Comitê de Coordenação do Plano de Saneamento Básico realiza reunião em Campina Grande

Foi realizada, nesta terça-feira (17), no auditório do Centro Público de Emprego Trabalho e Renda, a segunda reunião do Comitê de Coordenação do Plano de Saneamento Básico (Plansab). O Comitê foi instituído pelo decreto nº 4.012 do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues.

Tendo como secretário executivo, Márcio Caniello, que é o secretário de Planejamento de Campina Grande, o comitê é composto por 15 integrantes, entre representantes da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, do Governo do Estado e de entidades da Sociedade Civil.

Os objetivo desse grupo de trabalho é definir a política pública de saneamento básico de Campina Grande e supervisionar a elaboração do PlanSab, que está sendo formatado através de uma parceria da PMCG com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba.

Durante a reunião foi instituído o Comitê Executivo de Acompanhamento do Plansab, que tem a função de de fiscalizar o andamento da elaboração do plano e ser um mediador entre a equipe técnica e os órgãos públicos para que as informações oficiais sejam acessadas com mais rapidez.

Ainda no encontro foi instalada, também, a Comissão de Elaboração do Projeto da Política Pública de Saneamento Básico. Essa comissão é composta por 9 pessoas, sendo presidida pelo vereador Saulo Noronha.

Na ocasião, a professora da UFCG, Patrícia Hermínio, coordenadora da equipe de elaboração do Plansab, explicou como está o andamento do trabalho, detalhando a primeira fase de mobilização social.

Secretário Márcio Caniello, vereador Saulo Noronha e Edilza Vidal

Para o secretário, Márcio Caniello, este comitê é de suma importância para que a política pública de saneamento básico seja efetivada em Campina Grande. "O saneamento básico é essencial para a saúde pública e decisivo para a qualidade de vida da população. Estamos nos empenhando para que o plano seja discutido amplamente pela sociedade e pelo poder público e que fique pronto dentro do cronograma de trabalho, de forma a colocá-lo em prática o quanto antes", explicou Caniello.

Para a elaboração do plano, estão sendo investidos R$ 686 mil, sendo R$ 550 mil oriundos do Ministério das Cidades e R$ 136 mil como contrapartida da prefeitura. A formatação do projeto atende ao que é preconizado pelo decreto nº 7217/2010, que regulamenta a lei federal 11.445/2007, que estabelece a obrigatoriedade desse plano para que os municípios continuem recebendo dinheiro federal para investimentos relacionados ao saneamento básico.

Fonte: ASCOM/SEPLAN