Artigo analisa o Programa Territórios da Cidadania

"Identidade e Participação Social na Gestão do Programa Territórios da Cidadania" é o título do artigo que eu, Marc Piraux e Valério Bastos publicamos no último número da prestigiada revista Estudos Sociedade e Agricultura, cujo resumo reproduzo abaixo:

O Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) ou Programa Territórios da Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), tem como estratégia de implementação o “enfoque territorial”, cujo cerne é o “ciclo de gestão social”, que pressupõe uma dialética ativa, produtiva e progressiva entre identidade, participação social e desenvolvimento rural sustentável, por meio da criação de colegiados deliberativos. Este trabalho visa analisar a efetividade desta dialética, tomando como base a comparação dos dados da pesquisa nacional financiada pelo Edital MDA/SDT/CNPq – Gestão de Territórios Rurais Nº. 05/2009, utilizando-se de uma metodologia que articula a abordagem quantitativa, através da tabulação e tratamento estatístico de questionários aplicados em 37 territórios pelo Sistema de Gestão Estratégica (SGE/SDT/MDA), e qualitativa, através da análise de 16 relatórios das Células de Acompanhamento e Informação disponíveis e de 14 estudos de caso, totalizando uma amostra de 20 Territórios da Cidadania.

Acesse o artigo aqui.

A Revista

Publicada pelo CPDA/UFRRJ desde 1993 como uma revista semestral de ciências sociais, Estudos Sociedade e Agricultura tem se afirmado como um espaço para a divulgação de trabalhos científicos inéditos na forma de artigos, ensaios e resenhas dedicados ao estudo do mundo rural. Ainda que tematizada, a revista abre-se para uma ampla abordagem interdisciplinar do mundo agroalimentar e rural. Trata-se de uma publicação em que todos os artigos recebem aprovação de pelo menos dois membros de seu conselho editorial ou de pareceristas ad hoc.

Acesse o site da revista aqui.

A Revista conta também com uma versão em inglês divulgada eletronicamente no sítio do Scielo (acesse aqui). 

Secretário de Planejamento de CG visita o Distrito dos Mecânicos

Com o objetivo de manter contato mais direto com a população, ouvir as demandas e apresentar os projetos da Prefeitura Municipal de Campina Grande, o secretário de Planejamento, Márcio Caniello, visitou, no final da tarde e início da noite desta quarta-feira (23), a região do Distrito dos Mecânicos. Primeiro, o secretário foi à ocupação do Distrito e, em seguida, participou de uma reunião na sede da Associação dos Mecânicos.

Na ocupação, situada em uma área de risco de um terreno particular e de outro da prefeitura, Caniello conversou com os moradores e explicou que a Secretaria de Planejamento já elaborou e protocolou na Caixa Econômica o projeto de urbanização da Região Sudoeste, que prevê a realocação das famílias que hoje vivem em três áreas de risco nesta região, entre as quais a comunidade visitada. Informou também que o Governo Federal já liberou os recursos e que a Secretaria de Obras está apenas aguardando a superação de alguns entraves burocráticos para licitar a obra.

Já na reunião realizada na sede da Associação dos Mecânicos do Distrito, o secretário fez uma explanação das ações da prefeitura para que a área possa se expandir economicamente. Caniello lembrou aos mecânicos que a requalificação do Distrito está contemplada no Plano Plurianual (PPA), recentemente enviado à Câmara de Vereadores, cujo projeto será elaborado em parceria pela Seplan e Urbema. Outras ações imediatas, como a regularização de construções e terrenos, também foram discutidas com o pessoal que tem ponto comercial nas imediações.

Para Márcio Caniello, essa visita ao Distrito é a prova de que a administração do prefeito Romero Rodrigues quer romper de vez as barreiras que poderiam existir entre a população e os gestores das secretarias. “É importante sair do gabinete, ver os problemas de perto. Assim poderemos planejar melhor as ações para melhorar a vida dos moradores de Campina Grande”.

Os presidentes da SAB do Jardim Paulistano, Valdir de Carvalho, e da Associação dos Mecânicos, Evanildo Martiniano, também falaram sobre a visita. “O contato direto com as pessoas é importante, pois dá mais credibilidade à administração”, lembrou Carvalho. “Com os gestores estando perto, a população tem mais confiança de que as ações serão realmente efetivadas”, salientou Martiniano.

Fotos: Roberto Nascimento
Fonte: CODECOM

Projeto de Requalificação da Feira Central de Campina Grande é apresentado à população

Ontem, dia 19 de outubro, no âmbito das comemorações dos 149 anos de emancipação política de Campina Grande, apresentamos o Projeto Executivo da 1ª Etapa da Requalificação da Feira Central e do Mercado Público de Campina Grande já enviado para o IPHAEP e protocolado na Caixa Econômica Federal no dia 17/10. Apresentamos também a Maquete Eletrônica do Projeto Arquitetônico Executivo Geral, também já concluído.

É o resultado de seis meses de trabalho de uma equipe multidisciplar composta por mais de 50 pessoas, envolvendo servidores da Seplan, arquitetos, engenheiros, designers, desenhistas e estagiários contratados especificamente para este fim, além de técnicos de outros órgãos do governo municipal, parceiros da UFCG, UFPE, UFPB, IPHAN e IPHAEP e também os próprios feirantes, através da AFEMEC, que foram ouvidos em quatro plenárias, seis reuniões setoriais e que participaram ativamente da Oficina de Projeto Participativo, realizada no interior do Mercado Central entre 31/05 e 02/06, de onde saíram as diretrizes para o Projeto que ora apresentamos, diretrizes estas discutidas com o Ministério Público e apresentadas na Câmara Municipal em duas sessões especiais.

Lançamos a marca da Nova Feira Central (acima), que são quatro mãos francesas do edifício do Mercado Público erigido em 1940 (algumas ainda remanescentes) unidas, formando um mosaico. Seu movimento sintetiza o espírito do projeto de requalificação como um todo: ao valorizarmos um elemento artístico original, organizando-o em numa nova forma também original, dizemos que é preciso preservar o "espírito" artístico, histórico, social e cultural da Feira, isto é, seu ethos, mas construir uma nova ordenação que possa adequar o logradouro às exigências inescapáveis no mundo atual quanto à mobilidade, acessibilidade, higiene e segurança. O desafio é unir o tradicional ao moderno, preservando o maior patrimônio histórico, artístico e cultural de Campina Grande - sua Feira, donde a cidade surgiu - numa nova forma, renovada mas fiel às suas características mais profundas, isto é, ao seu "espirito", como diria Hegel.

Cumprimos, assim, o prazo estabelecido no Plano de Trabalho e aguardamos agora a aprovação do projeto da 1ª Etapa pela CEF e IPHAEP para a licitação, enquanto ultimamos os projetos complementares das outras quatro etapas.

No mapa, demonstramos as cinco etapas de execução do Projeto:

1ª Etapa - Armazéns 

Por se tratar de uma nova estrutura a ser executada onde hoje estão antigos armazéns, alguns fechados outros subutilizados, e dois terrenos baldios, esta primeira obra busca criar um novo espaço de comercialização para os feirantes causando o menor impacto possível no cotidiano da feira durante sua execução por se tratar de um espaço onde atualmente a feira não acontece. Esta nova edificação será utilizada durante toda a obra como uma espécie de "curinga", já que servirá de ponto de comércio temporário durante a execução das demais etapas. Neste novo espaço serão disponibilizados 423 novos boxes de comércio.

Pórtico de Entrada dos Armazéns (Rua Pedro Álvares Cabral)

2ª Etapa - Largo do Mercado 

Depois de concluída a obra dos Armazéns, os feirantes que hoje se situam no Largo do Mercado, também conhecido como Largo do "Pau do Meio" (referência ao prédio existente nesta área) ou "Terreno dos Martins", serão deslocados temporariamente para a nova área construída e se dará início à segunda etapa do projeto, que trata da reestruturação do Largo. Nesta nova configuração do Largo serão disponibilizados 329 boxes de comércio fixo e área para a realização do comércio ambulante (bancas desmontáveis, lonas no chão, carrinhos e balaios com mercadorias). O projeto executivo será protocolado na Caixa Econômica até o dia 20/11.

Largo visto da Feira de Flores (Rua Manoel Farias Leite)

Entrada do Mercado vista do Largo (Rua Cristóvão Colombo)

3ª Etapa - Mercado Público 

Com a finalização da obra no Largo do Mercado, os feirantes que estavam temporariamente locados nos Armazéns poderão retornar para sua área de comércio, sendo deslocados para os feirantes que comercializam no interior do Mercado Central para que as obras de requalificação deste espaço possam ser executadas. Após a conclusão desta etapa serão disponibilizados 451 pontos, distribuídos entre o piso térreo e o novo mezanino, destinado a restaurantes, bares, lanchonetes e área para apresentações artísticas.

Mercado Público, onde se vê o térreo e o mezanino

Mezanino

4ª Etapa - Calçadão e Ruas Adjacentes 

Com as três primeiras etapas que envolviam a construção de novos espaços, estruturação ou reforma de edificações concluídas, o projeto de revitalização da Feira Central passa a atuar nas oito ruas que estão ligadas diretamente à feira. Algumas serão desobstruídas para a passagem de veículos e melhora do acesso à feira e outras serão transformadas em calçadão. Esta etapa terá sub-etapas, uma vez que as ruas serão reformadas uma por vez, sendo os feirantes de cada rua deslocados temporariamente para os Armazéns. Após a conclusão da quarta etapa serão disponibilizados 544 pontos de comércio fixo nas ruas e também área para a comercialização de ambulantes.

Ruas que serão transformadas em calçadões

5ª etapa – Edifícios Históricos e Estacionamentos

A restauração do Edifício do Pau do Meio e do Cassino Eldorado não estava prevista no Convênio original, mas foram incluídas neste Projeto em virtude de sua importância patrimonial e de agregação de valor à Feira Central como patrimônio artístico-cultural e ponto de visitação turística. O anteprojeto do Edifício do Pau do Meio, que será usado como espaço administrativo e de exposições está pronto, enquanto o projeto de restauração do Cassino Eldorado está em discussão no âmbito do convênio PMCG/UFCG. Precisaremos de captar recursos para a execução destes projetos junto ao Ministério de Cultura e ao IPHAN.

Esboços da restauração do Edifício do Pau do Meio

Os projetos dos estacionamentos, cuja execução poderá ser feita através de Parceria Público Privada, estão alocados nesta última etapa somente a título de planejamento. A SEPLAN, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, já está trabalhando uma chamada pública para empresas interessadas em elaborarem estudos de viabilidade de Edifícios Garagem na Feira e em outros pontos do centro, inciativa que já foi destaque no jornal Folha de São Paulo (leia aqui)

Estacionamentos, carga e descarga

Assim ficará a Feira Central requalificada:

Feira Central de Campina Grande

Prefeito Romero apresenta no sábado projeto executivo de requalificação da Feira Central

Dentro da programação de aniversário dos 149 anos da Rainha da Borborema, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, vai apresentar neste sábado (19/10), às 10hs, no Mercado Público, o projeto executivo de requalificação da Feira Central. O projeto foi elaborado pela equipe de arquitetos, engenheiros e designers da Secretaria de Planejamento (Seplan), sob responsabilidade do secretário Márcio Caniello.

Na ocasião, será exposta a maquete eletrônica com todos os detalhes da proposta de revitalização desse importante patrimônio histórico-cultural da cidade. Para que a obra cause o mínimo transtorno possível, o projeto é dividido em cinco etapas: Armazéns; Largo do Mercado; Mercado Central; Calçadão e Ruas Adjacentes; Edifícios Históricos e Estacionamentos.

A primeira fase do projeto abarca a construção de 423 pontos comerciais que alocarão os feirantes na medida em que os trabalhos de reforma forem acontecendo. O projeto de requalificação da Feira Central é resultado de um intenso processo democrático, no qual os feirantes deram sugestões e expuseram seus anseios no que se refere a essa revitalização.

Ao todo foram realizadas quatro plenárias, uma oficina de projeto participativo dentro do Mercado Central, seis reuniões com comerciantes de setores específicos da feira, além de audiências no Ministério Público e na Câmara de Vereadores, com ampla participação dos feirantes.

Durante os encontros, se discutiu a melhor maneira de elaborar um projeto que propiciasse a adequação do espaço às normas de acessibilidade, mobilidade, conforto, segurança e salubridade, preservando as características históricas, culturais e patrimoniais da feira, garantindo uma obra cuja execução não interrompesse as atividades comerciais na área, vitais para os milhares de comerciantes que ali garantem o sustento de suas famílias.

Para o secretário de Planejamento, Márcio Caniello, a finalização dessa etapa significa uma vitória do diálogo e da democracia. “Conseguimos equacionar diversas perspectivas para fechar esse projeto. Tivemos um contato intenso com os feirantes e esperamos atender às necessidades da imensa maioria daqueles que têm na feira o seu ganha pão”, destacou o gestor.

O projeto executivo da feira central já foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, que, ao aprová-lo, vai liberar os recursos. A partir daí será realizada a licitação para que as obras sejam iniciadas. Serão investidos R$ 19,5 milhões, sendo R$ 18,4 milhões oriundos do Governo Federal e R$ 1,1 milhão como contrapartida da prefeitura.

Fonte: CODECOM

PMCG encaminha projeto executivo da Alça Leste à Caixa Econômica Federal

A Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Secretaria de Planejamento, entregou à Caixa Econômica Federal o projeto executivo para a implantação da Alça Leste, via que irá interligar a BR-230 (na altura do Garden Hotel) à Rua Gonçalves Dias. Serão investidos, ao todo, R$ 16,5 milhões, sendo R$ 14,8 milhões oriundos do Ministério das Cidades (liberados através de emenda do então deputado federal e hoje prefeito Romero Rodrigues) e R$ 1,7 milhão como contrapartida da prefeitura.

Toda a obra terá uma extensão de 6,1 km: 3,7 km compondo a Alça Leste em si e 2,4 km compostos pelos prolongamentos das Ruas Fernandes Vieira e Gonçalves Dias, que se interligarão à Alça. A Alça Leste contribuirá para a diminuição do número de veículos no anel central, especialmente para quem viaja do estado de Pernambuco ou do litoral em direção à região do Brejo paraibano, facilitando o acesso mais rápido à PB-095 e à BR-104.

A avenida trará benefícios aos moradores da Zona Leste, mais especificamente dos bairros Mirante, Nova Brasília, José Pinheiro, Monte Castelo e Santo Antônio, pois facilitará a acessibilidade desses moradores aos seus locais de trabalho e de moradia. Segundo o secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, esse é mais um presente que a prefeitura dá a cidade nas comemorações dos seus 149 anos.

“Essa é uma obra estruturante. É a primeira avenida aberta na cidade em muitos anos. Iremos propiciar uma expansão da zona leste, além de desafogar o trânsito na região das avenidas Brasília, Canal e Floriano Peixoto, melhorando, e muito, a vida do campinense”, salientou o secretário.

O projeto foi elaborado pela equipe técnica de engenheiros, arquitetos e designers da Seplan e entregue na Caixa em João Pessoa pelo engenheiro civil da pasta, Alexandre Araújo. Após o projeto ser aprovado pela Caixa Econômica Federal, os recursos serão liberados e será realizada a licitação para a escolha da empresa que fará a obra. Os trabalhos, após iniciados, deverão durar cerca de 18 meses.

Fonte: CODECOM

Conselho da Cidade é instalado no dia do aniversário de Campina Grande

O Conselho Municipal da Cidade de Campina Grande (CONCIDADE-CG), que tem o objetivo de acompanhar, estudar, analisar, propor e aprovar as diretrizes para o desenvolvimento urbano da cidade foi empossado neste dia 11 de outubro, aniversário de Campina Grande. Numa solenidade rápida realizada no salão nobre do Gabinete do Prefeito, os conselheiros tomaram posse para um mandato de três anos.

A instalação do Conselho, de acordo com relato do seu presidente, o secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, foi uma prioridade apontada pelo prefeito Romero Rodrigues logo no início do mandato. 

"Assim que o prefeito tomou posse determinou que faríamos um governo democrático, de realizações, mas sobretudo um governo de diálogo, de interação com a sociedade e por isso disse que eu teria a obrigação de o mais rápido possível constituir o Conselho da Cidade, previsto em lei, para que a população passasse de maneira democrática a discutir o planejamento dos destinos da cidade de Campina, e assim fizemos", relatou Caniello. 

O prefeito Romero destacou que a instalação do Conselho é reflexo do processo democrático e lembrou a importância da participação da população nas decisões de impacto no desenvolvimento local. "A cidade foi, é e continuará sendo constituída com a participação de cada um de vocês", frisou. 

O conselho é formado por representantes do governo municipal (10), da Câmara de Vereadores (2), dos movimentos sociais e populares (8), de entidades empresariais (2), de entidades sindicais (3), acadêmicas e de pesquisa (2) e de Ong's (3). Durante a solenidade, o prefeito anunciou que até o dia 30 deste mês lançará a comissão que vai organizar as atividades de comemoração aos 150 anos de emancipação de Campina Grande.

Fonte: CODECOM