Haddad é mentor dos genéricos, diz Itamar Franco desmentindo Serra

Mineiramente, o ex-presidente Itamar Franco (PPS) entrou na polêmica sobre a paternidade dos medicamentos genéricos no Brasil. Em seu Twitter, o candidato ao Senado pela coligação “Somos Minas Gerais” postou: “presidenciáveis discutindo genéricos me trazem saudades de Jamil Haddad, amigo e guerreiro que criou o Decreto 793, em 5/04/93″.

Haddad foi ministro da Saúde da gestão Itamar Franco (dezembro 1992 a janeiro de 1995) e responsável pela publicação do decreto citado pelo ex-presidente. A colocação do político mineiro apimenta a discussão que já mobilizou os três principais candidatos à Presidência da República. O ex-governador José Serra (PSDB) traz para si a paternidade do programa, que abriu o mercado de produção de medicamentos, com a quebra de patentes, e consequente barateamento de preços.

Já a petista Dilma Rousseff, em consonância com Itamar, defende que Haddad foi o responsável pela criação do projeto. A última a entrar na discussão foi Marina Silva (PV). Para a presidenciável verde, anterior ao decreto de 1993 e à gestão de Serra no Ministério da Saúde (1998 a 2002) de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi o então deputado Eduardo Jorge o autor da Lei dos Genéricos, em 1991.

Itamar manda recados velados, ao querer “fazer jus” ao trabalho do ex-ministro Haddad. Aliados do ex-presidente entendem que ele não irá polemizar com o candidato tucano, mesmo não tendo ainda saído em campo para pedir votos para Serra. Apesar de estremecidos, os dois estão no mesmo barco, já que o PPS de Itamar e o PSDB são aliados nas disputas estaduais e ao Palácio do Planalto.

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O real da miséria e a miséria do Real

Na trajetória dos últimos 18 anos, só o governo Lula reduziu a pobreza de forma contínua e acentuada. Itamar e FHC tiveram, cada qual, apenas 1 ano de efetiva redução da pobreza: Itamar (que teve pouco mais de 2 anos de governo), em seu último ano (1994), e FHC, em seu primeiro ano (1995). Os números desmentem categoricamente a afirmação de que a miséria e as desigualdades no Brasil vêm caindo “desde o Plano Real”, como é comum encontrar inclusive entre analistas econômicos. O artigo é de Antônio Lassance.

Antonio Lassance (*)

O gráfico acima merece ser emoldurado. Ele representa os avanços que o Brasil alcançou até o momento na luta pela redução da miséria.

Antes de mais nada, é preciso dar os devidos créditos. O gráfico tem como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), colhidos, organizados e divulgados pelo IBGE. São sistematicamente trabalhados pelo IPEA, que tem grandes estudiosos sobre o tema da pobreza, assim como pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas-RJ.

Graças a esses estudos se pode, hoje, visualizar se estamos avançando ou retrocedendo; se o Brasil está resgatando seus pobres ou produzindo quantidades cada vez maiores de pessoas que ganham menos que o estritamente necessário para sobreviver; gente que se encontra sob situação de insegurança e vulnerabilidade.

Os números e a trajetória que os liga permitem não só uma fotografia da miséria, mas também um retrato do que os governos fizeram a esse respeito. Serve até de exame para um diagnóstico do bem estar ou do mal estar que as políticas econômicas podem causar à nossa sociedade.

Descritivamente: esta linha sinuosa decresce em ritmo forte em 1994 e 1995, quando estaciona. Depois de 1995, a queda deixa de ter continuidade e, salvo pequenas oscilações, os patamares de miséria ficam estáveis pelos sete anos seguintes, até 2002. Depois de 2003, ocorre uma nova trajetória descendente e, desta vez, sustentada, pois se mantém em queda ao longo de sete anos.

Na trajetória dos últimos 18 anos, só o governo Lula reduziu a pobreza de forma contínua e acentuada. Itamar e FHC tiveram, cada qual, apenas 1 ano de efetiva redução da pobreza: Itamar (que teve pouco mais de 2 anos de governo), em seu último ano (1994), e FHC, em seu primeiro ano (1995).

O gráfico desmente categoricamente a afirmação de que a miséria e as desigualdades no Brasil vêm caindo “desde o Plano Real”, como é comum encontrar inclusive entre analistas econômicos, principalmente aqueles que são mais entusiastas do que analistas e, a cada 5 anos, comemoram o aniversário do plano como se fosse alguém da família.

O Plano Real conseguiu reduzir a miséria apenas pelo efeito imediato e inicial de retirar do cenário econômico aquilo que é conhecido como “imposto inflacionário”: o desconto compulsório, que afeta sobretudo as camadas mais pobres, ao devorar seus rendimentos. Retirar a inflação do meio do caminho foi importante, mas insuficiente.

No governo FHC, a miséria alcançou um ponto de estagnação. Uma estagnação perversa, que deu origem, por exemplo, à teoria segundo a qual muitos brasileiros seriam “inimpregáveis”. Para o discurso oficial, o problema da miséria entre uma parte dos brasileiros estaria, imaginem, nos próprios brasileiros. A expressão era um claro sinônimo de “imprestáveis”: pessoas que não tinham lugar no crescimento pífio daqueles 8 anos. Era um recado a milhões de pessoas, do tipo: "não há nada que o governo possa fazer por vocês". "Se virem!"

O governo Lula iniciou uma nova curva descendente da miséria no Brasil e a intensificou. Sua trajetória inicial foi mais íngrime do que a verificada no início do Plano Real e, mais importante, ela se manteve em declínio ao longo do tempo. Por trás dos números e da linha torta, está o regate de milhões de brasileiros.

A razão que explica essa trajetória está no conjunto de políticas sociais implementadas por Lula, como o Fome Zero, o Bolsa Família, a bancarização e os programas da agricultura familiar, além da melhoria e ampliação da cobertura da Previdência.

No campo econômico, além de proteger as camadas sociais mais pobres da volta do imposto inflacionário (estabilidade macroeconômica), houve uma política sistemática de elevação do salário mínimo e, a partir de 2004, patamares mais significativos de crescimento econômico, com destaque nas regiões mais pobres, que cresceram em ritmo superior à média nacional - em alguns casos, superior ao ritmo chinês.

O governo FHC, sem políticas sociais robustas e integradas e com índices sofríveis de crescimento econômico, exibiu uma perversa estabilidade da miséria. Se lembrarmos bem, ao final de seu mandato, a economia projetava inflação de dois dígitos, os juros (Selic) superavam os 21% ao ano (haviam batido em 44,95% em 1999), a crise da desvalorização cambial fizera o dólar disparar, as reservas estavam zeradas e o País precisara do FMI como avalista. Por isso se pode dizer que a característica principal do Governo FHC não foi propriamente a estabilidade macroeconômica. Foi o ajuste fiscal e a estabilidade da miséria.

Por sua vez, a tríade crescimento, estabilidade e redução da miséria, prometida por Lula na campanha de 2002, aconteceu. Se alguém tinha alguma dúvida, aí está a prova.

(*) Antonio Lassance é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política.

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Financial Times vê Brasil capaz de explorar pré-sal

Lula mostra ao mundo que o pré-sal é nosso

Ao contrário de O Globo que disse que o Brasil ia na “contramão do mundo” ao iniciar a exploração do pré-sal após o acidente da BP no Golfo do México, o conservador Financial Times fez ontem uma matéria correta, dizendo que o Brasil encara os riscos da operação e está muito mais preparado que os Estados Unidos para abrir uma nova província petroleira em águas profundas.

Mesmo com sua postura claramente antiestatal, em nenhum momento o Financial Times condena a exploração do pré-sal ou sugere que ela seja entregue às multinacionais do petróleo, e, de forma jornalisticamente responsável, aponta as vantagens brasileiras diante dos riscos.

“As regras brasileiras são geralmente vistas como mais severas que as dos Estados Unidos, onde o Serviço do Gerenciamento dos Minerais enfrentou críticas por permitir a autoregulação da indústria”, aponta o jornal inglês.

O Financial Times diz que o vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no início de 2000, e o afundamento da P-36, em março de 2001, levaram a Petrobras a aprimorar seus procedimentos de segurança. “Ao contrário de muitos de seus pares grandes produtores de petróleo, a Petrobras manteve sua expertise de engenharia e exploração em águas profundas em casa, ao invés de terceirizar isso para outras empresas”, ressalta o jornal econômico, destacando uma diferença essencial da Petrobras para a BP.

“Esses recursos internos são de grande importância para intervenões rápidas em situações de emergência”, destaca Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobras, e grande conhecedor do setor de petróleo. Aliás, O Globo não ouviu ninguém da Petrobras em sua matéria que foi manchete de capa, condenando o Brasil por explorar o pré-sal quando EUA e Europa reduzem sua produção.

O Financial Times, por suas posições conservadoras e “pró-mercado”, faz suas ressalvas ao maior controle da Petrobras e da Petrosal sobre o óleo do pré-sal, mas é honesto em sua reportagem, inclusive já tratando de novas medidas anunciadas pela Agência Nacional do Petróleo após o acidente da BP.

O problema que o FT vê, pela ótica das empresas, é a incerteza que ronda a discutida compra pela BP, em março deste ano, por US$ 7 bilhões, de 10 blocos no pré-sal, que pertenciam a Devon Energy. A BP espera que a compra seja aprovada até o fim do ano, mas a ANP está revendo o negócio “com o Golfo do México em mente”.

Está aí uma boa pauta para O Globo acompanhar diante de sua “preocupação com o meio ambiente” após o acidente da BP. Que exigências serão feitas à empresa britânica? Será que ela poderá terceirizar a exploração como fez no Golfo do México? Que medidas de segurança ela passou a adotar após o recente acidente?

São apenas algumas perguntas que o jornal, com os profissionais que tem, poderá desenvolver muito melhor do que eu. A menos que sua preocupação ambiental seja seletiva e só aconteça em relação a petrobras.

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Crescimento do PIB no 1º trimestre é o maior desde 1996, diz IBGE

Há quase três décadas o país não dava uma arrancada tão espetacular. Puxado pelos robustos saltos da indústria, pelo aumento dos investimentos e pela manutenção do intenso ritmo do consumo das famílias, os números do Produto Interno Bruto (PIB) referentes ao primeiro trimestre do ano mostram que o Brasil não só deixou a recessão para trás como deu o primeiro grande passo para consolidar em 2010 uma expansão próxima a 7%.

Crescimento do PIB no 1º trimestre é o maior desde 1996, diz IBGE

A economia brasileira cresceu 2,7% no primeiro trimestre deste ano, ante o trimestre anterior com ajuste sazonal, e 9% com relação ao mesmo período de 2009, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira. Segundo a gerente de contas Rebecca Pales, é a maior alta na comparação com o trimestre anterior desde 1996.

A soma das riquezas geradas no País, o chamado Produto Interno Bruto (PIB), alcançou R$ 826,4 bilhões nos primeiros três meses do ano. No acumulado dos quatro últimos trimestres o PIB avançou 2,4%.

"Olhando pela produção e demanda, todos cresceram. A indústria cresceu mais, ela que teve maior queda, nesse cenário foi a que mais cresceu. O consumo das famílias desacelerou, mas não chegou a ser negativo na crise. Ele cresceu 9,3%, a mesma taxa do terceiro trimestre de 2008, antes de todos os problemas da economia com o Lehman Brothers", afirmou Rebecca.

A indústria foi destaque de alta, com 4,2% ante o quarto trimestre de 2009 e 14,6% frente ao mesmo período do ano passado. A agropecuária cresceu 2,7% em relação ao trimestre imediatamente anterior e 5,1% na comparação anual. O setor de serviços se expandiu, respectivamente, 1,9% e 5,9%.

A formação bruta de capital fixo - uma medida dos investimentos - avançou 7,4% na comparação trimestral e 26% na anual (maior ritmo da série), influenciado principalmente pela produção interna de máquinas e equipamentos.

O resultado mostra que a retomada da economia nacional ficou mais consistente a partir de meados de 2009, quando o Brasil superou a fase mais aguda da crise financeira internacional deflagrada em setembro de 2008.

Depois de entrar em recessão técnica em 2009, ao ficar dois trimestres seguidos no vermelho, a trajetória voltou ao terreno positivo e vem se mantendo desde então. A alta do PIB no primeiro trimestre de 2010 ameniza em parte o PIB negativo de 2009, que teve dois trimestres positivos e dois negativos, fechando em -0,2%.A expectativa para 2010 é a de crescimento forte, com as projeções que começaram em 5% já ultrapassando 6,5% em maio deste ano.

Deu no El País: Reservas internacionais aumentaram mais de 600% no Governo Lula

Para um dos mais respeitados jornais do Mundo, o espanhol El Pais, o recorde das reservas internacionais do Brasil, que nunca antes na história deste país atingiram 250 bilhões de dólares, deveu-se à política de compra de reservas do Governo Lula e não a qualquer "herança da política econômica de FHC" como proclama ainda a nossa mídia venal e como insistem alguns menos informados.

O jornal completa: "Quando Lula chegou ao poder as reservas eram de apenas 40 bilhões de dólares, seis vezes menos do que hoje".

Deu no EL PAIS.com

Internacional

Nuevo record histórico en las reservas internacionales de Brasil
La cifra asciende a 250.000 millones de dólares, un 25% superior a la del año pasado
JUAN ARIAS | Río de Janeiro 03/06/2010

Si la economía es lo que cuenta a la hora de votar, no le será difícil al presidente Luiz Inácio Lula da Silva convencer a los brasileños para que voten por su candidata, la ex guerrillera, Dilma Rousseff. Hoy mismo ha sido comunicado oficialmente que las reservas internacionales brasileñas han alcanzado un nuevo record: 250.000 millones de dólares, una cantidad un 25% superior a la del año pasado.

Lula, a los inversores: “Brasil ha aprendido a ser serio. Y es un camino sin retorno”

La transformación de Dilma Rousseff

Según el ministro de Economía, Guido Mantega, la reserva blinda al país contra todo tipo de posibles crisis internacionales, como se demostró en el último tsunami que hizo tambalearse a las economías del mundo y que en Brasil prácticamente pasó de largo.

Casi el 90% de esas reservas internacionales están aplicadas en títulos del Gobierno americano, en diferentes bancos extranjeros y en el Fondo Monetario Internacional (FMI).

Según los analistas, los 250.000 millones de dólares de reservas internacionales son más que suficientes para hacer frente a todos los compromisos externos del país, lo que hace que la economía de Brasil sea hoy acreedora en vez de deudora, en relación a otros paises.

La política de compra de reservas comenzó en 2004, durante el primer Gobierno de Lula, pero fue ganando fuerza en los últimos tres años debido al aumento del flujo de dólares en el país. Cuando Lula llegó al poder las reservas eran sólo de 40.000 millones de dólares, seis veces menores que hoy.

La oposición critica, sin embargo, que los ejecutivos de Lula han mantenido los intereses más altos del mundo, lo que, si por una parte ha hecho que ingentes cantidades de dólares entrasen en el país, al mismo tiempo han podido ser un freno para el crecimiento de la industria, así como la sobrevalorización del dólar han podido dañar a las exportaciones.

Lo que los ciudadanos de a pie notan, no obstante, es que Brasil es hoy un país estable, seguro para invertir, con todas las cartas en regla para hacer frente a sus compromisos externos y blindado para las nuevas crisis que puedan llegar de más allá del Atlántico.