Prefeito Romero apresenta no sábado projeto executivo de requalificação da Feira Central

Dentro da programação de aniversário dos 149 anos da Rainha da Borborema, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, vai apresentar neste sábado (19/10), às 10hs, no Mercado Público, o projeto executivo de requalificação da Feira Central. O projeto foi elaborado pela equipe de arquitetos, engenheiros e designers da Secretaria de Planejamento (Seplan), sob responsabilidade do secretário Márcio Caniello.

Na ocasião, será exposta a maquete eletrônica com todos os detalhes da proposta de revitalização desse importante patrimônio histórico-cultural da cidade. Para que a obra cause o mínimo transtorno possível, o projeto é dividido em cinco etapas: Armazéns; Largo do Mercado; Mercado Central; Calçadão e Ruas Adjacentes; Edifícios Históricos e Estacionamentos.

A primeira fase do projeto abarca a construção de 423 pontos comerciais que alocarão os feirantes na medida em que os trabalhos de reforma forem acontecendo. O projeto de requalificação da Feira Central é resultado de um intenso processo democrático, no qual os feirantes deram sugestões e expuseram seus anseios no que se refere a essa revitalização.

Ao todo foram realizadas quatro plenárias, uma oficina de projeto participativo dentro do Mercado Central, seis reuniões com comerciantes de setores específicos da feira, além de audiências no Ministério Público e na Câmara de Vereadores, com ampla participação dos feirantes.

Durante os encontros, se discutiu a melhor maneira de elaborar um projeto que propiciasse a adequação do espaço às normas de acessibilidade, mobilidade, conforto, segurança e salubridade, preservando as características históricas, culturais e patrimoniais da feira, garantindo uma obra cuja execução não interrompesse as atividades comerciais na área, vitais para os milhares de comerciantes que ali garantem o sustento de suas famílias.

Para o secretário de Planejamento, Márcio Caniello, a finalização dessa etapa significa uma vitória do diálogo e da democracia. “Conseguimos equacionar diversas perspectivas para fechar esse projeto. Tivemos um contato intenso com os feirantes e esperamos atender às necessidades da imensa maioria daqueles que têm na feira o seu ganha pão”, destacou o gestor.

O projeto executivo da feira central já foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, que, ao aprová-lo, vai liberar os recursos. A partir daí será realizada a licitação para que as obras sejam iniciadas. Serão investidos R$ 19,5 milhões, sendo R$ 18,4 milhões oriundos do Governo Federal e R$ 1,1 milhão como contrapartida da prefeitura.

Fonte: CODECOM

PMCG encaminha projeto executivo da Alça Leste à Caixa Econômica Federal

A Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Secretaria de Planejamento, entregou à Caixa Econômica Federal o projeto executivo para a implantação da Alça Leste, via que irá interligar a BR-230 (na altura do Garden Hotel) à Rua Gonçalves Dias. Serão investidos, ao todo, R$ 16,5 milhões, sendo R$ 14,8 milhões oriundos do Ministério das Cidades (liberados através de emenda do então deputado federal e hoje prefeito Romero Rodrigues) e R$ 1,7 milhão como contrapartida da prefeitura.

Toda a obra terá uma extensão de 6,1 km: 3,7 km compondo a Alça Leste em si e 2,4 km compostos pelos prolongamentos das Ruas Fernandes Vieira e Gonçalves Dias, que se interligarão à Alça. A Alça Leste contribuirá para a diminuição do número de veículos no anel central, especialmente para quem viaja do estado de Pernambuco ou do litoral em direção à região do Brejo paraibano, facilitando o acesso mais rápido à PB-095 e à BR-104.

A avenida trará benefícios aos moradores da Zona Leste, mais especificamente dos bairros Mirante, Nova Brasília, José Pinheiro, Monte Castelo e Santo Antônio, pois facilitará a acessibilidade desses moradores aos seus locais de trabalho e de moradia. Segundo o secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, esse é mais um presente que a prefeitura dá a cidade nas comemorações dos seus 149 anos.

“Essa é uma obra estruturante. É a primeira avenida aberta na cidade em muitos anos. Iremos propiciar uma expansão da zona leste, além de desafogar o trânsito na região das avenidas Brasília, Canal e Floriano Peixoto, melhorando, e muito, a vida do campinense”, salientou o secretário.

O projeto foi elaborado pela equipe técnica de engenheiros, arquitetos e designers da Seplan e entregue na Caixa em João Pessoa pelo engenheiro civil da pasta, Alexandre Araújo. Após o projeto ser aprovado pela Caixa Econômica Federal, os recursos serão liberados e será realizada a licitação para a escolha da empresa que fará a obra. Os trabalhos, após iniciados, deverão durar cerca de 18 meses.

Fonte: CODECOM

Conselho da Cidade é instalado no dia do aniversário de Campina Grande

O Conselho Municipal da Cidade de Campina Grande (CONCIDADE-CG), que tem o objetivo de acompanhar, estudar, analisar, propor e aprovar as diretrizes para o desenvolvimento urbano da cidade foi empossado neste dia 11 de outubro, aniversário de Campina Grande. Numa solenidade rápida realizada no salão nobre do Gabinete do Prefeito, os conselheiros tomaram posse para um mandato de três anos.

A instalação do Conselho, de acordo com relato do seu presidente, o secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, foi uma prioridade apontada pelo prefeito Romero Rodrigues logo no início do mandato. 

"Assim que o prefeito tomou posse determinou que faríamos um governo democrático, de realizações, mas sobretudo um governo de diálogo, de interação com a sociedade e por isso disse que eu teria a obrigação de o mais rápido possível constituir o Conselho da Cidade, previsto em lei, para que a população passasse de maneira democrática a discutir o planejamento dos destinos da cidade de Campina, e assim fizemos", relatou Caniello. 

O prefeito Romero destacou que a instalação do Conselho é reflexo do processo democrático e lembrou a importância da participação da população nas decisões de impacto no desenvolvimento local. "A cidade foi, é e continuará sendo constituída com a participação de cada um de vocês", frisou. 

O conselho é formado por representantes do governo municipal (10), da Câmara de Vereadores (2), dos movimentos sociais e populares (8), de entidades empresariais (2), de entidades sindicais (3), acadêmicas e de pesquisa (2) e de Ong's (3). Durante a solenidade, o prefeito anunciou que até o dia 30 deste mês lançará a comissão que vai organizar as atividades de comemoração aos 150 anos de emancipação de Campina Grande.

Fonte: CODECOM

SEPLAN elabora projetos de acessibilidade e melhorias para Museus de Campina Grande

A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) pretende realizar melhoramentos em dois museus da cidade para garantir uma política de acessibilidade nesses locais. Os projetos, já finalizados pela Secretaria de Planejamento do Município e enviados à Secretaria de Cultura (Secult), abarcam o Museu Histórico, situado na Avenida Floriano Peixoto, no Centro (em frente à Catedral), e o Museu do Algodão, na Estação Velha. 

Pelo projeto executivo, as obras de reforma dos museus vão custar, ao todo, cerca de R$ 161 mil, sendo aproximadamente R$ 85 mil para o Museu Histórico e cerca de R$ 76 mil para o Museu o Algodão. O projeto é baseado na NBR 9050, uma norma brasileira que define os aspectos relacionados às condições de acessibilidade no meio urbano. Foi proposta a construção de rampas nos acessos dos museus, já que há espaço suficiente. 

Dentro dos prédios, como o acesso ao pavimento superior se dá através de escada, o projeto propõe a implantação de uma plataforma elevatória. Os banheiros também passarão por mudanças, já que hoje eles não possuem os espaços previstos na norma e não têm os acessórios adequados, como barras de apoio, cubas e vasos sanitários adaptados. Além da acessibilidade, o projeto também engloba melhorias gerais para os dois museus, já que os prédios apresentam desgastes nos pisos, nas portas e nas janelas, além de iluminação precária, pintura antiga e infiltrações. 

A solicitação do projeto veio da Secretaria de Cultura, pois, com ele, a pasta poderá concorrer em um edital de chamamento público para modernização de museus, publicado pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAN) e Ministério da Cultura (Minc). O trabalho, cuja responsável é a arquiteta da Seplan, Fernanda Jinkings, ficou pronto em 20 dias. 

Agora, a Secretaria de Cultura enviará o projeto ao Instituto Patrimônio Histórico Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), para que as modificações previstas sejam aprovadas, já que são prédios tombados. A partir daí, a proposta será encaminhada ao IBRAN, de onde virá a verba para as reformas. 

Para o secretário de Planejamento, Márcio Caniello, esse projeto demonstra o caráter inclusivo da atual administração. “Estamos aliando a inclusão social a uma proposta cultural. Essa é a orientação do prefeito Romero Rodrigues. A intenção é que mais pessoas tenham acesso aos museus e possam aprender mais sobre a nossa história. Isso é cidadania. Isso é democracia”, enfatizou o secretário.

Fonte: CODECOM

Presidido por Márcio Caniello, Conselho Municipal da Cidade será empossado dia 11 de outubro

O Conselho Municipal da Cidade de Campina Grande (Concidade) deverá ser empossado no próximo dia 11 de outubro, data do aniversário de Campina Grande, em cerimônia a ser realizada no Gabinete do Prefeito. A primeira reunião ordinária com os membros do Conselho foi realizada na tarde desta quarta-feira, 25, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura, após a homologação dos representantes das entidades representativas da sociedade civil. 

Os 32 membros titulares e respectivos suplentes farão parte do plenário do Conselho. Todos foram escolhidos durante a V Conferência das Cidades, realizada no último mês de maio, e terão mandatos de três anos, sendo admitida recondução. 

Segundo o secretário de Planejamento do Município e primeiro presidente do Concidade, Márcio Caniello, os membros do Conselho representam segmentos importantes da sociedade associados à questão urbana: moradia, infraestrutura e saneamento básico. Entre as atribuições dos membros do Conselho estão a discussão e definição de políticas e diretrizes urbanas, sempre em conformidade com os anseios da sociedade. 

“A criação do Conselho estava prevista em lei, há bastante tempo, mas não havia sido criado. Então, o prefeito Romero Rodrigues fez questão de instaurar essa instância participativa para que tenhamos mais legitimidade nas negociações e nas decisões voltadas à política urbana de Campina Grande. O Conselho permitirá ainda a criação de espaços para que o poder público e a sociedade civil possam interagir em igualdade, sempre objetivando o desenvolvimento organizado e inclusivo”, declarou Caniello. 

Após a posse dos membros, será estabelecido o regimento do Conselho, que incluirá o cronograma de encontros. Entretanto, mais três reuniões deverão ser realizadas até o final deste ano. Entre as discussões estão as ações previstas dentro do Plano Plurianual, que estabeleceu metas a serem cumpridas, em médio prazo, para o planejamento urbano de Campina Grande. “Uma das metas do Plano Plurianual, por exemplo, é construir vinte praças no município e o Conselho poderá sugerir a localização dessas praças”, disse Caniello. 

O Concidade é um órgão colegiado e de caráter consultivo, deliberativo e propositivo que objetiva estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação de políticas de desenvolvimento urbano sustentável, sendo um componente da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. Entre os 32 membros do Concidade estão representantes dos poderes públicos municipal (dez membros), estadual (um membro), federal (um membro), legislativo (dois membros) e representantes da sociedade civil organizada (18 membros). 

Entre os representantes da sociedade civil estão oito integrantes dos movimentos sociais e populares, dois representantes de entidades empresariais, três representantes de entidades sindicais, dois representantes de entidades acadêmicas e de pesquisa e três representantes de organizações não governamentais ou organizações sociais civis de interesse público.

Fonte: CODECOM