Censo Agropecuário 2017 comprova que as condições de vida no campo melhoraram muito nos governos do PT

Causou polêmica uma pesquisa nacional realizada em 2010, na qual foram entrevistadas mais de 10 mil famílias rurais em 17 estados brasileiros. Isso porque os resultados demonstraram claramente que a imensa maioria dos entrevistados avaliava que a sua vida havia melhorado muito entre 2003 e 2010. Para se ter uma ideia, 74% deles afirmaram que, naquele período, nenhum ou poucos membros da família haviam sido obrigados a deixar a propriedade em busca de trabalho para sobreviver, enquanto 60% deles afirmaram que a situação econômica, o estado nutricional e as condições de moradia da família haviam melhorado. O ceticismo foi grande, mesmo entre os próprios pesquisadores das 27 equipes envolvidas. Não para mim, que escrevi um artigo científico sustentando que os resultados da pesquisa apontavam que as políticas públicas do governo Lula haviam contribuído muito para a melhoria das condições de vida das famílias rurais brasileiras (leia aqui). Agora, os resultados do Censo Agropecuário de 2017, publicados recentemente pelo IBGE, confirmam a pesquisa nacional e a minha avaliação sobre ela. Senão, vejamos.

Em primeiro lugar, se verifica que o Programa Luz para Todos teve um forte impacto nas condições de vida no campo, pois o percentual de estabelecimentos agropecuários com energia elétrica no Brasil subiu de 69% em 2006 para 83% em 2017. Na Região Norte, a que mais evoluiu nesse quesito, o salto foi de 44% para 72%, enquanto no Nordeste foi de 63% para 79%. De fato, segundo a ANEEL (veja aqui), o Luz para Todos realizou 3.389.037 novas ligações elétricas no meio rural brasileiro, sendo 1.686.927 (49,8%) no Nordeste.

Foi também o Nordeste o principal beneficiário das políticas públicas de segurança hídrica empreendidas pelos governos do PT - como o Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC) - que elevaram o percentual de estabelecimentos agropecuários com recursos hídricos na região de míseros 41% em 2006 para 73% em 2017. Já no Semiárido, o aumento foi ainda mais significativo, variando de 40% a 76%. Segundo o IBGE, entre 2006 e 2017, 880 mil famílias rurais brasileiras passaram a dispor de água em suas propriedades, números talvez subestimados, já que segundo dados oficiais (veja aqui), até maio de 2017, só os programas de captação e armazenamento de água de chuva do governo federal haviam atendido 1,4 milhão de famílias com cisternas de 16 mil litros para consumo humano e 190 mil famílias com cisternas de 54 mil litros para produção de alimentos.

Outro indicador da melhoria das condições de vida no campo brasileiro trazido pelo Censo Agropecuário foi o extraordinário aumento do número de veículos nos estabelecimentos rurais. Em uma década foram adquiridos 409.189 novos tratores, 106.319 caminhões, 220.813 utilitários e 587.670 motos.

Nada disso valeria se as receitas dos estabelecimentos agropecuários não evoluíssem a contento, mas o que ocorreu foi justamente o contrário: houve um aumento significativo nesse indicador, já que o total de receitas cresceu de R$ 145 bilhões em 2006 para R$ 414 bilhões em 2017, o que representa um aumento de 53% em termos reais, já descontada a inflação.

Muito ainda tem que ser feito para que as condições de vida das famílias rurais atinjam um patamar de excelência no Brasil, mas os governos do PT contribuíram significativamente para a sua evolução.

Os Objetivos do Golpe de 2016 (II): acabar com a Reforma Agrária

     Fonte: elaboração própria, com dados do  INCRA, acesso em 14/11/2019.

O Brasil tem uma das maiores concentrações fundiárias do Mundo. Mais da metade dos estabelecimentos rurais no país – exatamente 2.620.718 – são pequenas propriedades que detêm apenas 2,28% das terras, enquanto pouco mais de 51 mil grandes proprietários (1% do total) são donos de 47,6% da área total, de acordo com o Censo Agropecuário de 2017. Além disso, o MST contabiliza 150 mil famílias acampadas esperando por reforma agrária no país. 

Essa estrutura desigual e perversa vem do Brasil Colonial, quando as “sesmarias” eram doadas pelo rei de Portugal a “grão-senhores”, homens ricos e com prestígio político, que iriam explorá-las valendo-se da mão de obra escrava. Daí a origem do latifúndio, do “coronel”, do mandonismo político, da exploração máxima do trabalho humano, da pobreza, fome e miséria de trabalhadores e trabalhadoras rurais, realidade persistente no espaço agrário brasileiro. 

Em quatro séculos e meio de história nada foi feito para mudar essa iniquidade, até o surgimento das Ligas Camponesas em 1955, cujas lutas levaram o presidente João Goulart a decretar a primeira desapropriação de áreas improdutivas para a reforma agrária no Brasil, em março de 1964. Quinze dias depois, ele seria deposto pelo golpe militar. A elite brasileira não perdoa. 

Mas, a bandeira da reforma agrária fora definitivamente cravada na pauta progressista nacional, a ponto de figurar como um Capítulo na Constituição de 1988. Desde então, a União vinha cumprindo, em menor ou maior grau, com a sua obrigação constitucional de realizar a reforma agrária no país, pois entre 1995 e 2015, o governo federal assentou uma média de 61 mil famílias/ano. 

Entretanto, o golpe de 2016 veio a interromper drasticamente esse processo. Temer extinguiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário e, segundo dados oficiais do INCRA, seu governo assentou apenas 2.891 famílias em 2016/2017 e não assentou uma sequer em 2018 (ver gráfico). 

Bolsonaro segue a escrita dos golpistas, até porque é um deles. No primeiro dia do seu governo, criou a Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, que passou a controlar o INCRA, e nomeou Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR) para a pasta. Isto é, colocou a raposa para tomar conta do galinheiro. Desde então, o governo vem tudo fazendo para brecar a reforma agrária no país. Paralisa processos de desapropriação em curso, corta orçamento do INCRA, anuncia acordos para devolução de terras desapropriadas para antigos donos e, recentemente, demite toda a direção do INCRA, atendendo à pressão dos ruralistas. Enquanto isso, o filho “zero um” apresenta uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) flexibilizando a “função social da terra”, principal fundamento da reforma agrária. 

Não há como negar: um dos objetivos do golpe de 2016 foi acabar com a reforma agrária no Brasil e o governo Bolsonaro segue na mesma toada.

Os Objetivos do Golpe de 2016 (I): interromper a erradicação da pobreza e da miséria

Este gráfico, elaborado por Marcelo Neri (A escalada da desigualdade. Rio de Janeiro, FGV Social, agosto de 2019), mostra claramente que um dos principais objetivos do golpe de 2016 foi interromper o extraordinário processo de erradicação da pobreza e da miséria no Brasil, promovido pelos governos do PT. 

De fato, em 2003, ano da posse do presidente Lula, a proporção de pobres no país era de incríveis 28,16%, isto é 52 milhões de brasileiros e brasileiras viviam na pobreza e na miséria. Em 2014, último ano em que o PT conseguiu efetivamente governar o país, a taxa despencou para 8,38%, o que representa uma expressiva queda de 67% nesse indicador. Foram 36 milhões de pessoas retiradas da linha de pobreza no Brasil pelos governos Lula e Dilma.

Mas, a partir do momento em que Aécio Neves começou a “encher o saco do PT” (sic), contestando a reeleição da presidenta Dilma, que Eduardo Cunha partiu para o boicote ao governo e a encaminhar “pautas-bomba” para provocar a “tempestade perfeita” que desestabilizaria a economia até a efetivação do golpe e do governo ilegítimo de Temer, a proporção de pobres no Brasil só vem aumentando. Do final de 2014 até o final de 2017, nada menos do que 6,27 milhões de novos pobres surgiram no Brasil. 

Bozonazi e Guedes cumprem a sua parte nesse roteiro, fazendo maldades contra o povo brasileiro. O objetivo de aumentar a pobreza e a miséria no Brasil segue em curso. Até quando?