Orçamento das Universidades Federais cresce mais de 120% no Governo Lula

Do Valor

Caixa das universidades federais soma R$ 20 bi

Luciano Máximo | De São Paulo
29/10/2010 

As 57 universidades federais brasileiras terminam 2010 com um caixa de R$ 19,7 bilhões - já descontado o pagamento de aposentadorias e pensões. O valor é o mais elevado em duas décadas e representa um salto de quase 120% na comparação com o orçamento verificado em 2005, de acordo com números compilados pelo professor Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goiás (UFG), e pelo Ministério da Educação (MEC).

Os últimos cinco anos ficaram marcados pela execução das duas fases do programa federal de interiorização das instituições de ensino superior e de expansão da oferta de vagas e cursos, da contratação de professores e funcionários e dos investimentos para ampliação da infraestrutura da rede, com novos prédios de salas de aula, laboratórios e equipamentos. O aumento do orçamento das universidades sucede um longo período de estabilidade orçamentária, que durou 11 anos, entre 1995 e 2005. 

Observador do desempenho orçamentário das universidades federais desde 1989, o professor Amaral lembra que, apesar da recente evolução, os recursos destinados a investimentos precisam crescer, pois são bem inferiores aos gastos com salários, aposentadorias, pensões e até manutenção. Segundo a execução orçamentária de toda a rede, dos R$ 22,1 bilhões do orçamento integral de 2009 (incluindo inativos), R$ 1,4 bilhão (6,5%) foi a rubrica capital, destinada à ampliação da infraestrutura ou aquisição de equipamentos. Folha de pagamento e inativos representam fatia que supera 80% do caixa das universidades.

"Gastos com salários são importantes, porque mão de obra é a maior riqueza de uma universidade. Ainda assim, o crescimento é o maior dos últimos anos e ajudou a superar o período de estagnação no custeio e investimento durante os oito anos do governo FHC. Muitas universidades ficaram endividadas", diz Amaral.

Cálculos do acadêmico apontam que o orçamento das federais registrou ligeira queda entre 1994 e 2002, passando de R$ 9,2 bilhões para R$ 9 bilhões, já descontados inflação e gastos com inativos. Os investimentos recuaram com maior intensidade no período (de R$ 278 milhões para R$ 45 milhões), enquanto os recursos empregados em manutenção - contas de água, luz e telefone e serviços de limpeza e segurança - também caíram, de R$ 996 milhões para R$ 537 milhões.

O ex-ministro da Educação do governo FHC Paulo Renato Souza, atual secretário da Educação de São Paulo, contesta os números. Segundo ele, o levantamento do acadêmico não contempla o Programa de Modernização das Universidades Federais, que previa a concessão de créditos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de organismos internacionais para a aquisição de equipamentos. Com a iniciativa, diz Souza, a média anual de gastos com custeio em oito anos foi de R$ 1,3 bilhão.

"Não tivemos diminuição de recursos, observamos que era possível fazer mais com o que havia. Concentramos a distribuição de recursos de custeio e investimentos com base no número de alunos e cursos e, depois, criamos, o programa de estímulo à docência", ressalta Souza, destacando que havia muito desperdício na administração das universidades federais e "foi preciso instituir mais cobrança por parte do MEC".

Na opinião de Amaral, da UFG, as universidades correram um risco de queda de qualidade com a adoção da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) na gestão de Souza no MEC, abolida em seguida, ainda quando Cristovam Buarque era ministro da Educação no governo Lula. "Ao provocar uma maior preocupação com índices de produtividade, a GED poderia ter consequências negativas, por forçar uma atuação burocrática do docente, apenas preocupado em somar pontos numa tabela que resultaria em aumento da parcela salarial", avalia.

Souza diz também que as matrículas nas universidades federais durante o governo FHC cresceram a uma taxa média anual de 6%, enquanto no governo Lula ela foi menor, de 3,2%, considerando dados até 2008. O tucano também contesta os números de formação nos cinco anos do governo Lula. "Em termos absolutos, o número de formandos caiu mesmo com toda essa derrama de dinheiro, faltou eficiência ao MEC e iniciativas de cobranças."

O MEC rebate as acusações, afirmando que foi obrigado a passar os primeiros anos de gestão "apagando fogo da expansão irresponsável" promovida nos últimos anos do governo anterior, de acordo com um dirigente do ministério. As universidades federais, acrescenta, tinham mais de R$ 2 bilhões em dívidas. "Só a Unifesp em São Paulo tinha uma única conta de água não paga de R$ 50 milhões. Além disso, o calendário universitário estava atrasado 120 dias por causa das greves e tivemos que chamar novos concursos públicos para substituir os professores temporários contratados no passado. A expansão só pôde ser iniciada depois que saldamos as dívidas com cada fornecedor, a partir de 2004", diz a fonte.

Segundo ela, se a comparação da evolução do número de matrículas levar em conta os mandatos completos de Lula e FHC, a vantagem é do primeiro. Considerando a previsão de matrículas de 2010, de 860 mil novos alunos, a expansão entre 2003 e 2010 será de 51%, enquanto que, entre 1995 e 2002, o crescimento foi de 44%.

Quanto à taxa de formação, a fonte do MEC explica que, por conta da fase de ajustes no início do mandato, o número de titulados se manteve estável e já começa a registrar crescimento. Entre 2003 e 2009, a taxa de formação cresceu 9%. "E crescerá ainda mais nos próximos anos. Segue uma lógica clara: se a expansão se intensificou em 2005, e é preciso pelo menos cinco anos para a formação, não tinha como aumentar antes de 2009." 

De Norte a Sul, campi viram canteiros de obra 

| De São Paulo 29/10/2010 

Dois anos depois da implantação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que injetará R$ 3 bilhões até 2012 na rede federal de ensino superior, o Ministério da Educação (MEC) contabiliza a construção de 128 novos campi universitários, que se estendem por mais de 220 cidades brasileiras. "São 3,5 milhões de m2 de área construída ou em fase de reforma em todo o Brasil", diz Maria Paula Dallari Bucci, secretária de Ensino Superior do ministério.

Reitores de todo o país ouvidos pelo Valor contaram que, depois de mais de dez anos sem investimentos significativos em ampliação, as universidades federais são consideradas "verdadeiros canteiros de obra".

Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o orçamento cresceu 56% entre 2004 e 2010, para R$ 454 milhões, sem considerar pagamentos a inativos e sentenças judiciais. A adesão ao Reuni permitiu a instituição contratar 450 professores e 400 servidores a partir de 2007. O reitor Carlos Alexandre Netto informa que outros concursos estão paralisados por causa do período eleitoral. "Os dados mostram que, pela primeira vez, o Brasil vive uma política séria de apoio à educação superior. O que se demonstra é um aumento de 10% do orçamento de custeio, que paga as despesas correntes da nossa instituição, e aumento significativo de capital pelo Reuni, que garante obras, novos cursos e a entrada e permanência de novos estudantes", relata.

Pela meta do Reuni, a UFRGS já criou 750 novas vagas desde 2007 e deverá criar outras 750 até 2012. "O foco são os cursos noturnos, em todas as áreas: criamos novas vagas, principalmente nas licenciaturas, saúde e engenharias", complementa Netto. A federal gaúcha tem 34 mil alunos de graduação e pós-graduação e 5 mil professores e técnicos administrativos.

Com um vocabulário de executivo de negócios, o reitor também destaca a ampliação física da federal. "Antes era proibitivo sequer pagar a manutenção dos espaços acadêmicos, agora registramos 90 mil m2 de área construída na nossa carteira de projetos. Nos últimos anos, foram inaugurados dois prédios de sala de aula, um novo prédio está em fase adiantada e mais quatro novas unidades acadêmicas e laboratórios terão as obras iniciadas até o fim do ano", conta o reitor.

Além da infraestrutura para aulas e pesquisa, a UFRGS investe em outros setores. "Os restaurantes universitários eram mantidos com recursos próprios, agora recebemos nas rubricas orçamentárias da União. Não é pouca coisa, nas cinco unidades servimos 1,2 milhão de refeições por ano."

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a UFPE, em Pernambuco, planejaram expansão em direção ao interior. No caso da primeira, o crescimento orçamentário, de 77% de 2004 a 2010 (para R$ 203 milhões), permitiu que antigas unidades acadêmicas provisórias - instaladas em Benjamim Constant, a mil quilômetros da sede em Manaus, na fronteira com a Colômbia e o Peru - fossem convertidas em um campus permanente.

"O campus de Benjamim Constant ganhou autonomia, passou a receber recursos específicos de pessoal, custeio e capital, que estão sendo usados para construir prédios e contratar professores e técnicos. Passaram a ter vida", afirma Albertino de Souza Carvalho, pró-reitor de planejamento e desenvolvimento institucional da Ufam. Segundo ele, a presença da universidade na pequena cidade de 25 mil habitantes do Alto Solimões era esporádica. "Tínhamos parcerias com a prefeitura para fechar alguma turma, aí a gente enviava professores para lecionar. Eles usavam as salas de aula das escolas municipais ou espaços cedidos por alguma associação."

A expansão da Ufam também chegou às cidade maiores, como Humaitá, Parintins, Coari e Itaquatiara. Carvalho diz que a escolha dos cursos nesses locais está relacionado com o perfil econômico e cultural, além das tradicionais licenciaturas, estratégia para fortalecer a educação básica. "No Alto Solimões, 70% da população é indígena, lá prevalecem os cursos de antropologia. Em Humaitá, no sul do Estado, há um grande desenvolvimento na área de grãos, então demos atenção para a criação de cursos de agronomia e engenharia ambiental. Nas outras se destacam a biodiversidade e a pecuária, o que justifica a criação de institutos acadêmicos de engenharia ambiental, saúde, biotecnologia, agronomia e zootecnia", explica o pró-reitor.

A UFPE focou grandes reformas no campus de Recife e a expansão dos campi de Caruaru e Vitória de Santo Antão. "Apenas universidades privadas ou estaduais ocupavam essas localidades, mas tinham infraestrutura muito reduzida. A presença de uma universidade federal tem um poder multiplicador para a renda das pessoas e um forte efeito de desenvolvimento regional", diz Hermino Ramos de Souza, pró-reitor de planejamento da UFPE. O orçamento da universidade nordestina cresceu 14% nos últimos sete anos, para R$ 300,9 milhões.

O reitor Edward Madureira Brasil, da Universidade Federal de Goiás (UFG), destaca a construção de novos prédios de salas de aula e laboratórios de pesquisa, obras viárias nos dois campi da capital goiana e nos de Jataí e Catalão. "Essas unidades foram contempladas com várias centros com 30, 40 salas de aula e laboratórios. A maior obra que edificamos foi um centro de eventos no campus de Goiânia, onde são feitas 100% das colações de graus, sem custo para o estudante. Além disso o espaço também é usado para a realização de feiras e congressos, gerando recursos extras para a universidade." Uma das metas da UFG no Reuni é abrir um novo campus na cidade de Goiás, antiga capital do Estado.

Os planos do pró-reitor de administração da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Manoel Fernando Martins, para cumprir as metas do Reuni é abrir cerca de mil vagas por ano até 2012. A instituição conta com orçamento de R$ 150,5 milhões neste ano. "Estamos resgatando uma dívida com a sociedade, que permaneceu intocada entre 1994 e 2004. Estamos voltando a manter estrutura do início da década de 1990, resgatando o nível de funcionamento de antes, mas ainda com muito atraso", avalia Martins. (LM) 

Em 2009, número de novos alunos aumentou 17% em relação a 2008 

| De São Paulo
29/10/2010

O Brasil pode atingir a marca de 1 milhão de matrículas no ensino superior federal em 2012, ano de conclusão do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Previsão do Ministério da Educação (MEC) aponta crescimento da oferta de vagas superior a 75% em relação aos 643,1 mil alunos matriculados em 2008, quando começou a execução do Reuni.

Números oficiais do Censo da Educação Superior 2009, que será divulgado nas próximas semanas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que foram criadas 210,2 mil vagas nas universidades federais no ano passado, o que representa crescimento de 24% sobre 2008. Com isso, a taxa de matrículas em 2009 registrou a entrada de 752,8 mil novos alunos na rede pública federal, uma alta de 17% em comparação com o ano letivo anterior. Para 2010, a previsão é que sejam registradas 860 mil matrículas (avanço de 14%), revelou uma fonte do MEC.

A taxa de formação dos estudantes reverteu queda de 2008 e voltou a crescer, embora em ritmo mais lento do que o da oferta de vagas: foram 91.576 concluintes em 2009 contra 84.034 no ano anterior, variação positiva de 9%. Na avaliação da fonte ministerial, a tendência é de aumento mais forte das graduações nos próximos anos. "O tempo médio de formação da maioria dos cursos é de 4,5 anos. À medida em o Reuni avança também deveremos registrar alguns repiques nos índices de conclusão dos universitários." (LM) 

IstoÉ: A onda vermelha toma conta do país

por Octávio Costa e Sérgio Pardellas, da IstoÉ

Na esteira da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência, uma onda vermelha está tomando conta do País. No início da corrida eleitoral, essa imagem foi cunhada pelos estrategistas da campanha do PT para motivar a militância. Mas, agora, tornou-se realidade. As pesquisas de opinião revelam a supremacia dos candidatos governistas na maioria dos Estados, o que poderá garantir a um eventual governo Dilma ampla maioria na Câmara e no Senado. Surfando numa maré mais favorável do que aquela que levou o ex-metalúrgico Lula ao Palácio do Planalto em 2002, os candidatos da base aliada aos governos estaduais lideram as eleições em 19 das 27 unidades da Federação. Na disputa pelas cadeiras do Senado, a onda vermelha é tão volumosa que deverá eleger 58 dos 81 representantes e deixar sem mandato quadros históricos da oposição. Na Câmara, os partidos governistas devem conquistar 401 dos 513 assentos.

“Acho que vamos assistir a uma vitória esmagadora dos partidos da coalizão do governo”, prevê o presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social, Geraldo Monteiro.

Não bastasse a liderança em 21 Estados, Dilma está na frente de José Serra (PSDB) em locais em que Lula foi derrotado pela oposição em 2006. Apesar da oscilação registrada na última semana, a ex-ministra está perto da vitória em antigos redutos oposicionistas como São Paulo, Santa Catarina e Paraná. Na maioria dos Estados em que ela lidera as pesquisas, os candidatos que apoia também estão na dianteira. Bons exemplos são o Rio de Janeiro e a Bahia, onde os governadores Sérgio Cabral (PMDB) e Jaques Wagner (PT) são favoritos para se reeleger no primeiro turno. Como exceções aparecem Minas Gerais, com Antonio Anastasia (PSDB) na liderança, e São Paulo, onde Geraldo Alckmin (PSDB) supera Aloizio Mercadante (PT). No Paraná, a onda vermelha já proporcionou uma grande virada. As últimas pesquisas mostram que o tucano Beto Richa, antes favorito ao governo, perdeu o primeiro lugar para Osmar Dias (PDT). Reviravoltas também têm ocorrido na disputa para o Senado. Até então cotado para uma das vagas do Rio, Cesar Maia (DEM) foi ultrapassado pelo ex-prefeito de Nova Iguaçu Lind berg Farias (PT). No Amazonas, Arthur Virgílio perdeu o segundo lugar para Vanessa Grazziotin (PCdoB). Em Pernambuco, Marco Maciel (DEM), segundo colocado atrás de Humberto Costa (PT), foi ultrapassado por Armando Monteiro Neto (PTB).

A inédita sintonia fina entre Executivo e Legislativo, a partir de 2011, trará benefícios para o Brasil. Caso se confirme a sólida maioria no Congresso do possível futuro governo Dilma Rous seff, o Brasil terá finalmente a chance de aprovar as mudanças estruturais que se fazem necessárias há anos, como as reformas política e tributária. “A agenda congressual a partir do ano que vem exigirá a votação das reformas. Com maioria no Legislativo e vontade política, será possível avançar nessas questões”, afirma David Fleischer, cientista político da UnB. Outro aspecto importante é a possibilidade da formação de uma concertação política, composta por partidos aliados chancelados pelo desejo popular. Desde a redemocratização do País, os governos construíram suas maiorias pelas artes do fisiologismo e das políticas do toma-lá-dá-cá, numa espécie de balcão de negócios em pleno Congresso. Nesse novo cenário, queiram ou não, deputados e senadores serão levados a participar de uma ação conjunta, na qual é de esperar que os objetivos políticos se sobreponham à visão patrimonialista do mandato.

Há quem afirme que a concentração de poder nas mãos do Executivo, com o Legislativo dócil à vontade do Planalto, pode permitir uma recaída autoritária. O temor não se justifica. Não há ambiente no Brasil para esse tipo de surto. As instituições são sólidas e democráticas, e não há espaço para mudanças constitucionais em benefício de um partido, como aconteceu na história do México, onde o PRI controlou a vida política por 71 anos, graças ao domínio da máquina pública. “O que aconteceu no México foi muito diferente. O PRI chegou ao poder quando a economia mexicana, a sociedade e os políticos eram muito rudimentares e eles forjaram instituições para guiar o desenvolvimento em todas as áreas. Já o PT emergiu no momento em que a economia e as instituições já estavam consolidadas”, compara o brasilianista Peter Hakim, presidente do Interamerican Dialog.

Contrariando todas as evidências, intelectuais e setores da elite, em São Paulo divulgaram, na semana passada, um manifesto em defesa da democracia e da liberdade de expressão. Um dia depois, o Clube Militar, no Rio de Janeiro, instituição marcada pelo apoio ao antigo regime de exceção que infernizou o País por 20 anos, promovia um inusitado painel de debates para discutir também supostos riscos à democracia no País. Tanto o documento do grupo de intelectuais quanto os debates dos militares ficaram a um passo de questionar a própria legitimidade da eleição de Dilma, em razão da participação do presidente Lula na campanha. Ambos não levaram em conta que a legitimidade brota das urnas. Embora o eleitor manifeste maciçamente sua intenção de votar pela continuidade das políticas oficiais, a opinião pública não vem sendo espelhada na ação de alguns agentes do processo político. O que parece ter sido esquecido no manifesto oposicionista de tendências golpistas é que a democracia é exercida pelo voto.

O temor de uma vaga autoritária por parte do governo é deslocado da realidade. Não reflete o momento que o Brasil vive. Não há sinais concretos de que o presidente Lula tenha atentado contra a liberdade de imprensa. Ele vem fazendo apenas críticas pontuais, direito que não pode ser negado a qualquer cidadão, muito menos ao presidente. De resto, desde a luta contra a ditadura, Lula mostrou-se defensor intransigente das liberdades democráticas. “É incrível como as pessoas ficam empurrando o Lula para o chavismo, quando ele tem permanentemente se recusado a cruzar essa fronteira”, rebate o ex-ministro Delfim Netto, com a ironia de sempre. Delfim tem razão. A não ser que o observador da cena nacional, assustado com a onda vermelha, queira ver chifre em cabeça de cavalo.

Da Série Nunca Antes na História deste País: Mais da metade da população brasileira está na classe média

O crescimento econômico com distribuição de renda dos últimos oito anos levou, pela primeira vez na história, mais da metade da população brasileira a fazer parte da classe média,com renda mensal de R$1.126 a R$4.854.

A pesquisa “A Nova Classe Média: o lado brilhante dos pobres”, do Centro de Estudos Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) constatou que 31 milhões de pessoas das classes D e E migraram para a classe C entre 2008 e 2009, elevando esse segmento da sociedade a 50,5% da população brasileira.

É a primeira vez que a FGV capta uma classe média com mais de 50% da população a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD). Até então, isso só ocorreu nas seis metrópoles investigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego.

“A classe média era um pouco mais de 1/3 (37%) da população há apenas oito anos. Agora ela é metade da população. 2009 definitivamente não foi um ano de crise nas estatísticas sociais”, afirmou ao IG o autor da pesquisa, Marcelo Neri, referindo-se à crise econômica global, iniciada no fim de 2008 e que afetou o mundo todo durante o ano passado.

No Brasil, durante a crise, a classe média cresceu mais proporcionalmente (2,5%) do que as outras classes, chegando a 94,9 milhões de brasileiros em 2009.

De 2003 a 2009, as classes A, B e C foram acrescidas de 35,7 milhões de pessoas, enquanto as classes D e E foram reduzidas em 23 milhões de pessoas, sendo 2 milhões no ano da crise internacional.

Marcelo Neri registra que os números de 2003 a 2009 significam que o equivalente à mais da metade da população do Reino Unido foi incorporada às classes A, B e C.

O resultado da pesquisa comprova, mais uma vez, que Lula estava certo ao dizer que o tsunami da crise chegaria ao Brasil como uma marolinha. Com políticas afirmativas de governo, o Brasil foi o primeiro país a sair da crise e retomar o crescimento, movimento essencial para o combate às desigualdades sociais.

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Colação de Grau da Turma Pioneira do Plano de Expansão da UFCG

Na última sexta-feira, 06/08, colaram grau os formandos dos Cursos de Licenciatura em Matemática, Física, Química e Biologia da turma pioneira do Centro de Educação e Saúde / Campus de Cuité da UFCG. Eles foram os primeiros formandos do Plano de Expansão da Universidade Federal de Campina Grande (PLANEXP), elaborado sob minha presidência. Fui homenageado como Paraninfo Geral da Formatura. Transcrevo, abaixo, o meu discurso: 

Magnífico Reitor da UFCG, Professor Thompson Fernandes Mariz, Ilustríssimo Senhor Professor Ramílton Marinho Costa, Diretor do Centro de Educação e Saúde,em nome de quem saúdo todas as autoridades presentes nesta solenidade.

Caríssimos Professores, Alunos e Servidores do Centro de Educação e Saúde.

Senhores Pais, Senhoras Mães e Familiares dos Licenciandos em Matemática, Física, Química e Biologia da Turma Pioneira do Campus de Cuité.

Queridos Afilhados e Queridas Afilhadas, a quem agradeço, com emoção e alegria, à homenagem com que me distinguem neste momento solene.

Segundo um conhecido aforismo acadêmico, o estudante tem apenas duas alegrias na Universidade: uma quando entra e outra quando sai.

De fato, todos vocês devem guardar ainda, viva na memória e no coração, a deliciosa sensação de verem os seus nomes na lista de aprovados do Vestibular. A lembrança da cabeça ou da sobrancelha raspada numa comemoração inesquecível. O olhar orgulhoso de seus pais. O reconhecimento do seu sucesso por parentes, vizinhos e amigos. A convicção juvenil e, portanto, inabalável de uma vitória pessoal e o desabrochar da doce sensação de que o futuro, finalmente, lhes pertencia.

Depois, a primeira semana de aula, as novidades e surpresas do Campus, um ambiente educacional totalmente diferente do Ensino Médio, os novos amigos que ficarão para a vida inteira e os novos mestres que, também alguns, ficarão para sempre.

Por outro lado, não terão esquecido as agruras pessoais por que passaram na lida diária pela obtenção de um conhecimento totalmente novo. As madrugadas atravessadas em claro estudando, as noites mal dormidas na véspera de prova, o desapontamento por aquela nota baixa que você não mereceu, o remorso por uma eventual reprovação. E, em face dessas pequenas derrotas – que só são pequenas para aqueles que as superam – o sentimento do desânimo e da dúvida querendo invadir, sorrateiros, suas almas.

Mas, vocês venceram. E venceram porque perseveraram diante dos obstáculos que, tenho certeza, não foram pequenos. Ora, sabemos que muitos de vocês vêm de famílias pouco abonadas pela fortuna, mas famílias que são verdadeiramente ricas porque dignas, uma vez que lhes ofereceram o apoio, o carinho, a confiança e o esteio moral necessários para aqueles, que como vocês e seus pais, ambicionam vencer na vida pelo fruto do próprio trabalho.

Assim, vitoriosos que são, vocês verão no futuro que aquele aforismo na realidade é falso, porque do tempo de estudante ficarão somente alegrias, pois as más lembranças restarão sepultadas para sempre pelo sentimento do dever cumprido e pelos sonhos realizados em virtude de seu esforço pessoal e do sacrifício de seus pais e mães.

* * * * * *

Este é um momento solene. Emocionado e honrado estou por hoje testemunhar a colação de grau da turma pioneira do Centro de Educação e Saúde. Vocês são os primeiros egressos do Plano de Expansão da Universidade Federal de Campina Grande, concebido e executado sob a batuta do Magnífico Reitor Thompson Mariz, essa personalidade visionária, esse administrador corajoso, esse lutador incansável pelas causas da igualdade social e do progresso da Paraíba. Foi seu inconformismo, partilhado por nós, com a restrição do acesso ao ensino superior de qualidade, que deu ensejo à plena realização do principal compromisso da Universidade pública: a universalização da mais democrática das riquezas, o conhecimento.

De fato, o acesso da população à universidade pública no Brasil é historicamente baixo. No início deste Milênio, menos de 1% da população brasileira estava matriculada nas instituições públicas de educação superior e cerca de apenas 11% dos jovens entre 18 e 24 anos freqüentavam a universidade, 70% deles matriculados em instituições privadas. Diante desses números, o Plano Nacional de Educação (Lei Nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001) estabeleceu como metas a serem atingidas até o final da década a oferta de educação superior para pelo menos 30% dos jovens desta faixa etária e a ampliação da oferta de ensino público de modo a assegurar uma proporção nunca inferior a 40% do total das vagas.

Neste sentido, depois de anos de estímulo ao ensino privado em detrimento do ensino público e do processo de “sucateamento” das Instituições Federais de Ensino Superior conduzido pelos governos neoliberais que o antecederam, o governo Lula empreendeu uma verdadeira “revolução” na educação superior brasileira por meio de uma série de políticas públicas, com destaque para o Programa de Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior, que já implantou 14 novas universidades federais e 120 novos campi. Para dar suporte a esta expansão, entre 2003 e 2008 foram criadas cerca de 20.000 novas vagas para docentes e 23.000 para servidores técnico-administrativos.

Sintonizada com as políticas para o ensino superior do governo Lula, a administração central da UFCG associou-se a esse movimento de “reinvenção” da universidade pública brasileira através de seu Plano de Expansão Institucional, que já implantou este campus de Cuité e os de Pombal e Sumé. Com esta ação, a UFCG colaborou para a superação da “exclusão universitária” na Paraíba, uma vez que, segundo o IBGE, entre 2000 e 2007, o contingente de jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior no Estado evoluiu de 22.307 para 38.591, representando um expressivo aumento de 73%.

Com a criação dos novos campi, a administração central da UFCG mostra-se fiel à histórica atuação da instituição no desenvolvimento da Paraíba e à sua vocação de “universidade cidadã”, engajada que é na luta pela inclusão social e pela democratização da cultura, da ciência e da tecnologia.

Lembro cada momento desta construção que tive o privilégio de conduzir e aqui tenho que elevar um preito de gratidão a vocês, meus afilhados: como turma pioneira, há quatro exatos anos, vocês enfrentaram muitas dificuldades próprias do processo de instalação de um campus universitário, mas, sem esmorecerem jamais, foram preciosos parceiros – junto com professores, servidores e colaboradores – para o sucesso dessa grande realização. A paciência, a compreensão e o companheirismo que vocês dedicaram a este que teve o privilégio de dirigir a implantação do Campus de Cuité, ficarão eternamente gravados em minha alma, a revigorar a confiança que alimento na capacidade transformadora da juventude do meu país.

* * * * * *

Sim, meus caros afilhados, se o Campus de Cuité foi primordialmente concebido como um fator de inclusão universitária, ele foi também pensado para se constituir num instrumento de transformação social, atuando em duas esferas estratégicas do desenvolvimento humano: a saúde e a educação, pois, como está dito em seu Projeto Acadêmico, aprovado no Colegiado Pleno do Conselho Universitário:

“Além do objetivo imediato de possibilitar a inúmeros jovens o direito a uma formação profissional de nível superior, a inserção da Universidade Federal de Campina Grande na região vai significar, em médio prazo, o fortalecimento do ensino médio, com o incremento que as licenciaturas vão ali promover, e a melhoria da saúde pública, com a formação de recursos humanos capacitados a relacionar os problemas da população local com os seus processos sociais, políticos e culturais”.

A partir de hoje, Licenciandos em Matemática, Física, Química e Biologia, vocês são educadores especializados nas disciplinas que mais reprovam no Ensino Médio, áreas do conhecimento que são o verdadeiro “bicho papão” no Vestibular.

É chegada a hora de vocês realizarem os seus objetivos profissionais, mas também é chegada a hora de oferecerem sua energia, sensibilidade e conhecimento para que outros jovens como vocês não percam a esperança no futuro. Como disse o grande Paulo Freire, “Me considero um educador, acima de tudo, porque sinto amor”. Dêem, antes de qualquer coisa, amor a seus futuros alunos, pois eles lhes retribuirão propiciando a vocês um sentimento que não tem preço. Isso que agora sinto: um doce, pungente e perene alento para a alma.

Vão, meus queridos afilhados. O Mundo agora é de vocês. Realizem os seus sonhos e propiciem sonhos aos que têm sede de conhecimento. Sejam felizes e façam felizes seus futuros alunos.

Que Deus os acompanhe e que Jesus Cristo e Sua Mãe Santíssima, Nossa Senhora, os protejam.

Boa Sorte, meus agora colegas Professores!!!

Muito obrigado.

Projeto Balde Cheio

Por Luis Nassif

Dois fenômenos explicam a modernização da agricultura no país. Um, as pesquisas agropecuárias. Outro, as novas formas de gestão e de disseminação do conhecimento agr[icola – inclusive entre pequenos proprietários.

Hoje em dia, há um pequeno milagre acontecendo na bacia leiteira do Vale do Paraíba. E atende pelo nome de Balde Cheio.

O pai do programa é Artur Chinelatto, lotado no escritório da Embrapa de São Carlos. O projeto começou a ser implementado há doze anos, em algumas pequenas propriedades de Jaú, estado de São Paulo.

Hoje, abrange todo o país.

O objetivo é analisar os aspectos técnicos da produção leiteira e levar conhecimento ao produtor.

Trabalham em conjunto com o CAT e com órgãos de agriculturas em estados que se dispõem à colaboração. Em São Paulo não houve envolvimento da Secretaria da Agricultura e das Casas da Agricultura.

***

O primeiro passo é identificar municípios leiteiros, formar um técnico que atuará em uma fazenda modelo – que servirá de exemplo às demais. A base da organização são regiões com dez municípios em média. Para cada região, indica-se um técnico que ficará sob treinamento por um técnico da Embrapa para, depois, se transformar em multiplicador de conhecimento.

***

O aprimoramento é feito passo a passo porque depende fundamentalmente da tomada de consciência do pequeno fazendeiro..

Primeiro, ensina-se o pequeno fazendeiro a plantar cana e pasto. Mostram que, para o gado produzir mais leite, tem que se alimentar melhor. À medida que o produtor vai percebendo essas melhorias iniciais, como a vaca que aumentou a produção de 2 para 8 litros/dia, torna-se mais aberto a mudanças mais radicais.

O passo seguinte é convencê-lo a trocar o rebanho, vender as vacas ruins e comprar menos vacas, porém mais produtivas, capazes de dar 20 litros/dia de leite. Muitas vezes encontra-se resistência dos pequenos produtores, para quem as vacas são quase como parte da família.

***

Em três ou quatro anos, a produção das pequenas propriedades consegue saltar de 50 para 400 litros/dia.

Ensina-se, então, o produtor a fazer seu fluxo de caixa, a calcular a quantidade de ração ótima para cada cabeça, o uso racional dos insumos. Muitos ainda recorrem ao papel. Mas seus filhos já são usuários de notebooks e da Internet e ajudam nos cálculos.

A maioria acaba se rendendo aos fatos. Conversei com um casal de São Paulo que decidiu produzir leite na região. Antes, tinham pastagem extensivas: 50 hectares para produzir 100 litros; agora, com 10 hectares tiram 500 litros/dia, o que permite um ganho líquido de até R$ 1.500,00 mensais.

***

Esse processo está mudando a cara da região. A pastragem extensiva produzia erosão. Agora, os fazendeiros são ensinados a concentrar a produção em pequenos espaços e a recuperar as demais áreas, plantando na beira dos rios e recuperando pastagens.

Depois desse salto, estão aptos aos novos avanços, agora na área de irrigação.

Luis NassifColuna Econômica - 25/07/2010

Haddad é mentor dos genéricos, diz Itamar Franco desmentindo Serra

Mineiramente, o ex-presidente Itamar Franco (PPS) entrou na polêmica sobre a paternidade dos medicamentos genéricos no Brasil. Em seu Twitter, o candidato ao Senado pela coligação “Somos Minas Gerais” postou: “presidenciáveis discutindo genéricos me trazem saudades de Jamil Haddad, amigo e guerreiro que criou o Decreto 793, em 5/04/93″.

Haddad foi ministro da Saúde da gestão Itamar Franco (dezembro 1992 a janeiro de 1995) e responsável pela publicação do decreto citado pelo ex-presidente. A colocação do político mineiro apimenta a discussão que já mobilizou os três principais candidatos à Presidência da República. O ex-governador José Serra (PSDB) traz para si a paternidade do programa, que abriu o mercado de produção de medicamentos, com a quebra de patentes, e consequente barateamento de preços.

Já a petista Dilma Rousseff, em consonância com Itamar, defende que Haddad foi o responsável pela criação do projeto. A última a entrar na discussão foi Marina Silva (PV). Para a presidenciável verde, anterior ao decreto de 1993 e à gestão de Serra no Ministério da Saúde (1998 a 2002) de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi o então deputado Eduardo Jorge o autor da Lei dos Genéricos, em 1991.

Itamar manda recados velados, ao querer “fazer jus” ao trabalho do ex-ministro Haddad. Aliados do ex-presidente entendem que ele não irá polemizar com o candidato tucano, mesmo não tendo ainda saído em campo para pedir votos para Serra. Apesar de estremecidos, os dois estão no mesmo barco, já que o PPS de Itamar e o PSDB são aliados nas disputas estaduais e ao Palácio do Planalto.

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O real da miséria e a miséria do Real

Na trajetória dos últimos 18 anos, só o governo Lula reduziu a pobreza de forma contínua e acentuada. Itamar e FHC tiveram, cada qual, apenas 1 ano de efetiva redução da pobreza: Itamar (que teve pouco mais de 2 anos de governo), em seu último ano (1994), e FHC, em seu primeiro ano (1995). Os números desmentem categoricamente a afirmação de que a miséria e as desigualdades no Brasil vêm caindo “desde o Plano Real”, como é comum encontrar inclusive entre analistas econômicos. O artigo é de Antônio Lassance.

Antonio Lassance (*)

O gráfico acima merece ser emoldurado. Ele representa os avanços que o Brasil alcançou até o momento na luta pela redução da miséria.

Antes de mais nada, é preciso dar os devidos créditos. O gráfico tem como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), colhidos, organizados e divulgados pelo IBGE. São sistematicamente trabalhados pelo IPEA, que tem grandes estudiosos sobre o tema da pobreza, assim como pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas-RJ.

Graças a esses estudos se pode, hoje, visualizar se estamos avançando ou retrocedendo; se o Brasil está resgatando seus pobres ou produzindo quantidades cada vez maiores de pessoas que ganham menos que o estritamente necessário para sobreviver; gente que se encontra sob situação de insegurança e vulnerabilidade.

Os números e a trajetória que os liga permitem não só uma fotografia da miséria, mas também um retrato do que os governos fizeram a esse respeito. Serve até de exame para um diagnóstico do bem estar ou do mal estar que as políticas econômicas podem causar à nossa sociedade.

Descritivamente: esta linha sinuosa decresce em ritmo forte em 1994 e 1995, quando estaciona. Depois de 1995, a queda deixa de ter continuidade e, salvo pequenas oscilações, os patamares de miséria ficam estáveis pelos sete anos seguintes, até 2002. Depois de 2003, ocorre uma nova trajetória descendente e, desta vez, sustentada, pois se mantém em queda ao longo de sete anos.

Na trajetória dos últimos 18 anos, só o governo Lula reduziu a pobreza de forma contínua e acentuada. Itamar e FHC tiveram, cada qual, apenas 1 ano de efetiva redução da pobreza: Itamar (que teve pouco mais de 2 anos de governo), em seu último ano (1994), e FHC, em seu primeiro ano (1995).

O gráfico desmente categoricamente a afirmação de que a miséria e as desigualdades no Brasil vêm caindo “desde o Plano Real”, como é comum encontrar inclusive entre analistas econômicos, principalmente aqueles que são mais entusiastas do que analistas e, a cada 5 anos, comemoram o aniversário do plano como se fosse alguém da família.

O Plano Real conseguiu reduzir a miséria apenas pelo efeito imediato e inicial de retirar do cenário econômico aquilo que é conhecido como “imposto inflacionário”: o desconto compulsório, que afeta sobretudo as camadas mais pobres, ao devorar seus rendimentos. Retirar a inflação do meio do caminho foi importante, mas insuficiente.

No governo FHC, a miséria alcançou um ponto de estagnação. Uma estagnação perversa, que deu origem, por exemplo, à teoria segundo a qual muitos brasileiros seriam “inimpregáveis”. Para o discurso oficial, o problema da miséria entre uma parte dos brasileiros estaria, imaginem, nos próprios brasileiros. A expressão era um claro sinônimo de “imprestáveis”: pessoas que não tinham lugar no crescimento pífio daqueles 8 anos. Era um recado a milhões de pessoas, do tipo: "não há nada que o governo possa fazer por vocês". "Se virem!"

O governo Lula iniciou uma nova curva descendente da miséria no Brasil e a intensificou. Sua trajetória inicial foi mais íngrime do que a verificada no início do Plano Real e, mais importante, ela se manteve em declínio ao longo do tempo. Por trás dos números e da linha torta, está o regate de milhões de brasileiros.

A razão que explica essa trajetória está no conjunto de políticas sociais implementadas por Lula, como o Fome Zero, o Bolsa Família, a bancarização e os programas da agricultura familiar, além da melhoria e ampliação da cobertura da Previdência.

No campo econômico, além de proteger as camadas sociais mais pobres da volta do imposto inflacionário (estabilidade macroeconômica), houve uma política sistemática de elevação do salário mínimo e, a partir de 2004, patamares mais significativos de crescimento econômico, com destaque nas regiões mais pobres, que cresceram em ritmo superior à média nacional - em alguns casos, superior ao ritmo chinês.

O governo FHC, sem políticas sociais robustas e integradas e com índices sofríveis de crescimento econômico, exibiu uma perversa estabilidade da miséria. Se lembrarmos bem, ao final de seu mandato, a economia projetava inflação de dois dígitos, os juros (Selic) superavam os 21% ao ano (haviam batido em 44,95% em 1999), a crise da desvalorização cambial fizera o dólar disparar, as reservas estavam zeradas e o País precisara do FMI como avalista. Por isso se pode dizer que a característica principal do Governo FHC não foi propriamente a estabilidade macroeconômica. Foi o ajuste fiscal e a estabilidade da miséria.

Por sua vez, a tríade crescimento, estabilidade e redução da miséria, prometida por Lula na campanha de 2002, aconteceu. Se alguém tinha alguma dúvida, aí está a prova.

(*) Antonio Lassance é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política.

www.cartamaior.com.br

Financial Times vê Brasil capaz de explorar pré-sal

Lula mostra ao mundo que o pré-sal é nosso

Ao contrário de O Globo que disse que o Brasil ia na “contramão do mundo” ao iniciar a exploração do pré-sal após o acidente da BP no Golfo do México, o conservador Financial Times fez ontem uma matéria correta, dizendo que o Brasil encara os riscos da operação e está muito mais preparado que os Estados Unidos para abrir uma nova província petroleira em águas profundas.

Mesmo com sua postura claramente antiestatal, em nenhum momento o Financial Times condena a exploração do pré-sal ou sugere que ela seja entregue às multinacionais do petróleo, e, de forma jornalisticamente responsável, aponta as vantagens brasileiras diante dos riscos.

“As regras brasileiras são geralmente vistas como mais severas que as dos Estados Unidos, onde o Serviço do Gerenciamento dos Minerais enfrentou críticas por permitir a autoregulação da indústria”, aponta o jornal inglês.

O Financial Times diz que o vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no início de 2000, e o afundamento da P-36, em março de 2001, levaram a Petrobras a aprimorar seus procedimentos de segurança. “Ao contrário de muitos de seus pares grandes produtores de petróleo, a Petrobras manteve sua expertise de engenharia e exploração em águas profundas em casa, ao invés de terceirizar isso para outras empresas”, ressalta o jornal econômico, destacando uma diferença essencial da Petrobras para a BP.

“Esses recursos internos são de grande importância para intervenões rápidas em situações de emergência”, destaca Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobras, e grande conhecedor do setor de petróleo. Aliás, O Globo não ouviu ninguém da Petrobras em sua matéria que foi manchete de capa, condenando o Brasil por explorar o pré-sal quando EUA e Europa reduzem sua produção.

O Financial Times, por suas posições conservadoras e “pró-mercado”, faz suas ressalvas ao maior controle da Petrobras e da Petrosal sobre o óleo do pré-sal, mas é honesto em sua reportagem, inclusive já tratando de novas medidas anunciadas pela Agência Nacional do Petróleo após o acidente da BP.

O problema que o FT vê, pela ótica das empresas, é a incerteza que ronda a discutida compra pela BP, em março deste ano, por US$ 7 bilhões, de 10 blocos no pré-sal, que pertenciam a Devon Energy. A BP espera que a compra seja aprovada até o fim do ano, mas a ANP está revendo o negócio “com o Golfo do México em mente”.

Está aí uma boa pauta para O Globo acompanhar diante de sua “preocupação com o meio ambiente” após o acidente da BP. Que exigências serão feitas à empresa britânica? Será que ela poderá terceirizar a exploração como fez no Golfo do México? Que medidas de segurança ela passou a adotar após o recente acidente?

São apenas algumas perguntas que o jornal, com os profissionais que tem, poderá desenvolver muito melhor do que eu. A menos que sua preocupação ambiental seja seletiva e só aconteça em relação a petrobras.

www.tijolaco.com