29/11/2010: Solenidade no Palácio do Planalto

A MAIORIDADE DO CAMPUS DE SUMÉ

O campus de Sumé, o “caçula” da UFCG, já que foi o último dos três criados pelo Plano de Expansão Institucional (PLANEXP), amadureceu com a precocidade de uma criança superdotada. Após dois anos de criação pelo Colegiado Pleno do Conselho Universitário e pouco mais de um ano de efetivo funcionamento de suas atividades-fim, foram realizados vários concursos públicos para docentes em mais de 50 áreas de conhecimento, dois vestibulares e três semestres letivos. Contando hoje com 77 professores e 42 servidores técnico-administrativos, o que representa 92% dos recursos humanos previstos no Projeto Acadêmico, o Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA) já é uma Unidade Gestora (UG) que planeja e executa seu orçamento anual autonomamente e atende a um contingente de 455 alunos ativos matriculados em sete cursos de graduação, cujos projetos pedagógicos (PPCs) encontram-se em fase final de revisão pelas Unidades Acadêmicas e deverão ser apreciados pela Câmara Superior de Ensino ainda este ano.

O CDSA já mostra sua pujança também na pós-graduação, na pesquisa e na extensão, com o funcionamento de um Curso de Especialização lato sensu em parceria com o Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e outro em parceria com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTc/PB) a ser iniciado em 2011, a criação do Núcleo de Produção Agropecuária (NUPAGRO) e do Núcleo de Extensão Cultural (NEXT), além do desenvolvimento de vários projetos de pesquisa e extensão individuais e institucionais que podem ser acessados na sempre atualizada página eletrônica do Centro (www.cdsa.ufcg.edu.br). Também merece destaque o oferecimento de cursos e atividades de extensão para a comunidade, a exemplo do Coral Universitário, a promoção de eventos científicos, esportivos, artísticos e culturais, como a realização dos Seminários Integradores, de workshops, seminários e mesas redondas em diversas áreas, dos Jogos Internos e do Festival “De Repente Beat”, estes dois últimos realizados na semana passada.

É bem verdade que a infraestrutura do Campus ainda encontra-se em fase de implantação, pois, como tudo na vida, também, a precocidade tem seus ônus. Entretanto, os inúmeros desafios advindos de um processo tão complexo como é a implantação de uma unidade de ensino superior que prime, sobretudo, pelo republicanismo de seus atos administrativos e pela qualidade de seus processos acadêmicos, vão sendo enfrentados com desprendimento, entusiasmo e companheirismo pelos três segmentos da comunidade universitária, sempre contando com as parcerias que conseguimos mobilizar dentro e fora da Instituição.

Assim, atualmente o CDSA dispõe de seis prédios reformados para atividades administrativas e atividades-fim, alocados em ambiente totalmente urbanizado, com ruas pavimentadas, calçadas, jardins e rampas de acesso, novas redes elétrica, de iluminação pública, de água e esgoto, e de telefonia e lógica, além de cerca de 6.000 m² de edificações em construção (duas centrais de aula, central de laboratórios, ambiente dos professores, biblioteca, almoxarifado, garagem e pórtico de entrada).

Mas, ainda faltava um elemento fundamental para que este jovem Centro de Ensino atingisse sua maioridade: a livre escolha de seus dirigentes por professores, servidores técnico-administrativos e estudantes, como preconizam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Estatuto da UFCG, instrumentos legais que cristalizam essa importante conquista democrática.

E com que maturidade essa maioridade se constituiu! Primeiramente, houve a aprovação da Resolução Nº 01 do CEPE/CONSAD, em 17 de dezembro de 2009, que regulamentou a escolha eleitoral e apontou para a realização das eleições em 2010, dando segurança jurídica e institucional para a comunidade universitária se preparar com antecedência para esse ato de emancipação, anunciado no primeiro semestre deste ano quando atingimos 50% do corpo docente e 100% do corpo funcional, e planejado para ocorrer após as eleições nacionais, quando 88% do segmento docente estava constituído. Depois, pelo próprio processo eleitoral, iniciado pela escolha da Comissão Eleitoral pelo CEPE/CONSAD em outubro, pela construção de um amplo consenso em torno de uma “chapa de união” constituída por professores das duas Unidades Acadêmicas do CDSA e coroada, evidentemente, pelo significativo envolvimento de professores, estudantes e servidores no pleito realizado no dia 18 de novembro, seja em sua organização, atuando como membros da Comissão, mesários e escrutinadores, seja como eleitores.

De fato, para uma eleição em que o voto é opcional e que teve apenas uma chapa inscrita, portanto virtualmente fadada a uma natural desmobilização, a participação foi expressiva: de um colégio eleitoral constituído por 574 pessoas, 408 eleitores acorreram às urnas, o que representa 71% do total, com a participação de 93% do segmento dos servidores, 75% do segmento docente e 68% do alunado. Ademais, 83,3% dos votos foram considerados válidos, com apenas 7,8% de votos brancos e 8,8% de votos nulos, o que também é um coeficiente significativo numa eleição de chapa única em que se considera, teoricamente, que o voto em branco expressa desacordo com a chapa inscrita e o voto nulo um protesto contra o próprio processo eleitoral ou suas regras.

Como a votação foi uninominal, observou-se o seguinte desempenho dos candidatos em relação aos votos válidos: entre o segmento docente, ambos os candidatos atingiram 100% dos votos válidos, isto é, todos os 53 votos foram consignados à chapa, não havendo votos em apenas um candidato; no segmento dos servidores técnico-administrativos, o candidato a diretor obteve 88% dos votos válidos (21 votos) e o candidato a vice-diretor 96% (23 votos), enquanto entre os estudantes o candidato a diretor obteve 92% dos votos válidos (277 votos) e o candidato a vice 81% (244 votos).

O segmento estudantil apresentou a melhor qualificação do voto nessa eleição, pois sufragou 97,1% de votos válidos, com apenas 2,9% de votos brancos e nenhum voto nulo. Para um contingente de 311 eleitores votantes, a imensa maioria de jovens, uma faixa etária em que o voto de protesto tem forte apelo, esse resultado é para se comemorar, pois pensamos que ou expressa preparo, ou senso de cidadania ou maturidade política, ou tudo isso junto, ao aclamar a legitimidade do processo eleitoral pela rejeição unânime ao voto nulo. Por outro lado, o desempenho da chapa entre o alunado aproxima-se do desempenho verificado entre os professores, como veremos abaixo, pois o candidato a diretor auferiu 89,1% do total de votos absolutos e o candidato a vice-diretor, 78,5%, escores que representam, sob nosso ponto de vista, uma ampla aprovação à gestão pro tempore e a confiança dos estudantes na chapa que se submeteu ao escrutínio da comunidade universitária.

No que concerne aos servidores técnico-administrativos, salta aos olhos o grande número de votos inválidos, 38,5% do total, sendo 23,1% de votos nulos (9 votos) e 15,4% de votos brancos (6 votos). Admitindo-se o voto nulo como um protesto contra o processo eleitoral, talvez a explicação para esse alto percentual seja uma reação à regra de paridade vigente na LDB ou à maneira como o processo foi conduzido no CDSA, uma vez que consideramos bastante improvável que seja uma posição contrária à realização de consultas eleitorais para a escolha de dirigentes. Por outro lado, os votos em branco, embora minoritários, e o melhor desempenho do candidato a vice-diretor nesse segmento podem expressar desaprovação à gestão pro tempore ou inconformismo com decisões e encaminhamentos dela emanadas, reação a interesses pessoais contrariados ou mesmo uma simples rejeição aos candidatos inscritos. De qualquer sorte, a chapa obteve a maioria dos votos do segmento mesmo considerando os votos inválidos, apresentado 54% do total de votos absolutos para o candidato a diretor e 59% para o candidato a vice-diretor.

Finalmente, o desempenho da chapa “CDSA de Todos Nós” entre os professores expressou com eloquência a aprovação ao consenso construído nos períodos pré-eleitoral e eleitoral em torno das candidaturas e mesmo à gestão pro tempore. Primeiro, porque a chapa obteve 91,4% dos votos absolutos no segmento, havendo apenas 5,2% de votos brancos (3 votos) e 3,4% de votos nulos (2 votos) e, depois, porque todos os votos válidos foram “casados”, como já foi dito. Considerando-se que a LDB estabelece que o segmento docente deve representar 70% no cálculo da paridade – preceito admitido na Resolução Nº 01/2009 por segurança jurídica – essa expressiva votação entre os docentes, associada ao bom desempenho da chapa nos outros dois segmentos, aponta para um coeficiente eleitoral paritário bastante alto para a chapa, isto é, os candidatos eleitos auferiram  mais de 87% do total de votos, enquanto os votos nulos e brancos somaram cerca de 12%.

Assim, a primeira eleição para a Diretoria do CDSA já faz parte da curta, mas prolífica história do Campus de Sumé, que atinge sua “maioridade” por meio de sua emancipação política, conquistada sobre a “maturidade” construída em apenas dois anos de vida. A ampla participação dos três segmentos no pleito e a expressiva votação na chapa “CDSA de Todos Nós” legitima incontestavelmente a Diretoria eleita, mas coloca sobre ela a imensa responsabilidade de honrar a confiança que a comunidade universitária nela depositou e de não frustrar as expectativas dos eleitores quanto aos compromissos e propostas consignados na carta-programa (acesse aqui). Esta é a grande missão da Diretoria eleita para o quadriênio 2011-2014.