O Brasil que os golpistas querem destruir

Em seu discurso de posse na presidência em 2003, Luís Inácio Lula da Silva fez uma afirmativa carregada do ethos de sua classe social: “se, ao final do meu mandato, todos os brasileiros tiverem a possibilidade de tomar café da manhã, almoçar e jantar, terei cumprido a missão da minha vida”[1]. Com essa fórmula aparentemente pueril, bastante ironizada pela grande mídia e pelas elites políticas que ele acabara de derrotar nas eleições de 2002, iniciava-se um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social no Brasil que retirou 36 milhões de brasileiros da pobreza absoluta, propiciou a ascensão de 42 milhões à classe média – que passou de 37% para 55% da população entre 2003 e 2012 – e elevou a renda per capita em 78%[2].

Esse é um dos mais significativos movimentos de ascensão social e distribuição de renda já verificados na história do Capitalismo, denominado com bastante propriedade por NERI e SOUZA (2012) como “década inclusiva”, pois, “de maneira geral, a renda de grupos tradicionalmente excluídos que tinham ficado para trás foi a que mais prosperou no período, em particular, negros, analfabetos, crianças, nordestinos e moradores do campo” (NERI e SOUZA, 2012: 8; 21). Assim, “após 30 anos de alta desigualdade inercial, o que colocou o Brasil no imaginário internacional como a terra da iniquidade, o Índice de Gini começa a cair no Brasil, passando de 0,61 em 2001 a 0,527 em 2012” (NERI e SOUZA, 2012, p. 4; NERI et al., 2013, p. 10).

Com efeito, após a população experimentar o absoluto desastre do chamado “milagre econômico” da ditadura militar (1964-1985), que propiciou crescimento econômico, mas aprofundou a pobreza e a miséria no país e, em seguida à sua derrocada, os anos de hiperinflação que as agravaram ainda mais para, finalmente, após a estabilização monetária promovida pelo Plano Real no final do governo de Itamar Franco (1994), sentir os amargos resultados da “estratégia neoliberal”[3] do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), imperava um profundo desânimo na população nacional, imersa num quadro econômico crítico.

Ora, em 2002 o Produto Interno Bruto do Brasil era de 1,488 trilhões de reais[4], ou 3,032 trilhões de reais em valores atualizados[5], o que colocava a economia nacional em 13º lugar em termos de grandeza no Mundo, quando esta ocupava o 9º lugar no início do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, segundo dados do Banco Mundial[6]. A taxa de investimentos sobre o PIB chegou ao piso histórico de 15,3% em 2003 (BRASIL, 2013, p. 24), o PIB per capita montava em apenas R$ 8.364,46[7], ou R$ R$ 17.038,47 em valores atualizados[8], e a taxa de desemprego batia os 12,9%[9] no final do segundo governo do antecessor de Lula. A inflação fechou o ano de 2002 num patamar de 12,5%[10], bem longe do teto da meta estabelecida pelo governo (5,5%), e em aceleração. A dívida externa atingira R$ 231,7 bilhões em valores correntes[11], ou R$ 522,5 bilhões em valores atuais[12] e as reservas internacionais do país somavam, tão somente, US$ 37,8 bilhões (BRASIL, 2014) – dos quais US$ 20,8 bilhões correspondiam a um empréstimo feito junto ao FMI.

Na Era Lula-Dilma Rousseff, os números mudaram significativamente: o PIB cresceu 88%, atingindo a cifra de R$ 5,687 trilhões em 2014[13], o que guindaria a economia nacional ao 7º lugar em grandeza no Mundo[14]. O PIB per capita aumentou 60% no mesmo período, chegando a R$ 27.229,35 em 2014[15]. A taxa de investimentos sobre o PIB atingiu 19,7% em 2014[16], aumento de 20% em uma década, ao passo que o investimento do setor público em Formação Bruta do Capital Fixo passou de 2,6% do PIB em 2003 para 4,4% do PIB em 2012 (BRASIL, 2013, p. 7-8), aumento de 69%. De acordo com o Banco Central, o Brasil tornou-se superavitário em sua dívida externa em 2006[17] e, segundo o Tesouro Nacional, o país apresentava um superávit de R$ 1,13 trilhões em novembro de 2015[18]. As reservas internacionais montam a US$ 371,5 bilhões em fevereiro de 2016[19], quase dez vezes mais do que em 2002.

Em virtude das mais de 20 milhões de novas vagas de emprego abertas em uma década (BRASIL, 2014; IBGE, 2014), o país atingiria sua menor taxa histórica de desemprego em dezembro de 2014 (4,3%)[20] e fecharia 2015 com uma taxa média anual de 6,9% que, comparada com a taxa de 12,9% verificada no final do governo de Fernando Henrique Cardoso (2002), evidencia uma redução absoluta de 6 pontos percentuais, isto é, uma queda de 53% do desemprego no período dos governos trabalhistas.

Refutando as teses neoliberais quanto ao papel do Estado na economia e numa clara opção estratégica de crescimento econômico sustentável por meio da ampliação do mercado interno, então por décadas represado, os governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff empreenderam uma série de políticas públicas inovadoras, destacando-se, por um lado, as políticas de inclusão social e distribuição de renda por meio de programas como o Fome Zero e o Bolsa Família e, por outro, as políticas de estímulo à geração de empregos e de aumento real do salário mínimo, que teve um ganho real de 80% entre 2002 e 2016, passando a corresponder a 2,12 cestas básicas em janeiro de 2014, contra 1,42 no último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso (DIEESE, 2013, p. 10)[21]. Em virtude disso, e dos outros avanços já citados, a renda familiar per capita elevou-se de R$ 679,90 em 2002 para R$ 1.052,00 em 2014[22], aumento de 41%, e, segundo a ONU/PNUD, a proporção de pobres despencou 86%, saindo de 25,5% em 2000 para 3,5% em 2010.

É este novo Brasil que os derrotados nas eleições de 2014 querem destruir por meio de um golpe.

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[1]Disponível em http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/discursos-de-posse/discurso-de-posse-1o-mandato/view, acesso em 03/03/2014.

[2]Discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura do VII Encontro Empresarial Brasil-União Europeia - Bruxelas/Bélgica em 24/02/2014. Disponível em http://www2.planalto.gov.br/centrais-de-conteudos/videos/dilma-discursa-na-abertura-do-vii-encontro-empresarial-brasil-uniao-europeia, acesso em 12/05/2015.

[3]Segundo CARINHATO (2008, p. 40), “Esta estratégia tinha o seguinte receituário: combate à inflação, através da dolarização da economia e valorização das moedas nacionais, associado a uma ênfase na necessidade de ajuste fiscal. Junto dessas orientações, ainda podemos citar a reforma do Estado – mormente privatizações e reforma administrativa – desregulamentação dos mercados e liberalização comercial e financeira”.

[4]Banco Central do Brasil, Sistema Gerenciador de Séries Temporais. https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method=prepararTelaLocalizarSeries, acesso em 05/02/2016.

[5]A valores de 31/12/2014, deflacionados pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas.

[6]http://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.MKTP.CD, acesso em 05/02/2016.

[7]IBGE, Séries Históricas e Estatísticas. http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?no=12&op=0&vcodigo=SCN55&t=produto-interno-bruto-capita, acesso em 05/02/2016.

[8]A valores de 31/12/2014, deflacionados pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas.

[9]IBGE, Séries históricas da Pesquisa Nacional de Emprego. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/defaulttab_hist.shtm, acesso em 05/02/2016.

[10]IBGE, Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/precos/inpc_ipca/defaultinpc.shtm, acesso em 25/08/2014.

[11] Tesouro Nacional, Séries Temporais. http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/series_temporais/principal.aspx#ancora_consulta, acesso em 05/02/2016.

[12] A valores de 31/12/2015, deflacionados pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas.

[13]Banco Central do Brasil, Sistema Gerenciador de Séries Temporais. https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method=prepararTelaLocalizarSeries, acesso em 05/02/2016. Até o fechamento deste artigo, o BCB ainda não havia divulgado o valor do PIB de 2015.

[14]http://databank.worldbank.org/data/download/GDP.pdf, acesso em 05/02/2016.

[15]IBGE, Séries Históricas e Estatísticas. http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?no=12&op=0&vcodigo=SCN55&t=produto-interno-bruto-capita, acesso em 05/02/2016.

[16] IBGE, Séries Históricas e Estatísticas. http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?no=12&op=0&vcodigo=SCN36&t=taxa-investimento, acesso em 05/02/2016. 

[17] Banco Central do Brasil, Sistema Gerenciador de Séries Temporais. https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method=prepararTelaLocalizarSeries, acesso em 05/02/2016.

[18] Tesouro Nacional, Séries Temporais. http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/series_temporais/principal.aspx#ancora_consulta, acesso em 05/02/2016.

[19]Banco Central do Brasil, https://www.bcb.gov.br/?RESERVAS, acesso em 05/02/2016.

[20]IBGE, Séries históricas da Pesquisa Nacional de Emprego. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/defaulttab_hist.shtm, acesso em 05/02/2016.

[21] “A lo largo de los ocho años de Gobierno del Presidente Lula da Silva (2003-2010), el salario mínimo creció 5.8% en promedio anual, con un incremento real acumulado de casi 60%. En este mismo periodo, el PIB aumentó 4% al año en promedio, mientras que el PIB per cápita lo hizo a un ritmo de 2.3%. El resultado ha sido un crecimiento del salario mínimo por encima de la expansión real del PIB, desencadenando efectos redistributivos importantes y contribuyendo a la reducción de los niveles de pobreza. Este crecimiento es casi el doble del observado en el periodo del Gobierno del Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002): incremento real del salario mínimo de 3.3% al año, mientras el PIB creció 2.3% y el PIB per cápita 0.8%”. (OIT, 2011, p. 79).

[22] IBGE, 2014, acesso em 05/02/2016.