxo de pessoas que se estabelecem e abandonam o local é intenso e varia muito. Existem pessoas que trabalham ali há trinta, quarenta anos, mas também aqueles que chegam e vão embora. Como o último cadastramento foi feito em 2010, ele sugeriu que fosse feito isso para se ter uma noção melhor da realidade atual. O segundo feirante, senhor Roberto, chamou atenção para a necessidade da implementação de melhorias básicas como, por exemplo, a higiene e segurança, como também tirar a Rua Manoel Pereira de Araújo (feira de galinhas) “da situação medieval em que se encontra”. Ele afirmou que todos querem “que a reforma traga o povo de volta à feira, e que o povo comece a se habituar a voltar à feira, porque não é a beleza dos prédios que vai fazê-los voltar, mas a qualidade”. Por fim, disse ansiar por um lugar mais bem trafegável, por onde a dona de casa possa andar sem ter suas pernas cortadas por uma carroça, ou poder chegar e comprar peixe e carne limpos, frutas boas, e andar com segurança. O terceiro comerciante a se manifestar, o senhor Hélio Jorge Chaves, do setor de carnes, disse ser comerciante na Feira Central há mais de quarenta anos e compara a prosperidade do negócio atual com o de outras ocasiões passadas revelando que, hoje, a Feira se encontra em total abandono. Ele narrou que abatia cerca de 30 animais por mês, e hoje “abate apenas um” e disse que fez um levantamento, há dez anos, afirmando possuir na Feira doze mil comerciantes. “Estou prestes a fechar as portas”, finalizou. O quarto, o feirante Eliomar, usando a palavra, expressou seu medo sobre o prejuízo que os feirantes podem ter durante o processo de reforma, pois afirmou não haver condições de passar um dia ser trabalhar. Disse que não adianta beleza, mas que os comerciantes fiquem satisfeitos. Ressaltou, inclusive, as perdas suscitadas com a Feira da Prata e eventuais mudanças que podem vir a prejudicar alguns feirantes, como a mudança de local do ponto cormercial. O quinto, o comerciante Jailson Araújo de Andrade lançou a preocupação com o estacionamento e falou sobre os feirantes de peixe da região, a questão da higiene e também a falta de regulamentação que permite que “qualquer um pode vender peixe na Semana Santa”, por exemplo, o que prejudica os comerciantes do setor. O Secretário Márcio Caniello retomou uso da palavra prestando esclarecimentos aos presentes: respondeu a questão do recadastramento, afirmando ser este inviável, pois levaria muito tempo; respondeu ainda a Hélio Chaves, argumentando que, antes, os negócios eram melhores porque a Feira centralizava todo o comércio, ao passo que, hoje, este está distribuído pelos bairros e mercadinhos; adicionou a questão de reestruturar a Feira de modo que se torne convidativa para os turistas; respondeu sobre o problema levantado acerca dos transtornos que a reforma trará, afirmando que estes serão inevitáveis, mas que tudo será feito para minimizá-los; e, por fim, salientou a importância de ampliar os estacionamentos, realizar a desobstrução de vias, promover a mobilidade e o acesso a pontos de ônibus. O feirante Anselmo Martins Dantas fez uso da palavra e também falou sobre a atualização dos cadastros. Fez uso da palavra o senhor Fredi Gomes Guimarães (Projeto Dia do Rojão) que destacou a importância de se incluir, junto às prioridades debatidas até o momento, os eventos culturais, enfocando os espaços para eventos, o Dia do Rojão, os espaços de folclore, ou seja, a cultura como uma prioridade para uma maior movimentação à Feira. Tendo em vista que já havia um projeto desde 2003 até 2010 que proporcionava, além dos eventos propriamente culturais, também um espaço para outras atividades da administração, chamou a atenção para a importância de se incluir isto dentre as prioridades. Nesse momento houve várias intervenções ressaltando um grande temor quanto a se fazer remoções arbitrárias, em retirar boxes daqueles que acumularam “com suor de trabalho” e, consequentemente, sobre eventuais indenizações para estes feirantes no caso das desapropriações. A seguir, mais uma vez, vários feirantes fizeram uso da palavra. O senhor Gilberto reclamou do espaço pouco trafegável e relatou a preocupação latente sobre como a Rua José Tavares será recuperada. O comerciante Beto Calçados exprimiu sua preocupação com relação à reforma, temendo que esta ameace o espaço conquistado pelos feirantes, especialmente aqueles que possuem mais de um ponto comercial. Enfatizou também o aspecto popular que a feira possui, afirmou não ser necessária a construção de uma estrutura “faraônica”, e disse que a feira precisa de cultura. Salientou a importância da transparência do projeto, de modo que seja permitido aos feirantes acompanhá-lo. A feirante Marizete Calçados reivindicou, enfaticamente, policiamento na feira, defendeu que esta seja uma medida tomada emergencialmente, uma vez que a falta de segurança dá abertura para que menores infratores cometam furtos no local. Enfocou a burocracia em conseguir alvarás, refletindo um pouco a insatisfação quanto à gerência da Feira. Reclamou da dificuldade de acesso que os bombeiros têm para adentrar a Feira. Sugeriu que o prédio “Pau do Meio” seja demolido. Falou que durante a reforma não se pode esquecer nenhum dos setores da Feira e que se for preciso desapropriar, como é o caso dela que possui quatorze bancas, que continue com um ponto de vendas e que receba indenizações sobre as demais bancas. Por fim, indagou se a feira de roupas e calçados será realocada. O comerciante Igo J. Lima Patrício expôs sua preocupação com a situação de morar na feira, ao mesmo tempo em que é comerciante lá. Indagou como os feirantes irão se sustentar enquanto durar a reforma e quando esta será iniciada. A feirante Edneide, que trabalha na feira há trinta e cinco anos e possui quinze boxes, expressou sua tensão sobre a relação entre a reforma e a liberação dos alvarás e sobre quais ruas serão afetadas. Retomando o uso da palavra, o Presidente da Plenária, Márcio Caniello, mais uma vez prestou esclarecimentos, respondendo que a questão dos alvarás pressupõe a existência de normas de segurança que devem ser atendidas e que dependem de uma rede hierárquica e da lei. A seguir, fez uso da palavra o senhor Francisco das Chagas, que reivindicou a pavimentação das ruas e retomou as questões do estacionamento e segurança. O senhor Valmir Pereira (Gamela), da SEDUC, esclareceu ao feirante a possibilidade de identificação de espaços ociosos a fim de aproveitá-los como estacionamento. Também fizeram uso da palavra o comerciante João das Balas e um dos Policiais Bombeiros presentes. Este falou sobre a questão da Segurança Pública e ressaltou a importância da instalação de um Posto Policial que deve ser solicitada ao Coronel Souza Neto, Comandante da Polícia Militar. Fizeram uso da palavra mais três feirantes. O senhor Nilson Raposo de Vasconcelos expressou sua aprovação ao projeto de revitalização, dizendo textualmente: “aquele mercado está morto”; enfatizou perdas consideráveis em seu comércio, ao dizer: “tenho sessenta quilos de feijão podre no meu armazém, pois ninguém compra”. “Secretário, passa a máquina naquilo que a gente só tem a ganhar”, finalizou. A feirante Maria do Carmo Cobé de Lacerda (Dona Carminha) afirmou: “cada dia você vê uma porta fechada”, dizendo ser um indicativo de que a Feira para muitos comerciantes está realmente se sustentando com muitas dificuldades, e acrescentou: “a gente se envergonha da situação do mercado agora”. Expôs a falta de incentivo que os feirantes têm para trabalhar na estrutura atual da feira. Sugeriu que no processo de reforma não seja necessário derrubar tudo de uma vez, mas que pode ser feito por etapa. Disse que todos querem a reforma, e exprimiu o desejo de se construir lugares que ofereçam serviços como bancos, lotéricas e equipamentos públicos. Luciele S. Guedes, comerciante de roupas, indagou sobre um possível local para trabalhar enquanto durar a reforma da Feira. A seguir fez uso da palavra o Secretário de Articulação Política da Prefeitura, o senhor Gilbran Asfora, salientando que a reforma da Feira Central será a principal obra e o maior desafio do governo do Prefeito Romero Rodrigues, cujo objetivo maior será a melhoria da qualidade de vida de todos, e que, depois de conversar sobre os rumos da reforma, será o momento de “tocar” a obra. Coordenando os trabalhos, o Secretário Márcio Caniello prestou esclarecimento em relação às falas anteriores, confirmando que será necessária a disponibilidade de um espaço provisório durante a reforma e que é certo segui-la por etapas. Reafirmou que serão inevitáveis os transtornos no processo de revitalização, que tudo será feito para minimizá-los e que será necessária paciência com os possíveis prejuízos momentâneos para se chegar ao ponto de ter um local mais bem estruturado. Ressaltou também que tudo será feito de comum acordo com os comerciantes, de maneira democrática, sempre procurando o consenso sobre as diretrizes do projeto e da obra. Neste momento dois feirantes, que não se identificaram, utilizaram a palavra. O primeiro feirante falou da falta de esperança que paira sobre a Feira, e apontou para a inércia da outra gestão, que fazia muitas reuniões e nada concretizava. O segundo feirante apontou para o caráter emergencial da segurança. A seguir, a senhora Catharine Brasil, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Econômico/SEDE, expôs que existe uma demanda urgente do Ministério de Turismo e da Empresa Brasileira de Turismo/EMBRATUR por um roteiro turístico que inclua a Feira durante o São João de 2013 e também de 2014, ano da Copa do Mundo de Futebol, visto que Campina Grande foi eleita como rota das festas oficiais da Copa. O senhor Gilberto, feirante da Rua José Tavares, sugeriu à Secretária Adjunta que antes visitasse a Feira para verificar se seria possível incluir a feira este ano na rota turística do São João.  Por fim, fazendo uso da palavra, o Secretário Márcio Caniello concluiu a Plenária dando ênfase à importância da parceria entre a equipe multidisciplinar do Projeto e os feirantes, deixando a mensagem que o que importa é a vontade de acertar, algo que só é possível com o contínuo diálogo. Em seguida, agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos, do qual, para constar, eu, João Matias de Oliveira Neto, Secretário da Plenária, lavrei a presente ata que, se aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente dos trabalhos, o Dr. Márcio Caniello. A gravação integral da Plenária encontra-se arquivada por meio digital sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento. Em anexo encontra-se a lista dos que participaram da Primeira Plenária de Revitalização da Feira Central. Campina Grande/ PB, dezoito de abril de dois mil e treze.

PRESENTES:



1 Agnaldo Batista Gerente da Feira Central
2 Ailton Gomes Leal
3 Alberto A. de Lima Vasconcelos AFEMEC - Associação Feirantes
4 Alcindor Villarim AMDE
5 Amanda Peixoto de Carvalho Comerciante da Feira Central/Confecções
6 Ana Karine Gonçalves dos Santos SECULT/ Patrimônio Cultural
7 Anselmo Martins Dantas SEPLAN
8 Antônio Mariano de Araújo
9 Antônio Nogueira Gomes SAB Jardim Continental
10 Antônio Silva da Rocha
11 Arleide Vicente da Silva SECULT
12 Bárbara Barbosa Tsuyuguchi SEPLAN
13 Camila de Almeida Vilar SEPLAN
14 Carlos Graciano da Luz Comerciante da Feira Central/Banca Sandália
15 Caroline Melo de Moraes Barrozo SEPLAN/ Estagiária
16 Catharine Bento Brasil SEDE/ Secretária Adjunta
17 Cézar Galvão PMCG/ Diretor Geral dos Mercados e Feiras
18 Cícero Pereira Rodrigues AFEMEC - Associação Feirantes/Presidente
19 Daise da Silva Pereira Comerciante da Feira Central
20 Edir dos Santos Araújo
21 Ednaldo Mendonça da Silva AFEMEC - Associação Feirantes
22 Edneide
23 Eduardo Moraes Sousa 2º BPM
24 Edvaldo Alves
25 Edvaldo F. da Cunha SEPLAN
26 Eleomarques Justino da Silva AFEMEC - Associação Feirantes
27 Eliomar
28 Eneide dos Santos Taveira
29 Erasmo dos Santos Comerciante da Feira Central
30 Eric Medeiros Marinho 2º BPM
31 Fábio Bezerra Cavalcanti UFCG/ UAAMI
32 Chagas do Tempero Comerciante da Feira Central
33 Francisco de A. V. Comerciante da Feira Central/Confecções
34 Fredi Gomes Guimarães Projeto Dia do Rojão
35 Gilberto Comerciante da Feira Central/Confecção
36 Gilbran Asfora PMCG/ Coordenador de Articulação Política
37 Gilson Macedo Andrade
38 Gustavo Araújo Gurjão SESUMA
39 Hélio Jorge Chaves AFEMEC - Associação Feirantes
40 Igo J. Lima Patrício Comerciante da Feira Central
41 Isabel Pontes da Costa Santos Comerciante da Feira Central
42 Jailson Araújo de Andrade Comerciante da Feira Central/Feira de Peixe
43 Jair Raposo de Vasconcelos
44 João Alexandre de Andrade Martins Comerciante da Feira Central
45 João Matias de Oliveira Neto SEPLAN / Estagiário
46 João Ricardo da Silva Comerciante da Feira Central
47 Jonatha Elvys G. Miranda SEPLAN/ Estagiário
48 José Araújo Batista SEPLAN
49 José Aurilio Domingos de Lima Comerciante da Feira Central
50 José Edil / Beto do Pastel Comerciante da Feira Central
51 José Marques Filho URBEMA/ Diretor Presidente
52 José Roberto de Souza Comerciante da Feira Central
53 José Roberto Soares
54 Juamar S. da Silva
55 Keliane Alinne Silva Oliveira Comerciante da Feira Central
56 Luciano A. L. Vasconcelos Comerciante da Feira Central/Calçados
57 Luciele S. Guedes Comerciante da Feira Central
58 Lyzandra Navarro de Lima SESUMA
59 Márcia Maria Barbosa de Menezes SEDUC
60 Márcio de Matos Caniello SEPLAN/ Secretário de Planejamento
61 Marcos Marques de Araújo Comerciante da Feira Central
62 Marcos Vinícius D. Queiroz UFCG/ Professor de Arquitetura
63 Maria do Carmo Cobé de Lacerda AFEMEC - Associação Feirantes
64 Maria do Socorro A. dos Santos
65 Maria do Socorro da Silva
66 Maria do Socorro Dantas Ferreira SEPLAN
67 Maria do Socorro Souza Comerciante da Feira Central
68 Marina Barroso de Carvalho SEPLAN
69 Marinete Vieira da Silva Comerciante da Feira Central/Box Calçados
70 Mariza Barbosa Coutinho Comerciante da Feira Central
71 Marizete
72 Nilson Raposo de Vasconcelos AFEMEC - Associação Feirantes
73 Paulo Romiro
74 Rivaldo Travasso Comerciante da Feira Central/Box 98
75 Roberto Ribeiro da Silva
76 Roberto Severino dos Santos Comerciante da Feira Central
77 Rodolfo Araújo M. Costa SEPLAN / Estagiário
78 Rogério A. Cunha
79 Severino S. Taveira
80 Silvano Araújo Nascimento Comerciante da Feira Central
81 Silvia Maia Nascimento SEPLAN
82 Tatiana Monteiro SECULT
83 Valdeir Silva Albuquerque Comerciante da Feira Central
84 Valmir Pereira da Silva/ Gamela SEDUC
85 Valter D. Araújo Comerciante da Feira Central
86 Vicente de Paula Teixeira Rocha STTP
87 Wagner Wender de Souza Comerciante da Feira Central



terça-feira, 21 de maio de 2013

Fábrica de aviões de Campina Grande funcionará em São José da Mata




O Secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Luiz Alberto Leite, reuniu-se no final da tarde desta segunda-feira (20) com o empresário Noé de Oliveira Souza, diretor presidente da Paradise Indústria Aeronáutica, com sede em Feira de Santana (BA). Na oportunidade, o empresário baiano oficializou a intenção da Paradise de instalar uma filial da fábrica de aviões de pequeno porte no município, conforme anunciara no mês de abril.


A reunião aconteceu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e contou com a participação do secretário de Planejamento e do procurador-geral do Município, respectivamente Márcio Caniello e José Fernandes Mariz. Na ocasião, o empresário Noé de Oliveira assinou a “Carta de Intenções” formalizando o interesse de instalar a fábrica da Paradise, que vai produzir quatro modelos de aeronaves de pequeno porte.

“Campina Grande nos recebeu tão bem, que vamos ampliar nossos negócios na cidade”, afirmou o industrial Noé de Oliveira, que estava acompanhado do empresário campinense Juan Pinheiro.

Durante o encontro, Luiz Alberto Leite informou que, seguindo a orientação do prefeito Romero Rodrigues, a Prefeitura de Campina Grande não medirá esforços para viabilizar o empreendimento em solo campinense. “Além do terreno, estamos colocando à disposição da Paradise todos os recursos técnicos e de incentivos para que a empresa baiana concretize a implantação do projeto em nossa cidade”, afirmou o secretário.

A fábrica de aviões vai se instalar em área cedida pelo Município, localizada no Distrito de São José da Mata, nas proximidades do Aeroclube. O empreendimento deverá gerar cerca de 100 novos empregos diretos. Nos próximos dias, a Paradise inicia a fase de treinamento da mão de obra que utilizará em sua produção, através de uma parceria com o SENAI, que vai capacitar os futuros trabalhadores da fábrica. O investimento inicial do negócio é de R$ 5 milhões, podendo chegar a R$ 15 milhões, conforme anunciou Noé de Oliveira.

QUEM É A PARADISE - Criada em 2001, a Paradise é uma empresa especializada na fabricação de aviões de pequeno porte, com atuação no mercado internacional. Ela foi certificada nos Estados Unidos, onde vende aviões para escolas de pilotagem e empresários, dentre outros setores do mercado americano. A empresa também exporta aeronaves para a África do Sul e Austrália, além dos equipamentos vendidos no Brasil, onde também é certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil.

Fonte: CODECOM

domingo, 5 de maio de 2013

Mobilidade urbana, habitação e sustentabilidade foram temas da 5ª Conferência da Cidade




Com o debate sobre temas que fazem parte do cotidiano da população, terminou neste sábado (04) a 5ª Conferência da Cidade, coordenada pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da Secretaria de Planejamento. A abertura solene aconteceu na noite da última sexta-feira, no auditório do Centro de Extensão José Farias da Nóbrega, na UFCG.

Mais de oitenta delegados, representantes de diferentes segmentos da cidade, participaram do evento, que teve por propósito fomentar a discussão sobre as políticas públicas destinadas à mobilidade urbana, habitação, saneamento, desenvolvimento urbano, participação social, sustentabilidade e às demandas relevantes que dizem respeito ao dia-a-dia do município e ao cotidiano dos cidadãos.

O secretário de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande, Márcio Caniello, coordenador geral do evento, fez questão de ressaltar que “a 5ª Conferência das Cidades se constituiu em importante fórum de discussão democrática, com o encaminhamento das principais demandas do município, que serão levadas para o debate mais amplo nas conferências estadual e nacional”.



Além de lideranças comunitárias e sindicais de Campina Grande, participaram igualmente da conferência representantes da UFCG, UEPB, IFPB, UCES, SITRANS, STTP, CRECI e Câmara de Vereadores. Os debates aconteceram em salas diferentes da UFCG e, no final da tarde deste sábado, a 5ª Conferência das Cidades foi encerrada com uma plenária geral que aprovou as propostas prioritárias para os temas em debate e a elegeu os delegados que irão participar da conferência estadual, que acontecerá em João  Pessoa, no mês de agosto.



Fonte: CODECOM/PMCG
Fotos: Roberto Nascimento

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Jardim Paulistano terá mais 5 ruas calçadas

No último dia 30 de abril a Secretaria de Planejamento protocolou na Caixa Econômica Federal o Projeto Executivo para implantação de infraestrutura urbana através de obras de terraplenagem e pavimentação, rede de drenagem de águas pluviais, implantação de calçadas, rampas de acessibilidade e sinalização viária nas ruas Getúlio Cavalcante, Roberto Cavalcante de Albuquerque, Salomão Pereira de Almeida, Pedro Sabino da Silva e Evandro Veríssimo de Lima, localizadas no bairro do Jardim Paulistano.

A obra é uma parceria entre o Governo Federal, que já liberou R$ 987.600,00 em recursos do Orçamento Geral da União de 2012, e a PMCG, que vai aportar R$ 234.877,36 como contrapartida. O valor total do projeto é R$ 1.222.477,36, que serão empregados na pavimentação de 12.313 m² de ruas, 1.330 m² de calçadas, 759 metros de rede drenagem pluvial e 14 rampas de acessibilidade, além da sinalização viária.
De acordo com o secretário de Planejamento do Município, Dr. Márcio Caniello, a parceria entre o Ministério das Cidades e a PMCG para a execução da obra só foi possível pelo empenho pessoal do Ministro Aguinaldo Ribeiro e do então prefeito eleito Romero Rodrigues, que articularam a liberação dos recursos no final do mês de dezembro de 2012.
Tão logo a CEF aprove o projeto, este será enviado para a Secretaria de Obras realizar a licitação. “Acredito que, no mais tardar, em 90 dias o prefeito Romero Rodrigues esteja assinando a ordem de serviço”, acrescentou Caniello.

Fonte: ASCOM/SEPLAN

Conferência da Cidade começa amanhã e vai discutir reforma urbana





“Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!” É com essa temática que os participantes da 5ª Conferência da Cidade vão discutir assuntos relacionados diretamente ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. O evento acontecerá no auditório José de Farias Nóbrega, da UFCG, na sexta-feira (03) e no sábado (04). A abertura está prevista para as 19h, pelo secretário de Planejamento, Márcio Caniello.

A 5ª Conferência da Cidade de Campina Grande terá, entre outros objetivos, propiciar a integração entre o poder público e os diversos segmentos da sociedade, com a finalidade de avançar na discussão e indicadores de sugestões sobre assuntos relacionados à política e ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Outra meta é sensibilizar e mobilizar a sociedade de Campina Grande para o estabelecimento de agendas, objetivos e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade. A conferência também pretende instituir o Conselho da Cidade de Campina Grande com a indicação da natureza, dos membros e suas atribuições, assim como escolher os delegados dos diversos segmentos para a etapa estadual.

Participarão da Conferência representantes de entidades da sociedade civil organizada, com atuação nos temas da política urbana, reconhecida dentro do segmento, além dos representantes indicados pelos poderes Executivo e Legislativo.

O encontro constitui etapa preparatória para a Conferência Estadual das Cidades da Paraíba, que será realizada nos dias 22, 23 e 24 de agosto, sendo, por sua vez, preparação para a 5ª edição nacional, que será acontecerá entre os dias 20 e 24 de novembro.
A Secretaria de Planejamento do Município vem realizando reuniões com representantes das entidades integrantes da comissão preparatória, com o objetivo de discutir e aprovar o regimento da Conferência.

“É preciso que a população valorize esse espaço e participe da Conferência. A participação popular na definição é prioritária. E nós conclamamos todas as entidades com atuação nessa área para que se façam presente”, convidou Márcio Caniello.

Fonte: CODECOM/PMCG