sexta-feira, 30 de agosto de 2013

PMCG realiza plenária para validação de Programas e Ações do Plano Plurianual

A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), através da Secretaria de Planejamento (Seplan), realizará, no próximo sábado (31/08), a 1ª Plenária de Validação de Programas e Ações do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017. A plenária acontece no auditório do Centro de Tecnologia e Educação (CTE), no antigo Museu Vivo da Ciência, a partir das 8h30, e à tarde, a partir das 14h30. 

Durante o encontro, organizado em parceria com o Orçamento Participativo (OP) e Coordenadoria de Gestão (Cooges) da PMCG, vários secretários municipais participarão de debates em dois eixos temáticos: Desenvolvimento Econômico e Cidade Sustentável. 

O encontro é aberto ao público e na oportunidade será realizada também uma conferência na qual os delegados e conselheiros do OP, além do público presente, poderão fazer questionamentos sobre as ações traçadas por cada secretaria. A 2ª e última plenária acontecerá no dia 14 de setembro. 

A integração entre os secretários e a população é o destaque dessas plenárias, segundo o secretário de Planejamento, Márcio Caniello. “É importante fazer com que o povo se sinta contemplado e ouvido nesse processo, afinal, é em benefício da população que estamos pensando as ações que farão Campina acelerar seu desenvolvimento nos próximos quatro anos”, salientou o gestor. 

O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto na Constituição Federal, e estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. 

O projeto deve ser enviado ao legislativo até o dia 30 de setembro. Para a formulação do PPA 2014-2017, a equipe da Seplan está realizando um diagnóstico das questões relativas à cidade, apoiando-se nas informações disponíveis no banco de dados da própria secretaria, dados dos institutos estatísticos oficiais e informações fornecidas pelas outras secretarias da PMCG, para que sejam identificados os principais problemas do município e traçados os objetivos e metas a serem atingidas no plano. 

Segue a programação da 1ª Plenária de Validação de Programas e Ações do PPA 2014-2017: 


PROGRAMAÇÃO 

08h30 - Abertura

09h00 - Estrutura do PPA - Márcio Caniello (secretário de Planejamento)

09h30 Eixo Desenvolvimento Econômico - Coordenação: Madalena Márcia de Oliveira (COOGES)

• Secretaria de Desenvolvimento Econômico
• Secretaria de Agricultura
• Secretaria de Ciência e Tecnologia
• SINE/Secretaria de Assistência Social
• Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico
• PROCON

14h30 - Eixo Cidade Sustentável - Coordenação: Márcio Caniello (SEPLAN)

• Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
• Secretaria de Obras
• Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos
• URBEMA
• Secretaria de Agricultura
• Secretaria de Planejamento

Fonte: CODECOM

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Tributo a Félix Araújo no transcurso dos sessenta anos de sua morte


Discurso proferido na Câmara Municipal de Campina Grande por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao sexagésimo aniversário de morte de Félix Araújo, realizada no dia 22 de agosto de 2013.

Excelentíssimo Senhor vereador Nelson Gomes Filho, presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande, em nome de quem cumprimento os nobres representantes do povo campinense;

Excelentíssimo Senhor senador Ivandro Cunha Lima, em nome de quem saúdo as autoridades estaduais e federais que se fazem presentes nesta sessão solene;

Excelentíssimo Senhor vereador Tovar Correia Lima, secretário-chefe de governo, em nome de quem saúdo os componentes do Executivo Municipal;

Excelentíssima Senhora Ida Steinmüller, presidenta do Instituto Histórico de Campina Grande, em nome de quem cumprimento toda a sociedade campinense que aqui se faz presente;

Excelentíssimo Senhor professor José Mário da Silva, conferencista, a quem cumprimento pela brilhante palestra proferida;

Estimados familiares de Félix Araújo, prefeito Félix Araújo Filho, vereador Mário Araújo, ex-presidente desta Casa, jornalista Celino Neto, em nome de quem saúdo também toda a imprensa que se faz presente nesta sessão solene.

Senhoras e Senhores.

Bom dia.

Em função de compromisso de última hora, urgente e inadiável na capital do Estado, enternecido, o prefeito Romero Rodrigues não pôde se fazer presente nesta sessão solene e nos incumbiu de representa-lo, em nome do Executivo Municipal, para nesta sessão solene homenagear o mais emblemático político campinense no transcurso dos sessenta anos de sua trágica morte.

Confesso, nobres vereadores, que, por um átimo, cheguei a pensar em transferir a outrem esta missão recebida na noite de ontem, pois não sendo filho de Campina Grande, me via sem condições de, em tão breve tempo, preparar um discurso à altura de um dos seus mais queridos próceres.

Mas, eu não poderia perder a oportunidade de subir a esta tribuna para render meu preito a Félix de Araújo, patrono desta Casa, homem público que aprendi a respeitar como uma referência da cidade que me acolheu e que hoje tenho a honra de servir como secretário municipal.

Portanto, peço-vos vênia para pronunciar esta modesta homenagem a tão grande homem, rogando vossa complacência para com a singeleza deste texto, escoimado escassamente, mas sinceramente composto.

Há homens que vêm ao Mundo com uma única missão: oferecer sua vida à História. No curto tempo em que convivem com seus contemporâneos, marcam de tal forma a sua época, que se imortalizam, deixando ao futuro um perpétuo legado exemplar. São personalidades prematuramente amadurecidas, como Alexandre da Macedônia e Félix Araújo que, mortos aos 30 anos, ficariam marcados eternamente pelo epíteto de Grandes.

São homens que encarnam o espírito público com tamanha intensidade que, tragicamente, desse espírito se tornam ícones. Personagens que se imortalizam na tradição política e na memória coletiva de um povo para lembrar às gerações sucedâneas que seu sacrifício não foi vão, pois a curta passagem pelo Mundo é inversamente proporcional ao tamanho da hombridade que lhes pereniza a memória, à qual agora faço singela menção.

Félix Araújo nasceu em Cabaceiras a 22 de dezembro de 1922 e, adolescente, mudou para Campina Grande de forma a continuar seus estudos, ingressando no Colégio Diocesano Pio X. Aos 15 anos começou a escrever para o Jornal A Voz da Borborema e aos 16 já seria elogiado por Alceu de Amoroso Lima, o Tristão de Ataíde, um dos maiores intelectuais cristãos brasileiros, que surpreendeu nos artigos do jovem Félix de Araújo três de suas inumeráveis qualidades: a sensibilidade da alma, a erudição do intelecto e a excelência na expressão de seus sentimentos.

Sentimentos esses que elevaram sua verve genial do jornalismo ao lirismo poético e do lirismo poético a uma oratória brilhante, posta a serviço de sua militância política que pontuava pelo combate à exploração do Homem pelo Homem, pela retidão ideológica e pela probidade pública.

Assim foi durante sua conturbada vida estudantil na capital, intercalada com o emprego de jornalista da União e interrompida pela morte do pai e pelo voluntariado na Segunda Guerra Mundial, onde foi lutar contra o nazifascismo.

Refere Bruno Galdêncio, a quem seguimos neste pequeno escorço biográfico, que quando voltou da Itália, Félix de Araújo se fixou em Campina Grande, incorporando-se à vida cultural e política da cidade. Continuou produzindo a sua poesia, além de crônicas e artigos de opinião em periódicos paraibanos, obra aqui tão brilhantemente analisada pelo professor José Mário da Silva.

Alguns anos depois, criaria o programa “A Voz dos Municípios” na Rádio Borborema e durante alguns anos também manteria o programa “Carrossel da Vida”, com leitura de crônica diária na Rádio Caturité. Esta atuação o tornou um personagem popular na cidade, sendo verdadeiramente respeitável entre as classes populares.

Na política filiou-se ao PCB e como comunista disputou duas eleições: em 1946, para deputado federal, e 1947, para deputado estadual, não chegando a eleger-se. Seus pendores literários, associados à sua militância socialista o levaram a instalar em Campina Grande a “Livraria do Povo”, a qual foi incendiada, criminosamente, por adversários ideológicos, sectários de extrema direita.

Em janeiro de 1947 contraiu matrimônio com Maria do Socorro Douettes, com quem teve dois filhos que lhe deram distinta descendência: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino e Félix Araújo Filho, a quem neste momento transmito as saudações do prefeito Romero Rodrigues, extensivas a toda a família.

No mesmo ano, Félix liderou a campanha de Elpídio de Almeida a prefeito de Campina Grande, tornando-se secretário de Educação e Cultura de seu governo. Depois, coordenou a campanha eleitoral de José Américo de Almeida a governador da Paraíba em 1950.

Deixou o PCB em 1948 e elegeu-se vereador mais votado de Campina Grande em 1951, pelo Partido Libertador. Nesta Casa integrou as comissões de Justiça, de Legislação e Redação e de Educação e Cultura. Na tribuna da Câmara denunciou veementemente a corrupção que grassava impune no Município, o que levou ao rompimento com o prefeito Plínio Lemos e com o governador José Américo de Almeida.

De fato, em 1953 escreveu no Jornal de Campina um artigo intitulado “Eu Acuso”, manifesto contra o governo de José Américo de Almeida e, no mesmo ano, num trágico treze de julho, foi baleado, pelas costas, por um facínora, guarda-costas do então prefeito de Campina Grande, Plínio Lemos, que acoitou o assassino em sua própria residência.

Félix Araújo faleceu aos 30 anos de idade em decorrência dos ferimentos, na Casa de Saúde Dr. Francisco Brasileiro, deixando enlutada a cidade, cujo povo o pranteou por décadas e hoje o homenageia com honradez.

Assim foi Félix Araújo: franzino de corpo e gigante de alma, cuja curta, mas prolífica vida deixou um legado de carisma que se perpetua entre nós como um exemplo a ser seguido em virtude de seu espírito público, sua limpidez ideológica, sua coragem, sua retidão e, sobretudo, a probidade essencial que o levou ao sacrifício.

Muito obrigado.


quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Mais uma palestra do ciclo "Feiras e Mercados Públicos" na UFCG


PMCG é destaque na Folha de São Paulo devido a possível PPP



O jornal Folha de São Paulo, na coluna “Mercado Aberto”, destacou, nesta quarta-feira (14), a possível Parceria Público-Privada (PPP) que a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) pretende realizar para as construções do Centro Administrativo e de dois edifícios-garagem. 


A coluna, editada pela jornalista Maria Cristina Frias, salientou que “no caso do empreendimento que vai agrupar todos os órgãos públicos municipais, a estrutura poderá custar até R$ 200 milhões. A prefeitura deverá publicar nos próximos dias no Diário Oficial um chamado para empresas que queiram fazer os estudos preliminares”. 

O secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, na matéria publicada, explicou que “além da economia com aluguel, a centralização permite reduzir outros gastos, como os de telefonia e de deslocamento". 

No que diz respeito à construção dos edifícios-garagem, a Folha destaca que “a obra dos edifícios-garagem está prevista para a região central, mas ainda não tem valor estimado. Os novos prédios devem suprir a falta de vagas que há atualmente no município”. A matéria completa pode ser conferida através deste link: http://goo.gl/1Fwra8

Na última segunda-feira (12), o secretário Márcio Caniello, Luiz Alberto Leite (secretário de Desenvolvimento Econômico) e representantes da Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD) assinaram um protocolo de intenções para que os estudos de viabilidade das obras sejam realizados.

Fonte: CODECOM

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

CMCG aprova projeto que cria Conselho Municipal da Cidade de Campina Grande


Um dos principais encaminhamentos da 5ª Conferência da Cidade de Campina Grande virou lei: a criação do Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE). Passo importantíssimo para a consolidação da democracia participativa em nossa cidade.

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou nesta quarta-feira mais um projeto enviado pelo prefeito Romero Rodrigues e elaborado pela Procuradoria Geral do município. Dessa vez, a iniciativa teve por objetivo a criação do Conselho Municipal da Cidade de Campina Grande. O órgão será colegiado e de caráter consultivo, deliberativo e propositivo e tem por objetivo estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação de políticas de desenvolvimento urbano sustentável.

“É indispensável que se faça uma modernização das leis municipais, como é o caso do Plano Diretor, e uma implementação de políticas urbanísticas voltadas a harmonizar o bem estar social e possibilitar a discussão de matérias urbanas de grande alcance e interesse dos municípios e da cidade de Campina Grande”, discorreu o prefeito Romero Rodrigues, em sua mensagem enviada ao Poder Legislativo.

Entre as atividades que deverão ser desempenhadas pelo Conselho estão: apreciar e propor diretrizes para a formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e ambiental do município; propor aos órgãos competentes medidas e normas para implementação, acompanhamento e avaliação da legislação urbanística e ambiental; tornar efetiva a participação da Sociedade Civil nas diversas etapas do planejamento e gestão urbanos; propor a realização de estudos, pesquisas, debates, seminários, Audiências Públicas ou cursos afetos à política municipal de desenvolvimento urbano; e acompanhar e avaliar a implementação e a gestão do Plano Diretor de Campina Grande, bem como a legislação correlata, zelando pelo cumprimento dos planos, programas, projetos e instrumentos a eles relacionados.

Para o procurador geral do município, José Fernandes Mariz, a nova entidade terá um papel fundamental na construção de projetos e na organização e desenvolvimento da cidade. “Tudo ficará mais fácil, já que teremos uma construção participativa da sociedade civil e dos vários órgãos que compõem a sociedade campinense. Com mais planejamento também poderemos trabalhar leis e normatizações que irão melhorar significativamente a vida das pessoas”, observou Mariz.

O Conselho Municipal da Cidade de Campina Grande será composto por um Plenário; Presidência; Secretaria Executiva; Câmaras Setoriais e Grupos de Trabalho e as funções dos membros do Conselho não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado serviço de relevante interesse público.

O Plenário da entidade, órgão superior de decisão, será organizado obedecendo ao critério de 40% de representação do Poder Público Municipal e 60% de representantes da sociedade civil organizada, num total de 30 membros titulares e seus respectivos suplentes. O mandato dos conselheiros será de três anos, sendo admitida recondução.

A primeira eleição dos conselheiros representantes da Sociedade Civil organizada será convocada, por ato do Chefe do Executivo, em até quinze dias após a publicação da Lei e realizada em até sessenta dias contados a partir da data da convocação.

Fonte: CODECOM

Secretaria de Planejamento confirma inclusão de ações propostas por Alexandre do Sindicato na agenda da PMCG

Lenildo Ferreira registra a metodologia da Seplan quanto a pleitos de vereadores e sociedade civil: informação quanto aos projetos já encaminhados e construção de um plano de prioridades a ser incluído no Plano Plurianual 2014-2017, o qual será discutido n âmbito do recém criado Conselho da Cidade.

O secretário de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande, professor Márcio Caniello, enviou ofícios à presidência da Câmara Municipal, os quais confirmam que ações propostas pelo vereador Alexandre do Sindicato, através de requerimentos aprovados no plenário da Casa de Félix Araújo, constarão da agenda da PMCG.

No ofício 242/2013, o secretário de Planejamento informou que “a construção de uma pista de caminhada no canteiro da Avenida Dinamérica”, objeto do requerimento número 134/2013 do vereador Alexandre, “entrará em nosso plano de prioridades”. O requerimento que solicitou a construção de um espaço para caminhadas no canteiro central da avenida foi apresentado em fevereiro.

Através do ofício 243/2013, Caniello comunica que os pleitos do vereador, aprovados pela Câmara, para calçamento das ruas José Luiz Fernandes e Hilton Aragão, além da continuação da Rua Luiz Florentino de Sousa, no bairro de Bodocongó, “terão os recursos pleiteados junto ao PAC-2”.

Já o ofício 245/2013 explica que o calçamento das ruas Edgar Barbosa da Costa, Heleno Sousa do Ó, Ridalva Nogueira de Carvalho, Manoel Martins de Oliveira, Luzia Gonçalves Pereira e Eulália Rezende Pereira, no loteamento Sonho Meu, “já se encontram com projetos elaborados e terão os recursos pleiteados junto ao PAC-2”.

O vereador Alexandre do Sindicato agradeceu a atenção da Prefeitura de Campina Grande, através do secretário Márcio Caniello, aos requerimentos por ele propostos em benefício da comunidade. “Essas matérias não têm força de lei, mas são a manifestação, oficializada pelo poder legislativo, de anseios da população e, felizmente, nestes casos encontramos a sensibilidade da gestão municipal às demandas apresentadas, que são justas”, ponderou o parlamentar.

Secretário de Planejamento de CG vai a Brasília e tem reuniões em vários Ministérios


Com o deputado Luiz Couto
O secretário de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande, Márcio Caniello, representando o prefeito Romero Rodrigues, está em Brasília até a próxima quinta-feira, 7, onde cumpre intensa agenda de compromissos relativa à liberação de recursos para Campina e ao projeto de revitalização da Feira Central, entre outros. 

Nesta terça-feira, 6, dia de sua chegada, Caniello tem encontro com parlamentares da Paraíba. Na oportunidade, o secretário tratará da liberação de emendas para Campina. Na quarta-feira, 7, acompanhado da secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Catharine Brasil, o secretário tem agenda no Ministério do Turismo, onde apresentará o andamento do projeto de Revitalização da Feira Central. 

Ainda na quarta, Caniello vai ao Ministério da Integração Nacional conferir como está a tramitação do projeto de dragagem do Açude de Bodocongó. No mesmo Ministério, o secretário observará também como está o andamento da liberação de R$ 2 milhões para o complemento do canal de Bodocongó. 

Em seu último dia na Capital Federal, o secretário de planejamento campinense estará no Ministério das Cidades, onde participará de uma reunião na qual serão tratadas questões relativas a diversos projetos para Campina Grande nas áreas de mobilidade urbana, saneamento, pavimentação de ruas e drenagem. 

Fechando a viagem, Caniello pactuará, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o registro para que a Feira Central de Campina Grande seja reconhecida como patrimônio imaterial do Brasil. 

Com o senador Cássio Cunha Lima - foto: Jaciara Aires
O Secretário explicou a importância desses compromissos. “É uma determinação do prefeito Romero que estejamos sempre cobrando, em Brasília, a liberação de recursos para Campina. Além disso, nossas idas à Capital Federal têm o objetivo de conferir a tramitação dos projetos e fazer contatos para que possamos abrir mais oportunidades para Campina”, destacou Caniello.


Fonte: CODECOM

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

PMCG finaliza projeto básico de revitalização da Feira Central


A equipe de arquitetos, designers e engenheiros da Secretaria de Planejamento de Campina Grande (Seplan) entregou nesta segunda, 05, o Projeto Básico de Revitalização da Feira Central. O secretário de Planejamento, Márcio Caniello, recebeu o projeto em uma reunião na sede da Seplan. 

Esse projeto básico é resultado de um intenso processo democrático, conforme orientação do prefeito Romero Rodrigues, no qual os feirantes podem dar suas sugestões e expor seus anseios no que se refere à revitalização. 

Ao todo, já foram realizadas quatro plenárias, uma oficina de projeto participativo e seis reuniões com comerciantes de setores específicos da feira. Agora, a equipe da Seplan entregará, dentro de um prazo de 60 dias, os projetos complementares que formarão o projeto final de revitalização da Feira Central. 

O secretário de Planejamento, Márcio Caniello, destacou o caráter participativo da elaboração desse projeto. “Nosso objetivo é fazer um projeto que coloque a feira como referência econômica, social e turística no Brasil. Para isso, ouvir os feirantes é essencial. Assim, podemos unir a vivência deles com o saber técnico dos nossos profissionais e fazer o melhor projeto possível”, explicou o gestor. 

A obra de revitalização está prevista para ser iniciada tão logo o projeto executivo fique pronto e seja licitado, o que deverá ocorrer até o final de 2013. Serão investidos R$ 19,5 milhões, sendo que R$ 18,4 milhões oriundos do Governo Federal e R$ 1,1 milhão contrapartida da prefeitura.

Fonte: ASCOM

sábado, 3 de agosto de 2013

PMCG realiza última reunião setorial para discutir projeto de revitalização da Feira Central


Foi bastante positivo o balanço das reuniões realizadas pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Secretaria de Planejamento (Seplan), nas quais técnicos da pasta trataram com feirantes de setores específicos do Mercado Central assuntos relacionados ao projeto de revitalização da Feira. Na tarde desta quinta (01), no auditório da Secretaria de Cultura (Secult), os setores participantes foram os de calçados e confecções. 

Ao todo, foram realizadas seis reuniões que tiveram presença maciça dos feirantes. Além dessas reuniões setoriais, já foram realizadas quatro plenárias e uma oficina de projeto participativo para que as fases de elaboração do projeto de revitalização fossem apresentadas aos feirantes e estes dessem suas sugestões sobre o material criado pelos arquitetos, designers e engenheiros da Seplan. 

A diretora de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Regional da Seplan, Marina Barroso, explicou o objetivo desses encontros. “O que nós queremos é colher maiores informações sobre o dia a dia dos feirantes e suas reais necessidades: como eles veem essa revitalização da feira e o que eles precisam para que a reforma atenda aos seus anseios”, destacou a diretora. 

A feirante do setor de confecções Keliane Aline Silva, 31 anos, que há dez anos trabalha na feira em pontos herdados da mãe e da avó, disse que os principais problemas do local são a falta de higiene, insegurança (tráfico de drogas, assaltos, prostituição), cobertura precária, entre outros. 

Para ela, é importante essa iniciativa da prefeitura de debater a questão com os comerciantes. “Somos nós que vivemos a feira e sabemos o que é melhor para ela. A prefeitura vir até nós e nos perguntar o que pensamos é excelente, já que vivemos em um país democrático”, salientou Keliane. Ainda acontecerão outras audiências públicas para discutir o projeto de revitalização da Feira Central. 

No início de julho, o prefeito Romero Rodrigues e o secretário Márcio Caniello apresentaram o anteprojeto de revitalização. A obra está prevista para ser iniciada tão logo o projeto executivo fique pronto e seja licitado, o que deverá ocorrer até o final de 2013. Serão investidos R$ 19,5 milhões, sendo que R$ 18,4 milhões são oriundos do Ministério das Cidades e R$ 1,1 milhão compõem a contrapartida da prefeitura.

Fonte: CODECOM